Redução da pobreza e conservação da biodiversidade, impacto das mudanças climáticas, PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desenvolvimento sócio-ambiental, e consciência ecológica e a nova ética da cidadania planetária são temas do Acampamento das Juventudes do 2ª Encontro Nacional dos Povos das Florestas que ocorre em Brasília, de 18 a 23 de setembro. Nesse período, mais de centenas de jovens vão participar de sarau cultural das florestas, rodas de diálogos, oficinas, círculos de histórias, entre outras atividades reflexivas para conscientização e mobilização da juventude para preservação ambiental. O encontro é organizado pela Renaju (Rede Nacional de Organizações, Grupos e Movimentos de Juventude) e tem apoio da Seppir, Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e ministérios da Justiça, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Agrário/Incra, Ciência e Tecnologia, da Funai e da Frente Parlamentar de Juventude. Informações: www.renaju.org.br e acampamento@renaju.org.br

Mãe Stella de Oxóssi yalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá

O segundo encontro do ciclo de debates “Ações afirmativas: estratégias para ampliar a democracia” será realizado nesta segunda-feira, 3 de setembro, das 9h às 13h, no Hotel Pestana (Rua Tutóia, 77, Jardim Paulistano), em São Paulo.  Com o tema “Ações afirmativas como estratégias para superação do racismo e da discriminação racial”, o debate reunirá como expositores o ministro da Educação, Fernando Haddad, o reitor da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland, e o economista Marcelo Paixão. A doutora em Filosofia da Educação e diretora do Instituto da Mulher Negra Geledés, Sueli Carneiro, será comentarista da mesa.

O ciclo de debates foi iniciado em agosto, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com o apoio de várias entidades governamentais e não governamentais. O propósito do evento é aprofundar debates e reflexões sobre a realidade socioeconômica brasileira, assim como sobre o desenvolvimento das políticas de inclusão social e promoção da igualdade racial.

A iniciativa, portanto, busca promover a interlocução do governo federal com representantes de diversas instituições públicas e privadas. A partir das discussões, a idéia é que os participantes elaborem textos que serão publicados, posteriormente, com o intuito de fortalecer as políticas de ações afirmativas e debatê-las com a sociedade.

Também serão realizados audiovisuais para exibição pública. Apóiam o projeto: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)/Secretaria de Planejamento de Longo Prazo; Ministério da Cultura(MinC)/Fundação Cultural Palmares (FCP); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério de Educação (MEC)/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad); Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); Ministério da Justiça (MJ); Agência de Notícias dos Direitos dos Direitos da Infância (Andi); Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN); Fundação Friedrich Ebert; Fundação João Mangabeira; Fundação Perseu Abramo (FPA); e Instituto Maurício Grabois.

Ciclo de Debates: Ações afirmativas para ampliar a democracia

Painel Ações afirmativas: estratégias para ampliar a democracia
Convidados: Fernando Haddad, ministro da Educação
Timothy Mulholland, reitor da UnB (Universidade de Brasília)
Marcelo Paixão, economista e professor da UFRJ

Comentarista: Sueli Carneiro, doutora em Filosofia da Educação/Geledés
Data: 3 de setembro de 2007
Horário: das 9h às 13h

Dedicado ao público infanto-juvenil, o ciclo de palestras “Igualdade racial é assunto de sala de aula” reunirá na terça-feira (4), das 9h às 17h no auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministério, cerca de 400 alunos da rede pública e particular de ensino fundamental e médio do Distrito Federal. Estudantes de Brasília e das cidades-satélites de Samambaia, Taguatinga, Guará e Sobradinho farão uma imersão nas culturas negra e cigana.  Entre o grupo, estarão integrados 20 alunos portadores de necessidades especiais.

Samba
A neta de Cartola, Nilcemar Nogueira, estréia a série de palestras abordando os bastidores e as realizações do projeto Dia Nacional do Samba – Patrimônio da Humanidade, iniciado em 2004 pela Seppir em parceria com a Fundação Cultural Cartola.

