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CNPIR terá reunião dias 9 e 10
A 18ª reunião ordinária do Conselho de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) acontecerá nos próximos dias 9 e 10 de dezembro, em Brasília. Os conselheiros vão debater, entre outros temas, o planejamento para 2009 e a organização da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, marcada para junho do ano que vem. A SEPPIR vai apresentar aos conselheiros o projeto Terreiros do Brasil e o plano para a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Étnico-Raciais. Será debatida ainda a atuação das tropas brasileiras no Haiti, com a participação de representante do Ministério das Relações Exteriores. O Conselho é composto por 44 membros: 22 representantes do governo, 19 representantes de entidades da sociedade civil, e três pessoas com notáveis conhecimentos em promoção da igualdade racial indicados pela SEPPIR. |
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Conferência no Mato Grosso
Será aberta na próxima sexta-feira (05/12), em Cuiabá (MT), a II Conferência de Promoção da Igualdade Racial, que segue até domingo no Hotel Mato Grosso Palace. Conselheiros de todo o estado vão discutir as políticas de promoção da igualdade racial e de ações afirmativas. A organização do evento é do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social. |
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Títulos para quilombolas do Pará
Comunidades quilombolas dos municípios de Moju, Mocajuba e Abaetetuba, no Pará, receberam na última terça-feira (02/12) o documento que garante o reconhecimento de domínio de suas terras. A entrega de títulos foi feita pelo Instituto de Terras do Pará às comunidades quilombolas de Moju-Miri (28 famílias); Mocajuba (400 famílias); Samaúba, em Abaetetuba (12 famílias); África-Laranjituba e Ribeira, em Moju (102 famílias). O número de famílias quilombolas beneficiadas sobe para 595, já que a comunidade de Abacatal, em Ananindeua (53 famílias), receberá título pela área ampliada e adquirida pelo Estado – considerando que a mesma é titulada desde 1999. Com as novas titulações o stado do Pará mantém a liderança no reconhecimento das comunidades remanescentes de quilombos. |
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Encontro de arte africana em Porto Alegre
Entre os dias 8 e 14 de dezembro o grupo de teatro Caixa-Preta vai realizar o III Encontro de Arte de Matriz Africana, em Porto Alegre (RS). O evento vai acontecer em diversos espaços da cidade, como o Teatro de Arena, Theatro São Pedro, Teatro Renascença e o Hospital Psiquiátrico São Pedro. Todo ano o Encontro celebra um eixo temático: na primeira edição, em 2006, foi a idéia dos Quilombos Culturais; na segunda edição, em 2007, a aproximação dos artistas negros em exercício na cidade de Porto Alegre e, para 2008, a noção de transculturalidade e transterritorialidade. Os organizadores do Encontro pretendem promover uma aproximação entre realizadores de teatro e dança negros do Rio Grande do sul, possibilitando a troca de experiências e conhecimentos. |
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Polícia do Rio promove curso sobre liberdade religiosa
A Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (Cinpol), do Rio de Janeiro, promoveu um curso sobre liberdade religiosa para 200 policiais civis. O curso teve a participação de representantes da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.O principal objetivo foi corrigir uma falha no sistema da Polícia Civil, que não previa o registro de crimes de intolerância religiosa. Um material sobre o tema será distribuído em todas as unidades policiais do estado. Desde o mês passado, o crime de intolerância religiosa já pode ser registrado nas delegacias. Entende-se como discriminação o impedimento da atividade profissional em razão da prática religiosa, a destruição de imagens ou mesmo brincadeiras de mau gosto, entre outras ações. |
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Ribeirão Grande-Terra Seca
O Governo do Estado de São Paulo reconheceu a comunidade quilombola de Ribeirão Grande-Terra Seca, localizada no município de Barra do Turvo, na região do Vale do Ribeira, no Sul do Estado. Esta é a 23ª comunidade remanescente de quilombo reconhecida pelo Estado de São Paulo, por meio da Fundação Itesp, instituição vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. |
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Quilombos na internet
Quilombos na internet - No último final de semana (28 e 29/11), 12 quilombolas do Vale do Ribeira participaram de oficina no município de Eldorado (SP), para aprofundar conhecimentos em relação à administração do site quilombosdoribeira.org.br. No ar desde março de 2007, a ferramenta eletrônica será administrada futuramente por eles próprios. |
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Representação do herói negro, morto em 20 de novembro de 1695
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4437/ 2007, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que estabelece no calendário oficial o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente com feriado em todo o território brasileiro.
Celebrado em todo o país, o 20 de novembro marca um momento de reflexão sobre a trajetória da população negra e sua situação atual. O Rio de Janeiro foi a primeira cidade a instituir o feriado, em 1995. Desde então, inúmeras cidades e estados acompanharam a iniciativa por meio de legislação local.
