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Divindades negras
Segue até o dia 28, a segunda edição do Festival de Divindades Negras. Cortejos, rituais e expressões culturais de países africanos e da diáspora integram a programação, sendo o ponto alto a realização das conferências sobre religiões tradicionais africanas e cristandade e as divindades do Egito e da Bahia, ambas previstas para os dias 27 e 28 de outubro, respectivamente. Organizado pela Associação pela Salvaguarda do Patrimônio Cultural Africano, o Festival de Divindades Negras reúne mais de 200 participantes de todo o mundo, particularmente da Costa do Marfim, do Benin, de Gana, do Mali, do Niger, da Nigéria, de Burkina Faso e do Togo. Neste, o Brasil é o país eleito e Salvador (BA), a cidade homenageada. A Seppir estará representada pelo gerente de Projetos Jorge Carneiro, da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, e Francisco Chaves, da Assessoria Internacional. Fazem parte da delegação brasileira cinco religiosos de matriz africana convidados do governo federal. |
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Quatro anos de Fipir
Neste mês, o Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial) completa quatro anos de atuação e apresenta um saldo expressivo em adesões. São 24 estados e 490 municípios engajados, sendo 206 com órgãos de execução de políticas de promoção da igualdade racial. A Seppir congratula a todos que vêm garantido a transversalidade étnico-racial nas políticas e ações governamentais com comprometimento e criatividade. |
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De volta às origens
Na próxima terça-feira (30), a ministra Matilde Ribeiro receberá o título de cidadã benemérita de Flórida Paulista, sua terra natal, concedido pela Câmara Municipal. A cerimônia acontecerá às 17h e a homenagem será entregue pelo presidente do Legislativo municipal, Laércio Palomares. O circuito pela região do Novo Alto Paulista começa pela manhã, às 9h30 em Adamantina, quando visitará a escola Teruyo Kikuta (Antigo 3º Grupo Escolar), onde cursou a primeira série do ensino fundamental em 1968. Em seguida, Matilde Ribeiro terá audiência com o prefeito de Lucélia, João Pedro Morandi, às 11h15. Em Flórida Paulista, a ministra da Igualdade Racial será recepcionada pelas autoridades do município, tendo reunião-almoço com o prefeito e parlamentares. Após a homenagem na Câmara Municipal, a ministra se deslocará para Adamantina onde fará a conferência “Retrato das desigualdades no Brasil, o papel da SEPPIR, a política de cotas nas universidades e a Lei nº 10.639, que prevê a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo das escolas” na Faculdades Adamantinenses Integradas. Na ocasião será assinado um protocolo de intenções entre a faculdade, a Secretaria Municipal de Cultura e a Seppir na área de educação. |
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Representações
Exercendo a interinidade do cargo de ministro da Igualdade Racial, Martvs das Chagas, compareceu à cerimônia de comemoração dos 62 da ONU (Organização das Nações Unidas) e inauguração da nova sede de seis agências de cooperação internacional, em Brasília, na quarta-feira (24). Em agenda no Rio de Janeiro, reuniu-se, na quinta-feira (25) com a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, e na seqüência com o superintendente de Políticas para a Juventude, Rodrigo Abel, para tratar de ações em conjunto com a Seppir. No exercício do cargo de secretário-adjunto, Martvs das Chagas, participa neste sábado (27) da reunião regional do Congresso de Negros e Negras do Brasil e, no domingo (28), do Fórum Regional da Igualdade Racial em Duque de Caxias (RJ). De 1º a 3 de novembro, Chagas é um dos convidados da Jornada Internacional Cidadania Plena no Mercosul – Por uma política anti-discriminatória global, que acontece em Buenos Aires (Argentina). |
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Cultura afro-brasileira
A 5ª Semana Técnica, realizada de 22 a 25 de outubro, teve como ponto alto a 1ª Mostra de Cultura e Arte do CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica) de Rio Pomba (MG). Professores e alunos do ensino médio desenvolveram o tema “A Cultura Afro-brasileira” com exibição de filmes, apresentações artísticas e estandes temáticos com a demonstração de objetos, instrumentos, culinária, religião e a história de vários negros que se destacaram no país e no mundo. A programação específica fomentou conteúdos acerca da história e cultura africana e afro-brasileira, como determina a lei 10.639/03. |
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Fórum Mundial das Mulheres
