A Chamada Global para a Ação contra a Pobreza Aliança pela Igualdade promove de 15 a 30 de agosto, na Biblioteca Nacional de Brasília, o evento A Mulher e os Desafios da Emancipação, composto por debates, filmes, exposição e shows. A capital federal sediará o primeiro dos três eventos previstos para discutir a relação entre pobreza, desigualdade e a questão de gênero na América Latina, seguida por Fortaleza (outubro) e em Lima, no Peru (novembro).  No dia 15 de agosto serão inauguradas as atividades com a cerimônia de abertura do evento, lançamento do livro “Sonhos - vidas comuns em tempos extraordinários”, de Carolina Benshemesh, e da exposição fotográfica “Sonhos - vidas comuns em tempos extraordinários”, de Carolina Benshemesh. Serão exibidos 27 painéis que constam da publicação e outras fotos do livro, apresentadas em versão digital. No período, de sextas a domingo, os visitantes da Biblioteca Nacional de Brasília poderão conferir a mostra de longas e curtas metragens da América Latina, Israel, Palestina, Índia e África sobre o tema “Mulher e Desigualdade” em suas diferentes dimensões: pobreza, discriminação, poder, sexualidade, prostituição, migração, etc. Às quintas-feiras, às 19h30, a Mesa de Controvérsias trazem os temas Políticas do corpo, corpo de políticas; Dimensão de  gênero nos movimentos sociais e nas políticas públicas; encerrando co,m Direitos Reprodutivos, Saúde e Violência. A Chamada Global para a Ação contra a Pobreza é uma das maiores alianças já organizadas por cidadãos e cidadãs em todo o mundo. Ela reúne 200 organizações e movimentos sociais em mais de 100 países e tem como objetivo maior fazer com que governos de todos os países cumpram seus compromissos de apoio a populações pobres. No Brasil, a Chamada é coordenada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST), Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Action Aid Brasil e Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). A coordenação regional latino-americana e caribenha tem El Salvador como ponto focal.

O propósito do evento é aprofundar debates e reflexões sobre a realidade socioeconômica brasileira, assim como sobre o desenvolvimento das políticas de inclusão social e promoção da igualdade racial. A iniciativa, portanto, tem o objetivo de promover a interlocução do governo federal com representantes de diversas instituições públicas e privadas para estimular reflexões sobre estratégias de desenvolvimento de ações afirmativas no âmbito das políticas públicas brasileiras para a superação do racismo e da discriminação racial.

A partir das discussões, a idéia é que os participantes elaborem textos que serão publicados posteriormente com o intuito de fortalecer as políticas de ações afirmativas e debatê-las com a sociedade. Também serão realizados audiovisuais para exibição pública. Serão realizados seis encontros com duração de quatro horas, com participantes convidados – gestores públicos, militantes, parlamentares, pesquisadores, estudantes e formadores de opinião. O primeiro encontro abordará A construção da desigualdade racial no Brasil, sob a coordenação de Reiner Radermacher, da Fundação Friedrich Ebert, com exposições de Luciana de Barros Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Walter Silvério, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal de São Carlos e presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros.

Os demais encontros contarão com colaboração de reconhecidos especialistas, como o jurista Fábio Konder Comparato, o jornalista Gabriel Priolli, a doutora e pesquisadora Sueli Carneiro e o economista Marcelo Paixão. Os temas serão Ações afirmativas como estratégias para superação do racismo e discriminação racial (3 de setembro); Aspectos jurídicos como base para as políticas de igualdade racial (1 de outubro); O impacto das ações afirmativas na comunicação social (22 de outubro); Democracia,  igualdade racial e políticas internacionais (5 de novembro); e Direitos culturais, políticos e cidadania no Brasil contemporâneo (3 de dezembro).

