O Grupo de Mulheres Negras Malunga realiza, neste sábado (10), oficina sobre o controle da saúde das mulheres do movimento social que monitoram políticas públicas de saúde. Uma das ministrantes é a secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Télia Negrão. O eixo norteador do evento é à sensibilização, qualificação e capacitação de usuárias com ênfase em lideranças populares ativistas em saúde, saúde da mulher,  saúde da população negra para que atuem em suas cidades como referências no debate e na ação política nas diferentes instâncias de controle social existente na área de saúde e em defesa do SUS, tendo como eixos os recortes de gênero (saúde da mulher) e racial/étnico (saúde da população negra). Mais informações pelo e-mail: secretariamalunga@hotmail.com

Cultura Hip Hop

Segue até segunda-feira (12), a quinta edição do Festival Semana Zulu na cidade de Diadema (SP). O evento comemora o Dia Mundial do Hip Hop, 12 de novembro, data de aniversário tanto da criação da Zulu Nation Universal (1973) quanto da criação do próprio Hip Hip (1974). Além das  atividades artísticas de Rap, Discotecagem, Dança de Rua, a Zulu Nation Brasil dedica-se ao quinto elemento: o  conhecimento - com oficinas culturais e workshops. Haverá também uma feira cultural que oferecerá ao público artigos voltados às linguagens da Cultura Hip Hop. Os eventos acontecem na Fundação Florestan Fernandes, na Associação dos Funcionários Públicos de Diadema e em espaços públicos da cidade, e são patrocinados pela Petrobrás. Acompanhe a programação no site www.zulunationbrasil.com.br 

A Câmara Municipal de Santos (SP), por intermédio da Comissão Especial que trata da Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, realizada na terça-feira (13), às 18h,  na Sala Princesa Isabel (Praça Mauá, s/n°). O encontro terá como finalidade discutir a questão da violência contra a mulher e lançar o livro "Do silêncio ao grito contra impunidade", que relata o caso do assassinato de Márcia Leopoldi.

A ministra Ana Lucy Gentil Cabral iniciou sua exposição destacando a resolução 38/04, proposta em 2001 pelo Itamaraty eadotada posteriormente pela Organização das Nações Unidas (ONU), a qual salienta a incompatibilidade entre o racismo e a democracia. “O objetivo dessa resolução, que está na pauta da política brasileira internacional, é a revisão de todas as plataformas políticas que advoguem alguma discriminação racial e a não aceitação de nenhum tipo de governo que não adote a igualdade, realçando com isso a dignidade da pessoa humana”, afirmou.

Segundo ela, a política de promoção da igualdade racial impulsionada pelo governo Lula tem proporcionado que o Brasil desempenhe um papel mais proeminente na Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual foi proposta, em 2005, a criação da Comissão Interamericana contra a Discriminação Racial. “A verdade é que alguns países de nossa região, como é o caso do Chile, não têm nenhuma legislação específica contra a discriminação, portanto, aí há um espaço grande para que a questão da desigualdade seja colocada na agenda das Américas”, concluiu.

Outra ação importante do Itamaraty nessa área é o acompanhamento da revisão da Conferência de Durban, que  abre a possibilidade de reunir, em 2009, o mundo inteiro para debater o tema. O Brasil é candidato a sediar a reunião regional no ano que vem.
A ministra concluiu ao informar que o Instituto Rio Branco adotou uma política de ação afirmativa ao fomentar o ingresso de negros na carreira diplomática através do Programa de Bolsa Prêmio de Vocação à Diplomacia.

Ações polêmicas
Segundo o professor Kabengele Munanga, a adoção de medidas reparatórias às vítimas do racismo e da discriminação por meio de políticas públicas específicas para a superação das desigualdades, fundamentadas na regras de discriminação positiva, é o ponto de partida de todas as polêmicas e controvérsias que se estabeleceram no Brasil depois da Conferência de Durban. “Políticas de ações afirmativas, mais do que corretivas, são medidas preventivas. Os que defendem a teoria dos conflitos e afirmam que elas podem trazer conflitos esquecem que estes podem também trazer mudanças. Uma sociedade sem conflitos não muda”.

Conexões internacionais
A ministra Matilde Ribeiro retomou em seu comentário o desafio de pensar as conexões possíveis entre a política nacional de promoção da igualdade racial, as ações e o contexto internacionais. “Em geral, quando debatemos essa temática só olhamos para o nosso umbigo e ainda com uma cegueira histórica, que nos leva a esquecer essa complexa teia que é o racismo como fenômeno universal”, observou.

Segundo a ministra, a partir da estrutura da Seppir e da construção Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a palavra diversidade tem sido cotidiana na agenda do governo federal. “Isso se coloca na representação do Conselho, composto por palestinos, judeus, negros, ciganos e indígenas, e apareceu de forma determinante na 1ª Conferênca Nacional de Promoção da Igualdade Racial”, afirmou.

A ministra Matilde Ribeiro participou na última segunda-feira da abertura do “Seminário Nacional de Ações Afirmativas”, realizado pela Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e SOS Racismo, com o objetivo de levantar demandas sociais que contribuam para a implantação de políticas públicas voltadas para a igualdade racial.

Compuseram a mesa o presidente da Casa, deputado Vaz de Lima; o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Guimarães Marrey; o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah; o representante do Ministério Público Estadual, Oswaldo Luiz Palú; a presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Elisa Lucas Rodrigues; a Coordenadora da Cone/Prefeitura de São Paulo, Maria de Laia; e os deputados estaduais José Cândido, Vicente Cândido, Simão Pedro, Cido Sério, todos do PT, e José Augusto (PSDB).