Encerrou nesta sexta-feira (26), em Brasília, o I Fórum Mundial das Mulheres das Américas, que trouxe como temas a violência contra as mulheres, discriminação e sexualidade. A secretária-executiva do CNPIR, Oraida Abreu, foi uma das conferencistas da mesa “Relações Étnico-Raciais, Reflexões e Políticas” na quinta-feira (25). |
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Trabalho Doméstico Cidadão
Aconteceu, ao longo deste mês, uma série de reuniões com gestores municipais das regiões Sudeste e Nordeste para ampliação e implementação do programa Trabalho Doméstico Cidadão. A gerente de projetos Denise Pacheco, da Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas, reuniu-se com gestores de Contagem (MG), no dia 19, e de Recife e Olinda (PE), de 24 a 26 de outubro. |
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Conferência das Américas
O relatório da Conferência Regional das Américas sobre os Avanços e Desafios do Plano de Ação contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas está publicado no site da ONU (Organização das Nações Unidas). O documento é localizado pelo código A/HRC/4/111 e está disponível nos idiomas espanhol, inglês e francês – línguas consideradas oficiais nos documentos das Nações Unidas. No site da Seppir, está indexado, em português, o relatório final da plenária da Conferência Regional das América, que reuniu cerca de 400 pessoas de 35 países para avaliação do Plano de Ação de Durban, no evento ocorrido em Brasília, em julho de 2006. |
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Relações étnico-raciais e formação de docentes
O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e o curso de Letras realizam o ciclo de palestras “Diretrizes Para a Educação das Relações Étnico-Raciais e a Formação Docente”, cujo tema é a formação docente com base na lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, e alterou a Lei 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A atividade acontece nesta sexta-feira, 26, na UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), no Rio Grande do Sul. |
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Matriz africana e liberdade religiosa
O Cedrab-RS (Congregação em Defesa das Religiões Afro-brasileiras do Estado do Rio Grande do Sul) promove neste sábado (27) o 5º Seminário Regional Religião de Matriz Africana, Meio Ambiente e Intolerância Religiosa, das 8h às 16h, no Sindisprev-RS (Travessa Francisco Leonardo Truda, 40 12º andar), em Porto Alegre. O seminário se inicia com cânticos e louvor à natureza e à vida, seguida de exposições como a relação das religiões afro-brasileiras e ecologia e a hierarquia das casas de terreiro. São objetivos do encontro a mobilização de religiosos afro-brasileiros, a valorização da tradição da história oral nas comunidades de terreiro e uma campanha de conscientização ambiental entre praticantes e vivenciadores das religiões afro. |
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Aplicação da lei 10.639/03
O Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra – Uma aplicação da lei 10.639/03, coordenado pela professora Carla Lopes, realiza na segunda-feira (30), às 19h, a palestra “Palavras que constroem e perpetuam: cultura, memória e sociedade” no auditório do Colégio Estadual Prof. Sousa da Silveira (Rua Amália s/n - Quintino Bocaiúva), no Rio de Janeiro (RJ). São palestrantes a profa. Dra. Jurema José de Oliveira, da UFF (Universidade Federal Fluminense), que pesquisa a Literatura Luso-Afro-Brasileira e desenvolve trabalhos da aplicação deste patrimônio em projetos de desenvolvimento sociocultural e da construção da identidade, e os Coordenadores da Companhia de Jovens Griôts, que trabalham com a História Brasil - África com contação de histórias apresentadas com música, dança e folguedos. Mais informações pelo e-mail: programa.rdcn@gmail.com |
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Cine Periferia Criativa
A Cufa-DF (Central Única das Favelas do Distrito Federal), em parceria com o CEP (Centro de Educação Profissional de Ceilândia - QNN 14 - Área Especial – Guariroba), promoverá nos dias 3 e 4 de novembro de 2007, das 14h às 18h, o Cine Periferia Criativa. A iniciativa faz alusão ao Dia da Favela – 4 de Novembro, instituído no município do Rio de Janeiro em 2005. Definido pelos organizadores como um evento na comunidade para a comunidade, o Cine Periferia Criativa busca estimular um espaço para democratização da educação e da cultura e homenagear o cineasta brasiliense Afonso Brazza e o cineasta Glauber Rocha. Além das exibições de vídeos, haverá debates, exposições de fotos do Ponto de Cultura Meninos de Ceilândia e oficinas de produção áudio e vídeo, stream de áudio e vídeo pela internet e desenvolvimento web com o ponto de Cultura Invenção Brasileira. Os visitantes poderão conferir documentários premiados como o "Rap, O canto da Ceilândia", vídeos produzidos pela comunidade do DF e videoclipes. A entrada é gratuita. |
