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Missão da Ministra nos EUA
Em missão aos Estados Unidos, no período de 23 a 25 de outubro, a ministra Matilde Ribeiro se reunirá com o grupo de trabalho encarregado da elaboração do anteprojeto da Convenção Interamericana Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância, cuja relatoria foi constituída e financiada pelo governo brasileiro. Ainda no primeiro dia da missão, Ribeiro terá uma audiência com o secretário-executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Santiago Cantón. Na quarta-feira (24), a embaixada do Brasil promoverá almoço da ministra da Igualdade Racial com embaixadores dos Países de Língua Portuguesa em missão diplomática nos Estados Unidos. Em seguida, Matilde Ribeiro terá reunião com o Presidente da Congressional Black Caucus International Task Force”, deputado Donal Payne, com a participação de membros do “Western Hemisphere Affairs” do Congresso dos Estados Unidos. Para o último dia (25), a agenda de Ribeiro prevê reuniões da ministra brasileira com autoridades do governo dos Estados Unidos. |
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Divindades africanas
De 25 a 28 de outubro, acontece em Togo, continente africano, a segunda edição do Festival de Divindades Negras. Cortejos, rituais e expressões culturais de países africanos e da diáspora integram a programação, sendo o ponto alto a realização das conferências sobre religiões tradicionais africanas e cristandade e as divindades do Egito e da Bahia, ambas previstas para os dias 27 e 28 de outubro, respectivamente. A Seppir estará representada pelo gerente de Projetos Jorge Carneiro, da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, e Francisco Chaves, da Assessoria Internacional. Fazem parte da delegação brasileira cinco religiosos de matriz africana convidados do governo federal. |
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Trabalho Doméstico Cidadão
Acontecem até o final de outubro, uma série de reuniões com gestores municipais das regiões Sudeste e Nordeste para ampliação e implementação do programa Trabalho Doméstico Cidadão. Nesta sexta-feira (19) a gerente de Projetos Denise Pacheco reuniu-se com gestores de Contagem (MG) e, na próxima semana, percorrerá as cidades de Recife e Olinda (PE), de 24 a 26. |
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Fipir
Gestores e gestoras de organismos governamentais de políticas de igualdade racial e combate ao racismo reuniram-se no dia 16 de outubro, terça-feira, em São Paulo, para ampliar a articulação do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial) no estado de São Paulo. Araraquara, Campinas, Diadema, Embu, Guarulhos, Hortolândia, Osasco, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, São Carlos, São Paulo e Várzea Paulista estavam presentes durante os trabalhos no período da manhã, que também contou com a participação de Maria do Carmo Ferreira da Silva, gerente do Fipir pela equipe da Seppir. Além da apresentação de novos participantes do Fipir, a reunião tem como objetivo informar os gestores e gestoras sobre como elaborar e enviar emendas parlamentares à Assembléia Legislativa. Para isso, Edgar Moura, o Amaral, assessor parlamentar e militante dos Agentes Pastorais Negros, foi convidado a ministrar uma oficina sobre o assunto. Fonte: Blog Igualdade Racial (http://igualdade-
racial.blogspot.com/) |
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Liberdade religiosa
Religiosos de matriz africana promovem no dia 24 de novembro a mobilização contra a intolerância religiosa através de “O Grito das Religiões de Matrizes Africanas” no Rio de Janeiro. Segundo os organizadores, a iniciativa também tem como propósito apoio à apreciação do Estatuto da Igualdade Racial na Câmara dos Deputados. |
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Congada de Catalão
Uma das maiores festas populares do Brasil reúne em Catalão, no Sudeste de Goiás, elementos da cultura afro-brasileira e da fé popular. Esses elementos estão contidos na Congada, que é celebrada oficialmente há 131 anos e faz parte da Festa de Nossa Senhora do Rosário. Atualmente, são 20 grupos de congueiros que saem às ruas da cidade goiana sempre no segundo fim de semana de outubro. Patrocinado pela Petrobras, o livro Congada de Catalão, do jornalista Robson Macedo, busca resgatar um pouco dessa história, que é um misto de lendas e fatos reais. Os velhos congueiros de Catalão contam o que ouviram de seus antepassados, sem se preocupar com a ordem cronológica. E todos têm certeza de que a Congada catalana sobreviveu há mais de um século porque nunca teve um único dono. No trabalho de pesquisa para o livro, há algumas histórias inéditas, como as de João Jerônimo Elias, que aos 80 anos – 60 deles na Congada – se dedica à arte de fazer um instrumento usado pela maioria dos grupos de congo: a caixa. Sem muito conhecimento de carpinteiro ou de serralheiro, suas iniciais (JJE) estão em boa parte dos instrumentos que confeccionou com sua paixão pela Congada. Informações: macedojornalista@gmail.com |
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Não te direi o nome, pátria minha
Teu nome é pátria amada, é patriazinha
Não rima com mãe gentil
Vives em mim como uma filha, que és
Uma ilha de ternura: a Ilha
Brasil, talvez |
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Vinicius de Moraes, Pátria Minha |
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O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, dá as boas-vindas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Ricardo Stuckert/PR |
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Carolina Pimentel*
Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira (18), em Angola, o reforço de US$ 1 bilhão em financiamentos para empresas brasileiras investirem no país africano. Segundo ele, a decisão é fruto da relação histórica entre os dois países e dos bons resultados econômicos que os angolanos têm apresentado nos últimos tempos.
