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Imagem do projeto “Olhares Cruzados” que terá mostra no FSM |
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A marcha de abertura do Fórum Social Mundial (FSM), nesta terça-feira (27/01), reuniu cerca de 25 mil pessoas nas ruas de Belém (PA). Até o dia 1º de fevereiro, mais de 100 mil representantes de movimentos sociais, estudantes e intelectuais estarão reunidos na cidade para participar das 2.400 atividades programadas para o evento. Segundo a organização, são 5.860 organizações de mais de 150 países.
Apesar do caráter não-governamental do Fórum, 12 ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão participar do encontro a convite das entidades organizadoras. A SEPPIR programou diversas atividades paralelas ao evento com o objetivo de aprofundar os laços com a sociedade civil. A Secretaria vai apoiar uma oficina sobre as comunidades remanescentes de quilombos, na próxima sexta-feira (30/01), na qual serão realizados os seguintes debates: "Saúde, Cultura e Democracia", "O Programa Brasil Quilombola e a conjuntura nacional" e "Agenda Social Quilombola, possibilidades, avanços e desafios".
O Programa Brasil Quilombola, coordenado pela SEPPIR, é o mais importante conjunto de ações do Governo Federal voltado às comunidades remanescentes de quilombos. O PBQ reúne 23 ministérios, empresas de economia mista e administração pública local e tem como prioridades a regularização fundiária, o desenvolvimento local e geração de renda, a educação, saúde e infraestrutura.
“Olhares Cruzados” na programação cultural – Durante o FSM acontecerá uma retrospectiva do projeto "Olhares Cruzados", que teve início em 2004 sob a coordenação de Dirce Carrion, presidente da OSCIP Imagem da Vida (SP) que realizou oficinas de fotografia com crianças de comunidades carentes do Brasil, Angola Moçambique, Haiti e Bolívia.
O objetivo foi de estabelecer o conhecimento recíproco entre crianças brasileiras e de diferentes nacionalidades, através da troca de fotografias e cartas. O resultado foi publicado na série de livros do projeto, que contou com apoio institucional da SEPPIR. Em Belém, a exposição também contará com a parceria da Secretaria.
Paralelamente à mostra, ocorrerá uma oficina de fotografia e pintura dentro do território do FSM, com a participação de estudantes da rede pública de ensino. Serão 25 crianças do bairro da Terra-Firme e Guamá que, utilizando a metodologia desenvolvida pelo projeto, documentarão a realidade do FSM. Ao final de evento será apresentado um grande painel construído pelas crianças em homenagem ao 20º aniversário da Convenção Internacional pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
SERVIÇO: Exposição "Olhares Cruzados" . Aberta no Prédio Central da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) até 1º de fevereiro. Informações: 9188.1166/8157.6172 ou no site www.olharescruzados.org.br .
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Procurador-geral considera inconstitucional feriado do Dia da Consciência Negra no Estado do
Rio de Janeiro |
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O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, considerou inconstitucional a Lei Estadual de 2002 que institui o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, no estado do Rio de Janeiro. O parecer de Antonio Fernando se referiu ao pedido de ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional do Comércio. A CNC sustenta que a legislação fluminense viola a Constituição por invadir a competência da União para editar normas sobre o direito do trabalho. O parecer agora será analisado pelo ministro da ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O secretário-adjunto da SEPPIR, Elói Ferreira de Araújo, lamentou a decisão, que atribuiu a uma “falta de compreensão sobre a importância do feriado, que além de homenagear a figura de Zumbi dos Palmares, único herói negro inscrito no Panteão da República, é uma data para a reflexão sobre a contribuição dos negros à construção de nossa nação”. O secretário-adjunto acrescentou que a matéria já foi analisada pelo STF, por ocasião da representação de inconstitucionalidade apresentada em 1995 pela Prefeitura do Rio de Janeiro contra o Feriado Municipal de Zumbi dos Palmares. A lei que criou o feriado municipal foi aprovada por iniciativa do então vereador Edson Santos, atual ministro da SEPPIR, e teve sua constitucionalidade confirmada pelo parecer do ministro Marco Aurélio de Mello.
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SEPPIR articula ações do Governo Federal para a comunidade quilombola de São Francisco do Paraguaçu,
na Bahia |
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No último dia 22 de janeiro, na sede da Defensoria Pública da União em Salvador (BA), foi realizada reunião entre órgãos de promoção da igualdade racial, regularização fundiária, lideranças populares e autoridades locais com o objetivo de apresentar soluções para conflitos por terras no qual estão envolvidos fazendeiros e a comunidade remanescente de quilombos de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira, na região do recôncavo baiano.
