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Ponte em Ivaporunduva
O subsecretário de Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Alexandro Reis, reuniu-se na última quarta-feira (30/04) com o secretário-adjunto de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Amaral, para tratar de questões burocráticas que dificultam a construção de uma ponte sobre o Rio Ribeira do Iguape, no município de Eldorado. A ponte vai tirar do isolamento a comunidade quilombola Ivaporunduva, instalada na localidade desde o Século XVII, pois fará a ligação da comunidade com a Rodovia Municipal IPG-020, facilitando o acesso aos municípios vizinhos e às cidades de Eldorado e Iporanga. Atualmente o acesso à comunidade só é possível através de uma balsa. José Amaral assumiu o compromisso de emitir nos próximos dias a licença ambiental para a construção da ponte, com a autorização do Departamento de Impacto Ambiental.
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Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco
O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, foi condecorado esta semana com a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco. Receberam a mesma comenda, entre outros, os governadores do Pará, Ana Júlia Carepa, do Acre, Binho Marques, do Ceará, Cid Gomes, do Rio de Janeiro, Sérgio cabral, do Rio Grande do Norte, Wilma Faria, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A honraria foi entregue pelo Grão-Mestre da Ordem, o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, no Palácio do Itamaraty.
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Estatuto da Igualdade em Minas Gerais
O Projeto de Lei nº 6.264/05, que cria o Estatuto da Igualdade Racial, foi discutido semana passada em audiência pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O evento reuniu representantes de comunidades negras e de movimentos de defesa da Igualdade Racial, e foi presidido pelo deputado André Quintão (PT-MG). O Estatuto
tramita no Congresso Nacional há quase dez anos, e a expectativa é que finalmente seja aprovado este ano. Entre os pontos citados que emperram a tramitação do projeto estão a demarcação de terras quilombolas e as cotas para negros nas universidades e concursos públicos.
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Grupo contrário ao sistema de cotas vai ao STF
Um grupo de artistas, intelectuais, sindicalistas, empresários e representantes de movimentos sociais critica a política de cotas usada como critério de acesso para as universidades. A carta, com 113 assinaturas, afirma que as diferenças de renda, e não de cor, é que limitam o acesso ao ensino superior. As cotas, diz o documento, produzem novas desigualdades. Personalidades favoráveis às cotas lembraram que a discriminação estabelecida com as cotas é “positiva” pois promove a inclusão.
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Edson Santos discursa na abertura na Conferência GLBT
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O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou na última quarta-feira (30/04) do lançamento oficial da I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT), realizada no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília. Na mesa, presidida pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), estavam presentes a ministra do Turismo, Marta Suplicy, a ministra de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, a presidente da Frente Parlamentar Mista da Cidadania GLBT, senadora Fátima Cleide (PT-RO), e a presidente interina da Caixa Econômica Federal, Clarisse Copetti.
A Conferência GLBT será a primeira do gênero realizada no mundo, com coordenação da SEDH e participação das Secretarias Especiais de Políticas para as Mulheres, da SEPPIR e dos ministérios da Educação, Saúde, Trabalho, Justiça, Cultura, Esportes, Cidades, Previdência Social, Desenvolvimento Social, Relações Exteriores, Turismo e Comunicações, além da Frente Parlamentar Mista e da sociedade civil organizada.
Com o tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”, a realização da Conferência foi a forma encontrada pelo Governo Federal para estabelecer um pacto democrático com uma população que, historicamente, sofre preconceitos e discriminações que se manifestam de diversas formas.
Participação da SEPPIR – Em sua fala durante a solenidade de lançamento, o ministro Edson Santos, afirmou que faltam pesquisas que revelem o quantitativo GLBT entre negros e indígenas. “Contudo, temos a certeza de que, diante do processo de exclusão e opressão destas populações, o livre exercício da orientação sexual pode ser um fator desfavorável à conquista da plena cidadania, por maximizar a vulnerabilidade dos indivíduos”, afirmou, informando em seguida que desde 2004 a SEPPIR participa do projeto “gênero e diversidade na escola”, coordenado pela Secretaria de Políticas para Mulheres e apoiado pelo Ministério da Educação, com o objetivo de formar educadores com base nos temas: gênero, relações raciais e orientação sexual.
