28 de agosto a 04 de Setembro de 2008 Edição nº 156 - ano 04
Mapeamento dos Terreiros
SEPPIR homenageia embaixadores africanos
SEPPIR estreita relações com órgãos congêneres em Portugal, Moçambique e Angola
 
Turismo étnico
O ministro do Turismo, Luiz Barretto, recebeu na última quarta-feira (27/08) em seu gabinete o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Em pauta as ações futuras entre os dois ministérios para a promoção do turismo étnico. “A segmentação dos destinos é uma das formas que o Ministério do Turismo tem trabalhado para promover o Brasil como destino. Por isso, temos apoiado o turismo de aventura, o turismo cultural, e também o turismo étnico”, destacou Barretto. Um exemplo é a parceria entre o Ministério do Turismo e o Governo da Bahia para incentivar a vinda ao Brasil de negros dos Estados Unidos, um público que representa 12% do PIB estadunidense. Após esta primeira troca de impressões dos ministros sobre o tema, técnicos das duas Pastas vão se reunir para definir as ações a serem adotadas para incrementar este segmento.
O negro e a independência
O Conselho de Defesa dos Direitos do Negro do Distrito Federal (CCDN) promove na próxima quarta-feira (03/09) o seminário “O Negro e a Independência do Brasil”. O evento, que será realizado das 8h às 12h na Câmara dos Deputados, e das 14h às 17h no Senado Federal, contará com as presenças do ministro Edson Santos; do senador Paulo Paim; do secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi, e do presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Negro, deputado federal Carlos Santana. Mais informações com o CCDN através dos telefones (61)3905-1502/ 1508 ou pelo endereço de correio eletrônico ccdnpir@hotmail.com
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O Terreiro Bate Folha, em Salvador (BA), é uma das casas de religiões de matrizes africanas tombadas pelo IPHAN
O ministro Edson Santos e o reitor da PUC-RJ, padre Jesús Hortal Sánchez, assinaram na última segunda-feira (25/08) o convênio para a realização da pesquisa Mapeamento das Casas de Religiões de Matrizes Africanas no Rio de Janeiro. A inovação do projeto é a construção de um banco de dados que permitirá que cada terreiro seja mapeado com a tecnologia Global Positioning System (GPS). A metodologia vai viabilizar o cruzamento de dados sobre relevo, clima e demografia, entre outras. Estes dados qualitativos e georreferenciados estarão disponíveis na internet. Desta forma, de qualquer parte do mundo será possível obter informações sobre os 7 mil terreiros existentes no Estado do Rio de Janeiro.

A pesquisa já está em andamento há seis meses, e foi tomada como projeto-piloto do Programa Terreiros do Brasil, do Governo Federal, que prevê ações de salvaguarda em casas tombadas como patrimônio histórico cultural e em outros terreiros com importância histórica.

Terreiros do Brasil – Atualmente, apenas seis terreiros são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Todos foram visitados este ano por técnicos da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais (SubCom) da SEPPIR. A maioria está localizada em Salvador (BA) estão a Casa Branca, Axé Opô Afonjá, Gantóis, Bate Folha e Alaketo – Ilê Maroiá Láji. A exceção é a Casa das Minas, em São Luís (MA). Em todos os seis terreiros foi constatada a desatenção do Poder Público. Além de conviverem com a intolerância religiosa, os terreiros são alvo da perda de território e ação do tráfico de drogas, que limita a atuação das práticas religiosas e circulação dos freqüentadores dos cultos de matriz africana.

