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Mulheres HIV/Aids
Acontece nos dias 24 e 25 de março, no Rio de Janeiro, a I Reunião Ministerial de Políticas para as Mulheres e HIV: Construindo alianças entre Países de Língua Portuguesa para o Acesso Universal. A ministra das Mulheres, Nilcéa Freire, desenvolve o tema Gênero e HIV, instaurando a discussão que terá intervenções dos ministros de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste e Brasil sobre o enfrentamento da feminização da epidemia em cada país, as ações para garantia dos direitos humanos das mulheres e as possibilidades de cooperação entre os países. No segundo dia da reunião técnica (25/3), o tema “Mulher e HIV: Construindo alianças entre países de Língua Portuguesa para o Acesso Universal” fomentará o debate que deve culminar com o estabelecimento de linhas de cooperação Sul-Sul. A I Reunião Ministerial de Políticas para as Mulheres e HIV: Construindo alianças entre Países de Língua Portuguesa para o Acesso Universal está sendo organizada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (ONUSIDA), o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e o Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids. A Seppir estará representada pelo secretário-adjunto, Elói Ferreira, e pela gerente de projetos de Ações Afirmativas, Denise Pacheco. |
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Doença Falciforme
A gerente de projetos da Seppir de Ações Afirmativas, Denise Pacheco, integrou a comissão julgadora do 1º Concurso de Desenhos para Pessoas com Doença Falciforme “Pela conquista dos nossos direitos”, organizado pelo Ministério da Saúde e Fenafal (Federação Nacional das Associações de Doença Falciforme). A iniciativa, que envolve crianças a partir de 6 anos, adolescentes, jovens e adultos, está estimulando um debate nos ambientes escolar e de saúde sobre a enfermidade que acomete afrodescendentes. A solenidade de premiação será no dia 26 de março, às 10h, no auditório Emílio Ribas do Ministério da Saúde. A data celebra o Dia Naiconal de Luta pelos Dfireitos das Pessoas com Doença Falciforme. |
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Conselho
Está em plena atividade, o CMPIR (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial) de São Luís Gonzaga (MA), criado em novembro pela Câmara Municipal. A composição integra representantes da sociedade civil e dos quilombolas. A primeira reunião do CMPIR ocorreu no dia 14 de fevereiro, quando foi aprovado seu regimento interno. De acordo com Maria Luisa Moreira, coordenadora municipal de Ações Afirmativas, outra iniciativa importante foi a constituição do Acervo Municipal para guarda das Relíquias Históricas dos Quilombos. Na localidade, são identificadas 22 quilombos. |
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Saúde materna
A prefeitura de Salvador e o UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas no Brasil) assinaram, na última segunda-feira (17), convênio de cooperação técnica para promoção da saúde sexual e reprodutiva em Salvador. O UNFPA vai apoiar estratégias do município para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), com especial atenção ao ODM 5, que visa melhorar a saúde das gestantes. A iniciativa está sendo organizada em parceria com as Secretarias Municipais de Relações Internacionais (SECRI), Saúde (SMS) e Reparação (SEMUR) e com a Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), e reflete dados preocupantes: na capital baiana, há cerca de 110 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos por causas relacionadas à falta de acesso a informações adequadas e serviços de pré-natal, parto e pós-parto. Esse alto índice de mortalidade materna atinge principalmente mulheres jovens, de baixa escolaridade, em sua maioria negras e ocupadas em profissões precárias. As atividades previstas pelo convênio incluem a realização de oficinas e apoio às atividades de educação permanente para profissionais de saúde do município, auxílio à implementação de um plano de ação para redução da morte materna, inclusão do tema saúde sexual e reprodutiva na capacitação dos professores na rede pública de ensino, mobilização de homens e fortalecimento de lideranças comunitárias, de movimentos sociais e representantes da sociedade civil organizada para a promoção e defesa dos direitos reprodutivos. Fonte: UNFPA. |
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(...) Negrinha garoto negro
sei que somos uma
prosseguimos os mesmos
ao abandono de nossa orfandade
Assim juntos e sem nome
devemos continuar nosso sonho
nosso trabalho
reinventando as nossas letras
recompondo nossos nomes próprios
tecendo os laços firmes
nos quais ao riso alegre do novo dia
enforcaremos os usurpadores de nossa infância (...)
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Olhando no Espelho, poema de Abdias do Nascimento. |
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Duas semanas após a assinatura do Plano de Ação para Eliminação da Discriminação Racial e Promoção da Igualdade com a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, será recebido pelo governo panamenho, no próximo dia 27, no seminário de Populações Afrodescendentes da América Latina. Edson Santos é a autoridade estrangeira mais aguardada, pois o Brasil é ponta-de-lança nas relações internacionais para a superação do racismo.
