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Agenda da Ministra
A ministra Matilde Ribeiro participa da cerimônia de entrega do Troféu Raça Negra neste domingo (18), na Sala São Paulo, recebendo a premiação concedida pela Afrobras ao presidente Lula. Em 2004, Matilde Ribeiro foi homenageada com o troféu. Na segunda-feira (19), a ministra estará na Sessão Especial da Câmara Municipal de Salvador, que discutirá o tema População Quilombola e a Luta em Defesa da Terra e da Vida, às 11h15, no Plenário Cosme de Farias. Na capital baiana, a ministra da Igualdade Racial comparece ao Ato em Comemoração ao Dia da Consciência Negra, às 14h, no Hotel Pestana, onde será assinado pelo governador Jacques Wagner decreto de criação da Coordenação Estadual de Saúde da População Negra e termo de cooperação entre a Sepromi e Secretaria de Educação para implemantação da lei 10.639/03 em todo o estado. A ministra receberá do governador baiano o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e vai conferir a instalação do Fórum Estadual de Gestores de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. À tarde, no município de Lauro de Freitas, Matilde se fará presente à oficina de sensibilização de gestores desenvolvida pelo Plano Trabalho Doméstico Cidadão. No Dia Nacional da Consciência Negra (20), a ministra da Igualdade Racial fará uma série de anúncios das ações da Seppir para os próximos três anos, como a execução do Plano Nacional da Igualdade Racial e a realização da II Conapir (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial) em ato solene no Palácio do Planalto, em Brasília, na presença do presidente Lula. Também na terça-feira, Ribeiro se fará presente ao Ato de Lançamento da Campanha: 16 dias de Ativismo pela não Violência contra a Mulher, às 16h, no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na quarta-feira (22), estará no Rio de Janeiro para a solenidade de inauguração de monumento em homenagem a João Cândido – Almirante Negro, líder da Revolta da Chibata, nos Jardins do Museu da República. Ainda na capital fluminese, Matilde confere a entrega dos troféus do Prêmio Hutuz e o Festival Internacional de Hip Hop, às 20h, no Canecão. |
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Herdeiros de Zumbi
As atividades relacionadas ao Dia Nacional da Consciência Negra em Goiânia se iniciam, nesta segunda-feira (19), com ato público na Câmara Municipal promovido pelo vereador Sérgio Dias, conhecido como Serjão, Fórum de Entidades Negras, Movimento de Cultura Popular de Goiás e Agentes Pastorais Negros (APN), às 9h, na Praça do Bandeirante. Fazem parte da programação, apresentações teatrais, celebrações de missa afro, debates públicos e apresentações culturais. Na sexta-feira (23) será entregue o Troféu Herdeiro de Zumbi na Festa Serra da Barriga – em alusão à localização do quilombo de Palmares. O secretário-adjunto da Seppir, Martvs das Chagas, receberá o troféu dos organizadores da celebração. |
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Selo da Diversidade
A partir de novembro deste ano, empresas públicas e privadas de Salvador que aplicarem políticas afirmativas serão certificadas pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur) com o "Selo da Diversidade". A iniciativa é da Coordenação de Promoção Empresarial da Semur e conta com o apoio da Seppir e da Sepromi (Secretaria Estadual da Igualdade) e assessoria do Instituto Brasileiro da Diversidade, organização nacional que busca estimular a cultura da diversidade nas empresas. O programa tem como objetivo reconhecer publicamente iniciativas de promoção da igualdade racial nas políticas de recursos humanos das empresas e instituições de Salvador conferindo um Selo, que poderá ser utilizado em peças publicitárias das instituições que aderirem ao projeto. Será formado um Comitê Gestor, composto por 21 organizações, a exemplo da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Conselho Municipal das Comunidades Negras. |
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Cartola premiado
