Uma série de entidades do movimento de lésbicas, mulheres, feministas, mulheres negras e pela liberdade sexual de porto-alegrenses estão envolvidas na organização da Semana de Visibilidade Lésbica, programada para 28 de agosto até 2 de setembro. As atividades, que também prevêem ações descentralizadas nas periferias da capital gaúcha, se iniciam no dia 28 de agosto, com o Sarau Sapho nos Altos do Mercado Público. Haverão também exibições de filmes, torneio de futebol, debates, feira de economia popular solidária e oficina de teatro. Um dos pontos altos da programação da Semana da Visibilidade Lésbica acontece no dia 29 na Câmara Municipal de Porto Alegre, quando será instaurada uma Tribuna Popular, às 14h, reinstalada da Frente Parlamentar pela Livre Orientação Sexual, às 19h, e realizado o Seminário Lesbianidades, Feminismo e Igualdade Racial, às 19h30, com participação das organizações de mulheres negras Maria Mulher e ACMUN (Associação Cultural de Mulheres Negras), entre outras entidades. No mesmo dia, às 15h30, a Faculdade de Educação da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) sedia o painel “Por um Brasil sem Lesbofobia, Homofobia, Machismo e Racismo”. O encerramento da Semana de Visibilidade Lésbica ocorre no dia 2 de setembro, quando às 16h30, haverá a 1ª Marcha Lésbica de Porto Alegre. Mais informações: www.lbl.org.br e ligabrasileiradelesbicasrs@gmail.com

Redução da pobreza e conservação da biodiversidade, impacto das mudanças climáticas, PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e desenvolvimento sócio-ambiental, e consciência ecológica e a nova ética da cidadania planetária são temas do Acampamento das Juventudes do 2ª Encontro Nacional dos Povos das Florestas que ocorre em Brasília, de 18 a 23 de setembro. Nesse período, mais de centenas de jovens vão participar de sarau cultural das florestas, rodas de diálogos, oficinas, círculos de histórias, entre outras atividades reflexivas para conscientização e mobilização da juventude para preservação ambiental. O encontro é organizado pela Renaju (Rede Nacional de Organizações, Grupos e Movimentos de Juventude) e tem apoio da Seppir, Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e ministérios da Justiça, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Agrário/Incra, Ciência e Tecnologia, da Funai e da Frente Parlamentar de Juventude. Informações: www.renaju.org.br e acampamento@renaju.org.br

O projeto Coletivo Latino-Americano de Jovens Promotores da Juventude, organizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), está oferecendo 60 bolsas de pesquisa para jovens entre 18 e 30 anos. A iniciativa visa selecionar projetos que indaguem a sociedade por um novo ângulo, expressando assuntos de seu especial interesse da juventude latino-americana. A quantia oferecida aos vencedores vai de US$1.000.00 a US$5.000.00 levando em consideração os recursos solicitados, os instrumentos de ação, e a compatibilidade entre o que está planejado e o tempo demandado para realizar o projeto. Em casos excepcionais a quantia financiada poderá chegar a US$7.000. Como orientação, os valores serão assim distribuídos: 50% com recursos humanos (no máximo), 30 % com gastos de pesquisa e 20 % em gastos com materiais diversos. As inscrições poderão ser feitas na página www.colectivojuventud.org O prazo limite para a entrega das propostas é 17 de Setembro de 2007, às 12 horas. A divulgação dos resultados será no dia 30 de outubro de 2007, ocasião em que serão consignadas as 60 bolsas.

Marthin Luther King Jr

Mesa e plenário aplaudem a ministra angolana Cândida da Silva Foto: Roosevelt Pinheiro/ABr

Por outro prisma, mas também relacionado à inserção das mulheres nas instâncias de poder, o discurso da ministra da Família e Promoção da Mulher de Angola, Cândida Celeste da Silva, emocionou as participantes da conferência pelo relato da reconstrução daquele país após 40 anos de guerra civil. Manifestando os laços de fraternidade com as mulheres brasileiras, Cândida da Silva  disse sentir-se em casa e feliz, relembrando que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola.

Reconstrução
Num confronto entre dados dramáticos como o analfabetismo de 80% e a sua redução para 30% da população demonstraram os efeitos da redemocratização angolana, assim como, segundo a ministra, a formação de um número satisfatório de quadros políticos e técnicos. “Os conflitos travaram o desenvolvimento da África, sobretudo o das mulheres”, disse completando que as mulheres têm papel decisivo na economia, na unidade familiar, na cultura e na educação. A ministra da Família e Promoção da Mulher de Angola exaltou o processo de conferências mundiais na temática de gênero e a adesão de muitos países africanos à Plataforma de Beijing que, no caso de seu país, contribuiu para o fortalecimento de órgãos como o Ministério da Mulher, em 1997 agregando a missão de Promoção da Família.

