23 a 30 de Outubro de 2008 Edição nº 164 - ano 04
SEPPIR discute Pronasci com a Central Única de Favelas
Pré-vestibular para negros vence o 23º Prêmio Jovem Cientista
Moradores da Cidade de Deus ganham novas unidades habitacionais
Quilombos em Alagoas terão obras de saneamento
Esclarecimento público: Mapeamento de terreiros no Rio de Janeiro
 
Morre o sambista Luiz Carlos da Vila, autor de Kizomba
Morreu na última segunda-feira (20/10) no Rio de Janeiro o sambista Luiz Carlos da Vila, de 59 anos. Ele estava internado com câncer no intestino desde o início de setembro. O corpo de Luiz Carlos está sendo velado na quadra da escola de samba Vila Isabel. O enterro será amanhã no Cemitério de Inhaúma, na Zona Norte da cidade. Cantor e compositor, ele deixa grandes obras, como "Kizomba – a festa da raça", "Doce refúgio", “Cabô meu pai" e "O show tem que continuar". Em 1998, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, então vereador, concedeu a Luiz Carlos da Vila a Medalha Pedro Ernesto, a mais importante comenda da cidade do Rio de Janeiro.
20 anos da Constituição de 1988

Com a presença de diversas autoridades, dentre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi realizada na manhã da última quarta-feira (22/10) no Palácio do Planalto, uma solenidade comemorativa dos 20 anos de promulgação da Constituição de 1988. A SEPPIR foi representada no evento pelo ministro Edson Santos. Em relação à igualdade racial, a Constituição Cidadã trouxe como principais avanços o inciso 42 do artigo 5°, de autoria do deputado Carlos Alberto Caó, que transformou o racismo em crime inafiançável; e o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que contemplou as comunidades remanescentes de quilombos com a possibilidade da propriedade definitiva das terras que ocupam.

 
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SEPPIR discute Pronasci com a Central Única de Favelas para imprimir, clique aqui.
O ministro Edson Santos cercado pelas lideranças da CUFA: "Somos o grilo falante do Governo, lembrando a todas as áreas da importância do recorte racial nas políticas públicas
Foto: Isaac Amorim

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou na manhã da última quarta-feira (22/10), em Brasília, de um debate sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) com lideranças da Central Única de Favelas (CUFA) dos 27 estados brasileiros.

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

“A cidade informal, em todo o mundo, cresce numa velocidade muito maior do que a cidade formal. As pessoas vivem em aglomerados sem os serviços essenciais, o que aumenta a distância entre os moradores destes locais e o Poder Público. Esse espaço acabou sendo ocupado pelo narcotráfico, que atrai os jovens da periferia, a maioria deles negros, para um modo de vida muito violento e efêmero. Daí a importância da atuação do Pronasci junto à juventude. O que seria impossível sem a existência de interlocutores como a CUFA”, afirmou o ministro, que completou: “A SEPPIR é parceira do Pronasci com o objetivo de dar recorte racial às ações do Programa. A Secretaria é o grilo falante do Governo, lembrando a todas as áreas da importância do recorte racial nas políticas públicas. Somos o grilo falante do Governo, lembrando a todas as áreas da importância do recorte racial nas políticas públicas”.

A apresentação inicial do ministro foi seguida de um longo debate com as lideranças do movimento, criado em 1999 a partir da união entre jovens de várias favelas do Rio de Janeiro – principalmente negros – que buscavam espaços para expressarem seus questionamentos. A CUFA cresceu e se capilarizou para todos os estados brasileiros. E continua tendo no Hip Hop sua principal forma de expressão. Na conversa com o ministro, além do Pronasci, foram discutidos temas com a legalização do aborto, a implantação da lei 10.639 (que cria o ensino obrigatório de História da África em todas as escolas brasileiras), e o sistema de cotas raciais para ingresso nas universidades públicas.
Pré-vestibular para negros vence o 23º Prêmio Jovem Cientista para imprimir, clique aqui.
Um pré-vestibular para alunos negros de escolas públicas foi um dos vencedores do 23º Prêmio Jovem Cientista, entregue na última quarta-feira (23/10), na sede do Conselho nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília. O tema do Prêmio deste ano foi “Educação para reduzir as desigualdades sociais”.