A memória do sambista Cartola foi reverenciada por duas vezes no Mês da Consciência Negra. Nesta semana, o ícone do samba nacional foi agraciado com a Ordem Mérito Cultural na categoria Grã-Cruz e o Centro Cultural Cartola, com o prêmio Escola Viva pelo trabalho desenvolvido com crianças e adolescentes das imediações do Morro da Mangueira, no Rio de Janeiro. Ambas premiações foram concedidas pelo Ministério da Cultura. |
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Religiosos de matriz africana
A Federação Brasiliense de Umbanda e Candomblé, o Fórum das Entidades Negras do Distrito Federal e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) promovem na segunda-feira (19), às 18h30, o ato “Abraço à Prainha”, localizada ao lado da ponte Costa e Silva, em Brasília – reduto de manifestações religiosas e culturais de matriz africana. |
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Mostra de cinema africano
Encerra na segunda-feira (19), a mostra de cinema franco-africano “As culturas, riquezas e reveses das sociedades africanas” promovida pela Ação Educativa, em São Paulo, com curadoria de Luciane Ramos. Produções da França assinadas com Senegal, Mali, Nigéria e Costa do Marfim, realizadas nas últimas duas décadas, registram situações cotidianas e o modo de vida das sociedades desses países, aproximando as fronteiras de Brasil e África. Na última exibição, o público vai conferir a história de A Árvore dos antepassados, às 19h, com entrada gratuita. Informações (11) 3151-2333 ramal 153/166 ou no site da Ação Educativa. |
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IV Marcha da Consciência
A população negra da cidade de São Paulo comemora o quarto feriado em homenagem ao grande herói nacional Zumbi dos Palmares. A transformação de 20 de novembro em Dia Nacional da Consciência Negra é um marco da luta pela igualdade racial na sociedade brasileira. As entidade do movimento negro de São Paulo realizaram, no dia 20 de Novembro, a IV Marcha da Consciência Negra. A concentração está marcada para as 10h no vão livre do MASP, na avenida Paulista. Mais informações no blog 4marchadaconsciencianegra ou pelo e-mail marchapalmares@gmail.com |
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Homens e mulheres contra o racismo
Com uma extensa programação para o Mês da Consciência Negra, a cidade de Araraquara (SP) promove a II Campanha Mulheres e Homens contra a Violência e o Racismo. Na terça-feira (20), o ponto alto da programação é a I Marcha da Consciência Negra com saída em frente da prefeitura, às 9h, até o Parque Infantil (Praça Major Abel Fortes). Ainda no Dia Nacional da Consciência Negra será entregue o III Prêmio Zumbi dos Palmares, cerimônia que homenageará Luiz Cláudio Barcellos e terá pocket show de Zezé Motta e espetáculo Xica da Silva no Teatro Municipal. Na quinta-feira (22), homens e mulheres somam forças e idéias no Fórum Regional sobre a Lei Maria da Penha e Violência contra as Mulheres na Uniara, Centro de Referência da Mulher. Até o final do mês, o Sesc exibe a Mostra de Cinema Africano sobre identidade e costumes com sessões aos domingos (15h30) e terças-feiras (20). Já no domingo (25) o ato show da banda Olodum, às 18h, no centro da cidade encerra a II Campanha Mulheres e Homens contra a Violência e o Racismo. Mais informações no site www.araraquara.sp.gov.br |
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Espaço urbano e afrodescendência
O Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra e o Ponto de Cultura Barão de Mauá promovem o lançamento do livro "Espaço Urbano e Afrodescendência", organizado por Henrique Cunha Júnior e Maria Estela Ramos no Rio de Janeiro. Segundo a organizadora da obra, olivro se propõe a discutir as tensões sociais, culturais e políticas processadas e vivenciadas no espaço urbano e à população afrodescendente. Cada artigo traz um enfoque particular, de diferentes e variadas áreas do conhecimento, a fim de particularizar o entendimento do espaço urbano. publicação se destina a ativistas sociais, pesquisadores, gestores e interessados nas relações sociais.No dia 28, os professores universitários Henrique Cunha Júnior e Maria Estela Ramos são palestrantes, juntamente com Luiz do Quilombo Sacopã, no Colégio Estadual Prof. Sousa da Silveira (R. Amália s/n - Quintino Bocaiúva), às 19 h. |
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Valeu Zumbi!
