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Site sem racismo
A página da Polícia Civil do Rio de Janeiro na internet teve reformulado o conteúdo do curso de atualização do Programa Delegacia Legal. Em setembro deste ano, a SEPPIR havia encaminhado ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, nota pública na qual solicitava a supressão de conteúdo racista associando a imagem de um negro a de um traficante na página da corporação na internet. De acordo com o governo do Estado do Rio de Janeiro já foram adotadas as providências necessárias para atender a solicitação da SEPPIR, "visando eliminar possibilidades de interpretação errônea sobre preconceito de qualquer natureza". |
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Luz na Marambaia
A SEPPIR e a Companhia Docas do Rio de Janeiro estão em fase de entendimento para realizar a dragagem na região da Baía de Sepetiba, onde está localizada a Ilha de Marambaia, considerada de segurança nacional e controlada por militares. No local, vivem 90 famílias quilombolas. De acordo com o subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais, Alexandro Reis, a medida visa possibilitar a passagem dos cabos de energia elétrica, levando à comunidade o Programa de Eletrificação do Governo Federal Luz para Todos. Atualmente, as famílias utilizam lampiões e dependem da energia fornecida em parte da Ilha por gerador a óleo da Marinha. |
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Documentários
A I Mostra de Cinema Etnográfico de Cavalcante (GO), que acontece entre 5 e 7 de dezembro, vai apresentar documentários sobre as tradições dos povos da Chapada dos Veadeiros, entre os quais as comunidades remanescentes de quilombos de Kalunga. Além dos filmes estão previstas exposições fotográficas, debates e apresentações musicais.
Conheça a programação completa em:
http://www.a-casa-verde.org.br/index.php
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ProUni ampliado
O Ministério da Educação anunciou na última segunda-feira (24/11) a oferta de 156.416 bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2009. São 95.694 bolsas integrais e 60.722 parciais, de 50% da mensalidade. As inscrições podem ser feitas até 12 de dezembro.Podem se candidatar às bolsas do ProUni os estudantes que concluírem o ensino médio este ano ou que o completaram em anos anteriores; que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2008 e obtido no mínimo 45 pontos de média entre a prova objetiva e a de redação. Os candidatos devem, ainda, atender uma série de critérios. Entre eles, ter feito todo o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, em escola particular. Informações e inscrições na página do Ministério da Educação na internet: http://portal.mec.gov.br/ |
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Ao centro, o presidente Lula, a senadora Marina Silva, o ministro Edson Santos e Candinho, filho do herói negro homenageado
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O Dia da Consciência Negra foi celebrado em grande estilo na capital fluminense. O evento promovido pela SEPPIR na Praça Quinze, no Centro do Rio de Janeiro, homenageou João Cândido, o “Almirante Negro”, e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Edson Santos e da senadora Marina Silva, autora do projeto de Lei que concedeu anistia póstuma ao líder da Revolta da Chibata de 1910. Aprovada pelo Congresso, a medida foi sancionada pelo presidente Lula este ano, estendendo o perdão oficial aos companheiros de Cândido. Participaram ainda da comemoração o ministro do Esporte, Orlando Silva, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e a família de João Cândido.
Além da inauguração da estátua, a festa foi marcada por shows de diversos artistas, entre os quais Neguinho da Beija-Flor, Dona Ivone Lara, Noca da Portela, Martinho da Vila e João Bosco. Na ocasião também foi lançado o Projeto Memória, da Fundação Banco do Brasil, que homenageia João Cândido.
Durante o evento, o presidente Lula defendeu a criação do feriado nacional de Zumbi dos Palmares. A data, atualmente, é comemorada em mais de 300 cidades brasileiras. O ministro Edson Santos lembrou ainda a importância da imediata aplicação da lei que estabelece o ensino obrigatório da História da África e a revisão da história do Brasil, incluindo o papel do negro na formação do Estado brasileiro.
Intolerância Religiosa – Antes do evento, o presidente Lula e o ministro Edson Santos participaram de encontro com lideranças religiosas, no qual foi discutido a criação de um plano nacional contra a intolerância religiosa que afeta, principalmente, os cultos de matrizes africanas, como a umbanda e o candomblé. |
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Com o apoio da Assessoria de Comunicação Social da Fundação Cultural Palmares e da Agência Alagoas de Notícias
Acompanhado do presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, do governador de Alagoas, Teotônio Vilela, e da secretária de Estado de Alagoas da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Wedna Miranda, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou no último sábado (22/11) das comemorações do Dia da Consciência Negra na Serra da Barriga. Os visitantes colocaram flores na estátua de Zumbi dos Palmares.
Na ocasião as autoridades discutiram alternativas para que o Parque Memorial Zumbi dos Palmares passe a funcionar durante todos os meses do ano. Entre as ações prioritárias esta a pavimentação da pista de acesso ao local, uma vez que no inverno a atual estada fica praticamente inacessível. “Precisamos trabalhar em conjunto, de mãos dadas, para que o mundo possa ter acesso a esse local. Temos uma agenda de trabalho para dar seqüência ao que vem sendo feito aqui”, afirmou o governador.
O ministro Edson Santos falou sobre a importância do local na história do país e destacou a necessidade de fazer com que as visitas ao Parque Memorial deixem de ser sazonais. “Esse é o patrimônio do nosso povo, um símbolo de luta que precisa ser conhecido. Uma certeza que temos ao nascer é o fato de que vamos morrer, mas existem figuras que são especiais e nascem duas vezes, Zumbi é uma delas. A morte dele inaugurou uma nova vida. Ele e Tiradentes são os grandes heróis da nossa pátria”, afirmou.
O presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, aproveitou a oportunidade para prestar contas do que foi feito no Parque Memorial Zumbi dos Palmares durante o último ano. Ele citou a contratação de 18 novos servidores — 12 para fazer a segurança e 6 para limpeza e conservação do local – e a realização de oficinas que envolveram cerca de 250 jovens da região.
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Uma das 157 residências que serão entregues aos quilombolas |
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Nos dias 13 e 14 de dezembro serão inauguradas 157 casas e 550 unidades sanitárias nas comunidades quilombolas kalungas dos municípios de Teresina de Goiás (Ema e Diadema), Cavalcante (Engenho II) e Monte Alegre, nas quais vivem 1.200 famílias.
Firmado a partir de uma parceria entre SEPPIR, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Fundação Nacional de Saúde e Fundação Universitária de Brasília, o projeto estabeleceu o treinamento de mão-de-obra kalunga para a produção de tijolos de solo-cimento e pré-moldados de concreto. A tecnologia, que utilizou como matéria prima o solo das próprias regiões, é uma das mais recomendadas por ambientalistas por evitar desmatamentos e queimadas.
As comunidades kalungas participaram de todo o processo de construção das unidades habitacionais, e assinaram termo com a SEPPIR no qual se comprometem a não vender nem transferir os imóveis para terceiros.
Origens – Kalunga é o nome atribuído a descendentes de escravos fugidos e libertos das minas de ouro do Brasil central que formaram comunidades auto-suficientes e viveram mais de duzentos anos isolados em regiões remotas, próximas à Chapada dos Veadeiros.
A mais populosa comunidade está situada no município de Cavalcante, com pouco mais de duas mil pessoas, distribuídas nas localidades do Engenho II, Prata, Vão do Moleque e Vão das Almas. Mais recentemente alguns estudos têm indicado a presença de kalungas também em regiões do Tocantins, nos arredores de Natividade e regiões isoladas do Jalapão.
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Com a Assessoria de Comunicação Social do Incra/ MDA
No Dia da Consciência Negra (20/11), as comunidades remanescentes de quilombos de Fazenda Nova e Morrinhos, ambas do município de Isaías Coelho, no Piauí, receberam o título definitivo de suas terras.
O presidente da Associação da Comunidade Morrinhos, Adão Carvalho, comemorou a entrega do título como uma grande conquista para as 180 famílias da comunidade, que fica a 8 km de distância de Isaías Coelho: “A gente acredita que, com a entrega desse título, poderemos ter acesso às políticas públicas do Governo Federal, já que só tem acesso quem tem a titulação”, comentou.
A mesma opinião é compartilhada pelo presidente da Associação da Comunidade Fazenda Nova, Domingos Rodrigues de Sousa. “Faz dois anos que a gente tentava a titulação das terras. A gente espera agora ter acesso às políticas públicas. O ideal seria que existisse um posto de saúde na comunidade”, pontuou o quilombola. A comunidade fica a 24 km de distância de Isaías Coelho e reúne 96 famílias.
Agenda Social Quilombola – A partir da regularização fundiária, as comunidades poderão ser atendidas pelas demais ações da Agenda Social Quilombola (ASQ), principal programa do Governo Federal voltado aos remanescentes de quilombos. As metas e os recursos dessa iniciativa envolvem 14 órgãos federais e prevêem a aplicação de R$ 2 bilhões até 2011, com ações de regularização da posse da terra; estímulo ao desenvolvimento econômico local sustentável, de acordo com a vocação de cada comunidade; apoio às associações representativas dos quilombolas; garantia de direitos fundamentais; e um pacote de ações sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família e o Luz para Todos.
De acordo com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem 45 processos de regularização de territórios quilombolas no Piauí. Em 2006 foram tituladas as comunidades quilombolas Sítio Velho e Olho D’água dos Negros, localizadas respectivamente nos municípios piauienses de Assunção do Piauí e Esperantina. Em 2007 foi a vez da comunidade Volta do Campo Grande, localizada em Campinas do Piauí, receber seu título.
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A Subsecretaria de Políticas para as Comunidades Tradicionais (SubCom) da SEPPIR promoveu, em Brasília nos dias 24 e 25 de novembro, uma oficina avaliativa do ano de 2008 e de planejamento para 2009. Participaram lideranças quilombolas integrantes dos comitês gestores estaduais da Agenda Social Quilombola (ASQ) e da coordenação do Programa Brasil Quilombola.
O objetivo foi avaliar a ASQ sob a perspectiva da realidade nos estados, nivelar informações, monitorar as ações implementadas em 2008 e elaborar o planejamento para o próximo ano. Também participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/ Ministério do Desenvolvimento Agrário), do Ministério do Trabalho, e de outros representantes de órgãos do Governo Federal, que apresentaram as políticas públicas de cada instituição voltadas às comunidades remanescentes de quilombos.
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Expediente:
Este informativo é elaborado sob a responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social da Seppir/ PR
Editoração: Njobs
Telefone: (55 61) 3411-4977
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Esplanada dos Ministérios Bloco A - 9º andar - CEP 70054-906 - Brasília - DF - Brasil
E-mail: seppir@planalto.gov.br |
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