"Nossos créditos ajudaram o país a se modernizar. Hoje, mais do que nunca, o Brasil redobra essa aposta. Por isso, anunciei nova ampliação de US$ 1 bilhão desta linha de crédito", disse, na abertura do encontro com o presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
"Tomei essa decisão, pois confio na capacidade de as empresas brasileiras ajudarem a encontrar soluções apropriadas a Angola". O presidente lembrou que financiamentos brasileiros possibilitaram, por exemplo, a construção da Hidrelétrica de Capanda, "o mais importante projeto de infra-estrutura do país".
Mais tarde, em entrevista coletiva concedida na residência oficial da Embaixada do Brasil em Angola, Lula foi questionado a respeito da injeção de US$ 1 bilhão no país, tendo em vista o fato de Angola ser um dos países mais corruptos do mundo.
Ele respondeu que não poderia negar um empréstimo. E acrescentou: “O que é mais importante na relação Brasil-África é que o Brasil tem o poder extraordinário de contribuir, de ajudar esse continente. É impressionante como as pessoas gostam do Brasil. E não é possível que só um oceano nos separe”.
Lula reforçou que, para o governo brasileiro, a África não representa um espaço a ser colonizado, mas um parceiro. Nesse sentido, ele destacou o aumento do comércio entre o Brasil e Angola que, segundo ele, ultrapassou US$ 1 bilhão em julho deste ano.
"Desde minha última vinda [em 2003], nosso comércio aumentou quase cinco vezes, com exportações angolanas anuais de US$ 460 milhões. Angola é o terceiro maior fornecedor africano do Brasil e quarto maior importador de produtos brasileiros na África", afirmou, em discurso com o presidente angolano.
Lula também citou investimentos de Angola no Brasil, citando como exemplo a empresa Somoil, que venceu a disputa para explorar petróleo e gás na Bacia do Recôncavo, na Bahia, tornando-se a primeira companhia petrolífera angolana a trilhar o caminho da internacionalização.
Leia mais sobre a visita do Presidente Lula e ministros aos países africanos, cobertura da Agência Brasil |
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Um crescimento superior a 80% dos recursos empregados na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra está previsto para o PPA (Plano Plurianual) 2008-2011. O montante de R$ 9,3 milhões, iniciado por 2,1 milhões em 2008 com consecutivos aportes de R$ 200 mil ano a ano até atingir 2,5 milhões em 2011, estão alocados no programa de Implementação da Política de Promoção da Saúde do Fundo Nacional de Saúde, que reúne ações como gestão e administração do programa, publicidade de utilidade pública, saúde ambiental, entre outras.
Compreendida na linha de ação Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade, para a qual são destinados R$ 19,6 milhões, a saúde da população negra recebeu um aporte de R$ 4 milhões em comparação ao PPA 2004-2007, no qual houve empenho de R$ 5 milhões.
De acordo com o subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Alexandro Reis, grande parte dos recursos previstos para 2007 ainda estão sendo liberados, a partir da celebração de convênios entre os governos federal, estaduais e municipais. Reis ressalta que o programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações de Vulnerabilidade foi substituído pelo programa Implementação da Política de Promoção da Saúde.
“Verificamos um aumento expressivo dos recursos para a efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e estamos fazendo gestões para ampliá-los. Ao estar inserida no programa de Implementação da Política da Promoção da Saúde, a saúde da população negra passa a ser uma questão estratégica para o SUS (Sistema Único de Saúde)”, diz Alexandro Reis, representante da Seppir no Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, cuja última reunião aconteceu nesta semana nos dias 15 e 16, em Brasília.
Já os recursos para a promoção da saúde dos quilombolas somam R$ 4,5 milhões, direcionados para o Programa Brasil Quilombola também agrupados no Fundo Nacional de Saúde. Iniciando com R$ 1 milhão em 2008, o Brasil Quilombola terá aportes de R$ 100 mil ano a ano até atingir o montante. Ao todo, a saúde da população negra e dos quilombolas terão investimentos específicos na faixa de R$ 13,8 milhões no período 2008-2011.
O subsecretário também informou que no dia 13 de novembro, em Brasília, a Seppir e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde se reunirão com cerca de 40 gestores do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial) e membros do Comitê Técnico de Saúde da População Negra para discutir a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. |
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Com Agência Brasil
“Expressar a diversidade regional, cultural e étnica são compromissos da TV Pública”, afirmou a futura presidenta Tereza Cruvinel em reunião nesta sexta-feira (19) na Seppir.
A EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), criada oficialmente no último dia 10 por medida provisória, terá como um dos objetivos produzir e difundir programação informativa, educativa, cultural, científica e de recreação à população. A empresa será vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No entanto, de acordo com a medida provisória, terá autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdos no sistema público de radiodifusão.