O grito forte dos Palmares
Que correu terras, céus e mares
Influenciando a Abolição |
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Kizomba, Festa da Raça, samba-enredo de Vila Isabel, em 1988 (Rodolpho de Souza - Jonas Rodrigues - Luiz Carlos da Vila) |
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Consagrado como data de sensibilização nacional para conquista de direitos e de valorização da história e cultura da população negra, o 20 de Novembro é festejado em todo o País há 36 anos. Mais de 260 municípios já decretaram o dia de reverência a Zumbi dos Palmares como feriado municipal.
Com inúmeras atividades de reflexões, debates e mobilizações, o Dia Nacional da Consciência Negra envolve grande parcela da sociedade brasileira em torno dos ideais de igualdade racial e respeito à diversidade.
Em Brasília, o Governo Federal realiza o Ato Solene 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra na terça-feira (20), às 11h, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra Matilde Ribeiro farão anúncios de políticas e ações do Governo Federal para a promoção da igualdade racial, como a apresentação da Agenda Social Quilombola, execução do Planapir (Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e realização da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em maio de 2008.
No ano passado, quilombolas do Piauí e Maranhão receberam das mãos do presidente Lula e da ministra Matilde Ribeiro títulos de posse de nove comunidades, em cerimônia realizada também no Dia Nacional da Consciência Negra.
Resistência negra
O Dia da Consciência Negra lembra o dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado, em 1695. A República de Palmares é um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.
Em 1971, ativistas do Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, constataram a data da execução de Zumbi e iniciaram uma série de comemorações anuais, elevando-a como data de referência negra. Sete anos depois, o Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial incorporou a data como celebração nacional. Em 2003, a Lei 10.639/03, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu o Dia da Consciência Negra como data integrada ao calendário escolar brasileiro. |
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Governadora reunida com o Grupo de
Trabalho pela Consciência Negra
Foto: CCS/Agência Pará
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Com Agência de Notícias do Pará
A ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, assinaram, na manhã desta sexta-feira (16), o termo de adesão do estado ao Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial), espaço de articulação, capacitação, planejamento, execução e monitoramento das ações empreendidas pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais para a implementação das políticas de promoção da igualdade racial.
Em 1º de novembro, a governadora instituiu através do decreto 562 um Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Combate ao Racismo e de Promoção da Igualdade Racial, que deverá contemplar o desenvolvimento de programas e ações integradas entre os diversos órgãos que compõem a estrutura governamental.
O grupo tem a participação de sete representantes do governo do Estado do Pará, das secretarias de Educação; Trabalho, Emprego e Renda; Saúde Pública; Cultura e Assistência e Desenvolvimento Social, além da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Participam, ainda, integrantes de seis entidades do movimento e da população negra, como o Malungo, o Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), a União de Negros pela Igualdade (Unegro), o Movimento Afro-Descendente do Pará (Mocambo), a Amor e o Círculo Palmerino.
O primeiro esboço do plano deverá estar pronto num prazo de 60 dias, que poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período. |
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Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu na quarta-feira (14) ao presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo Nino Vieira, que enviará ao Congresso pedido para perdão da dívida de US$ 34 milhões que o país africano tem com o Brasil.
"O Brasil pode fazer muito mais do que está fazendo para ajudar Guiné-Bissau", disse Lula, durante almoço no Palácio do Itamaraty com o colega africano. Lula informou ainda que a Petrobras e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) participarão de missões na Guiné-Bissau. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, comprometeu-se a visitar o país em fevereiro de 2008.
O presidente ressaltou que as duas nações têm acordos bilaterais que movimentam US$ 2 milhões. Durante a visita de Nino Vieira, Brasil e Guiné-Bissau firmaram quatro acordos de cooperação, entre os quais, parcerias no combate à malária e no desenvolvimento de produtos a partir do caju. |
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Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Conscientizar a sociedade sobre a necessidade de combater a violência contra a mulher é o objetivo da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A campanha será feita em 135 países, no período de 25 de novembro a 10 de dezembro. No Brasil, começará mais cedo, dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra -, com o slogan "Exija seus direitos. Está na Lei. Lei Maria da Penha".
