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SEPPIR lamenta morte do companheiro Zeca
José Carlos Rodrigues Esteves, o Zeca, militante histórico do movimento negro, do pré-vestibular para negros e carentes e ex-coordenador do Fórum Intergovernamental de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR/ SEPPIR), nasceu em 1961 em Bagé (RS). Há cerca de três anos lutava contra um câncer e faleceu no último sábado (07/02), no Rio de Janeiro. Descrito pelos amigos como uma pessoa alegre, humilde e iluminada, ele deixa sua companheira e três filhos. A Missa de 7º Dia será realizada na próxima sexta-feira (13/02), às 18h15min, na Capela da Catedral Nossa Senhora Aparecida, em Brasília. |
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Cojira DF
A Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF) realizará no próximo sábado (14/02) um encontro aberto à comunidade com o objetivo de debater um plano de ação para 2009. Estão convidados jornalistas, comunicadores, militantes, estudantes, representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais, coletivos e assessores de comunicação do Poder Público e empresarial. Entre os temas em debate estará a Conferência Nacional de Comunicação, a política de defesa de rádios comunitárias em áreas quilombolas, a realização de um prêmio de jornalismo de igualdade racial, a política de apoio a alunos cotistas de jornalismo, a elaboração de um banco de fontes e de pautas de igualdade racial, e treinamento de mídia com foco nas relações raciais. |
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Selo quilombola
A SEPPIR participou do lançamento da oficina de gestão voltada aos associados da Cooperativa dos Produtores Rurais da Apa do Pratigi, promovida pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (IDES). Integram a cooperativa comunidades quilombolas dos municípios baianos de Nilo Peçanha, Ituberá e Cairu. São 99 cooperados que atuam na produção de vassouras, pentes para cobertura de quiosques e outras peças artesanais cuja matéria-prima é a piaçava. A oficina terá duração de quatro meses e durante sua execução serão desenvolvidas novas linhas de design e a criação de um selo quilombola para os produtos da cooperativa, na perspectiva de se desenvolver a identidade cultural dos produtos. |
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Ministro da SEPPIR visita presidente do Senado em busca de apoio para projetos de promoção da igualdade racial |
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Foto: Jane Araújo (Agência Senado) |
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O presidente do Senado Federal, José Sarney, recebeu em audiência no início da tarde da última quarta-feira (11/02) o ministro da SEPPIR, Edson Santos. Além de saudá-lo pela recente eleição, o ministro pediu o apoio do ex-presidente da República aos projetos de lei voltados à promoção da igualdade racial que tramitam no Congresso Nacional. Os PL’s tratam da política de cotas sociais e raciais para o ingresso nas universidades públicas, da criação do Estatuto da Igualdade Racial, e do Feriado Nacional em homenagem ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
“A pior mancha que existe no Brasil é a discriminação racial. A ascensão dos negros é uma questão central para o desenvolvimento do país. Conte comigo, pois essa é uma causa que faz parte da minha formação cultural”, afirmou José Sarney, acrescentando que tem grande interesse pelo tema desde a aprovação da Lei Afonso Arinos (Lei n° 1.390, de 3 de julho de 1951), que incluiu entre as contravenções penais “a prática de atos resultantes de preconceitos de raça e de cor”.
Sensibilidade – Em agosto de 1988 o então presidente José Sarney sancionou a lei que criou a Fundação Cultural Palmares, primeira representação do movimento negro no Governo Federal, e que até hoje é responsável pela identificação e certificação das comunidades remanescentes de quilombos. O ex-presidente sancionou também a Lei n° 7.716 (de 5 de janeiro de 1989) – conhecida como Lei Caó em homenagem ao seu mentor, deputado Carlos Alberto de Oliveira – que transformou a prática do racismo em crime inafiançável e imprescritível. Sua sensibilidade quanto à temática das relações étnico-raciais transcende a política. Escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, Sarney é autor de Saraminda, um dos raros romances da literatura brasileira cujo personagem central é uma heroína negra.
Ao final do encontro o ministro Edson Santos convidou o senador para integrar a mesa de abertura da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, marcada para a última semana de junho, em Brasília. José Sarney confirmou sua presença.
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O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou na última quarta-feira (11/02) da mesa “Enfrentamento à Violência contra a mulher e ações afirmativas na promoção da igualdade étnico-racial e de gênero, visando à defesa dos direitos humanos” durante a programação do Encontro com os novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal, em Brasília. Participaram ainda da mesa o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanuchi, e a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire.