O mapeamento georreferenciado, que será levado aos demais estados brasileiros após a conclusão do projeto-piloto no Rio de Janeiro, vai permitir a integração de todas as ações técnicas e comunitárias relativas às questões dos terreiros, assim como ações específicas em cada uma destas comunidades tradicionais.
SEPPIR homenageia embaixadores africanos para imprimir, clique aqui.
Ao final do encontro os embaixadores presentes foram agraciados com uma medalha alusiva aos 120 anos da Abolição da Escravatura
A SEPPIR promoveu na última quarta-feira (27/08), em um clube de Brasília (DF), o evento “As Relações Brasil-África e os 120 anos da Abolição”, que contou com a participação dos embaixadores de 14 países do continente africano. O encontro contou com palestras do ministro-interino das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, da embaixadora da África do Sul e decana dos embaixadores africanos, Lindiwe Zulu, do professor da Universidade de São Paulo e ex-integrante do Conselho nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Kabenguele Munanga, e do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Aproximação Brasil-África – O atual fortalecimento das relações entre Brasil e África resultou em expressivo aumento do intercâmbio comercial nos últimos anos. O comércio global entre brasileiros e africanos triplicou, subindo de US$ 5 bilhões, em 2002, para US$ 15 bilhões em 2006. O movimento ascendente deste intercâmbio ocorre com todos os países da região e indica amplo potencial para crescer, sobretudo em matéria de serviços, investimentos e "joint-ventures", que deverão potencializar os negócios entre as duas partes.

A África reveste-se de importância exponencial no cenário globalizado. É atualmente o continente que mais cresce no mundo, devendo chegar em breve a um bilhão de habitantes. São 54 países que terão peso político crescente nas decisões mundiais, como na Assembléia Geral das Nações Unidas. Em termos comerciais, é o segundo maior crescimento global, só perdendo para países asiáticos. Trata-se de uma das últimas fronteiras agrícolas do mundo, reservatório de jazidas de petróleo e minerais de importância estratégica.

Novo impulso – A partir de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fixou, como uma das prioridades da política externa brasileira, o incremento das relações com a África. O MRE intensificou os contatos entre os dois lados de forma generalizada, não se restringindo aos paises de língua portuguesa, nem àqueles de maior peso político ou econômico na região. Amparou-se na prioridade mais ampla, conferida pelo governo brasileiro à cooperação Sul-Sul, com destaque para a agenda social de saúde e educação, além daquelas capazes de gerar emprego e outros benefícios às populações locais, como a agricultura.

Nos últimos cinco anos, o Brasil passou de 17 embaixadas em solo africano para 34. E os africanos pularam de 15 para 25 embaixadas no Brasil. Atualmente, o Brasil é o país da América Latina com maior número de embaixadas africanas, só perdendo para Washington e antigas matrizes coloniais, como Paris, Berlim e Londres – ou capitais de potências asiáticas, como Tóquio e Pequim.
SEPPIR estreita relações com órgãos congêneres em Portugal, Moçambique e Angola para imprimir, clique aqui.
Como parte do esforço de fortalecimento das relações entre o Governo brasileiro com os países do continente africano, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, realizou na última semana, entre os dias 18 e 22, uma viagem oficial a Moçambique e Angola. Antes, o ministro fez uma escala em Portugal, onde visitou em Lisboa a sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A CPLP reúne 8 países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Seus interlocutores em Lisboa deram um panorama da atuação da CPLP desde sua criação em 1996. O ministro ouviu uma explanação pormenorizada sobre os objetivos principais da CPLP, dentre os quais estão a concertação político-diplomática, a cooperação entre seus membros e a promoção da língua portuguesa. Na seqüência foram examinadas as possíveis ações em áreas de interesse mútuo, como educação e cultura. Nesse sentido, o ministro recordou o projeto de criação da Universidade Luso-Afro-Brasleira, em Redenção, Ceará, primeira cidade brasileira a abolir a Escravatura. A instituição, inicialmente, vai oferecer vagas a cinco mil estudantes, sendo 2.500 de países africanos e 2.500 brasileiros, com ênfase nas licenciaturas em ciências da saúde, física, biologia e em  áreas de tecnologia, engenharia, administração e agronomia, campos de  interesse prioritário dos países africanos.

África – A segunda etapa da viagem teve início em 20 de agosto, em Maputo, capital de Moçambique, onde o ministro reuniu-se com os titulares dos ministérios da Mulher e Ação Social, Juventude e Desporto, e da Saúde. Foram discutidas ações para a implementação do Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica, ato internacional assinado em 2001 entre a SEPPIR e o governo de Moçambique.

No dia seguinte o ministro deslocou-se para Luanda, capital de Angola, onde iniciou a terceira e última etapa da viagem. O primeiro compromisso foi com ministro da Cultura, Boaventura Cardoso, com quem tratou das possibilidades de estreitamento do diálogo entre as duas pastas.

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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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