|
 |
|
|
|
|
América Latina e Caribe
A ministra Matidle Ribeiro participa na sexta-feira, 3 de agosto, do seminário Coesão Social: Inlcusão e Sentido de Pertença, em Brasília. O encontro, promovido pela Cepal (Comissão Econômica para América Latina) e Segib (Secretaria-Geral Íbero-americana). Entre os presentes, o secretário-geral da Segib, Enrique Iglesias; o secretário-executivo da Cfepal, José Luis Machinea; e 40 convidados do Mercosul.
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
|
|
|
|
Cancelamento de agenda
Diferente do anunciado na última edição do Destaque Seppir, a visita da ministra Matilde Ribeiro ao Rio Grande do Sul, nos dias 23 e 24 de julho, não se confirmou pela indisponibilidade de vôos. Inúmeros compromissos com governo estadual, universidade e lideranças do Movimento Negro foram desmarcados por conta do imprevisto. |
|
|
|
|
 |
|
|
|
|
Memorial Zumbi dos Palmares
Inaugurado na quarta-feira, 25 de julho, o Memorial Zumbi dos Palmares. O secretário-adjunto da Seppir, Martvs das Chagas, se fez presente na solenidade com protagonismo do movimento negro e das comunidades quilombolas. O espaço funciona no local do colégio Domingos Jorge Velho, figura histórica que assassinou o herói negro Zumbi, com essa iniciativa homenageado. A reforma do prédio custou R$ 193 mil, sendo financiada pela Eletrobras. O Memorial Zumbi dos Palmares está equipado com biblioteca Júlio Romão, escritor e membro da Academia Piauiense de Letras, auditório Clóvis Moura, a galeria Esperança Garcia, sala de vídeo, salas de oficinas e salas de informática com 11 computadores e praças para eventos. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
|
|
|
|
Jovens mulheres negras
A Ubuzima, coletivo de Arte e Tranças Afro formado por seis jovens negras, inaugura no dia 10 de agosto, às 18h30, a exposição fotográfica Ubuzima de Corpo de Alma, organizada pelo fotógrafo Marcelus Pequeno, e o website Ubuzima, elaborado pelo webdesigner Valter Brum. A programação do mês inclui oficina de Tranças com Ubuzima (17/8, das 13h30 às 16h30) e mostra de vídeo e performance Afro(31/8, das 13h às 16h). Todas as atividades são gratuitas e acontecem na Galeria de Arte Comunitária COMCAT(Largo São Francisco da Prainha nº 7), no Rio de Janeiro. mais informações no blog
www.ubuzimacorpoealma.blogspot.com |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Dia da Mulher Negra
O poder invisível: mulheres negras nos bastidores foi tema do seminário organizado pelo Coletivo de Mulheres Negras do Rio Grande do Sul na última quarta-feira, 25/7, no plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. A atividade teve apoio da Rede Nacional Feminista de Saúde, da ACMUN/RS, da Coordenadoria Estadual da Mulher/RS, da Assembléia Legislativa do RS e de Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras. Na mesma data, foi aberta a mostra fotográfica Iyálodes que leva a assinatura da historiadora e fotógrafa Irene Santos. A exposição é constituída de 13 fotografias em preto e branco de mulheres negras com destacada atuação dentro do cenário cultural de Porto Alegre.
Entre elas estão Rozeli da Silva, criadora da Creche Renascer da Esperança, a atriz Vera Lúcia Lopes, do Grupo de Teatro Caixa Preta e Marli Medeiros, idealizadora e dirigente do Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto.
Iyálodes, na língua africana Yorubá, designa mulheres de alta hierarquia na sociedade e, por extensão, mulheres que, dentro de um grupo, destacam-se pela qualidade de suas ações em prol da comunidade. A mostra poderá ser conferida pelo público até o 26 de agosto, no Café do Margs (Museu de Arte do Rio Grande do Sul).