Edson Santos expôs um panorama sobre a situação da população negra brasileira, falou sobre os programas desenvolvidos pela SEPPIR e fez um chamamento para que os prefeitos assinem o termo de adesão ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR). De acordo com o ministro, os administradores municipais são fundamentais para a implantação de políticas importantes, como a adoção na rede escolar da Lei nº 10.639 – que determina a revisão historiográfica inserindo o papel do negro na formação do estado brasileiro – e a promoção de qualificação profissional com recorte racial para jovens negros.
Ele ressaltou que o Brasil é uma referência mundial sobre o tema, graças à adoção integral, por parte do Governo Federal, da agenda da Conferência das Nações Unidas contra o racismo, realizada em Durnban, na África do Sul, em 2001. Mas acrescentou que os estados e municípios ainda precisam ser sensibilizados. “Por isso vejo com muito bons olhos um evento como este, no qual o Governo tem a oportunidade de fazer um chamamento aos administradores municipais para que assumam a agenda da promoção da igualdade racial”, afirmou o ministro.
Os prefeitos interessados poderão assinar o termo de adesão ao FIPIR no estande que a SEPPIR montou no evento. No local é possível ainda obter materiais informativos sobre todas as ações da Secretaria.
O FIPIR – O Fórum, integrante da estrutura da SEPPIR, surgiu com o desafio de fazer com os agentes sociais das três esferas de poder incorporem a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Seja por meio da ação direta, direcionando os programas do Governo Federal ou estimulando os estados e municípios, empresas e organizações não-governamentais, através de incentivos, convênios e parcerias, a adotarem programas de promoção da igualdade racial.
Atualmente existem mais de 500 órgãos municipais e estaduais de promoção da igualdade racial associados ao FIPIR, cujo gerenciamento regional permite atenção e respeito às características locais e interlocução permanente com os atores diretamente envolvidos.
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Na última segunda-feira (09/02) o ministro Edson Santos reuniu-se com o presidente da Embrapa, Silvio Crestana, para apresentar o Projeto Semente Crioula – Resistência Quilombola. O projeto é uma iniciativa da SEPPIR, em parceria com a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA), o Centro de Cultura Luiz Freire e cinco associações quilombolas do sertão de Pernambuco para a promoção de um sistema alimentar sustentável na região. A convite da SEPPIR, a Embrapa Hortaliças participou da montagem da proposta enviada à CIDA, que vai liberar recursos para o projeto ainda no mês de fevereiro. A duração prevista é de dois anos, com recursos estimados em R$564.969,50, montante composto tanto em contribuição não-financeira quanto em aporte direto, em relação paritária com a agência bilateral canadense.
A parceria entre SEPPIR e Embrapa poderá ser selada no primeiro encontro dos participantes do projeto, agendado para a segunda semana de março em Conceição das Crioulas, em Pernambuco.
A contribuição da Embrapa se concentrará na melhoria dos sistema produtivos locais, tanto pela identificação e resgate das espécies tradicionalmente consumidas na região quanto pelo enriquecimento do acervo de espécies cultivadas, consumidas e comercializadas, com a incorporação de tecnologias, processos e produtos desenvolvidos pela empresa. Nesse contexto, e em estrita consideração à legislação vigente, será iniciado o processo de legalização do acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, para o qual a parceria entre a SEPPIR e a Embrapa será decisiva. A SEPPIR estará á frente da articulação com as comunidades enquanto que, simultaneamente, a embrapa poderá contribuir com a expertise de seus pesquisadores e analistas.
Como resultado, espera-se promover a inclusão social por meio da melhoria alimentar, enfatizando ainda a geração de emprego e renda. As comunidades serão capacitadas a gerir seus sistemas locais de alimentação, de forma sustentável. Estarão inseridas comunidades quilombolas com os piores índices de segurança alimentar do país, representando um público de interesse direto também para a SEPPIR.
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O Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR) promove em Brasília nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/02) o evento II Diálogo com os Estados. Gestores estaduais de promoção da igualdade racial de todo o país farão um debate sobre a implementação de políticas públicas e o planejamento de ações para 2009.
O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e os demais membros da direção da SEPPIR estarão na mesa de abertura. Na primeira atividade serão apresentadas as ações das subsecretarias, numa mesa composta pelos subsecretários, gerentes de projetos e técnicos responsáveis por cada área de atuação, tais como saúde, trabalho, justiça, educação, habitação e acesso à terra. Já na sexta-feira será discutida a realização da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, programa para o período entre os dias 25 e 28 de junho em Brasília, com enfoque sobre a realização das conferências estaduais e municipais. Também serão discutidas as políticas implementadas nos estados e as formas de intensificá-las.
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Este informativo é elaborado sob a responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social da Seppir/ PR
Editoração: Njobs
Telefone: (55 61) 3411-4977
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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