|
 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desenvolvimento econômico para a população negra
O ministro Edson Santos, reuniu-se com o ministro de Ações de Longo Prazo, Mangabeira Unger, para debater os projetos comuns as duas pastas. Para Mangabeira, o desafio para uma aliança entre as secretarias está na inserção da questão étnica no centro do cenário político. Para tanto, defendeu o “empoderamento” da população negra através de alternativas de desenvolvimento econômico. Para buscar estas alternativas Edson Santos e Mangabeira Unger decidiram criar um grupo de trabalho conjunto entre as secretarias, que começa a trabalhar já na próxima semana. |
|
|
|
|
 |
|
|
|
|
Expresso Cidadã beneficia trabalhadoras rurais
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançou esta semana no Pará a primeira unidade do Expresso Cidadã. Trata-se de um ônibus equipado com terminais de computadores interligados à Internet, copiadoras, impressoras e todos os equipamentos necessários para emitir, na hora, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento, Inscrição no INSS, CPF e outros documentos, para trabalhadoras rurais de locais abrangidos pelos Territórios da Cidadania - programa do governo federal que concentra 133 ações de promoção do desenvolvimento sustentável em áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anemia falciforme – vitória no Sul
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crussius assinou o Decreto 45.555/08, que Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. O decreto atende às reivindicações do movimento negro, como a adoção da terceira gotinha no teste do pezinho para o procedimento de diagnóstico precoce da Anemia Falciforme. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Delegação Sul-Africana
Na próxima quarta-feira o ministro Edson Santos e a direção da Seppir receberão em Brasília uma delegação da África do Sul composta pelo ministro Joel Netshitenzhe e outros representantes do governo daquele país, como o diretor sênior do Departamento de Economia Política, Alan Hirsch, o secretário de Políticas Públicas, Percy Moleke, e o diretor do Departamento de Planejamento Setorial de Políticas Públicas, Hassen Mohammed. O interesse da delegação sul-africanos é conhecer a experiência brasileira no combate à pobreza extrema e a coordenação eficiente de políticas públicas. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Agenda no Rio de Janeiro
O ministro Edson Santos estará no Rio de Janeiro na próxima segunda, terça e quarta-feira. Ele terá reuniões com diretorias de empresas estatais e órgãos governamentais para estabelecer diversas parcerias, entre elas uma relativa ao Programa Trabalhado Doméstico Cidadão, voltado para a elevação de escolaridade e noções legais para trabalhadores domésticos. O ministro visitará também a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia e se reunirá com o grupo F4 (CUFA, Afroreggae, Nós do Morro e Observatório de Favelas) para discutir ações voltadas para a juventude. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
|
|
Brasília - O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, participa de entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação
Foto: Antônio Cruz / Abr |
|
|
O Ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, participou no início da manhã da última quinta-feira (03/04) do programa Bom Dia Ministro, da Radiobrás, que foi reproduzido ao vivo por dez emissoras de rádio de todo o Brasil. Em pauta o balanço sobre o primeiro mês de sua gestão à frente da SEPPIR.
O ministro afirmou que já foram definidas suas prioridades para ampliar a atuação da Secretaria e intensificar o trabalho global de redução das desigualdades no Brasil. Entre elas mencionou a Agenda Social Quilombola, um dos carros-chefes da política do Governo Federal sob responsabilidade da SEPPIR; a plena implementação da Lei 10639, que institui o ensino da história afro-brasileira e ameríndia nas escolas; e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
No âmbito internacional, Edson Santos destacou que a SEPPIR tem servido de exemplo para diversos países nos quais a questão da igualdade ainda não é encarada como política pública. Por este motivo, de acordo com o ministro, são inúmeros os convites para a participação brasileira em conferência e congressos, lembrando que na última semana participou de evento desta natureza no Panamá e que, em junho deste ano, o Brasil será a sede da Conferência das Américas, reunião da Organização das Nações Unidas sobre discriminação.
Sobre as prioridades no campo das políticas afirmativas Edson Santos ressaltou o programa Trabalho Doméstico Cidadão, que deverá beneficiar este ano mais de 2000 trabalhadoras domésticas com ações de alfabetização, capacitação profissional e noções legais. Para a juventude dos grandes centros, o ministro lembrou que a SEPPIR prepara o Projeto Dandara, com lançamento programado ainda para este semestre, que será dedicado à inserção social de jovens negros em conflito com a lei.
|
|
|
 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
O projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial foi discutido em audiência pública da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira. Na audiência, promovida pela Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial, foram ouvidos o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e o relator do projeto, deputado Antônio Roberto (PV-MG).