De acordo com a ministra Cândida da Silva, os esforços de sua pasta se concentram na igualdade de gênero, acesso à educação, combate à violência doméstica, saúde, implementação da assistência médica e distribuição de medicamentos, garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, combate à aids e à pobreza. A sustentabilidade das mulheres também é alvo de ações do ministério, em razão da maioria dos lares serem chefiados por mulheres, o que se concretiza na entrega de terras férteis para a atividade agropecuária.

Encerrando a sua exposição, orientada pelo tema Gênero e Poder na África Hoje, a ministra da Família e Promoção da Mulher de Angola, Cândida da Silva, citou a composição feminina no Executivo: duas ministras e três vice-ministras. “No parlamento temos 10% de bancada feminina”, concluiu.

Lúcia Xavier, coordenadora da Articulação de Mulheres Negras, defende inclusão do combate ao racismo como eixo no Plano Nacional das Mulheres Foto: Wilson Dias/ABr

O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres terá a partir de agora cinco novos eixos prioritários de ação. Um deles prevê o enfrentamento a todas as formas de discriminação, entre elas o racismo, o sexismo e a lesbofobia. A inclusão desse novo eixo se deve, em grande parte, à atuação das organizações de mulheres negras.

Quase a metade (45%) das 2,5 mil participantes da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, encerrada na segunda-feira (20), se auto-declararam pretas ou pardas. As militantes negras atuaram em todos os grupos de trabalho. Nos debates, apresentaram dados e destacaram a importância de combater a desigualdade nas condições de vida de mulheres negras e brancas.

“A incompreensão sobre essa desigualdade é resultado da falta de informação e de campanhas equivocadas da mídia contra o que alguns veículos chamam de racialização da sociedade”, avalia a assistente social Lúcia Maria Castro, uma das coordenadoras da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).

Segundo ela, a participação das mulheres na conferência poderia ter sido maior se estados e municípios tivessem reservados mais vagas para representantes de organizações negras ou até mesmo exigido dos diversos setores definição de cotas para a escolha das delegadas.

"O Rio de Janeiro adotou uma cota de 40% de mulheres negras para as representações de todos os setores. Isso ajudou a ampliar a representação de negras desse estado. Mas em outros lugares esse critério não foi levado em consideração. Reagimos trazendo como prioridade a luta contra o racismo”, afirma Lúcia Maria de Castro.

Uma das fundadoras da organização não-governamental Criola, ela explica que a primeira versão do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres fazia algumas citações à desigualdade racial, mas não colocava o combate ao racismo como essencial para promover os direitos das mulheres brasileiras.

Inovação
O novo eixo prioritário incorporado a partir da segunda conferência prevê programas de enfrentamento do racismo nas instituições públicas governamentais, não governamentais e privadas, medidas de ação afirmativa na elaboração e execução de políticas públicas, além de investimento em uma educação inclusiva e não racista.

“Até agora, as ações da Secretaria Especial de Polícias para as Mulheres não tiveram impacto nas mulheres negras. A mortalidade materna continua maior entre as negras. O acesso ao pré-natal, mais restrito”, destaca Lúcia Maria de Castro.

“Quem cuida disso é o Ministério da Saúde, que deveria implementar a Política Nacional de Saúde da População Negra. Mas a Secretaria de Mulheres precisa se articular com o ministério para desmitificar a idéia de muitos profissionais de saúde que mulheres negras são inferiores, suportam mais a dor, não conseguem compreender as informações repassadas.”

O Painel Temático Saúde Mulher, lançado na segunda-feira (20) pelo Ministério da Saúde, mostra que, em 2005, a proporção de mulheres pretas que não fizeram pré-natal foi cinco vezes maior do que a proporção de mulheres brancas. Entre as mulheres brancas, 67% realizaram sete ou mais consultas. Entre as pretas e pardas, os índices foram 45% e 39%, respectivamente.

Confira outras matérias da cobertura da Seppir na II CNPM

Ministra da Igualdade Racial modera painel da 2ª Conferência das Mulheres

Presidente Lula anuncia R$ 1 bi para Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Trabalhadoras rurais tiveram audiência com as ministras Matilde Ribeiro, Nilcéa Freire (SPM) e ministro Dulci (Secretaria-Geral) às vésperas da manifestação Foto: Divulgação Seppir

Na sexta-feira (17), Ribeiro recebeu a Executiva da Marcha – composta  por Carmem Foro, Maria do Socorro Souza e Cléia Anice da Mota Porto - e sinalizou como desdobramento para a Seppir a articulação de ações na área de gênero e raça visando o atendimento às demandas já apresentadas pelas mulheres quilombolas e quebradeiras de coco. A ministra também fez um convite para ingresso de entidade nacional representativa das trabalhadoras rurais para assento no CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial).

