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Mercosul discute a questão racial
A SEPPIR e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) promovem na próxima segunda-feira (10/11), em Brasília, o Seminário Afro-descendentes no Mercosul e Países Associados. Com o objetivo de definir eixos para a criação de uma estratégia de ação conjunta, o evento examinará os principais pontos aprovados na Conferência da América Latina e Caribe para a revisão de Durban, que aconteceu em junho, na capital federal. A intenção é avançar na implementação dos resultados obtidos durante esta conferência que foi preparatória à Conferência de Revisão de Durban, prevista para acontecer em 2009.
Representantes governamentais do Mercosul e Países Associados, de organismos especializados na luta contra o racismo e a discriminação racial, de instituições de defesa dos direitos humanos e de ministérios que trabalham com a temática vão participar do encontro, que contará ainda com a presença de acadêmicos e de representantes de ONG’s especializadas. |
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Cara e Cultura Negra
Música, moda, oficinas, palestras, mostras educacionais e fotográficas, e campeonato de rimas vão ocupar o Teatro Nacional Claudio Santoro e a Praça Zumbi dos Palmares, em Brasília, até o dia 20 de novembro. É a quarta edição do Festival Cara e Cultura Negra, que este ano traz o tema “Diáspora Africana – origens, movimento, adaptação e transformação”. Acesse a programação completa em www.caraeculturanegra.com.br |
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Rio Branco
Duzentos alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, assistiram a palestra e participaram de debate com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, na última quarta-feira (5/11). Durante duas horas público e palestrante conversaram sobre a aplicação de ações afirmativas pelo Governo brasileiro e sobre o recorte racial nas atividades da diplomacia brasileira. Os ministros Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, e Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos também participaram na última semana de debates com os alunos do Instituto. |
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I Colóquio África e Diáspora
Até o próximo domingo (9/11) acontece na Reitoria da Universidade Federal da Bahia, em Salvador (BA), o I Colóquio África e Diáspora. Realizado pela União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), o evento traz como tema “O lugar da mulher negra na geopolítica: refletindo sobre os desafios das lutas contra a pobreza e o racismo”. O evento será um encontro de análises, reflexões e troca de experiências sobre a atual condição das mulheres negras na África e na Diáspora. A SEPPIR, a União Brasileira de Mulheres (UBM) e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - Cone Sul (Unifem) apóiam o Colóquio, que reunirá especialistas da Costa Rica, Cabo Verde, Estados Unidos, Rússia, Senegal, Nigéria, Haiti, Canadá, França, Guiné e Moçambique. |
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A edição do Diário Oficial da União da última terça-feira (4/11) trouxe a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI), produzido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que reconhece as comunidades quilombolas situadas no município de Alcântara (MA) e determina a delimitação de suas terras em área total pouco superior a 78 mil hectares.
A partir da publicação, o INCRA começa a reunir os documentos necessários para a emissão dos títulos de posse coletivos. Após um prazo de 90 dias os títulos serão entregues às 110 comunidades quilombolas da região. Afirma o relatório que “os estudos socioeconômicos, culturais, antropológicos, fundiários, cartográficos e ambientais reconhecem que a citada comunidade se caracteriza como grupo étnico remanescente de quilombo, dotada de trajetória própria e relações territoriais específicas com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, e concluem que as terras identificadas (...), com área delimitada de 78.105, 3466 ha, são consideradas como território da Comunidade Quilombola de Alcântara.”
Foguetes – O direito de uso da área agora reconhecida como terra quilombola estava indefinido entre as 110 comunidades remanescentes de quilombo do município e a Agência Espacial Brasileira, que pretendia ampliar os sítios para lançamento de foguetes no entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Reconhecendo o inegável desenvolvimento econômico e científico que será trazido pela ampliação dos sítios, houve um entendimento coordenado a partir da Casa Civil da Presidência da República no sentido de conciliar o Programa Espacial com os direitos das comunidades quilombolas que há séculos ocupam a região. Com isso, ficou definido que os novos sítios serão instalados na área já ocupada pelo CLA.
“A publicação do relatório reconhecendo as terras quilombolas resgata a confiança da população quilombola de Alcântara em relação ao Estado brasileiro e ao Programa Espacial. A população da região ainda tem receio, pois guardou na memória, da época em que foi instalado o Centro de Lançamento de Alcântara, a remoção de parcela dos moradores para agrovilas que não condiziam com o seu modo de vida. Este é um novo momento inaugurado pelo Governo Lula”, afirmou o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.
A SEPPIR está encarregada do planejamento, execução e acompanhamento dos investimentos sociais do Governo Federal em Alcântara. A partir da demarcação das terras quilombolas, diversos ministérios poderão executar na região as ações da Agenda Social Quilombola, viabilizando acesso à saúde, educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental, incentivo ao desenvolvimento local, e o pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família.
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Para marcar o Dia da Consciência Negra, a SEPPIR vai promover em 20 de novembro uma atividade cultural na Praça XV, no Centro do Rio de Janeiro, palco da Revolta da Chibata de 1910. O ponto alto do evento será a instalação de monumento em homenagem a João Cândido, o “Almirante Negro”, que liderou a revolta dos marinheiros – negros em sua maioria – contra os castigos físicos a que ainda eram submetidos 22 anos após a Abolição da escravidão. Cândido foi anistiado apenas agora em 2008, após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a projeto de iniciativa da senadora Marina Silva, atendendo a uma antiga reivindicação dos movimentos negros brasileiros.
O presidente Lula confirmou presença no evento, que contará com shows de João Bosco e Martinho da Vila, entre outras manifestações artísticas.
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Representantes da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa vão entregar oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 20, no Rio de Janeiro, propostas para a redação de um programa nacional sobre o tema. Esta será a primeira vez que um presidente da República recebe a comissão para discutir a matéria. O anúncio foi feito na última sexta-feira (31/10) durante encontro de representantes de diversas religiões na capital fluminense, quando foram discutidos, entre outros pontos, o mapeamento de centros religiosos no país e a aplicação da lei que determina o ensino de História da África e Cultura Negra nas escolas. A SEPPIR foi representada no evento pelo subsecretário de Comunidades Tradicionais, Alexandro Reis.
No final de setembro, milhares de pessoas se reuniram na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para participar da Caminhada contra a Intolerância Religiosa, promovida por representantes de diversos setores religiosos.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou a vitória de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, sobretudo, o reconhecimento do significado da democracia. Para ele, quem duvidava que um negro poderia ser eleito para presidente dos Estados Unidos agora sabe que pode. O presidente avalia como “um feito extraordinário” a eleição para a presidência norte-americana de um negro. Lula também afirmou que espera que o novo presidente fortaleça a relação dos Estados Unidos com a América Latina e pediu o fim do embargo a Cuba.
Ministro comemora vitória - Na avaliação do ministro Edson Santos, “A eleição de Barack Obama é positiva para todo o mundo em função do simbolismo que encerra, por dar visibilidade à questão racial e contribuir para o aumento da auto-estima dos negros. Mas é preciso entender este fato histórico como o produto da luta pelos direitos civis dos negros norte-americanos, que teve início em meados dos anos 50 do século passado. Obama não seria eleito caso não houvesse sido precedido por lideranças como Martin Luther King e Malcom X”, afirmou o ministro.
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