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Plurilingüismo brasileiro
Realizou-se em Porto Alegre, de 17 a 20 de julho, o I Fórum Internacional da Diversidade Lingüística, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS através do Núcleo de Apoio Pedagógico (Nap), Instituto de Letras e outras unidades da instituição, parcerias, apoios. Coordenação da Prof.ª Jussara Zilles. Os enfoques foram política lingüística, planejamento lingüístico, as mais de 170 línguas indígenas brasileiras, as cerca de 30 línguas de imigração, Libras - a língua brasileira de sinais, e, além do português e línguas estrangeiras, houve o espaço das línguas afro-brasileiras, tema abordado no Pré-Fórum dia 17 e no Fórum propriamente dito pelas professoras negras Marilene Paré, Terezinha Juraci Machado da Silva, Luanda Sito, o escritor Oliveira Silveira, entre outros afro-brasileiros ligados a outras áreas, caso da profª Marília Lima, de língua estrangeira (inglês). Destaque para a palestra de fundo proferida pelo Prof. Dr. Gilvan Müller de Oliveira, do IPOL-Instituto de Política Lingüística, de Florianópolis-SC. Redação: Oliveira Silveira (CNPIR). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fórum Mundial de Educação Alto Tietê
Desde que o Fórum Mundial de Educação foi criado em 2001, essa é a primeira vez em que 11 municípios, juntamente com movimentos populares e entidades da sociedade civil, se reúnem para organizar o Encontro que mobilizará educadores, educandos e interessados numa educação de qualidade como direito universal. De 13 a 16 de setembro, o tema "Educação: Protagonismo na Diversidade" vai impulsionar as discussões de um público estimado em 40 mil participantes. O principal objetivo do Fórum, assim como nas edições anteriores, Porto Alegre, São Paulo, Nova Iguaçu (Brasil), Cartagena das Índias (Colômbia), Santiago (Chile), Caracas (Venezuela), Buenos Aires (Argentina) e Córdoba (Espanha), é contribuir para a elaboração da Plataforma Mundial da Educação. O Fórum Mundial de Educação é organizado pelo Conselho Internacional, formado por 28 países. Para o encontro no Alto Tietê, o Comitê Organizador é composto por 70 entidades e dividido em sete comissões: Comunicação, Cultura, Finanças, Infanto-Juvenil, Infra-Estrutura, Relações Internacionais, Temática e Metodologia. Entre os conferencistas convidados estão: Antoni Zaballa, Aziz Ab Saber, Boaventura Souza Santos, Carlos Alberto Torres, Edgar Morin, Emilia Cipriano, José Eustáquio Romão, Leonardo Boff, Lizete Arelaro, Maria Aparecida Perez, Fritjof Capra, Mário Sérgio Cortela, Miguel Arroyo, Pablo Gentile, Pedro Jacob, Pierre Foukout, Ramon Moncada e Valério Arcary. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
Em toda a nossa vida (esposa)
Em todos os momentos (bela)
Com todos os estilos (mulher)
Mulher, negra mulher
Assim caminha o mundo
Com brilho e beleza
Senhora da história
Em todos os espaços
Mulher, Negra Mulher
Iya Oba Odu Oya! (Rainha grandiosa)
|
|
|
|
|
Jingle Mulher Negra – Senhora de Todos os Destinos, campanha da ACMUN para o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. |
|
|
|
|
|
|
|
|
O compromisso da juventude negra na construção de um país mais justo e sem racismo dará a tônica do Enjune (Encontro Nacional de Juventude Negra), que se inicia nesta sexta-feira (27), às 18h30, no Colégio Municipal 02 de julho, em Lauro de Freitas (BA). A solenidade terá a presença de lideranças do Movimento Negro, jovens de todas as regiões brasileiras e autoridades governamentais, como a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro; o secretário nacional de Juventude, Beto Cury; e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.
Realizado por iniciativa de jovens líderes negros, também responsáveis pela organização do encontro, o Enjune é uma resposta propositiva aos principais problemas que acometem esse segmento como a violência dos grandes centros urbanos, acesso e permanência na educação, oportunidades de trabalho e geração de renda, saúde e relações internacionais, incluindo temas globais como combate ao racismo, relações de gênero, liberdade sexual, meio ambiente, comunicação e novas tecnologias, segurança pública, entre outros. Ao final do encontro, será anunciada a constituição do Fórum Nacional de Juventude Negra.