Ela contará a pesquisa etnográfica junto às velhas guardas das escola de samba da Mangueira, Portela, Salgueiro, Vila Isabel, Estácio de Sá e Império Serrano, a riqueza das histórias orais, bem como o seu registro para preservação da memória. Nilcemar destacará o samba como importante expressão cultural afro-brasileira e o conteúdo pedagógico dele derivado, com contribuições para implementação da lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira. A palestrante vai apresentar fotografias e músicas que ilustram diferentes vertentes do samba, e explicar aos estudantes como o samba entrou para o calendário cívico, com comemorações a cada 2 de Dezembro – Dia Nacional do Samba.

Ciganos
A segunda palestra vai revelar a beleza da cultura cigana e a ação pró-ativa dos roms e kalons para a instituição do Dia Nacional do Cigano, em 24 de Maio – demanda aprovada na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A data estabelece a comemoração, divulgação e valorização da sua cultura, em cumprimento ao decreto presidencial de 25 de maio de 2006. Quinto país em população cigana no mundo, o Brasil tem cerca de 600 mil ciganos.

Muitos deles estão concentrados nos estados do Paraná, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Bahia. O público receberá informações sobre a história dos ciganos do Brasil e conhecer as danças típicas com a cigana Yáskara Guelpa, presidente do Centro de Estudos e Resgate da Cultura Cigana.

Novos olhares
As atividades reiniciam à tarde, das 14h às 17h, com palestras da Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, uma das instituições parceiras do projeto A Cor da Cultura juntamente com a Seppir, Ministério da Educação, Petrobras, Cidan (Centro de Informação e Documentação do Artista Negro), sobre a produção de material didático multimídia (vídeos, livros e desenhos animados, cds interativos e musicais, jogos educativos) e formação de 3 mil professores nas cinco regiões brasileiras. De forma lúdica e interativa, a palestra versará sobre os heróis nacionais negros e a contribuição dos negros para a formação do Brasil.

O ciclo de palestras “Igualdade racial é assunto de sala de aula” se encerra com depoimentos de quilombolas acerca da maneira de viver, preservação da cultura e geração de saberes das comunidades tradicionais, numa interface entre o urbano e o rural.

Na Esplanada dos Ministérios
De 4 a 9 de setembro, a Seppir fará, através da exposição “Igualdade racial, educação e cidadania para todos os brasileiros”, a mostra de projetos nas áreas de educação, cidadania e igualdade racial: Ginga Brasil (capoeira), Dia Nacional do Samba, Dia Nacional do Cigano e A Cor da Cultura; e de fotografias  “Quilombos do Brasil”, na Tenda do Governo Federal localizada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios.

Também haverá exibição de episódios das séries Heróis de Todo Mundo e Mojubá, ambas do projeto A Cor da Cultura, em sessões diárias de cinema para o público de Brasília na Tenda do Ministério da Educação, também na Esplanada dos Ministérios.  

No Dia da Independência, 7 de setembro, a Seppir levará capoeiristas para a Esplanada dos Ministérios, visando a interação entre os esportistas e o público presente no desfile militar e cívico.

Diversidade
A identidade visual das peças da Semana da Pátria 2007 – Igualdade Racial, Educação e Cidadania para Todos os Brasileiros se baseia em atividades de estudo e aprendizagem das crianças brasileiras. Na arte, estudantes negro, indígena, cigano e branco interagem com diferentes instrumentos lúdicos e tecnológicos.

A ação Semana da Pátria 2007 – Igualdade Racial, Educação e Cidadania para Todos os Brasileiros busca evidenciar a contribuição dos negros, indígenas e ciganos na independência do país, retratar a diversidade étnico-cultural e destacar que a verdadeira independência se consumará com o acesso de todos à educação.