A coordenadora da campanha e diretora-executiva da Ações de Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), Marlene Libardoni, destacou a importância do evento e dos esforços para a devida aplicação da lei. “A gente está colocando todos os esforços nessa campanha, neste ano, para fazer com que a lei, que é uma ferramenta muito importante nessa luta pelo fim da violência, seja implementada e que as mulheres se sintam fortalecidas, se sintam fortes para fazer a denúncia e que tenham uma resposta do estado, que elas possam ter o atendimento que elas precisam e que a lei determina e viver uma vida de cidadã, uma vida sem violência que é um direito que elas têm”, afirmou na segunda-feira (13) durante lançamento da campanha, em Brasília.
Dados da pesquisa Data Senado deste ano indicam que para 28% das mulheres agredidas, a violência doméstica é uma prática de repetição. Outro estudo, realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2005, aponta a violência doméstica e familiar contra a mulher como responsável por índices expressivos de falta ao trabalho e de baixo aproveitamento escolar de crianças que a presenciam.
Para a ministra da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, “é necessário ter um processo de reafirmação desta lei, considerando que a sua implementação depende muito da forma como o governo e a própria sociedade civil continuam trabalhando após esta aprovação”.
A ministra disse que “é muito importante que ela [a Lei Maria da Penha] seja o conteúdo deste ano na campanha e continue fazendo parte das nossas ações, considerando que o combate à violência é uma tarefa a curto, médio e longo prazo.”
Aparato
De acordo com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, existem no Brasil 407 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). No primeiro ano da lei foram criados 47 Juizados ou Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pelos Tribunais de Justiça Estaduais.
A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal, Laís Cerqueira, falou sobre a atuação do Ministério Público no cumprimento da Lei Maria da Penha. Para a promotora, uma das principais mudanças ocorridas com a Lei Maria da Penha é que fica proibida, nos casos de violência doméstica, a aplicação de penas com cestas básicas; penas pecuniárias [pagas com dinheiro]; e em caso de agressão que deixa marca a mulher não poderá retirar a denúncia. Outra inovação da lei é a possibilidade da prisão em flagrante do autor da agressão ou ainda do pedido de prisão preventiva, além da possibilidade de se proteger a vítima com medidas protetivas de urgência. |
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Para dar início às comemorações pelo Dia Nacional da Consciência Negra, festejado em 20 de novembro, o compositor e escritor Nei Lopes e outras 15 personalidades que representam o movimento negro receberam, na segunda-feira (13/11), na Assembléia Legislativa do Rio, a Medalha Tiradentes e diplomas Zumbi dos Palmares. A entrega foi feita pelos presidentes das comissões de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, deputada Beatriz Santos (PRB), e de Comemoração pelos 120 Anos de Abolição da Escravatura, deputado Gilberto Palmares (PT).
Ao som de “Senhora Liberdade”, samba que compôs ao lado do amigo Wilson Moreira, Nei Lopes disse estar emocionado e fez uma brincadeira com o nome do palácio sede da Alerj. “Não quero desmerecer a importância do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que dá nome a esse prédio, mas preferia estar recebendo essa homenagem no Palácio Zumbi dos Palmares ou Lucas Dantas ou Manoel do Congo ou Osvaldão, guerrilheiro que lutou no Araguaia”, discursou. O sambista Nei Lopes é formado em Direito e se tornou um dos mais famosos pesquisadores da cultura africana e das influências dela no Brasil. Autor de canções de sucesso, como “Goiabada Cascão” e “Debaixo do meu chapéu”, mora em Vila Isabel, Zona Norte do Rio, e escreveu diversos livros, como “Bantos, malês e identidade negra” e “Islamismo e negritude”.
Na mesma cerimônia, foram agraciados com o diploma Zumbi dos Palmares os atores Ruth de Souza e Milton Gonçalves e a ativista social Matilde Batista Santana, que fundou movimentos de defesa dos negros em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.
Além de Palmares, Santos e Nei Lopes, a mesa de cerimônia também foi composta pela ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Matilde Ribeiro; pela presidente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio, Jurema Batista, que instituiu o diploma Zumbi dos Palmares; pela superintendente de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Estado de Assistência Social do Rio, Maria Ceiça, e pelo presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos dos Negros, Paulo Roberto dos Santos.
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