Edson Santos ressaltou ainda a interlocução da SEPPIR, desde 2006, com lideranças da Rede Afro-GLBT, com o objetivo de construir uma pauta conjunta de combate à discriminação e construção de políticas públicas que atendam às necessidades específicas desse segmento, em relação às áreas de saúde, educação e segurança, apontadas como as mais urgentes.
“A conferência GLBT será um momento muito rico para o desenho das estratégias de ação contra os preconceitos e desigualdades impostas ao grupo. Será um espaço de troca de informações e experiências, fundamental para o avanço da democracia e para a implantação de políticas públicas para este significativo segmento da sociedade. (...) Neste encontro, o Governo fará o balanço do seu trabalho, da implementação de programas e o monitoramento das diversas ações, como o Programa Brasil sem Homofobia. E a sociedade civil, além de ampliar a sua articulação, será a protagonista da elaboração e construção destas políticas. É a tradução da relação que buscamos estabelecer: as políticas públicas são fruto das necessidades percebidas na sociedade e por ela determinadas. É assim que se constrói a democracia, que se exercita a cidadania e se caminha para a justiça social. E nessa caminhada, contém com a SEPPIR”, afirmou o ministro.
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Ao lado do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, da ministra de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, do secretário nacional de Juventude, Beto Cury, e de outros representantes do Governo Federal e do movimento nacional de Juventude, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou na tarde do último domingo (27/04) da mesa de abertura da 1ª Conferência Nacional de Políticas para a Juventude.
Em sua fala, Edson Santos saudou a realização da Conferência, a qual considera “a tradução de uma nova relação do Estado com a juventude brasileira”, e aproveitou a oportunidade para incluir a temática étnico-racial na pauta do evento. De acordo com Edson Santos a política de juventude a ser implantada no Brasil têm o desafio de ampliar o olhar para a juventude negra, encontrando nela não somente um público-alvo. “A juventude negra é protagonista de sua história e não haverá política pública vitoriosa para esta camada da população se ela não participar, desde o início, de sua formulação”, afirmou. Participam do encontro delegações de juventudes negras e ciganas de 17 estados brasileiros.
Na continuidade de seu discurso o ministro aproveitou para reafirmar o compromisso da SEPPIR com o fortalecimento da política de cotas para ingresso nas universidades públicas, e com a adoção e cumprimento da lei 10.639, que inclui o ensino da história da África e da História dos negros no Brasil na grade curricular das escolas de nível fundamental e médio de todo país.
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Fonte: Em Questão
O atual fortalecimento das relações entre Brasil e África resultou em expressivo aumento do intercâmbio comercial nos últimos anos. O comércio global entre brasileiros e africanos triplicou, subindo de US$ 5 bilhões, em 2002, para US$ 15 bilhões em 2006. O movimento ascendente deste intercâmbio ocorre com todos os países da região e indica amplo potencial para crescer, sobretudo em matéria de serviços, investimentos e "joint-ventures", que deverão potencializar os negócios entre as duas partes.
Os ganhos não são apenas econômicos. "A África teve influência marcante na cultura brasileira. Aproximar-se dela é compreender melhor o Brasil", diz o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário-geral Político II, do MRE. É uma relação ancestral, que começou antes da própria existência do Brasil, quando os portugueses estabeleceram relações mercantis e sociais na costa setentrional e Oeste da África, nas ilhas do Golfo da Guiné.
