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PCongresso Nacional Afro-Brasileiro
O Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) realiza seu terceiro encontro, nesta sexta-feira e sábado (1 e 2/08), no Memorial da América Latina, em São Paulo (SP). O tema é “Unir a Nação no Combate contra o Racismo”. “Neste ano comemoramos os 120 anos da Abolição e nosso III Congresso vai discutir como consolidar nossas conquistas e como alcançar outras não menos importantes, como a política de cotas e o Estatuto da Igualdade Racial”, declarou o presidente do CNAB, professor Eduardo de Oliveira.
Participam como palestrantes os ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, o secretário-especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial. Detalhes da programação pelo telefone (11) 9801-1364 ou através do endereço de correio eletrônico imprensacnab@terra.com.br
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Educafro realiza encontro de núcleos
A rede de cursinhos pré-vestibulares comunitários EDUCAFRO completou em 2008 dez anos de atuação em São Paulo. Para refletir sobre os novos rumos no combate ao racismo e em defesa do acesso do povo pobre e de negros às universidades, os coordenadores dos núcleos de cursinhos pré-vestibulares e da sede nacional estarão reunidos nos próximos dias 12 e 13 de agosto, em Guararema (SP), na Escola Nacional Florestan Fernandes.
Mais informações em http://www.educafro.org.br
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Alexandro Reis, subsecretário de Comunidades Tradicionais da SEPPIR: "Uma forma mais transparente e democrática de definir ações, com regras e prazos divulgados amplamente".
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Pela primeira vez a SEPPIR abre edital para apoiar projetos voltados para as comunidades quilombolas em 22 estados. Entidades que tenham no mínimo três anos de funcionamento podem apresentar projetos para atender, prioritariamente, as comunidades quilombolas inseridas nos 60 territórios que fazem parte do programa Territórios da Cidadania.
Os projetos deverão ser apresentados de acordo com as seguintes linhas temáticas:
- 1 - Apoio ao fortalecimento da capacidade técnica e operacional das organizações e comunidades quilombolas;
- 2 - Apoio ao fortalecimento institucional e ao controle social;
- 3 - Apoio ao planejamento estratégico e organização comunitária;
- 4 - Protagonismo das Mulheres e Jovens Quilombolas;
- 5 - Intercâmbio de experiências.
O valor mínimo financiado é de R$ 100 mil e o máximo de R$ 200 mil. Cada entidade só poderá apresentar uma proposta. O prazo de execução dos projetos é de um ano. "Estamos prevendo o aporte de R$ 3 milhões para apoiar projetos voltados para o desenvolvimento de comunidades quilombolas em todo o país. Com isto, esperamos fortalecer a organização destas comunidades e sua sustentabilidade. O Programa Brasil Quilombola tem levado para as comunidades serviços públicos essenciais como energia elétrica e saneamento básico. Em parceria com ministérios, governos estaduais e prefeituras, garantimos ações na área de saúde e educação. Mas é fundamental dar as condições para que estas comunidades alcancem a autonomia. Por isso, o foco dos projetos a serem apoiados está no fortalecimento institucional e operacional. Decidimos pelo Edital por ser uma forma mais transparente e democrática de definir ações, com regras e prazos divulgados amplamente", afirma Alexandro Reis, subsecretário de Comunidades Tradicionais da SEPPIR.
Para mais informações acesse o edital e os anexos abaixo:
Edital Chamada Pública
Anexo 2 - Chamada Pública
Anexo 3 - Chamada Pública
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Edital do CNPIR: seleção de entidades do movimento social para a nova composição do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial |
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O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) é um órgão colegiado de caráter consultivo e integrante da estrutura básica da SEPPIR. Tem como finalidade propor, em âmbito nacional, políticas de promoção da Igualdade Racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos da população brasileira. Além de combater o racismo, o CNPIR tem por missão propor alternativas para superar as desigualdades raciais, tanto do ponto de vista econômico quanto social, político e cultural, ampliando, assim, os processos de controle social sobre as referidas políticas.
O CNPIR é constituído por 20 representantes efetivos de entidades da sociedade civil, com seus respectivos suplentes, e 20 representantes do Governo Federal – ministros e secretários de Estado.
Confira o edital:
Edital CNPIR
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Universidades de Goiás discutem a aplicação da política de cotas raciais para o acesso aos cursos de graduação |
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O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, em visita oficial ao Estado de Goiás na última semana, se reuniu com representantes da Universidade Federal de Goiás, da Universidade Estadual de Goiás e da Universidade Católica de Goiás para discutir a aplicação da política de cotas no Estado. A intenção do ministro é fazer com que as faculdades se sensibilizem e implantem o sistema. O Conselho de Ensino de Pesquisa, Extensão e Cultura da UFG realizará nova reunião para discutir a implantação das cotas raciais e sociais na universidade. Além disso, será discutida a inclusão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como 20% da prova do vestibular e contempla em 10% o número de vagas para alunos que estudaram os últimos cinco anos em escolas públicas.
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O conteúdo do boletim pode ser reproduzido parcial ou totalmente, desde que seja citada a fonte. |
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Expediente:
Este informativo é elaborado sob a responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social da Seppir/ PR
Editoração: Njobs
Telefone: (55 61) 3411-4977
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Esplanada dos Ministérios Bloco A - 9º andar - CEP 70054-906 - Brasília - DF - Brasil
E-mail: seppir@planalto.gov.br |
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