Pelo texto aprovado, a data passará a ser conhecida como Dia de Zumbi em homenagem ao líder quilombola negro assassinado em 20 de novembro 1695. O projeto recebeu um substitutivo da Comissão de Educação da Câmara e, por ter sido alterado, volta ao Senado Federal para votação final.
Leia, a seguir, a íntegra do substitutivo
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O projeto EDUCQ, voltado para alfabetização de jovens e adultos quilombolas, será apresentado no dia 4 de dezembro na cidade de São Luis, no Maranhão. O programa segue o modelo do programa Venha Ler e Escrever, do Ministério da Educação, inserido numa metodologia que incorpora a identidade cultural quilombola, promovendo a inserção de jovens e adultos ao mundo do conhecimento e da informação. Nesse primeiro momento haverá a apresentação do projeto e um debate sobre seus temas fundamentais, reunindo lideranças quilombolas do Maranhão, membros da SEPPIR e representantes das instituições parceiras.
As ações prevêem a capacitação profissional de quilombolas por meio de cursos e oficinas de desenvolvimento econômico e social, e geração de renda. O EDUCQ é uma ação integrada da SEPPIR, Ministério da Educação, Eletronorte e Petrobras, com participação de organizações não-governamentais e associações quilombolas.
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O Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), parte integrante da estrutura da SEPPIR, promoverá nos próximos dias 8 e 9 de dezembro o II DIÁLOGO COM OS ESTADOS, em Brasília. Gestores estaduais de promoção da igualdade racial de todo o país debaterão a implementação das políticas públicas e o planejamento de ações para 2009.
A direção da SEPPIR e os membros do Conselho de Promoção da Igualdade Racial, que estarão reunidos em Brasília no mesmo período, debaterão o orçamento e a realização da II CONAPIR, com especial enfoque na realização das conferências estaduais e municipais. As metas para 2009 e 2010 também serão objeto de discussão com enfoque na elaboração ou implementação dos Planos Estaduais de Promoção da Igualdade Racial. Os representantes dos estados também terão a oportunidade de apresentar os resultados obtidos com as políticas nacionais e locais.
"É o momento ideal para identificar dificuldades e planejar as metas do ano que vem. Cada estado tem sua realidade e este debate só pode ser feito com a presença e a intensa participação dos gestores locais", afirma o ministro da igualdade racial, Edson Santos.
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Este ano o Dia Nacional do Samba, comemorado sempre no dia 2 de dezembro, foi antecipado na capital baiana com uma caminhada que reuniu no último domingo (30/11) sete trios elétricos que desfilaram do Campo Grande à Praça Castro Alves. Apesar da forte chuva, cerca de 100 mil foliões participaram da festa, fazendo uma prévia do carnaval 2009, que no próximo ano homenageará os afoxés, lembrando os 60 anos dos Filhos de Gandhi.
Samba no trem, na rodoviária e no quilombo – No Rio de Janeiro foi realizada a 13ª edição do Trem do Samba, evento no qual quatro trens saem da estação Central do Brasil com seus vagões ocupados por várias rodas de samba de grupos tradicionais da cidade.
A festa carioca ficou completa com a roda de samba e feijoada organizada pelos quilombolas urbanos da Pedra do Sal, na Praça Mauá, Zona Portuária do Rio. O evento homenageou os falecidos sambistas Luiz Carlos da Vila e Claudio Camunguelo, e foi iniciada com a lavagem da Pedra do Sal, local de comércio de negros na época da escravidão.
Em Brasília a data foi comemorada com uma grande roda de samba na plataforma inferior da rodoviária da cidade.
Patrimônio imaterial – O Dia Nacional do Samba presta uma homenagem ao compositor carioca Ary Barroso na data em que o músico conheceu Salvador, cidade que, mesmo sem conhecer, já era cantada por ele em sucessos, a exemplo de “Na Baixa dos Sapateiros”. A data acabou se tornando nacional, uma vez que o samba é um dos ritmos mais populares do Brasil e atualmente consegue ter adeptos em todas as camadas sociais da população. No início deste século, foi tombado como Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
“Consagrado como obra-prima do patrimônio oral e imaterial da humanidade, o samba é o ponto de confluência de culturas e síntese da formação da nossa nacionalidade. É vida, bem maior a ser protegido pela Constituição Federal do nosso país. Este momento celebra as velhas guardas das tradicionais escolas de samba do Rio de Janeiro e os jovens sambistas do nosso tempo que jamais deixarão o samba morrer. Mas é preciso fazer outras reparações, outras construções de valorização e fortalecimento que contemplem o samba rural paulista, o samba do recôncavo baiano entre outras vertentes deste patrimônio de matriz africana presentes em nosso país”, afirmou recentemente o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.
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