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Chamada Pública SEPPIR 2008
O Diário Oficial da União do próximo dia 22 de setembro trará publicado o resultado da Chamada Pública SEPPIR 2008, que seleciona projetos de desenvolvimento para as comunidades remanescentes de quilombos. Trinta e oito projetos foram enviados para análise da Secretaria, que pela primeira vez que a SEPPIR abriu edital para apoiar projetos voltados para as comunidades quilombolas. Entre os pré-requisitos, as entidades devem ter no mínimo três anos de funcionamento e experiência comprovada na temática quilombola. A prioridade é para projetos voltados ao atendimento das comunidades inseridas nos 60 territórios do programa Territórios da Cidadania. O valor mínimo financiado é de R$ 100 mil e o máximo de R$ 200 mil. Cada entidade só poderá apresentar uma proposta. O prazo de execução dos projetos é de 1 ano. E o valor total do edital é R$ 3 milhões.
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Juventude de Terreiros
Com o objetivo de ampliar a discussão sobre temas de interesse de adolescentes e jovens, tendo como base a visão de mundo das religiões de matrizes africanas, a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde realizará, no dia 16 de setembro, o I Encontro Estadual de Saúde da Juventude dos Terreiros do Rio de Janeiro: um desafio para o SUS, com o apoio da Assessoria de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. O evento será realizado na sede do INAD (Av. Pasteur, 44 – Botafogo – Rio de Janeiro).
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A secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o ministro Edson Santos, no ato de assinatura do Plano de Ação Conjunta em março deste ano
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A primeira reunião técnica do Grupo Diretor criado pelo Plano de Ação Conjunta para a Eliminação da Discriminação Étnico-Racial e a Promoção da Igualdade foi realizada nos dias 8 e 9 de setembro no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A abertura contou, do lado brasileiro, com a participação do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e do subsecretário-geral político do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Everton Vargas. A comitiva dos Estados Unidos foi representada pelo embaixador Clifford Sobel.
O Plano de Ação Conjunta foi assinado em 21 de março deste ano, em Brasília, pelo ministro Edson Santos e a secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice. O objetivo principal do protocolo é a cooperação entre os dois países por meio de intercâmbio e troca de experiências.
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SEPPIR aproveita pesquisa sobre inclusão digital para verificar cumprimento da Lei que cria o ensino de História da África |
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A pesquisa Mapa da Inclusão Digital no Brasil (MID) teve início em 2005 com o mapeamento dos programas, projetos e pontos de inclusão digital (PIDs) existentes nos municípios brasileiros.
Em 2007, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) divulgou os primeiros resultados da pesquisa, que apontava para um total de 16.722 PIDs apoiados por diferentes iniciativas de inclusão digital. No final daquele ano o Ibict iniciou a fase de validação dos pontos de inclusão digital, com o objetivo de identificar o funcionamento e as múltiplas atuações de iniciativas sobre um único PID, evitando assim, que um mesmo ponto seja contado mais de uma vez.
Agora em 2008, através de uma parceria entre o Ibict e a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão, tem início uma pesquisa piloto sobre pontos de inclusão digital nas escolas daquele estado, que vai retratar o funcionamento e a infra-estrutura física e tecnológica destes espaços.
Consulta 10.639 – Inserida na piloto Maranhão, que fará uma pesquisa exaustiva em todas as escolas no estado, está a Consulta 10.639/03, uma proposta da Secretaria Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em parceria com o Ministério da Educação, para avaliar o conhecimento sobre a Lei Nº 10.639/03 por parte das escolas públicas e particulares e como tem ocorrido a sua implantação nestas instituições.
Portanto, a piloto Maranhão resultará na validação do MID no estado; no diagnóstico dos PIDs quanto à infra-estrutura física e tecnológica, oferta de serviços, modelos de sustentabilidade adotados, perfil do público atendido e, quando se tratar de escolas, na primeira consulta estadual referente ao conhecimento e implantação da Lei Nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Em 2009 a pesquisa será estendida a todos os estados brasileiros.