Apóiam o projeto Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Ministério da Cultura(MinC)/Fundação Cultural Palmares (FCP); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério de Educação (MEC)/Secretaria de Educação, Alfabetização e Diversidade (Secad); Secretaria de Comunicação Social (Secom); Ministério da Justiça (MJ); Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi);  Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong); Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN); Fundação Friedrich Ebert; Fundação João Mangabeira; Fundação Perseu Abramo (FPA); e o Instituto Maurício Grabois.

Foi apresentada na segunda-feira passada, 30 de julho, a proposta de agenda social para as comunidades quilombolas para o período 2007-2010. Conduzida pela ministra Matilde Ribeiro, a exposição ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, evidenciou a intenção de potencializar as ações existentes no governo federal através do PBQ (Programa Brasil Quilombola), orientada pelos eixos: acesso à terra, infra-estrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e cidadania.

Atualmente, existem 3.524 comunidades remanescentes de quilombos identificadas. A concentração está nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul, onde são mapeadas mais de 100 comunidades em cada estado. O contingente quilombola é estimado em 1,7 milhão de pessoas.

Segundo levantamento da Seppir, a meta para este ano é atender a 22 Estados, 47 municípios e 494 comunidades, presentes em 29 territórios rurais. Os dados atuais evidenciam 1.170 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, 585 processos para regularização fundiária instaurados no Incra/MDA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Ministério do Desenvolvimento Agrário), e 31 títulos de propriedade no período 2003-2006.

Entre os principais resultados do PBQ, são elencados: gestão democrática – estímulo à criação de associações de comunidades quilombolas, alcançando 17 coordenações estaduais, por meio dos trabalhos da Seppir e Fundação Cultural Palmares; educação – alfabetização de 13.300 jovens e adultos quilombolas do Maranhão, Bahia, Pará e Minas Gerais, resultado de parceria entre a Seppir, Ministério da Educação, Petrobras e Eletronorte; eletrificação – atendimento a 9.765 famílias de 379 comunidades em 19 estados, por ação do Ministério de Minas e Energia.

A subsecretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Silva, considera que desde 2003 as políticas para comunidades quilombolas se tornaram concretas, e muito há de ser feito. “Essa Agenda Social Quilombola está inserida na lógica do PAC Programa de Aceleração do Crescimento) e visa dar celeridade e promover ações sistemáticas, com um conjunto de políticas públicas e benfeitorias que mudem a realidade dos quilombos”, diz a subsecretária.

A Agenda Social Quilombola está em fase de formatação e pactuação entre os ministérios. Fazem parte da ação: Seppir, Casa Civil, Incra, MDA, MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura, Ministério da Educação, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Saúde, Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e Ministério das Cidades.

A incursão, gerada pelos lançamentos locais, está possibilitando percepções positivas acerca da organização de diferentes setores do movimento negro e a força da rede contra o racismo no Brasil. Os autores salientam o acolhimento do movimento negro e social, de governos estaduais e locais e a cobertura da imprensa.

Peculiaridades
Schuma Schumaher conta que a programação no Nordeste foi adequada à realidade de cada localidade e revelou envolvimentos diferenciados, porém criativos e com públicos participativos. Na primeira cidade, Aracaju (24 de julho) houve intensa presença das comunidades de terreiros, crianças e jovens negros. “Tivemos a grata surpresa do compromisso assumido pelo governo do Estado de aquisição do livro para distribuição em todas as escolhas públicas”, aponta Schuma.

Em Natal, cujo lançamento ocorreu no dia 25 de Julho, a escolha de um shopping center para apresentação da publicação e inauguração da exposição do material da obra – a montagem contém 16 painéis com imagens e textos do livro, perpassando por cada capítulo – desencadeou a interação com um público diferenciado. “Estavam lá  autoridades políticas, ativistas sociais e os visitantes do shopping”, diz a autora.

