De 20 a 22 de novembro, a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e a Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora, que completa em dezembro 135 anos de atuação, promovem o 1º Seminário a Geografia da Cultura Negra do Rio Grande do Sul – Uma Discussão Didático Pedagógica. Por meio dos eixos temáticos mapeamento cultural, negritude no Rio Grande do Sul, literatura, diversidade cultural, políticas públicas, o negro na mídia, educação, religiosidade, economia e sociedade, saúde da população negra e mercado de trabalho, a programação abarca a presença negra nos séculos XIX e XXI e se desenvolve através de palestras, apresentação de trabalhos científicos e empíricos, como de escolas estaduais e municipais e sociedade civil, e exposição de pôsteres. Durante os três dias, o Instituto de Geociências da UFRGS estará aberto à visitação e participação do público nas mesas redondas, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. Mais informações pelo e-mail leticia.barbosa@ufrgs.br e pelo site www.ufrgs.br/posgea/noticias/
IseminarioSEGCUN.html

Concurso de Redação

A Assessoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Engenheiro Paulo de Frontin, do estado do Rio de Janeiro, promoveu o I Concurso Municipal de Redação “Consciência Negra – Garantia de Direitos Fundamentais – 2007” entre estudantes das redes de ensino municipal, estadual e privado do municípios. A iniciativa, baseada na lei 10.639/03, que inclui no currículo oficial das redes de ensino público e privado a obrigatoriedade da temática referente à História da África e cultura afro-brasileira, estimulou reflexões das ações afirmativas e promoção da igualdade racial junto a estudantes, professores e comunidade escolar. A premiação, que acontecerá no dia 21 de novembro, no Centro Recreativo Fluminense-Mineirão, vai contemplar os três primeiros lugares de três categorias: de 3ª e 4ª série e de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e alunos do ensino médio. Na cerimônia de anúncio dos vencedores, haverá apresentação de manifestações culturais afro-brasileiras como jongo e capoeira.

No mês da Consciência Negra, as comunidades de terreiro tomarão as ruas de Salvador em mobilização pela liberdade religiosa. A programação se inicia, no dia 22 de novembro, com audiência pública e terá dois dias (23 e 24) de seminário sobre a liberdade das práticas religiosas de matriz africana. O domingo (25/11), a partir das 9h, será o grande dia quando acontecerá a 3ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa, iniciando-se pelo Busto de Mãe Runhô, no Engenho Velho, em direção ao Dique de Tororó.

A Associação Quilombola de Conceição das Crioulas promove, de 23 a 25 deste mês, o I Encontro de Juventude Quilombola da Região do Sertão de Pernambuco no Quilombo de Conceição das Crioulas, em Salgueiro. Os debates vão abordar temáticas como territorialidade, identidade étnico-racial, lei 10.639/03. O público estimado é de 200 jovens. Mais informações www.conceicadascrioulas.org.br

Liberdade religiosa – Religiosos de matriz africana promovem no dia 24 de novembro a mobilização contra a intolerância religiosa através de “O Grito das Religiões de Matrizes Africanas” no Rio de Janeiro.  Segundo os organizadores, a iniciativa também tem como propósito apoio à apreciação do Estatuto da Igualdade Racial na Câmara dos Deputados.

O Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra e o Ponto de Cultura Barão de Mauá promovem o lançamento do livro "Espaço Urbano e Afrodescendência", organizado por Henrique Cunha Júnior e Maria Estela Ramos no Rio de Janeiro. Segundo a organizadora da obra, olivro se propõe a discutir as tensões sociais, culturais e políticas processadas e vivenciadas no espaço urbano e à população afrodescendente. Cada artigo traz um enfoque particular, de diferentes e variadas áreas do conhecimento, a fim de particularizar o entendimento do espaço urbano.  publicação se destina a ativistas sociais, pesquisadores, gestores e interessados nas relações sociais.No dia 28, os professores universitários Henrique Cunha Júnior e Maria Estela Ramos são palestrantes, juntamente com Luiz do Quilombo Sacopã, no Colégio Estadual Prof. Sousa da Silveira (R. Amália s/n - Quintino Bocaiúva), às 19 h.

A Academia Paulistana de História entregou o 30º Prêmio Clio a 20 autores brasileiros, em áreas como política, economia, religião, artes e história. Entre os congratulados, os escritores Schuma Schumaher e Érico Vital Brasil foram agraciados pela obra Mulheres Negras do Brasil.

Ministra Matilde Ribeiro discursa em ato solene no Palácio do Planalto Foto: Divulgação Seppir

A Agenda Social Quilombola se baseia em um conjunto de projetos e ações voltados a 1.739 comunidades quilombolas, localizadas em 22 estados, 330 municípios e 128 territórios rurais. A meta é atender cerca de 850 mil pessoas, de uma população total estimada em 1,7 milhão de quilombolas. Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul são os estados que concentram o maior número de comunidades.

São previstas ações que propiciem acesso à terra, saúde, educação, construção de moradias, eletrificação, recuperação ambiental, incentivo ao desenvolvimento local, assistência social das famílias quilombolas e pleno atendimento aos programas sociais, como o Bolsa Família. Esses bens e serviços públicos estão orientados pelos quatro eixos estruturantes da Agenda Social Quilombola: acesso à terra, infra-estrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e direitos de cidadania.