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No último dia 4 de setembro o ministro Edson Santos visitou duas comunidades quilombolas no Estado do Pará. O dia começou na comunidade de Cacau, onde o ministro foi recebido com uma apresentação da dança típica carimbó. Os moradores conversaram com o ministro sobre suas principais necessidades e ouviram esclarecimentos sobre a Agenda Social Quilombola (ASQ), programa do Governo Federal voltado para as comunidades remanescentes de quilombos de todo o país.
O Comitê Gestor Estadual da ASQ no Pará fora empossado na véspera, em Belém (PA), em solenidade que contou com a participação da governadora Ana Júlia Carepa. Formado por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil, o Comitê terá a tarefa de identificar ações e serviços públicos prioritárias para as comunidades quilombolas e provocar o Poder Público a executá-las.
Abacatal – Em seguida, o ministro foi até a comunidade de Abacatal, no município de Ananideua, região metropolitana de Belém. Representantes da comunidade reuniram-se com o ministro para relatar seus maiores problemas. Lá vivem 56 famílias quilombolas que enfretam dificuldades como a falta de uma estrada pavimentada, escolas, acesso à saúde e de segurança pública. Os moradores de Abacatal sobrevivem do artesanato e da agricultura, cuja produção é comercializada em Ananindeua, mas é dificultada pela ausência de estrada. De acordo com a liderança quilombola Maria Santana, como não existe uma escola de nível médio na comunidade, as crianças são obrigadas a percorrer duas vezes ao dia, a pé ou de bicicleta, a distância de seis quilômetros entre a comunidade e a escola mais próxima, em Ananindeua. Nesse trajeto, muitos estudantes já foram assaltados.
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Na foto o ministro acompanhado do governador Jackson Lago
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Iniciadas há quatro meses, as obras do PAC Rio Anil, em São Luís (MA), estarão totalmente concluídas em 2010. As primeiras 150 moradias, no entanto, serão entregues em janeiro de 2009. As obras beneficiarão diretamente 13.500 famílias que vivem em palafitas, em condições de total precariedade. A maior parte delas é oriunda de comunidades remanescentes de quilombos do interior do estado, que vieram para a periferia de São Luís em busca de oportunidades.
O ministro Edson Santos visitou a obras na última semana, acompanhado do governador Jackson Lago. "Estas obras não se restringem à moradia. Estamos fazendo, também, recuperação ambiental, construindo parques e praças e investimento no saneamento básico. Além das famílias que hoje moram nas palafitas, muita gente do entorno também será atendido já que se trata da área de Marinha que será titulada", informou o governador.
"Nossa economia vai bem e isto se reflete nos investimentos para mudar o dia a dia dos brasileiros mais necessitados. O PAC Rio Anil era uma necessidade" comentou o ministro, que ressaltou a rapidez da obra: "Estive aqui há alguns meses e ainda não havia nada. Hoje já se vê a fundação do prédio e o trabalho do terreno está quase todo feito. É um investimento de R$ 114 milhões de reais do Governo Federal e mais R$ 114 milhões do Governo do estado".
Agenda Social Quilombola – Após a visita às obras, o ministro e o governador se deslocaram para o Palácio dos Leões, sede do governo maranhanse, onde deram posse aos membros do Conselho Estadual de Política de Igualdade Étnico-Racial e do Comitê Gestor Estadual da Agenda Social Quilombola. Na presença de muitos quilombolas e de representantes de prefeituras, o titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial, João Francisco dos Santos, afirmou que a presença do ministro sinaliza a preocupação do Governo Federal com o povo mais necessitado. "A intervenção no Rio Anil e a Agenda Social Quilombola são demonstrações do compromisso deste governo com a população negra brasileira. São ações de inclusão desta camada da população onde quer que ela esteja, na cidade grande ou na comunidade quilombola".
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Este informativo é elaborado sob a responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social da Seppir/ PR
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