Ribeiro apresentou à platéia três desafios a ser enfrentados nesse momento histórico sobre a questão racial, entre eles a abertura de um debate entre instituições governamentais e privadas. “Embora a ação de combate ao racismo não tenha sido iniciada com o governo Lula, há agora um diferencial importante, que é a existência de um órgão coordenador de políticas cuja missão é estruturá-las no âmbito federal e ao mesmo tempo pensar o futuro. Para isso, é fundamental transformá-las em políticas de Estado”, afirmou.

Outro desafio destacado é a aprovação do Projeto de Lei 73/99 e do Estatuto da Igualdade Racial, ambos tramitando no Congresso Nacional, para dar consistência legal às políticas.E, por último, fazer que os governos tenham sentidos e ouvidos para as propostas dos movimentos sociais. A ministra vê o atual momento como bastante próspero e positivo para a construção de políticas de igualdade racial.

Identidade Cultural
O painel sobre identidade cultural, realizado na terça-feira (6/11), teve como expositores a professora Jocelina Santos do Nascimento, da Fundação Cultural Palmares, Raquel Trindade, do Teatro Popular Solano Trindade, José Flávio Pessoa de Barros, da Universidade Cândido Mendes (RJ), e Moisés da Rocha, como comentarista.

A professora Jocelina Nascimento mencionou como um dos fatores que geram preconceito contra a comunidade negra a ausência de estudos sobre a forma de inserção dos africanos no Brasil. “Os povos que chegaram não supriram apenas a força física necessária para a economia do país. Eles trouxeram seus conhecimentos de lingüística, eram mestres na construção de embarcações, na arte de fundir metais, na percepção da doença. Tinham conhecimento que os colonizadores não tinham”, afirmou.

Para ela, é fundamental resgatar essa diáspora positiva para a recuperação histórica e os órgãos públicos têm a responsabilidade de ajudar a transformar a riqueza cultural brasileira em elemento de inclusão. “Nossa identidade é calcada nesse todo,  daí herdamos coletivamente nossa forma criativa de ser hoje. Há traços da cultura negra mesmo no branco mais branco do Brasil”, concluiu.

A coreógrafa e artista plástica Raquel Trindade, de 71 anos, disse que seus avós já faziam ações afirmativas, quando lhe ensinaram todas as danças de seus ancestrais. “Quando menina eu já assistia ao teatro experimental de Abdias Nascimento, de Haroldo Costa, a Orquestra Brasileira e outros. Tenho uma neta afro-germânica, um neto japonegro, e na nossa família todos cantam e dançam”, relatou.

O professor José Flávio Pessoa de Barros proferiu uma palestra sobre cultura e religiosidade. Exibiu algumas peças da música sagrada do candomblé nagô, as quais, segundo ele, são cantos litúrgicos que representam momentos de reflexão. “São cantos contra a opressão e discriminação, que têm tradução, autoria e uma importância social fantástica”.

Barros concluiu sua palestra lembrando a perseguição policial aos templos de candomblé em determinados momentos históricos, que também é relatada nos cantos religiosos. “Enquanto uma parte tão importante da nossa história estiver nos arquivos policiais temos muito a trabalhar. Nossa história deveria estar nos museus, e preservá-la adequadamente é um problema nosso.”

Banner da campanha

A edição 2007 da campanha celebra, pela primeira vez, a realização em conjunto com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e a adesão da Seppir e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Nesta terça-feira (13), as ministras Matilde Ribeiro e Nilcéa Freire (SPM) participam de café da manhã com a imprensa, em Brasília, para apresentação da campanha deste ano.

A estratégia de divulgação da campanha é pautar na mídia a temática violência contra as mulheres, com foco no primeiro ano da Lei Maria da Penha, sua aplicação e implementação, além dos temas racismo, aids, direitos humanos e homens pelo fim da violência contra as mulheres. Os materiais e ações da campanha vão abordar todos os tipos de violência contra as mulheres e destacar o papel dos diversos atores políticos e sociais na disseminação, aplicação e implementação da Lei, destacando, por meio de histórias reais, os resultados do primeiro ano de sua vigência, seus benefícios, carências e a necessidade de sua urgente implementação em todo o País.

Divulgação
Nesta edição estão sendo adotadas variadas estratégias de comunicação como um website dinâmico com informações sobre os eventos nos estados e disponibilização dos materiais da Campanha para download e ampla reprodução pelos parceiros.

Em 8 de outubro, aconteceu a primeira teleconferência, transmitida via satélite, ao vivo, para todo o Brasil, com interatividade com o público perguntas ou sugestões por e-mail, fax ou telefone 0800. A primeira atividade debateu os rumos e ações de implementação da campanha, mobilizando prefeitos, governadores, conselhos estaduais e municipais de defesa da mulher e parlamentares, com participação do Banco do Brasil-BB, Associação Brasileira de Municípios - ABM, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e a Agende.  A segunda teleconferência será no dia 3 de dezembro, com a participação de autoridades e especialistas, abordando temas relevantes às datas-marco da Campanha e a aplicação e implementação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), sobre violência doméstica e familiar contra as mulheres.

No dia 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres), tem início a Campanha mundial. O calendário da mobilização mundial se completa com o dia 1º de dezembro (Dia Mundial de Combate à Aids), 06 de dezembro (data do Massacre de Mulheres de Montreal, que originou a Campanha Mundial do Laço Branco – movimento de homens pelo fim da violência contra as mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), quando se encerra a mobilização.