Quilombolas conferem os investimentos previstos na Agenda Social Foto: Antônio Cruz/ABr

Para a regularização fundiária são destinados cerca de R$ 300 milhões a serem empregados no reconhecimento, demarcação, titulação de terra e pagamento de indenização aos ocupantes das terras demarcadas e tituladas. Das 1.170 certidões de auto-reconhecimento expedidas, o Governo Federal pretende concluir 713 relatórios até 2011. Esses documentos investigam a presença dos quilombos em determinado território e a demarcação das terras através de estudos científicos com laudos antropológicos e históricos. Na área da saúde, serão alocados R$ 197 milhões para atender 47 municípios através dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal e atenção à saúde dos quilombolas. Além disso, haverá um investimento de R$ 172 milhões para abastecimento de água potável encanada e melhorias sanitárias domiciliares em 548 comunidades. O aporte no ensino e na aprendizagem de crianças, jovens e adultos quilombolas corresponde à meta de educação. Para isso, serão distribuídos 280 mil exemplares de material didático com conteúdos relacionados à história e à cultura africana e afro-brasileira, como determina a Lei 10.639/03. Devem ser capacitados 5.400 professores da rede pública de ensino fundamental e construídas e reformadas 950 salas de aula. Essas iniciativas vão absorver R$ 88,5 milhões até 2011. Já a ação para universalização do acesso à alfabetização deve envolver 120 mil jovens e adultos quilombolas, com recursos de R$ 109 milhões. Com o Programa Luz para Todos, o Governo Federal pretende suprir a demanda de energia elétrica em toda a área rural, sobretudo nas comunidades remanescentes de quilombos. A previsão é zerar o déficit existente até 2008, levando energia elétrica para mais 19.846 domícilios.

Diversidade cultural e tradição presentes no Dia Nacional da Consciência Negra Foto: Antônio Cruz/ABr

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Hoje (20) é feriado em 267 municípios de 12 estados do país pelo Dia da Consciência Negra, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra à escravidão, assassinado em 20 de novembro de 1695.
O balanço divulgado pela Seppir mostra que entre os municípios que adotaram a data como feriado estão União dos Palmares (AL), Manaus (AM), Flores de Goiás (GO), Itapecerica (MG), Cuiabá (MT), Marabá (PA), Dona Inês (PB), Macaparana (PE), Rio de Janeiro (RJ), Vilhena (RO), Pacatuba (SE) e São Paulo (SP). No ano passado, o número de municípios que instituíram o 20 de novembro como feriado era menor: 225.
No Amazonas, há quatro anos se comemora a Semana da Consciência Negra. As atividades são desenvolvidas de forma coletiva por entidades representadas no Fórum Permanente de Afro-Descendentes do estado (Fopaam), que reúne cerca de 25 instituições. 
O movimento negro de São Paulo deve realizar um ato anti-racista com cerca de 50 mil pessoas na capital. As duas principais manifestações que vão ocorrer na cidade de São Paulo são a Parada Negra e a Marcha da Consciência Negra, que serão realizadas conjuntamente na avenida Paulista, à tarde.
"Zumbi representou a idéia de liberdade e a possibilidade de criação de um território livre dentro de um país que, na época, era colônia de Portugal", ressaltou Oliveira Silveira, membro do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e um dos idealizadores da celebração de 20 de novembro.
A ministra Matilde Ribeiro, da Seppir, ressaltou a importância de os brasileiros conhecerem a contribuição do negro para a formação do país. "O dia 20 de novembro tem a marca de um processo de luta muito antigo que vem desde a escravidão e está presente nos nossos dias atuais", disse a ministra em entrevista à Radiobrás.
"O que considero muito importante para nós brasileiros – sejamos negros, brancos, indígenas – é que possamos perceber a importância da contribuição que os negros e os indígenas trouxeram aos demais grupos raciais no Brasil e que essa contribuição tem que ser cada vez mais valorizada", completou.

Festejado há 36 anos em todo o País, 20 de novembro é consagrado como data de sensibilização nacional para conquista de direitos e de valorização da história e cultura da população negra. Em ato solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, o governo federal anuncia investimentos para melhoria das condições de vida de 850 mil quilombolas no período 2008-2011.

Em entrevista ao Em Questão Entrevista, a ministra fala sobre a agenda social, as metas para regularização fundiária dos territórios e transferência de renda para os quilombolas e o Dia Nacional da Consciência Negra.

Leia mais >>

A ministra Matilde Ribeiro participa da Roda de Conversa África Brasil: Memória e Futuro, que se realiza no próximo dia 20, às 19h, no espaço Ojá, como parte do Festival de Arte Negra (FAN), em Belo Horizonte (MG). Neste ano, o Festival que chegou à quarta edição reúne importantes artistas nacionais e internacionais vindos de diversos pontos da África e diáspora.

A programação é gratuita, vai de 19 a 25 de novembro e inclui cortejo, shows musicais, exposições, espetáculos de teatro e dança, mostra de cinema, entre outras atividades. O evento é promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte, com o apoio da Seppir.

A quarta edição do FAN volta o seu olhar para a África, em especial para países ao norte do Equador, como Nigéria, Senegal, Mali e seus vizinhos. O Festival pretende estabelecer a ponte entre os diversos caminhos que a arte negra percorre nos tempos de hoje. Um de seus objetivos é celebrar acordos e parcerias entre o Brasil, a África e os povos das diásporas. A curadoria e direção artística é assinada pelo ator e diretor Adyr Assumpção e pelo bailarino e coreógrafo Rui Moreira.