No dia seguinte, 26 de julho, João Pessoa conheceu a produção num encontro mais intimista, como define Schuma, e extremamente proveitoso pelo debate sobre a agenda do presente, inclusive das mobilizações do movimento negro da Paraíba para conquista de políticas públicas e inserção social. Em solo pernambucano, recifenses e olindenses compareceram em peso à apresentação do livro Mulheres Negras do Brasil. Mas não foram os únicos, caravanas de trabalhadoras rurais e quilombolas do interior de Pernambuco também se fizeram presentes. “Tivemos ainda a participação de autoridades estaduais e municipais, religiosos de matriz africana, movimento de mulheres e muitos jovens. Como em todas as cidades, a exposição tem visitação pública, mas em Recife as escolas públicas se organizaram para levar turmas de crianças e adolescentes”, informa Schumaher.

Pelo Planalto Central
A série de lançamentos em agosto se inicia na próxima quinta-feira, 8 de agosto, em Cuiabá. A expectativa dos autores já é grande, pois está sendo programa um debate na Universidade Federal do Mato Grosso. A próxima escala será em Brasília em 14 de agosto, no Foyer da Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional às 18h, seguida por Campinas no dia 28.

O livro
Mulheres Negras do Brasil (Senac Editoras) ajuda a construir um novo olhar sobre o passado e a superar a invisibilidade das mulheres negras, levando ao reconhecimento de suas contribuições na formação da identidade brasileira. É resultado de três anos de pesquisa em todas as regiões do país, especialmente nos estados do Maranhão, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Sob a coordenação de Mirian Marcos Tsidowapré, a publicação documenta biografias e traça o perfil político das principais lideranças femininas indígenas da atualidade, revelando a vida cotidiana, as ações para afirmação do espaço para as mulheres, a luta pela preservação cultural, as particularidades dos rituais religiosos das etnias, os deslocamentos entre aldeias por intervenções externas, relações afetivas e de parentesco.

As perguntas comuns a cada entrevistada facilitam a compreensão da diversidade entre os povos indígenas. Ao final de cada entrevista, a liderança deixa uma mensagem para as mulheres indígenas e às gerações futuras – todas elas de esperança, persistência e continuidade. “As mulheres indígenas devem ocupar o seu espaço, tomar decisões, sem perder a espiritualidade indígena. Peço que o espírito da guerreira, que há em cada uma de nós, não se perca”, encoraja Graciliana Selestino da Silva, da etnia Xukuru-Kariri da aldeia Boqueirão (AL).

De acordo com a Mirian Tsidowapré, a iniciativa focou em mulheres tradicionais pelo poder de influência nas decisões familiares e comunitárias, com respeito às diferentes formas de representação e visões. “Ler Natyseño é desafiar o espírito da luta que existe em cada mulher, é expandir a auto-percepção e evitar condicionamentos.

Natyseño – Trajetória, Lutas e Conquistas das Mulheres Indígenas é uma publicação da Conami (Conselho Nacional de Mulheres Indígenas) e conta com apoio institucional da Seppir, Funai (Fundação Nacional do Índio), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Ministério da Educação/Secad/CGEEI (Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, Usaid (United States Agency for International Development) e IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil).   

Lançamento Natyseño – Trajetória, Lutas e Conquistas das Mulheres Indígenas

Data: 9 de agosto de 2007
Horário: 16h30
Local: Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental Oeste, Pça. Buriti) –
Brasília/DF