No ato de encerramento da mobilização, em que estiveram presentes o presidente Lula, ministra Matilde Ribeiro, entre outras autoridades, a ministra Nilcéa Freire (SPM) anunciou o investimento de R$ 11,5 milhões para 24 unidades móveis do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, recursos de quase R$ 1 bilhão para combater a violência contra as mulheres do campo, aplicação de R$ 14 milhões para a criação de estruturas produtivas e inserção de representantes da categoria em comissão do Ministério do Trabalho que discute políticas para o setor.

por Diogo Monteiro

De 28 a 30 de agosto, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a OEA (Organização dos Estados Americanos) promovem a Conferência Regional Latino-Americana sobre O Direito e A Identidade do Registro Civil. A Seppir será representada no evento, que acontece na capital do Paraguai, Assunção, pela subsecretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Silva.

A conferência visa renovar o compromisso político para efetivação do direito ao registro civil gratuito, universal e oportuno para todas as crianças da região. Serão discutidos aspectos referentes à legislação, políticas, estratégias, práticas e procedimentos, além de serem recomendadas medidas consideradas essenciais para melhorar o quadro atual, com o objetivo de garantir o registro de nascimento gratuito e universal a todas as pessoas.

A expectativa do Unicef é de que, até 2010, os índices de subregistro na América Latina tenham caído em até 50%. Todos os países participantes estão enviando à organização do evento relatos de experiências exitosas na promoção do registro universal. Três projetos serão eleitos para serem apresentados durante a conferência.

No primeiro sábado, 1º de setembro, o painel “Subo nesse palco...” Dirce Thomaz e Sidney Santiago, com mediação de Gal Quaresma, discorre sobre a participação dos negros nas montagens teatrais e na dramaturgia. No dia 15 de setembro, é a vez dos versos inspirarem os expositores Oswaldo de Camargo e Edimilson Pereira no tema “Negros (em) poemas”, com mediação de Neide Almeida. 

A narrativa será o centro dos debates do terceiro painel “Dois dedos de prosa”, a ser desenvolvido por Ruth Guimarães e Paulo Lins, com mediação do escritor Oswaldo de Camargo, no dia 29 de setembro. Já a música é a arte que encerra a programação do projeto Palavras Negras 2007 – 1º Encontro de Geração, em 6 de outubro, quando Paulinho da Viola e Rappin Hood abordam o tema “Na cadência da música”, com mediação de Luiz Carlos dos Santos. Todas as atividades têm entrada gratuita e acontecem no Teatro Ruth de Souza do Museu Afro Brasil. As presenças precisam ser confirmadas pelo e-mail eventos@museuafrobrasil.com.br

por Camila de Moraes

Durante a última semana, de 12 a 18 de agosto, ocorreu o 35º Festival de Cinema de Gramado trazendo um panorama diversificado da produção audiovisual no país e na América Latina. Foi uma semana de oficinas comunitárias, exibição de filmes, de curtas, de documentários e de longas-metragens, além de debates sobre cinema.

O Cinema Negro e o Cinema de Periferia tiveram espaço em evento paralelo ao Festival, o 15º Gramado Cine Vídeo, de 10 a 18 de agosto, que promoveu o Cine Social.

O Cine Social abordou a Cultura e Inclusão, no dia 15, com apresentações de rap e curtas produzidos pelos moradores de periferia do RS e do RJ. No evento, várias manifestações artísticas foram praticadas na hora, como os grafites, por exemplo, sobre a temática discutida.

Rodada de opiniões
No dia 16, foi a vez de debater a Cultura Negra no cinema e a discriminação racial sofrida. Na mesa, estavam presentes os atores Antônio Pitanga, Lázaro Ramos, Rocco Pitanga eNelson Xavier, além dos atores gaúchos, Vera Lopes e Sirmar Antunes, a produtora Biza e os cineastas Octávio Bezerra e Zózimo Bulbul.

Ao iniciar a mediação da mesa, o ator Lázaro Ramos comentou a sua satisfação em estar participando daquele momento e indagou porque o debate 'Cultura x Discriminação Racial' não estava na mostra principal do 35º Festival de Cinema de Gramado.

Com a palavra, Nelson Xavier relatou que não sentiu preconceito no início de sua carreira e acredita no progresso da humanidade. À procura de uma estética negra no cinema, o ator Sirmar Antunes contou que começou a sua carreira buscando a visibilidade e o reconhecimento de seu trabalho, insistindo que é importante termos a consciência 'de que temos o poder em nossas mãos e na nossa fala'. 

Antônio Pitanga, ao falar sobre sua experiência de vida, frisou que 'cada negro que se liberta, liberta um milhão...', dizendo ser um 'negro em movimento'. A atriz Vera Lopes, única mulher negra na mesa, relatou que 'é necessário saber de onde se vem, para saber para onde se vai e o que se quer'. Ressaltou que 'a África é um continente rico e o negro tem uma história de luta fantástica', diz. Em um discurso emocionado, ela pergunta: Cadê a diversidade no cinema, na televisão e no teatro, já que o Brasil é um país diverso? Ainda questionou a ausência de produtores, cineastas, atores e atrizes não negros - mas colegas de profissão - que não se fizeram presentes na platéia. Aplaudida de pé, a atriz continuou o discurso, com mais força e garra, denunciando e reivindicando os direitos de uma camada da população que é invisibilizada pela sociedade.