A liderança brasileira decorre da atuação do Movimento Negro brasileiro contra o racismo e a discriminação racial na região, criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que completa cinco anos nesta sexta-feira (21), e ligação direta à Presidência da República – situação pouco verificada entre os órgãos da América do Sul e Caribe. Além disso, o Brasil é grande incentivador da Convenção Interamericana de Combate a Todas as Formas de Discriminação da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Em sua primeira viagem ao exterior como ministro da Igualdade Racial, Santos inaugura os trabalhos do seminário ao lado do vice-presidente e ministro de Relações Exteriores do Panamá, Samuel Navarro. No segundo dia do encontro (28), Santos é comentarista da conferência “Visibilidade estatística da população afrodescendente da América Latina”.
Ativistas do movimento de mulheres negras também participam do seminário. Pelo Brasil, Sueli Carneiro, diretora de Geledés – Instituto da Mulher Negra, na sessão “Nível Atual de Organização da Sociedade Civil Afrodescendente”, e pela Costa Rica, Epsy Campbell, da Junta Diretiva Centro de Mulheres Afro-costarriquenhas e presidenta do Partido de Ação Cidadã, na sessão “Estado Atual do Cumprimento dos Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais e Culturais da População Afrodescendente da América Latina” – que terá apresentação do economista brasileiro Marcelo Paixão, consultor da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).
No sábado (29), acompanhado da assessora internacional Magali Naves e do diplomata Francisco Chaves do Nascimento Filho, o ministro Edson Santos terá um encontro com a cúpula do seminário para estabelecer parceria e cooperação no âmbito das políticas de igualdade racial na América Latina e Caribe. A reunião terá as presenças da primeira-dama da República do Panamá, Viviam Torrijos; da diretora da Comissão Européia para América Latina, Alexandra Cas; e da diretora regional para América Latina e Caribe do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Rebeca Grynspan.
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Duzentos e cinqüenta gestores estaduais e municipais de igualdade racial são esperados para o VII Encontro Nacional do Fipir – Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, que acontece de 25 a 27 de março, em Brasília. A atividade marca os cinco anos de existência da Seppir.
O encontro se inicia na noite de 25 de março com abertura da Exposição Temática Regional, em que experiências exitosas e boas práticas de estados e municípios serão evidenciadas ao público formado por gestores federais e convidados da sociedade civil.
Também está programada a primeira exibição do documentário Por Um Fio, que registra a vida cotidiana e os marcos históricos da comunidade quilombola de Pombal (GO). O filme tem duração de 30 minutos e é uma produção da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). Após a mostra, produtores e repórteres contarão o trabalho desenvolvido para registro da história do quilombo. Na seqüência, o grupo Saldanha Rolim e Tambores fará performance musical.
Na quarta-feira (26), a solenidade de abertura, marcada para as 9h, terá a presença do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e do ministro de Relações Institucionais, José Múcio.
Em seguida, o secretário-adjunto, Elói Ferreira, dará início à série de painéiscoordenando o tema: Gestão, descentralização e participação social. Serão expositores, o subsecretário de Planejamento e Formulação de Políticas, Martvs das Chagas, com a apresentação do Planejamento da Seppir para o período 2008-2010; a subsecretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Silva, falando sobre a Agenda Social Quilombola; e o subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas, Alexandro Reis, sobre as ações em sua pasta.
Tranversalidade
A programação da tarde, que se estenderá das 14h às 18h30, prevê a exposição de gestores do governo federal no painel Ações Transversais sobre Raça, Etnia e Diversidade, com participações dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Agrário, Justiça e Educação. Num momento de confraternização, os gestores de igualdade vão conferir a apresentação da Banda de Funcionários do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), formada por servidores e colaboradores do órgão.
No último dia do VII Encontro Nacional do Fipir, 27 de março, as discussões apontarão um balanço do trabalho desenvolvido e perspectivas para o período 2008-2010, tendo com base o planejamento do Fipir.
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Devem ser conhecidos, na próxima semana, os 37 bolsistas afrodescendentes selecionados para o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco - Bolsa Prêmio de Vocação para a Diplomacia. A divulgação será feita pelo Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília) pela internet.
Com edital aberto em dezembro de 2007, aspirantes afro-brasileiros à carreira diplomática tiveram pela sexta vez a oportunidade de concorrer a uma bolsa de R$ 25 mil para aplicação integral em programa de estudo preparatório para o concurso de admissão à carreira de diplomata, conhecido pelo alto grau de exigência das provas e preparação dos concurseiros.