A programação da Seppir conta com o apoio da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), Ministério da Educação, Governo do Distrito Federal (Secretaria de Estado da Cultura e de Transportes) e do Conselho de  Defesa dos Direitos do Negro do Distrito Federal.

Confira a programação completa da Seppir

Veja também a programação oficial da Presidência da República

A ministra Matilde Ribeiro participou, no último dia 23, da abertura do VI Encontro Nacional dos Sindicalistas Anti-Racismo da CUT (VI Ensar), realizado na capital paulista. O evento é um fórum de discussão da Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial (CNCDR), cujo objetivo  principal é a definição dos princípios que nortearão suas ações durante o triênio 2007/2010, conforme os princípios gerais da Central.

O encontro debateu um projeto político dos sindicalistas para inclusão e eqüidade de afrodescendentes, particularmente no mercado de trabalho, e promoveu um resgate histórico das políticas para os negros brasileiros, por meio de apresentações técnicas que ressaltam aspectos sociais, econômicos e educacionais.

Para a ministra Matilde Ribeiro, o desafio hoje é ampliar e manter as conquistas atuais para garantir a continuidade desse campo político que trata da promoção da igualdade racial. “É necessário radicalizar na democracia para instituir políticas estruturais de combate ao racismo”, afirmou. Ela considera ainda importante que o movimento sindical una-se ao movimento negro nas principais demandas anti-racistas, entre elas a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e do projeto de lei que institui reserva de vagas para negros e indígenas nas universidades públicas.

O presidente nacional da CUT, Artur Henrique, compôs a mesa ao lado da ministra e destacou como principal desafio para os sindicalistas que atuem no Brasil o desenvolvimento de estratégias para superar as desigualdades no mercado de trabalho. “Após 20 anos de ditadura e 15 de modelo neoliberal, o individualismo e a competição foram implantados firmemente como valores sociais. A desigualdade racial não é problema apenas da população negra, portanto, para superá-lo, é essencial resgatar a solidariedade e a unidade, com envolvimento todos os trabalhadores”, afirmou.

A vereadora de Salvador (BA) Olívia Santana considera essencial que essa discussão extrapole as fronteiras da CUT e envolva outras centrais sindicais. Para ela, não há como avaliar esse problema sem lidar com as contradições existentes entre os próprios trabalhadores. “É preciso tirar o véu da falsa idéia de unidade para reconhecer a brutal discriminação vivida por homens e mulheres negras no mercado. E é fundamental que os dirigentes de todo o Brasil estejam neste ambiente (do Ensar) e integrem o debate”, constatou.

por Diogo Monteiro

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) está se mobilizando em defesa do Decreto Presidencial 4.887, de novembro de 2003, que garante às comunidades quilombolas a posse de terra e o acesso a serviços, como saúde, educação e saneamento.

Representantes da entidade estiveram em Brasília entre os dias 27 e 30 de agosto. Eles se reuniram com a ministra Matilde Ribeiro e levaram suas reivindicações ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Holf Hackbart, e a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Débora Duprat.

Os quilombolas identificam setores discordantes, na Câmara dos Deputados, às conquistas trazidas pelo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Na reunião, o governo reiterou a defesa do 4.887/03. Nos próximos dois meses, a CONAQ vai articular audiências na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, na Advocacia Geral da União, na Procuradoria Geral da República e outras instâncias federais para garantir a manutenção do decreto e de todos os direitos conquistados

O Decreto Presidencial 4.887/03 regulamenta o Artigo 68 da Constituição Federal, promulgada em 1988, que determina: "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos". Ele descreve os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Charge de Maurício Pestana no informativo Cojira Informa, do grupo de jornalistas do DF

Somando-se ao trabalho desenvolvido pela Cojira-Rio, Cojira-São Paulo e o Núcleo dos Jornalistas Afro-brasileiros do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, a Cojira-DF reafirmou seu objetivo: unir-se aos demais grupos e dedicar-se à causa do anti-racismo e da promoção da igualdade racial, como apontou o mestre de cerimônias, o jornalista Fausto José.