Inicialmente, a TV Brasil vai transmitir quatro horas diárias de programação independente e regional. No futuro, a idéia é que 40% dos programas sejam independentes e 40%, regionais.
A EBC terá sede no Rio de Janeiro, escritório central em Brasília e surgirá a partir da união do patrimônio e das equipes da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás) com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que coordena a TVE do Rio.
Parcerias com TVs universitárias e educativas também estão previstas. Programas de entretenimento e infantis também devem fazer parte da grade. Em 2008, o orçamento da TV Brasil será de R$ 350 milhões. Além de televisão, a EBC vai englobar rádio e web. Será criado o Sistema Brasil de Rádio, e a internet será responsável pela interatividade entre os vários veículos. |
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 O ciclo de debates “Ações afirmativas: estratégias para ampliar a democracia” promove seu quarto encontro nesta segunda-feira, 22 de outubro, para discutir o tratamento dado pela mídia aos temas relacionados ao racismo,à discriminação e à promoção da igualdade racial. O evento se realiza das 9h às 13h, no Hotel Pestana (Rua Tutóia, 77, Jardim Paulistano), em São Paulo.
O objetivo é debater a importância de efetuar mudanças nos meios de comunicação de massa para combater estereótipos que reforçam comportamentos discriminatórios na sociedade e com isso de fato contribuir para valorizar a diversidade racial brasileira. Pretende-se provocar a reflexão de que a comunicação é um direito e deve estar a serviço da população no geral, inclusive negros e indígenas, o que não ocorre na realidade.
Participam como expositores o jornalista e diretor da Fundação Padre Anchieta Gabriel Priolli, o secretário-executivo de Comunicação Social da Presidência da República, Ottoni Fernandes Júnior, e a doutoranda em jornalismo e integrante da Comissão de Jornalistas Pela Igualdade Racial do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Rosane Borges. O cineasta e pesquisador Joel Zito Araújo será comentarista, e o representante da Fundação João Mangabeira Nelson Inocêncio coordenará o trabalho.
Governo e sociedade civil
O ciclo de debates foi iniciado em agosto, sob a coordenação daSecretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP), com o apoio de várias entidades governamentais e não governamentais. O propósito do evento é aprofundar debates e reflexões sobre a realidade socioeconômica brasileira, assim como sobre o desenvolvimento das políticas de inclusão social e promoção da igualdade racial.
A iniciativa, portanto, busca promover a interlocução do governo federal com representantes de diversas instituições públicas e privadas. A partir das discussões, a idéia é que os participantes elaborem textos que serão publicados posteriormente com o intuito de fortalecer as políticas de ações afirmativas e debatê-las com a sociedade. Também serão realizados audiovisuais para exibição pública.
Apóiam o projeto Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Ministério da Cultura(MinC)/Fundação Cultural Palmares (FCP); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério de Educação (MEC)/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad); Secretaria de Comunicação Social da Presidência da república (Secom); Ministério da Justiça (MJ); Agência de Notícias dos Direitos dos Direitos da Infância (Andi); Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN); Fundação Friedrich Ebert; Fundação João Mangabeira; Fundação Perseu Abramo (FPA); e o Instituto Maurício Grabois. |
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 SEDH
A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) está com inscrições abertas para indicações ao Prêmio Direitos Humanos 2007. Os interessados devem acessar a página da SEDH na internet (www.sedh.gov.br), onde está disponível o regulamento e a ficha de indicação para ser preenchida e enviada por e-mail. Poderão ser indicadas pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam ações na área dos direitos humanos. O prazo final para as inscrições é 5 de novembro. O nome dos vencedores será conhecido em dezembro, mês de comemorações da Declaração Internacional dos Direitos Humanos, em cerimônia de entrega do Prêmio.
O prêmio, composto por uma escultura e um certificado, é concedido pelo Governo Federal a pessoas e organizações cujos trabalhos na área dos direitos humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade.
“O Prêmio Direitos Humanos procura contemplar as ações mais importantes da sociedade em busca do avanço da cidadania em nosso país”, afirma Erasto Fortes Mendonça, Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH. Na avaliação de Mendonça, o Prêmio tem ainda o objetivo de estimular a todos aqueles que atuam nesta área a continuarem com seus trabalhos.
Neste ano, o Prêmio contemplará 10 categorias.
Instituído em 1995, chega a sua 13ª edição consecutiva. Neste período foram agraciadas diversas pessoas e instituições. Entre as personalidades premiadas estão: Herbert de Souza, o Betinho, o Cardeal Emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, a novelista Glória Perez, entre outros. Das ONGs contempladas estão: a Central Única de Favelas, o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, a Comissão Pastoral da Terra, entre outras.
Conheça as 10 Categorias do Prêmio Direitos Humanos 2007 |
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Expediente:
Assessoria de Comunicação Social da Seppir
Jornalistas: Isabel Clavelin e Rose Silva
Editoração: Njobs
Telefone: (55 61) 3411-4977
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Esplanada dos Ministérios Bloco A - 9º andar - CEP 70054-906 - Brasília - DF - Brasil
E-mail: seppir@planalto.gov.br |
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