A África reveste-se de importância exponencial no cenário globalizado. É atualmente o continente que mais cresce no mundo, devendo chegar em breve a um bilhão de habitantes. São 54 países que terão peso político crescente nas decisões mundiais, como na Assembléia Geral das Nações Unidas. Em termos comerciais, é o segundo maior crescimento global, só perdendo para países asiáticos. Trata-se de uma das últimas fronteiras agrícolas do mundo, reservatório de jazidas de petróleo e minerais de importância estratégica.
Novo impulso – A partir de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fixou, como uma das prioridades da política externa brasileira, o incremento das relações com a África. O MRE intensificou os contatos entre os dois lados de forma generalizada, não se restringindo aos paises de língua portuguesa, nem àqueles de maior peso político ou econômico na região. Amparou-se na prioridade mais ampla, conferida pelo governo brasileiro à cooperação Sul-Sul, com destaque para a agenda social de saúde e educação, além daquelas capazes de gerar emprego e outros benefícios às populações locais, como a agricultura.
Nos últimos cinco anos, o Brasil passou de 17 embaixadas em solo africano para 34. E os africanos pularam de 15 para 30 embaixadas no Brasil. Atualmente, o Brasil é o país da América Latina com maior número de embaixadas africanas, só perdendo para Washington e antigas matrizes coloniais, como Paris, Berlim e Londres - ou capitais de potências asiáticas, como Tóquio e Pequim. Até 2002, o número total de atos celebrados entre Brasil e África era de 176. Mais de 100 novos acordos foram firmados somente de 2003 até hoje. O número de visitas oficiais e de encontros entre autoridades brasileiras e africanas atingiu um nível inédito. O presidente Lula já fez oito visitas à África.
Além disso, o governo vem apoiando a atuação de organismos internacionais no continente e a capacitação técnica nos países africanos em áreas em que o Brasil tem qualificação , como agrícola, petrolífera e de biocombustíveis. Em abril, foi inaugurado em Gana um escritório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Três dos quatro acordos de cooperação assinados na ocasião envolveram transferência de tecnologia pela Embrapa África aos representantes de entidades locais.
Aproximação – O Brasil hoje participa ativamente de reuniões de organismos multilaterais com países africanos, como a União Africana (UA), cujo braço econômico é a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Nepad). No campo cultural, destaca-se a II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, em Salvador, em julho de 2006, cuja abertura contou com a presença do presidente Lula e de seus homólogos do Botsuana, Cabo Verde, Gana Equatorial e Senegal, além do presidente da Comissão da União Africana, co-promotora do evento.
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O imperador Akihito, do Japão, lembrou na semana passada, em Tóquio, as dificuldades enfrentadas pelos milhares de japoneses que embarcaram para o Brasil no início do século passado. O imperador agradeceu ao governo e aos brasileiros pela "generosidade" com que acolheram os imigrantes. A homenagem ocorreu diante de dezenas de descendentes dessas pessoas que cruzaram o mundo fugindo da pobreza, durante cerimônia de comemoração dos 100 anos da imigração japonesa para o Brasil.
Muitos dos presentes fizeram o caminho inverso e enfrentam hoje no Japão problemas que vão da dificuldade de integração à sociedade local a crises de identidade. "Como os imigrantes japoneses foram recebidos bem no Brasil é importante que os nikkeis sejam bem recebidos na sociedade japonesa", afirmou Akihito, em referência aos descendentes dos que deixaram o país.
Akihito compareceu à cerimônia acompanhado da imperatriz Michiko e do príncipe herdeiro, Naruhito. Também estava presente a cúpula do governo japonês, representada pelo primeiro-ministro Yasuo Fukuda e os chefes dos poderes Judiciário e Legislativo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi representado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Na platéia estavam o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e o chefe da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, um dos inúmeros exemplos do grau de integração dos imigrantes japoneses e seus descendentes à sociedade brasileira. "De certa maneira, meus pais também participam desta festa, porque eles fazem parte da saga desse punhado de japoneses que foi para o Brasil", disse Saito, depois da cerimônia.
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