A estrofe “Se poder é bom, negro quer poder”, do Hino do MNU (Movimento Negro Unificado), emocionou a platéia na voz da cantora Nanã Matos, cujo canto deu início à cerimônia. O autor do hino, Nelson Inocêncio – ativista do movimento negro e integrante do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial), estava presente ao evento.

Missão da Cojira-DF
Segundo o porta-voz do grupo, o jornalista Sionei Leão, a Cojira-DF surge para “dispor, a favor da causa [igualdade racial], os conhecimentos técnicos [dos jornalistas]. Estamos num momento em que a imprensa precisa de um contraponto”, disse.

Ao dar boas-vindas e os votos de vida longa à Cojira-DF, o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Romário Schettino, foi solidário à demanda de constituição de grupo vinculado à entidade, desde o começo das articulações em maio passado. Schettino lembrou que a luta contra o racismo envolve muitas pessoas, destacando entre os presentes a jornalista negra Jacira Silva, que já presidiu a entidade. “Esse trabalho busca uma mudança de comportamento das empresas jornalísticas brasileiras e na sociedade brasileira como um todo. É preciso convencê-las [referindo-se às empresas jornalísticas] de que é preciso um novo olhar sobre a questão racial. Precisamos ampliar a luta pela igualdade racial no Brasil”, afirmou o presidente do sindicato.

Histórias de vida
Das muitas histórias que jornalistas contam, o integrante da Cojira-SP Paulo Lima dividiu com o público uma passagem de sua vida profissional com o escritor Solano Trindade, em que o sábio ressaltava como grande mérito o fato de ter feito e produzido obras, independente da valorização da sua produção. Lima comentou que o desemprego assola a categoria como um todo e o jornalista enfrenta mais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. Ele mencionou ainda o trabalho em rede relatado pelo jornalista Bob Butler, presidente da Associação Nacional dos Jornalistas Negros dos Estados Unidos – em visita ao Brasil no mês de maio, quando realizou palestras em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador  -  como alternativa articulação entre os jornalistas e comunicadores engajados na temática étnico-racial.

Pelo Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do RS, a jornalista Vera Daisy Barcellos relembrou o marco da revista Tição na imprensa rio-grandense, nos anos 1970, período em que circulava regionalmente.  A diretora do núcleo gaúcho citou como conquistas dos jornalistas profissionais afro-brasileiros a apresentação e aprovações de teses em espaços como o 31º Congresso Estadual de Jornalistas, quando pela primeira vez é apresentado um documento sobre a temática racial e imprensa, e o 32º Congresso Nacional de Jornalistas, com apoio das Cojiras Rio e São Paulo. “Estamos começando a ver os resultados de uma luta que começou há mais de 30 anos. agora é preciso que todos saibam: a igualdade racial não é papel somente do jornalista negro, é uma luta de todos”, considerou. A nova investida do grupo sulista será a realização das Oficinas Desconstrução do Racismo nas universidades, focadas nos cursos de comunicação social.

Representando a Cojira-Rio, a jornalista Sandra Martins fez um panorama das ações do grupo fluminense, cada vez atraindo mais público para dentro do sindicato, e como despertou para a consciência negra. “É de fundamental importância a gente se ver como elemento inteiro da sociedade brasileira. Nós engrandecemos o Brasil e contribuímos com ele o tempo todo.”, salientou. De acordo com Sandra Martins, no Rio de Janeiro os jornalistas somam cerca de 5 mil profissionais, destes 300 são negros. Ainda se detendo aos números, a jornalista considerou como positiva a existência de quatro núcleos de trabalho da temática racial, pois em neste ano a Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas) completa 70 anos, com 27 sindicatos estaduais, quatro sindicatos municipais e 40 mil jornalistas associados.

Representações