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Prêmio Direitos Humanos
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) está com inscrições abertas para indicações ao Prêmio Direitos Humanos 2007. Os interessados devem acessar a página da SEDH na internet (www.sedh.gov.br), onde está disponível o regulamento e a ficha de indicação para ser preenchida e enviada por e-mail. Poderão ser indicadas pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam ações na área dos direitos humanos. O prazo final para as inscrições é 5 de novembro. O nome dos vencedores será conhecido em dezembro, mês de comemorações da Declaração Internacional dos Direitos Humanos, em cerimônia de entrega do Prêmio. |
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Seminário nacional
A Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo realiza, de 5 a 7 de novembro, o “Seminário Nacional de Ações Afirmativas”, no auditório Franco Montoro. A ministra Matilde Ribeiro vai participar da abertura do evento, às 19h do dia 5. Na programação, constam temas como os aspectos legais, economia e mercado de trabalho, identidade cultural brasileira, esporte, segurança, mídia e educação no combate ao racismo. Informações pelos telefones (11) 3886-6648 e 3886-6652. |
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Caminhada pela liberdade religiosa
No mês da Consciência Negra, as comunidades de terreiro tomarão as ruas de Salvador em mobilização pela liberdade religiosa. A programação se inicia, no dia 22 de novembro, com audiência pública e terá dois dias (23 e 24) de seminário sobre a liberdade das práticas religiosas de matriz africana. O domingo (25/11), a partir das 9h, será o grande dia quando acontecerá a 3ª Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa, iniciando-se pelo Busto de Mãe Runhô, no Engenho Velho, em direção ao Dique de Tororó. |
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As crianças serão crianças,
negras, loiras ou brancas
serão pétalas da mesma flor
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Onésimo da Silveira, poeta caboverdeano |
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I Conferência da Igualdade Racial reuniu 95 mil participantes
Foto: Divulgação Seppir |
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Publicado na última segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, o decreto do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de 19 de outubro de 2007, referente à convocação da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Sob coordenação da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial), a conferência nacional acontecerá no período de 29 a 31 de maio de 2008, em Brasília.
Tem como objetivos a análise e repactuação de princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em julho de 2005, e a avaliação da implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial traz como temário: a análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e dos impactos das políticas de igualdade racial, implementadas a partir da estruturação do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial) em estados e municípios; o compartilhamento da Agenda Nacional com o Plano de Ação de Durban e a participação e controle social através do compartilhamento do poder de decisão. Conforme o decreto, são elencados como temas prioritários da Seppir: quilombos, educação, trabalho e renda, segurança pública e saúde.
Os documentos orientadores da II Conapir estão em fase de elaboração, assim como o calendário propositivo para a realização de conferências estaduais, que precedem as conferências municipais e regionais. |
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Situação de jovens indígenas e negros reúne especialistas e técnicos de países íbero-americanos na Guatemala |
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A vulnerabilidade de acesso a bens e serviços públicos e a crescente violência que acometem jovens indígenas e negros nas Américas são alguns dos assuntos a serem abordados na reunião técnica convocada para o período de 29 de outubro a 2 de novembro, em Antigua, na Guatemala. Por proposição da OIJ (Secretaria Geral da Organização Íbero-americana de Juventude), Injuve (Instituto da Juventude da Espanha) e Aeci (Agência Espanhola de Cooperação Internacional), em parceria com Segib (Secretaria Geral Íbero-americana), Fundo Indígena e Seppir, o encontro pretende apresentar e discutir estratégias políticas para a constituição de programas e projetos que garantam os direitos e melhorem as condições de vida dos jovens, com atenção à proteção das tradições e identidades dos grupos étnico-raciais.