Sheila Regina dos Santos Pereira, Formada em estatística na Universidade Federal da Bahia ganhou o prêmio de R$ 20 mil na categoria “graduado”, com o curso pré-vestibular que atende 35 jovens negros que estudam na rede pública de Salvador (BA).

A importância da SEPPIR está em ampliar a discussão sobre a participação da juventude negra

No mesmo dia em que foi premiada, Sheila Regina visitou a SEPPIR, onde foi recebida pelo subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas, Giovanni Harvey. "Esse contato com a SEPPIR foi importante para aprofundar nossa relação e criar mais vínculos. Sou estudante universitária e percebo que ao sentar em um banco de universidade o jovem negro não pode perder sua identidade. A importância da SEPPIR está em ampliar essa discussão sobre a participação da juventude negra nas diversas áreas do conhecimento, incluindo a área tecnológica", afirmou a jovem cientista.
Moradores da Cidade de Deus ganham novas unidades habitacionais para imprimir, clique aqui.
A Caixa Econômica Federal entregou na manhã da última sexta-feira (17/10) 200 novas unidades habitacionais a moradores da Cidade de Deus, na Zona Oeste da cidade. Na primeira etapa das obras, concluída em julho, foram entregues 428 casas de uma área conhecida como Rocinha 2 e tida como uma dos locais com menor Índice de Desenvolvimento Humano de todo o estado do Rio de Janeiro.

O ministro Edson Santos, que é ex-morador da comunidade, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, estiveram na cerimônia de inauguração das novas habitações. Edson Santos disse que as casas representam o resgate de uma dívida com a população que vivia em condições sub-humanas.

As casas foram construídas em um terreno cedido pela Prefeitura do Rio e com verba da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da SEPPIR. As unidades são destinadas a famílias cadastradas que viviam em áreas de risco. Ao todo, estão sendo investidos R$ 17 milhões. A comunidade tem cerca de 50 mil moradores e sete pequenas favelas ao redor. A previsão é que mais 50 casas sejam entregues até o fim do ano.
Quilombos em Alagoas terão obras de saneamento para imprimir, clique aqui.
O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, foi recebido em audiência na tarde da última quarta-feira (22/10) pelo ministro Edson Santos para discutir projetos de saneamento em cinco comunidades remanescentes de quilombos no estado. A SEPPIR, o Governo de Alagoas e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) preparam um termo de cooperação técnica que vai permitir melhorias sanitárias e de acesso à água nas comunidades de Carrasco, Pau D’Arco, Povoado Cruz, Palmeira dos Negros e Povoado Tabacaria.

Mil e noventa e cinco famílias quilombolas serão beneficiadas com obras previstas para começar ainda este ano. Os recursos sairão da rubrica Agenda Social Quilombola do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governador apresentou ainda ao ministro e à equipe da SEPPIR o projeto básico de engenharia para a implantação e pavimentação do acesso ao Parque Memorial Zumbi dos Palmares, na Serra da Barriga, local onde existiu o mais famoso dos quilombos brasileiros. O acesso está em situação precária, tornando-se intransitável na estação chuvosa e impedindo o acesso de visitantes.
Esclarecimento público: Mapeamento de terreiros no Rio de Janeiro para imprimir, clique aqui.
Em entrevista concedida ao jornal Extra, do Rio de Janeiro, o ministro Edson Santos deu esclarecimentos sobre o termo de cooperação técnica assinado com a PUC-RJ, na presença de 14 pais e mães de santo, para realizar um mapeamento georreferenciado dos 7 mil terreiros de umbanda e candomblé que existem naquele estado brasileiro. Ao publicar a notícia no último domingo (19/10), no entanto, o jornal substituiu o termo “mapeamento” por “delimitação”, o que implica em outro entendimento da informação.

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