O 1º Enjune (Encontro Nacional de Juventude Negra), realizado de 27 a 29 de julho foi inaugurado na cidade de  Lauro de Freitas (BA) com duas mesas de debates, uma de representantes governamentais e outra da sociedade civil. As autoridades falaram da importância do encontro para a juventude negra e a necessidade da efetivação de políticas públicas para esse segmento. Entre os presentes a ministra da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Matilde Ribeiro; o representante do Ministério da Saúde, Antônio Alves; o secretário municipal da Reparação de Salvador, Gilmar Santiago; a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho e a vereadora Olívia Santana.
“A importância está em revigorar o movimento negro e trazer inovações para o governo e para a sociedade civil. Esse formato de organização autônoma merece apoio para sua continuidade e para a construção da transversalidade, que aponte fatores fundamentais para a juventude negra” afirmou a ministra Matilde Ribeiro.
A segunda mesa do Enjune “Genocídio da Juventude Negra” reuniu representantes de organizações da sociedade civil, como Deise Benedito, da ONG Fala Preta (SP); Seba Vassou, do Fórum Reage Baixada (RJ); Alexandre Garnizé, do Conselho Nacional de Juventude (RJ) e o pesquisador Zapata, do Rio Grande do Sul, além de Hamilton Borges e Lio Nzumbi, ambos do Movimento Negro Unificado e da Campanha Reaja ou será mort@ (BA).
“No Brasil, a identidade criminal é determinada pelos traços físicos, dividindo quem é do bem e quem é do mal. Essa imagem nociva do jovem negro, reforçada pela mídia, deve ser derrubada”, afirmou Deise Benedito, alertando para a gravidade do genocídio cotidiano de jovens negros e negras. A noite de abertura do Enjune prestou uma homenagem ao Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, comemorado no dia 25 de Julho. A Banda Aiyê,do bloco afro Ilê Aiyê encerrou a primeira noite ao som de grandes sucesso do Carnaval baiano.

Rodas de Discussão
No sábado, 28 de julho, ocorreram 14 rodas de discussão com os seguintes eixos temáticos: cultura, gênero, educação, comunicação e tecnologia, violência, meio ambiente, sexualidade, acessibilidade, religiosidade, trabalho, terra e moradia, saúde, intervenção nos espaços políticos e ações afirmativas. As discussões tiveram a participação de representantes da juventude negra brasileira, representantes da sociedade civil e instituições governamentais, entre eles ministérios da Saúde e da Justiça, e as Secretarias de Direitos Humanos e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
No último dia do encontro, 29 de julho, o Regulamento do Enjune foi agregado com novas contribuições dos representantes dos 21 estados presentes. Na segunda etapa da programação de domingo, reiniciaram-se as Rodas de Discussão, destaque para a de cultura, com a participação do ator e diretor teatral baiano, Ângelo Flávio. O artista discutiu o acesso às políticas culturais existentes no país que, segundo ele, não contemplam a juventude negra brasileira; e sugeriu a criação de uma política cultural estruturada que fuja dos padrões e estereótipos criados pelo imaginário eurocêntrico. “O país precisa repensar e efetivar políticas socioculturais que resgatem e valorizem a cultura negra, negada ao longo do tempo para nós, afrodescendentes. Assim como a construção de uma plataforma única  que nos permita tratar de nossas questões no contexto étnico-racial”, enfatizou Ângelo Flávio.

Mulheres negras
Bastante procurada, a Roda de Discussão “Gênero e feminismo” teve a participação de Ubiraci Matildes, do Fórum Nacional de Mulheres Negras (BA), e Regina Adami, assessora parlamentar da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que fez uma explanação sobre a autonomia das jovens negras e o destaque de pontos estratégicos para implementação de políticas públicas.  Adami ressaltou a importância de ações  que tenham como objetivo atender fatores como a descriminalização do aborto, o contraste com o mercado de trabalho, a exploração sexual e o tráfico de mulheres, que em sua maioria são jovens negras.

“As  jovens negras que integraram as discussões aqui no Enjune estão atentas e atualizadas com os assuntos que afligem as mulheres negras, compreendendo o feminismo negro, a partir da realidade social e racial de cada estado. É importante que as mulheres jovens negras estejam discutindo com o governo sobre estas problemáticas”, reafirmou Regina Adami.
Os painéis “Novas Perspectivas na Militância Étnico-Racial” e “Juventude Negra e Diáspora Africana” concluíram as discussões do Enjune com militantes negros e negras do Brasil e de países como o Uruguai e o Senegal.