Os candidatos ao programa de ação afirmativa passaram por prova objetiva, em janeiro, e entrevista técnica, em fevereiro. Assessores técnicos do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) e Seppir - representada pela diretora de Programas para Comunidades Tradicionais, Maria Palmira Silva; a assessora técnica, Cristina Guimarães; e o diplomata Francisco Chaves do Nascimento Filho - compuseram a banca julgadora das entrevistas técnicas, ocorridas de 25 a 29 de fevereiro.
De acordo com o diplomata Francisco Chaves do Nascimento Filho, lotado na Assessoria Internacional da Seppir, a bolsa-prêmio tem sido considerada pela própria direção do Instituto Rio Branco como uma iniciativa exitosa também do ponto de vista do percentual de aprovação dos candidatos afrodescendentes no concurso de ingresso na carreira diplomática. “A média percentual de aprovação de candidatos bolsistas tem sido superior nos últimos anos (em torno de 8%) àquela referente ao universo dos candidatos, isto é, não bolsistas e bolsistas (1,2%). O sucesso na aprovação dos bolsistas, tomadas as últimas quatro versões do programa da bolsa-prêmio, é quase oito vezes superior ao sucesso na aprovação total no concurso, embora o número de diplomatas bolsistas ingressando no Itamaraty anualmente ainda seja pequeno", explica.
Completando seis anos de vigência neste 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, a iniciativa tem o objetivo de acentuar a diversidade étnica nos quadros do Itamaraty e já contemplou 132 candidatos afrodescendentes.
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Festa Caçada da Rainha
Foto: Ascom FCP |
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Ascom Fundação Palmares
Mais 29 comunidades remanescentes de quilombos tiveram certidões de auto-reconhecimento emitidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) neste mês de março. Dessas, 18 são comunidades da Bahia, sete do Maranhão, uma de Goiás, uma do Mato Grosso do Sul, uma de Pernambuco e uma do Rio de Janeiro. Com isso, as comunidades certificadas pela FCP já somam 1.200.
Entre as comunidades certificadas, está a Comunidade do Forte, localizada no município de São João da Aliança, em Goiás, onde habitam cerca de 60 famílias. A comunidade não possui associações comunitárias e, atualmente, não possui serviços públicos básicos, como correio, cartório e fórum. O único posto de saúde recebe visita de um médico a cada 30 dias e não possui dentistas. A maioria das casas não possui banheiros. Para chegar ao Forte, são 72 km de estrada de chão entre penhascos e pontes danificadas, que colocam em risco a vida de seus moradores.
A comunidade do Forte realiza quatro festas religiosas em cada ano, entre elas, a festa do Divino Espírito Santo e a Caçada da Rainha. Nesta, a comunidade homenageia a princesa Isabel, que, constrangida ao desagradar o Rei, foge para um matagal, quando se inicia uma caçada à sua procura pelos soldados da corte. Quando encontrada, fogos de artifício são estourados nos quatro cantos do Forte. Ao chegar no povoado, o Rei e a Rainha são recebidos com músicas e danças típicas da festa: o Congo, o Lumdú e a Catira.
Em maio do ano passado, o Correio Braziliense publicou uma matéria sobre a comunidade do Forte, chamando o local de um quilombo que a história desconhece. No quintal de vários moradores, percebem-se muros de pedras erguidos por escravos, além de telhas que foram moldadas nas coxas das escravas. Com a certificação feita pela Fundação Cultural Palmares, as comunidades, como a do Forte, recebem as políticas públicos do governo, como o Bolsa Família, o Luz para Todos, e outras ações descritas no Programa Brasil Quilombola. Além disso, dá-se início, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à regulamentação fundiária.
A certificação das comunidades remanescentes de quilombos é feita de acordo com a portaria nº 98/2007, editada pela Fundação Cultural Palmares em novembro. A portaria, de acordo com o decreto 4.887 de 2003, institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em que é registrada a declaração de auto-reconhecimento das comunidades quilombolas. A Fundação Cultural Palmares envia as certidões originais às comunidades remanescentes de quilombos, sem qualquer custo.
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Expediente:
Assessoria de Comunicação Social da Seppir
Jornalista: Isabel Clavelin
Editoração: Njobs
Telefone: (55 61) 3411-4977
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Esplanada dos Ministérios Bloco A - 9º andar - CEP 70054-906 - Brasília - DF - Brasil
E-mail: seppir@planalto.gov.br |
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