Baseando-se em documentos internacionais que asseguram o respeito aos valores culturais, sociais e identitários de cada povo, como a recomendação da declaração final da XIII Conferência Íbero-americana de Ministros e Secretários de Juventude – que aconteceu em outubro de 2006 em Cuba – para fortalecimento de ações que promovam o desenvolvimento da identidade e pertencimento étnico e sociocultural da juventude, o grupo de 30 especialistas fará uma análise da situação demográfica e das políticas públicas que afetam as juventudes indígena e negra na Comunidade Íbero-americana, propondo temas para as agendas dos países participantes, a serem incorporados pelos governos.
Representantes da Seppir na reunião técnica, Bárbara Oliveira Souza e Daniel Brasil levarão as experiências brasileiras de programas e projetos do governo federal, como o Programa Universidade para Todos, a Chamada Nutricional Quilombola – que verifica as condições de segurança alimentar de crianças e adolescentes, e o projeto Zanaundê, de valorização das tradições e o modo de vida das crianças e adolescentes nos quilombos. Serão apresentados também iniciativas destacadas pela Seppir no programa social para crianças e adolescentes – coordenado pela SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos) -, como o fomento à identidade étnico-racial como suporte socioeducativo à integração de jovens em regime de internação e semi-liberdade, entre outras ações.
Daniel Brasil será o expositor do painel “Multiculturalismo, Diversidade e Cooperação Internacional”, na segunda-feira (29), e Bárbara Souza fará considerações acerca da realidade dos jovens negros no painel sobre a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - que coíbe todas as formas de discriminação e assegura o respeito às tradições de povos tradicionais, como as comunidades quilombolas -, dividindo-o com Helena de Biasen, representante da Funai (Fundação Nacional do Índio), na terça-feira (30). |
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 A necessidade de inclusão de temas relacionados à população negra e à cultura afro-brasileira na programação da recém-criada tv pública dominou as discussões no quarto encontro do ciclo de debates Ações afirmativas, estratégias para ampliar a democracia, realizado em São Paulo, em 22 de outubro. Outra questão de destaque tratada pelos participantes foi a perspectiva de contratação de profissionais negros e indígenas para atuar nos vários tipos de programas e nos telejornais da nova emissora, o que possibilitaria de fato tornar a TV Brasil mais representativa em relação à diversidade racial do país.
Participaram da mesa o secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, Ottoni Fernandes Júnior, o diretor da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) Gabriel Priolli e a doutoranda em jornalismo e representante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Cojira-SP) Rosane Borges. Como comentarista, o cineasta e pesquisador Joel Zito Araújo, e coordenador de mesa, Nelson Inocêncio, da Fundação João Mangabeira.
Em sua apresentação, a integrante da Cojira-SP Rosane Borges enfocou três práticas da mídia que denotam a prevalência do racismo: a representação negativa dos afrodescendentes em toda a programação, nas imagens de telenovelas e nos filmes; a presença diminuta de profissionais negros nas redações; e a cobertura parcial que se realiza pela grande imprensa, sempre contrária às ações afirmativas, particularmente quando são pautadas as cotas para negros e indígenas nas universidades. “Em uma análise que fiz do jornal Folha de S.Paulo durante alguns meses, não havia uma só voz favorável”, concluiu.
Estratégias de atuação
O secretário-executivo da Secom Ottoni Fernandes Júnior destacou em sua exposição que é missão da Secom promover a diversidade étnico-racial e que esse desafio está inscrito como uma das prioridades da tevê pública. Defendeu a constituição de uma agência de notícias independente e especializada na temática racial para tentar influir na pauta dos veículos de comunicação e na consciência dos jornalistas, com o objetivo de que a abordagem seja mais freqüente e se dê da forma correta. Afirmou, por fim, que os sites se tornam ferramentas importantes de comunicação, o que merece atenção especial da sociedade civil para divulgar assuntos de seu interesse.
O jornalista e diretor da Tv Cultura Gabriel Priolli afirmou que o fato de as tevês e redes de comunicação no geral serem controladas por uma elite branca, concentrada no sudeste do país, impede que haja uma representação mais equilibrada de diversos setores da população nas programações, como é o caso não só dos negros mas também dos indígenas, das mulheres e dos idosos. “Esse fato impossibilita a exibição regular de produções regionais na tela, determinada pela Constituição Federal desde 1988, simplesmente porque o empresariado não deseja”, observou.