Além do subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Alexandro Reis, participaram do encontro representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade da Bahia, da Defensoria Pública da União, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Conselho Pastoral de Pescadores, da Comissão de Justiça e Paz, da Comissão Pastoral da Terra, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, da Universidade Federal da Bahia, do núcleo cultural Niger Okam, além de lideranças quilombolas da região.
O conflito – Os problemas começaram depois que a Fundação Cultural Palmares (FCP/ Ministério da Cultura) certificou a comunidade enquanto remanescente de quilombos, em junho de 2005, habilitando o grupo de 350 famílias a buscar a titulação definitiva de suas terras. Em fevereiro do ano seguinte foi ajuizada a primeira ação de reintegração de posse contra a Comunidade de São Francisco do Paraguaçu por supostos proprietários de terra da região. A partir de então o conflito se agravou. Naquele mesmo mês a Justiça Estadual declarou-se incompetente para analisar o caso e a ação de reintegração de posse foi deslocada para a Justiça Federal.
O conflito prosseguiu com novas ações impetradas na justiça e também através dos meios de comunicação, com a veiculação de reportagens que questionam a ancestralidade quilombola da comunidade. Em 18 de dezembro de 2008 morreu Altino da Cruz, liderança quilombola, após ser informado que seria expulso da casa onde morou por 60 anos. No mesmo mês faleceu Maria das Dores, outra liderança quilombola, logo após ser intimada a depor na delegacia de Santo Amaro (BA).
Antecedentes históricos – A região do Recôncavo Baiano foi ocupada por escravos que trabalharam nos canaviais plantados desde o século XVI e na construção do Convento de Santo Antônio, concluído no final do século XVII, em cujo interior está enterrada uma família de portugueses, senhores das usinas de cana Cotinga e do Engenho da Peninha. A área onde foi construído o convento corresponde a duas sesmarias de terra e foi doada aos padres franciscanos pela família proprietária do engenho. Durante a construção do convento, muitos negros fugiram e se refugiaram na mata, iniciando o processo de formação do quilombo.
Certificação – A certificação ocorreu em 17 de junho de 2005 conforme as declarações de autoreconhecimento da comunidade, respeitando o Decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais. Em face de diversos questionamentos quanto a legitimidade da autodeclaração dos quilombolas de São Francisco do Paraguaçu, em junho de 2007 a FCP instaurou sindicância. O processo foi concluído em outubro daquele ano com ratificação da legitimidade da ancestralidade quilombola da comunidade.
Encaminhamentos – Os presentes à reunião em Salvador discutiram alternativas para agilizar o processo de regularização fundiária da comunidade e para atender os quilombolas com as ações da Agenda Social Quilombola. Além de buscar as parcerias necessárias para viabilizar estas ações, o subsecretário Alexandro Reis sugeriu uma visita dos órgãos governamentais à comunidade e a realização de uma audiência pública na região.
As metas e os recursos da Agenda Social Quilombola envolvem 14 órgãos federais e prevêem a aplicação de R$ 2 bilhões até 2011, com ações de regularização da posse da terra; estímulo ao desenvolvimento econômico local sustentável, de acordo com a vocação de cada comunidade; apoio às associações representativas dos quilombolas; garantia de direitos fundamentais; e um pacote de ações sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família e o Luz para Todos. |
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Em reunião realizada na última segunda-feira (26/01), no Ministério Público Federal em São Luis (MA), entre técnicos da SEPPIR e o procurador Alexandre Silva Soares, ficou acertado que a Secretaria vai intermediar o impasse entre os quilombolas e a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS/ Brasil-Ucrânia) para a conclusão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) na região de Alcântara. O estudo é uma exigência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para o prosseguimento das obras realizadas dentro do limite territorial do Centro de Lançamento de Alcântara.
Por causa do impasse com as comunidades, as obras estão paralisadas desde o dia 28 de dezembro do ano passado, ameaçando o prazo para o lançamento do foguete Cyclone IV, marcado para outubro de 2010. Na semana passada o Ministério Público deu parecer contrário ao pedido de proteção judicial para que a ACS dê continuidade aos estudos ambientais nas comunidades quilombolas de Mamuna, Baracatatiua e Brito. De acordo com o procurador federal Alexandre Soares, que relatou o parecer, o ingresso de pesquisadores nas terras de comunidades tradicionais, sejam índios ou quilombolas, deve ser precedido de diálogo junto aos moradores. Neste sentido, a SEPPIR vai mediar o diálogo entre as comunidades quilombolas e a ACS.
“Vamos esclarecer os quilombolas sobre a importância deste laudo sócio-ambiental que virá, inclusive, a favorecê-los na medida em que servirá de base para a realização de outros projetos sociais para as comunidades de Alcântara. Compreendemos a importância do Programa Espacial Brasileiro e temos o maior interesse em colaborar para que as obras sejam realizadas no prazo, desde que a integridade física e o direito territorial dos quilombolas sejam respeitados”, explicou a diretora de projetos da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom/ SEPPIR), Ivonete Carvalho.