O projeto tem como principais objetivos combater a discriminação racial e promover a participação dos afrodescendentes em condições de igualdade de oportunidades nos setores econômico, social, político e cultural do país. A proposta em análise prevê, por exemplo, medidas para coibir a discriminação racial no mercado de trabalho e para garantir proteção às mulheres afrodescendentes e o direito à terra das populações remanescentes de quilombos.
“É necessária uma ação junto aos parlamentares, esclarecendo-os sobre o conteúdo do Estatuto, porque ele contém pontos polêmicos que necessitam de debate por parte dos deputados e do conjunto da sociedade. A questão das contas é um desses pontos. A questão das áreas remanescentes de quilombos também é um conteúdo polêmico dentro do projeto. A partir de um trabalho de convencimento, discussão e demonstração ao parlamentares do estado de desigualdade racial no Brasil, essa aprovação, que tem por objetivo consolidar os direitos da população negra, será possibilitada. Isso seria um marco na luta contra o racismo no nosso país. A SEPPIR é o instrumento do governo para coordenar ações de combate a esse estado de desigualdade. O Estatuto da Igualdade Racial vai transformar essas ações em políticas de Estado. Assim como existe o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso, teremos um conjunto de leis que permitirá e determinará ao Estado brasileiro uma ação para o combate da desigualdade racial. Acredito que até o final do ano teremos um ambiente favorável para a aprovação do Estatuto na Câmara dos Deputados”, afirmou o ministro Edson Santos.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Como parte das comemorações pela titulação do samba do Rio de Janeiro como patrimônio cultural do país, a SEPPIR, em parceria com o Centro Cultural Cartola, promoveu durante a última semana, no Rio de Janeiro, o seminário “Samba, Patrimônio Cultural do Brasil”. A programação incluiu a exibição de um vídeo-documentário sobre o tema, apresentação de sambas tradicionais, debates e palestras com a participação de bambas do samba carioca como Nei Lopes, Sérgio Cabral e Monarco.
Entre os objetivos do evento está a divulgação das formas matriciais do samba – partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo – e o fortalecimento das ações do plano de salvaguarda relacionado ao registro do samba como bem imaterial.
O ministro Edson Santos, da Igualdade Racial, participou da mesa de abertura de evento ao lado do superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Carlos Fernandes Andrade, da presidente do Centro Cultural Cartola, Nilcemar Nogueira, e de Didu Nogueira, representando a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro.
“Consagrado como obra-prima do patrimônio oral e imaterial da humanidade, o samba é o ponto de confluência de culturas e síntese da formação da nossa nacionalidade. É vida, bem maior a ser protegido pela Constituição Federal do nosso país. Este momento celebra as velhas guardas das tradicionais escolas de samba do Rio de Janeiro e os jovens sambistas do nosso tempo que jamais deixarão o samba morrer. Mas é preciso fazer outras reparações, outras construções de valorização e fortalecimento que contemplem o samba rural paulista, o samba do recôncavo baiano entre outras vertentes deste patrimônio de matriz africana presentes em nosso país”, afirmou o ministro em seu discurso.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Com Agência Brasil
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República pretende levar a todos os acampamentos de ciganos do país a cartilha Povo Cigano – o Direito em Suas Mãos, lançada na semana passada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Segundo o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da SEDH, Perly Cipriano, é a primeira publicação que trata dos direitos dessa parcela da população no Brasil.
Em entrevista à Agência Brasil, Cipriano disse que a publicação deve ajudar a população cigana a conquistar a cidadania. “Por isso, é importante."
Escrita pela advogada Mirian Stanescon Batuli, cigana do clã Kalderash, a cartilha abrange 29 reivindicações apresentadas nas Conferências de Direitos Humanos e de Promoção da Igualdade Racial, realizadas em 2004 e 2005, respectivamente. “São demandas ciganas”, explicou o subsecretário.
Além de abordar os direitos do povo cigano, a publicação informa como reclamar vários deles direitos, como aposentadoria, saúde, segurança e educação, entre outros. A cartilha também traz orientação sobre como proceder nos casos de discriminação e preconceito contra ciganos.
Outro ponto destacado por Perly Cipriano são as orientações sobre a organização de uma rede de proteção aos ciganos. Constam ainda da publicação informações sobre as atividades comemorativas do Dia Nacional do Cigano (24 de maio). De acordo com Cipriano, o Brasil tem uma das maiores concentrações de ciganos do mundo.
“Já tivemos até um presidente da República cigano, que foi Juscelino Kubitschek, e pessoas como (a poetisa) Cecília Meirelles, que era cigana. Então, precisamos trabalhar muito para divulgar a cultura desse povo e quebrar os preconceitos. A cartilha ajuda nisso, na afirmação de sua cultura e seus valores. E que eles conheçam seus direitos, para que possam reivindicá-los. É uma cartilha feita por uma cigana para os ciganos, atendendo às demandas dos ciganos nas conferências."
