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Capoeira, patrimônio da cultura brasileira
Expressão de resistência às injustiças sociais e raciais, arte que se confunde com esporte, mas que já foi considerada luta, a capoeira foi reconhecida como patrimônio imaterial da cultura brasileira. A decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) foi concretizada na última terça-feira (15/07) no Palácio Rio Branco, em Salvador (BA). A capoeira é a 14ª expressão artística do país registrada como patrimônio imaterial. A diferença deste registro para o tombamento como patrimônio material – caso de edifícios históricos – é que o registro volta-se a ações de apoio às condições sociais, materiais, ambientais e de transmissão que permitem que esse tipo de bem cultural continue existindo. |
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Fórum Nacional de Juventude Negra
Lideranças do Fórum Nacional de Juventude Negra (FNJN) visitaram a SEPPIR na última terça-feira (15/07), para conhecer detalhes sobre as políticas de promoção da Igualdade Racial concebidas e coordenadas pela Secretaria. O grupo foi recebido pela coordenadora do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (FIPIR), Maria do Carmo Ferreira da Silva. O FNJN realiza em Santos (SP), entre os dias 25 e 27 deste mês, a segunda edição de seu encontro nacional. De acordo com os organizadores, representantes dos 27 estados brasileiros se articulam para participar do evento. |
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Da esquerda para a direita, José Gomes Temporão, Edson Santos e o subsecretário Giovanni Harvey
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Os ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e da Saúde, José Gomes Temporão, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (16/07) para discutir detalhes da Política Nacional de Saúde da População Negra (PNSPN). Firmada em 2004, esta política direciona, em todos os níveis e instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), um esforço para superar os fatores que determinam as expressões da maior vulnerabilidade da população negra, como, por exemplo, a anemia falciforme.
Presente à audiência, o subsecretário de Políticas de Ação Afirmativa da SEPPIR, Giovanni Harvey, solicitou a retomada das reuniões do Conselho Técnico Tripartite da PNSPN, com a participação da SEPPIR, do MS e da sociedade civil organizada, com assento garantido para entidades do Movimento Negro. O subsecretário pediu ainda dados sobre o andamento da primeira fase do Plano Operativo para a implantação da PNSPN, que tem a conclusão prevista para o final de 2009.
O ministro Temporão concordou com a retomada das reuniões, que deverão ser realizadas três vezes ao ano, e determinou a sua equipe o levantamento dos indicadores de gestão da primeira fase do Plano Operativo. Ele informou ainda que seu ministério está recompondo o orçamento da PNSPN, que havia sofrido cortes substanciais durante a votação do Orçamento da União no Congresso Nacional.
Nova droga – O ministro da Saúde revelou que dentro de três meses será disponibilizada no SUS uma droga revolucionária no tratamento da anemia falciforme. Ao contrário do tratamento atual, feito com drogas injetáveis, a nova substância será administrada de forma oral, de duas a três vezes ao ano, reduzindo o desconforto dos pacientes.
Por fim, os ministros discutiram a implantação de um programa de atenção à saúde da população prisional. Ficou acertado que o primeiro passo será a realização de um levantamento de dados sobre este segmento da população, majoritariamente negro, para que então sejam formuladas políticas específicas para o seu atendimento de saúde.
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O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou na última terça-feira (15/07) do evento “Encontros com o Mercosul”, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). O evento foi realizado por iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, a seção brasileira do Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul (órgão de representação dos setores produtivos e sociais do Bloco) e o Parlamento do Mercosul, e reuniu cerca de 300 pessoas entre palestrantes e convidados.
O foro, criado em 2003, e que já se reuniu em diferentes capitais estaduais (Recife, Salvador, Belém, Belo Horizonte e Fortaleza), tem por objetivo fomentar a participação das organizações da sociedade civil e das autoridades locais nas discussões sobre a integração regional, nas suas diferentes vertentes, com foco no conceito “Mercosul Cidadão”, que privilegia, dentre outros aspectos, os de natureza social, educacional e cultural da integração.
Antecedendo a palestra do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, o ministro Edson Santos comentou, primeiramente, a participação da SEPPIR, desde 2006, nas reuniões no GT sobre Racismo, Discriminação Racial e Xenofobia da Reunião das Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul, salientando que um espaço social e economicamente integrado e coeso, como se deseja que venha a ser o Mercosul, deve pressupor a eliminação de barreiras étnico-raciais, lembrando que nosso hemisfério o fenômeno do racismo e da discriminação racial ainda atinge amplas parcelas das populações negra e indígena.
Área livre de racismo – Em seguida, destacou o papel do Brasil, no plano interno, a partir da instauração do governo do Presidente Lula, na concepção e implementação de políticas de Igualdade Racial e de combate ao racismo, que credenciam o país para exercer papel dinâmico no encaminhamento de soluções nessa matéria no espaço comum do Mercosul. Lembrando ainda a responsabilidade do Brasil na presidência pro tempore do Mercosul, até o dezembro de 2008. O ministro recordou ainda que o Mercosul, a par de tornar-se uma zona de livre comércio, deveria tornar-se também uma zona livre de racismo.
O ministro Edson Santos considerou em sua fala que a aplicação de ações afirmativas no Mercosul ainda não é uma questão pacífica, sublinhando que, no caso brasileiro, as políticas de cotas raciais para o ingresso nas universidades, a titulação de terras quilombolas, dentre outras ações, sofrem constantes questionamentos na Justiça, feitos por grupos que negam a existência de desigualdades raciais no país. Santos reiterou, citando fontes oficiais (IPEA), que o quadro de desigualdade social no Brasil, entre brancos e negros, é tal que levaríamos 65 anos para alcançar a igualdade econômica entre os dois grupos, mantida a disparidade de níveis de renda atual. É imperativo, portanto, acrescentou o ministro, acelerar o processo nos âmbitos doméstico e internacional, fortalecendo os compromissos assumidos e identificando e mantendo os temas relevantes sob constante acompanhamento. Acrescentou que uma das ferramentas importantes nesse sentido é contarmos, na nossa região, com um levantamento periódico confiável e desagregado sobre as condições de vida das populações vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância. Portanto, o Brasil defende a criação de índices de Igualdade Racial, para gerar dados que possibilitem avaliar a efetividade e o progresso obtidos nos esforços contra a discriminação.
Razões históricas – O ministro lembrou, na seqüência, que a indesejável realidade do racismo é um fenômeno mundial, mas que o continente americano, cujas sociedades se desenvolveram a partir de um modelo pautado na dominação e segregação de índios e negros, sofre em especial com essa situação. E que, portanto, temos pela frente o desafio de oferecer a essas populações, historicamente marginalizadas, alternativas para a conquista da igualdade no acesso aos bens, às riquezas e às oportunidades de progresso que a nossa região oferece, salientando que a democracia é valor incompatível com quaisquer formas de discriminação, que devem, portanto, ser banidas em termos globais.
Em suas palavras finais, Edson Santos reiterou que a SEPPIR atribui grande importância às contribuições que a sociedade civil organizada oferecem ao debate desse tema, agradecendo à FIRJAN, na pessoa de seu presidente, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, pela iniciativa de sediar essa mais recente edição do “Encontro com o Mercosul”.
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