Além da mediação deste impasse, a SEPPIR está encarregada do planejamento, execução e acompanhamento dos investimentos sociais do Governo Federal em Alcântara. A partir da demarcação das terras quilombolas, diversos ministérios poderão executar na região as ações da Agenda Social Quilombola, viabilizando acesso à saúde, educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental, incentivo ao desenvolvimento local, e o pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família.
Titulação – Em novembro do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI) que reconhece as comunidades quilombolas situadas no município de Alcântara (MA) e determina a delimitação de suas terras em área total pouco superior a 78 mil hectares. A partir da publicação, o INCRA começou a reunir os documentos necessários para a emissão dos títulos de posse coletivos, que deverão ser entregues até março deste ano às 110 comunidades quilombolas da região. Afirma o relatório que “os estudos socioeconômicos, culturais, antropológicos, fundiários, cartográficos e ambientais reconhecem que a citada comunidade se caracteriza como grupo étnico remanescente de quilombo, dotada de trajetória própria e relações territoriais específicas com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, e concluem que as terras identificadas (...), com área delimitada de 78.105, 3466 ha, são consideradas como território da Comunidade Quilombola de Alcântara.”
Foguetes – O direito de uso da área reconhecida como terra quilombola estava indefinido entre as comunidades quilombolas e a Agência Espacial Brasileira, que pretendia ampliar a área dos sítios para lançamento de foguetes no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Reconhecendo o inegável desenvolvimento econômico e científico que será trazido pela ampliação dos sítios, houve um entendimento coordenado a partir da Casa Civil da Presidência da República no sentido de conciliar o Programa Espacial com os direitos das comunidades quilombolas que há séculos ocupam a região. Com isso, ficou definido que os novos sítios serão instalados na área já ocupada pelo CLA.
In loco – Na sequência da reunião o ministro interino e o subsecretário deslocaram-se para Eldorado para verificar pessoalmente a situação da ponte. Reunidos no canteiro de obras com o capitão Emiliano Riva, do 10º Batalhão de Lajes, com o engenheiro responsável pela obra, George Guimarães, com o prefeito de Eldorado, Donizete Antônio de Oliveira, além de representantes do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/SP) e de lideranças quilombolas, os dirigentes da SEPPIR verificaram que apesar do impasse em relação ao acesso o cronograma da obra está mantido e a ponte deverá estar concluída em julho.
Com 128 metros de extensão, a ponte vai tirar a comunidade quilombola de Ivaporunduva de seu isolamento ao fazer a ligação com a rodovia municipal IPG-20 e facilitar o acesso aos municípios vizinhos de Eldorado e Iporanga. A ligação é uma antiga reivindicação da comunidade de Ivaporunduva, instalada na região desde o século XVII. Atualmente o acesso de pessoas e veículos a Ivaporunduva somente é possível através de balsas. Com o emprendimento serão ainda beneficiadas as comunidades quilombolas de Sapatu, André Lopes, Galvão, São Pedro, Pilões e Maria Rosa. O processo para a regularização da obra foi iniciado em 2005, por determinação do presidente Luis Inácio Lula da Silva.
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Estudantes de todo o país estiveram reunidos em Salvador (BA) durante a última semana na 6ª Bienal de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE). O tema desta edição do festival foi "Raízes do Brasil - formação e sentido do povo brasileiro". O ministro interino da SEPPIR, Eloi Ferreira, participou do debate "O povo brasileiro e as etnias na sua formação", ao lado do presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, do representante do movimento Atitude Quilombola, Valter Altino, e do vereador da cidade de São Paulo Netinho de Paula. A UNE foi provocada pelos palestrantes a intensificar a luta pela promoção da igualdade racial nas universidades, com o apoio à política de cotas raciais, proporcionalidade étnica para a contratação de professores nas universidades públicas, ampliação do Programa Universidade para Todos (ProUni) e adoção imediata das leis que incluem o ensino sobre histórias das populações negras e indígenas em todas as escolas brasileiras.
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O projeto "Desenvolvimento da Capacidade de Governança", firmado entre o Brasil e o Canadá no final do ano passado, abriu espaço para o intercâmbio de conhecimento entre lideranças dos quilombolas e representantes do movimento negro brasileiro com os inuits (esquimós) e outras populações indígenas do norte do Canadá. Em março deste ano estes grupos estarão reunidos no Brasil, junto a dirigentes políticos e pesquisadores para uma oficina internacional na qual serão discutidas estratégias para o desenvolvimento da capacidade de governança no serviço público brasileiro e canadense, abrangendo as áreas de educação e capacitação dos servidores públicos, influência no desenvolvimento de políticas públicas e alcance de resultados.
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