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
A Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB), órgão permanente da Conferência Ibero-Americana e da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Ibero-América, convidou o ministro Edson Santos para participar do seminário “Populações Afro-descendentes na América”, realizado nos últimos dias 28 e 29 de março na cidade do Panamá.
O seminário foi uma das atividades que a SEGIB realizou em cumprimento ao mandato recebido na XVII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo Ibero-americanos, celebrada em Santiago do Chile, em novembro de 2007. Os 22 Chefes de Estado e de Governo ali presentes solicitaram à SEGIB a confecção de um relatório sobre a situação da população afro-descendente da região ibero-americana.
Na abertura do evento o ministro Edson Santos discursou sobre a questão da igualdade racial e do combate à discriminação no Brasil e nas Américas, traçando um panorama sobre os avanços em termos de políticas públicas que vêm sendo alcançados e as perspectivas que se vislumbram para o seu aperfeiçoamento.
A nível governamental, participaram representantes de 12 países da região. Do Brasil, além da presença do Ministro Chefe da SEPPIR, participou do evento o presidente da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, Zulu Araújo. A sociedade civil trouxe os principais líderes regionais de praticamente todos os países de língua espanhola e do Brasil, que contou com a Articulação de Mulheres Negras através da senhora Sueli Carneiro do Gueledés.
A primeira sessão de trabalhos, que se seguiu imediatamente à abertura do evento, foi dedicada ao tratamento do tema “Visibilidade estatística da população afro-descendente da América Latina”. Sobre o tema, o ministro Edson Santos fez intervenção sobre a importância dos dados estatísticos para políticas públicas efetivas, enfatizando que as instituições públicas brasileiras que lidam com levantamentos estatísticos socio-econômicos, como o IBGE e o IPEA, vêm contemplando os recortes étnico-raciais e de gênero, dentre outros, nos censos e nos estudos que realizam, embora essa seja uma prática que foi introduzida há poucos anos.
Na segunda sessão foi tratado o tema “Estado atual do cumprimento dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais da população afro-descendente na América Latina”. Na Terceira e ultima sessão do dia tratou-se de “Cooperação Internacional com as Populações Afrodescendentes”.
O tema debatido na última sessão do seminário, no dia 29, foi “Cooperação internacional com as populações afro-descendentes”. Seguiram-se as sessões de conclusões e de encerramento, que contou com a participação da primeira-dama do Panamá, Vivian Fernández de Torrijos. Nessa oportunidade, o ministro Edson Santos fez sua intervenção final e pôde, ao salientar da importância do evento, agradecer a hospitalidade do Panamá, evocando a figura de destaque na cena política panamenha e latino-americana do ex- Presidente Omar Torrijos, pai do atual Presidente Martín Torrijos. A intervenção foi saudada de forma entusiástica pelos presentes e, em particular, pela primeira-dama, que anunciou a criação de um organismo similar a Seppir apresentando o novo secretario responsável pelo tema.
Aproveitando-se da presença de representantes de várias entidades da sociedade civil, dos governos da região e agências de fomentos além da SEGIB, foram realizadas várias reuniões paralelas. Em destaque houve uma reunião, no dia 29, reunindo representantes da sociedade civil. A assessora internacional da SEPPIR, Magali Naves, participou do encontro, que serviu para a troca de impressões sobre a Conferência Preparatória de Revisão da Conferência de Durban, que se realizará no Brasil, entre 17 e 19 de junho próximo, antecedida pela Conferência da Sociedade Civil nos 13 a 15 do mesmo mês. Foi oportunidade para informar nossos pares latino-americanos sobre o andamento dos preparativos da Conferência. Como resultado da reunião se reativou o Comitê da Sociedade Civil da América Latina e Caribe de Combate ao Racismo e todas as formas de discriminação que vem trabalhando desde a Conferência preparatória a Durban, realizada em 2000 em Santiago do Chile. A primeira reunião do Comitê deverá ocorrer no Brasil no final desse mês, com a participação da SEPPIR, da ONU e do Comitê Brasileiro para organizar a participação da sociedade civil.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Caso você queira esclarecer dúvidas ou dar sugestões, clique aqui |
|
|
|
|
|
|
|
|
O conteúdo do boletim pode ser reproduzido parcial ou totalmente, desde que seja citada a fonte. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Expediente:
Este informativo é elaborado sob a responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social da Seppir/ PR
Editoração: Njobs
Telefone: (55 61) 3411-4977
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Esplanada dos Ministérios Bloco A - 9º andar - CEP 70054-906 - Brasília - DF - Brasil
E-mail: seppir@planalto.gov.br |
|
|
|
|
|
|
