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Feriado de Zumbi
Confira no site da SEPPIR a lista dos municípios que vão comemorar com feriado o Dia da Consciência Negra, na próxima quinta-feira, 20 de novembro. |
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Cooperação Brasil Canadá
O subsecretário de Planejamento e Formulação de Políticas, Martvs das Chagas, vai representar a SEPPIR no projeto "Desenvolvimento de Capacidade de Governança", em Otawa, no Canadá, entre os dias 17 e 21 de novembro. Desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Canada School of Public Service (CSPS), instituição similar canadense, o projeto prevê a criação de cursos de qualificação para servidores públicos nas três esferas de governo. O conteúdo dos cursos vai privilegiar a diversidade, abordando temas relacionados a direitos humanos, gênero e raça. A ação envolve cinco escolas brasileiras de serviço público, além da SEPPIR, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Secretaria Geral da Presidência da República. |
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Morre ícone da luta contra o apartheid
A cantora sul-africana Miriam Makeba morreu na última segunda-feira (10/11), aos 76 anos de idade, na localidade de Castle Voturno no sul da Itália, devido a uma parada cardíaca que ocorreu após um concerto contra o racismo. Conhecida como a Voz da África, Makeba foi um ícone da luta contra o apartheid em seu país, e marginalizada durante mais de três décadas pelo regime racista sul-africano. Nascida em Johannesburgo em 4 de março de 1932, ela passou a infância em Pretoria. Começou a cantar na década de 1950 e passou por alguns conjuntos, misturando jazz com música tradicional sul-africana. Com a carreira limitada pelo apartheid, buscou o auto-exílio em Londres, onde conheceu Harry Belafonte, que a ajudou a entrar nos Estados Unidos. Em 1990, após a libertação de Nelson Mandela, regressou à África do Sul. Em sua discografia se destacam "Pata Pata" (1962), Sangoma (1988), Skylarks (1992) e "Sing me a song". |
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Martinho da Vila e João Bosco encerram comemorações do 20 de novembro com show na Praça XV, Centro do Rio |
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Para marcar o Dia da Consciência Negra, a SEPPIR vai promover em 20 de novembro uma atividade cultural na Praça XV, no Centro do Rio de Janeiro, palco da Revolta da Chibata de 1910. O ponto alto do evento será a instalação de monumento em homenagem a João Cândido, o “Almirante Negro”, que liderou a revolta dos marinheiros – negros em sua maioria – contra os castigos físicos a que ainda eram submetidos 22 anos após a Abolição da escravidão.
Na estátua, criada pelo artista plástico Walter Brito, o Almirante Negro segura o leme em uma das mãos. A outra, aponta para o mar. A estátua foi instalada nos jardins do Museu da República, no Rio, e será deslocada esta semana para a Praça XV.
A programação tem início às 14h com shows musicais. Às 16h haverá o lançamento do Projeto Memória da Fundação Banco do Brasil – “João Cândido, a luta pelos direitos humanos”. Às 17h será inaugurada a Estátua de João Cândido. Na seqüência teremos a saudação de Candinho, filho de João Cândido, do ministro Edson Santos e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que este ano assinou a anistia póstuma a João Cândido e demais líderes da Revolta da Chibata. O encerramento, às 19h30min, será com show de João Bosco e Martinho da Vila
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Representantes de 20 comunidades quilombolas se reuniram na última quarta-feira (12/11) no auditório da Delegacia Regional do Trabalho, em Porto Alegre (RS), para discutir projetos e a implantação do Comitê Gestor da Agenda Social Quilombola (ASQ) no estado.
A gerente de projetos especiais da SEPPIR, Ivonete Carvalho, apresentou a Agenda Social ao grupo formado por mais de 60 quilombolas e promoveu um debate com o objetivo de levantar as necessidades, traçar um planejamento e a estratégia de ação para que os projetos beneficiem as comunidades. A reunião contou com a participação de representantes da Superintendência Regional do Trabalho e do INCRA. O Rio Grande do Sul possui 37 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
Agenda – As metas e os recursos dessa iniciativa envolvem 14 órgãos federais e estão baseadas em um conjunto de projetos e ações voltados a 1.739 comunidades quilombolas – localizadas em 330 municípios de 22 estados brasileiros.
Com recursos estimados de R$ 2 bilhões até 2011, a ASQ prevê ações de regularização da posse da terra; de estímulo ao desenvolvimento econômico local sustentável, de acordo com a vocação de cada comunidade; de apoio às associações representativas dos quilombolas; de garantia de direitos fundamentais; e um pacote de ações sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família e o Luz para Todos.
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O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou de audiência com o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Alexandre Netto, nesta quinta-feira (13/11) na capital gaúcha. Em pauta, o termo de cooperação que será firmado no início do próximo ano entre a SEPPIR, a UFRGS, as secretarias municipais de Educação, de Direitos Humanos e Segurança Urbana de Porto Alegre, o Centro Alternativo de Cultura Negra (Cadecune) e a organização de mulheres negras Maria Mulher. Através da parceria serão realizadas ações voltadas para as populações negra, indígena e quilombola do Rio Grande do Sul.
Com a medida serão criados o Centro de Estudos Afro-Latino-Asiático da UFRGS; o programa de inclusão da população negra no sistema educacional; o programa de capacitação de professores para o ensino da disciplina História da África e dos Negros no Brasil (Lei nº 10639/03) nas redes estadual e municipal de ensino; e haverá apoio aos trabalhos de identificação, reconhecimento e implementação de projetos de desenvolvimento econômico e social para as comunidades remanescentes de quilombos no estado.
A UFRGS adotou a política de cotas no vestibular deste ano e, de acordo com o reitor Carlos Alexandre, também pretende investir na capacitação de professores para o ensino de História da África. Já o ministro Edson Santos ressaltou a importância do estreitamento da relação com a UFRGS e lembrou que será fundamental a participação das universidades no lançamento do plano nacional de implementação da Lei 10639/03, previsto para o mês de dezembro.
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A SEPPIR, em parceria com o Ministério do Turismo, Cultura e Orientação Nacional da Nigéria, realizou no último final de semana (8 e 9/11) no Rio de Janeiro o IV Colóquio Global Africano. O tema do encontro, realizado no campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi “Ensinando e propagando a história e a cultura da África na Diáspora da África”.
O ministro da Igualdade Racial, participou da abertura do evento e aproveitou para falar sobre o plano de implementação da Lei nº 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e torna obrigatório o ensino de História e Cultura da África e das populações negras brasileiras nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o país.
De acordo com o ministro, está em fase final de formulação o Plano Nacional, elaborado por um grupo de trabalho interministerial que estabelece metas e estratégias para a ampla adoção da Lei. O Plano prevê três ações principais: capacitação dos professores, produção de material didático e sensibilização dos gestores da educação. O ministro informou ainda que está em curso uma parceria para a instalação de um banco de dados nacional que permita o acompanhamento e monitoramento da aplicação da legislação.
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Este informativo é elaborado sob a responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social da Seppir/ PR
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