Priolli citou uma série de argumentos nem sempre verídicos utilizados no cotidiano por dirigentes das emissoras como justificativas para essa sub-representação de alguns grupos étnicos e raciais. Para ele, a instituição de política de cotas na mídia seria insustentável politicamente, considerando que uma parte considerável do Congresso Nacional tem interesses na radiodifusão e dificilmente apoiaria esse tipo de projeto. Contudo, considera que as mudanças em relação à representação dos grupos étnicos e raciais devem ser aceleradas por meio da TV Brasil.
Invisibilidade
O cineasta Joel Zito Araújo apresentou dados de pesquisa recente realizada por ele com a programação da TV Cultura, da Rede Brasil e da TV Nacional para avaliar a presença de referências à cultura negra. De acordo com a análise, 82% dos programas não faziam referência alguma à cultura afro-brasileira e apenas 0,9% poderiam ser identificados como pertencentes à cultura negra. As produções que faziam referências à cultura negra, em mais da metade do programa, chegaram a 3,2% e as que traziam uma pequena referência a 3,9%.
Nos telejornais das emissoras pesquisadas, 88,6% dos apresentadores são brancos, 8,6% são negros e 0,8% descendentes de indígenas. Ele citou como exemplo um documentário exibido recentemente por uma das tevês estudadas sobre religiosidade, no qual uma repórter branca percorreu todo o interior do Nordeste brasileiro entrevistando a população. O programa exibido não trouxe uma referência sequer às religiões de matriz africana.
Segundo Araújo, fatos assim denotam que a tv pública não é expressão da diversidade racial e de classe existente no Brasil. “Isso acontece porque a tv pública expressa a visão da classe média alta, que quer ser contemporânea e segue tendências internacionais da moda”, concluiu. |
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A Prefeitura de Belo Horizonte (MG) aderiu, no último dia 17, ao Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial), composto por 46 representantes de vários órgãos da administração municipal. A solenidade, ocorrida no Espaço Municipal, teve a presença de Maria do Carmo Ferreira da Silva, coordenadora do Fipir na Seppir.
O fórum de Belo Horizonte é presidido pela Coordenadoria dos Assuntos da Comunidade Negra da Secretaria Municipal de Direitos de Cidadania e busca realizar ações integradas de atendimento e combate à discriminação da população negra e outros segmentos étnico-raciais na capital mineira. “O que nós queremos com a participação de todas as secretarias é construir um plano municipal de política de promoção da igualdade racial na cidade, e fazer com que essa política seja transversal, que mobilize o poder público e atinja a população como um todo”, disse a coordenadora dos Assuntos da Comunidade Negra da prefeitura, Maria das Graças Rodrigues. A primeira reunião do grupo será ainda este mês, para definir as diretrizes da política no município.
Depois da cerimônia de adesão ao Fipir, houve a conferência “A implementação de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial: avançando em direção à eqüidade”, proferida pela historiadora e professora Wânia Sant'Anna, assessora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). “Toda mudança de procedimento na esfera dos serviços públicos precisa ser orientada pelos gestores públicos. Eles têm autoridade e obrigação de atuar para que as situações de discriminação não ocorram, incluindo a destinação adequada de recursos para atendimento dessa parcela da população que, classicamente, está no patamar de maior vulnerabilidade e de exclusão”, afirmou Wânia Sant’Anna .
Segundo a historiadora, as instituições públicas têm um papel fundamental no combate à discriminação racial, pois são responsáveis por criar as regras, definir os públicos prioritários das ações e aplicar verbas. Wânia Sant’Anna defendeu ainda que a população negra seja ouvida pelo poder público, para que os gestores identifiquem as situações de discriminação e elaborem uma política efetiva de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Belo Horizonte |
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Expediente:
Assessoria de Comunicação Social da Seppir
Jornalistas: Isabel Clavelin e Rose Silva
Editoração: Njobs
Telefone: (55 61) 3411-4977
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Esplanada dos Ministérios Bloco A - 9º andar - CEP 70054-906 - Brasília - DF - Brasil
E-mail: seppir@planalto.gov.br |
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