Em recente entrevista ao boletim do Enjune, o ativista baiano do MNU (Movimento Negro Unificado) e um dos articuladores da Campanha Reaja ou Será Mort@, Lio Nzumbi, expôs sua expectativa em relação ao encontro. “Acredito que o ENJUNE é um momento ímpar onde a juventude negra vai ter a oportunidade de articular demandas frente ao poder público, além de fortalecer os elos que façam das instâncias de juventude negra, pessoas e militantes, um bloco coeso”, disse.
Durante os três dias do encontro, cerca de 650 jovens de 15 a 29 anos aprofundarão reflexões sobre temas de interesse nacional, contando com a contribuição de 60 convidados, entre eles gestores federais da Seppir, Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Secretaria Especial de Direitos Humanos e ministérios da Cultura, Justiça, Educação, Saúde, Desenvolvimento Agrário, das Comunicações, Meio Ambiente, e Trabalho e Emprego.
Rodas de Discussão
A grande discussão do primeiro dia do Enjune será tratada no painel Genocídio da Juventude Negra, por Hamilton Borges, Alexandre Garnizé, Deise Benedito e Seba Vassou, quando também será proposta campanha nacional para sensibilização frente à problemática.
No sábado (28), a programação estimula a interação entre os jovens militantes e ativistas com anos de engajamento social em painéis como Novas Perspectivas na Militância Étnico-racial e Juventude Negra e Diáspora Africana. Experiências internacionais também serão expostas por representantes da Rede Afro-venezuelana de Juventude Negra e Rede Latino-americana de Juventude Negra.
Ainda no sábado, quando os trabalhos se reiniciarem à tarde as Rodas de Discussão Enjune expandem os olhares sobre questões sociais fundamentais para justiça social, como cultura; segurança, vulnerabilidade e risco social; educação; saúde da população negra; terra e moradia; comunicação e tecnologia; religião do povo negro brasileiro; meio ambiente e desenvolvimento sustentável; trabalho; inserção social nos espaços políticos; políticas de reparações e ações afirmativas; gênero e feminismo; identidade de gênero e orientação sexual; e inclusão de pessoas com deficiência.
Comunicação
Projetos desenvolvido na área de comunicação étnica e imprensa negra também serão apresentados como alternativa de informação e disseminação de conteúdo sobre as relações raciais no Brasil, como o Jornal Irohin, Mama Press, Fotógrafo Negro em Cena, Revista Raça e Tv da Gente.
De acordo com o publicitário Paulo Rogério Nunes, coordenador do Instituto de Mídia Étnica e palestrante da Roda de Discussão sobre Comunicação e Tecnologia, os meios de comunicação e as novas tecnologias são fundamentais para o crescimento profissional da juventude negra no mercado de trabalho. “Estamos diante de uma conjuntura internacional, onde a tecnologia da informação é estratégica para o desenvolvimento dos países. A barreira do racismo impede que os negros e negras do Brasil tenham acesso à tecnologia e à produção científica. A comunicação é um espaço de formação do pensamento, de construção política, ela é extremamente importante para construir esse novo projeto político que propomos para a sociedade”, declarou Nunes em entrevista ao primeiro número do informativo eletrônico do Enjune.
Confira a programação completa.
Encontro Nacional de Juventude Negra
Data: 27 a 29 de julho de 2007
Local: sexta-feira (27), abertura no Colégio Municipal 02 de julho (Rua São Cristóvão, s/n, bairro Itinga), Lauro de Freitas/BA.
Informações: www.enjune.com.br
|
|
|
 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Por Talita Bedinelli
Da Primapagina
O governo federal planeja lançar até o fim de agosto um PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) específico para quilombolas. A iniciativa deve englobar sete ministérios e incluir desde a melhoria do acesso à educação e à saúde até a regularização fundiária. A previsão é que 525 comunidades de 22 Estados sejam beneficiadas inicialmente, mas o objetivo é ampliar o programa para outras 645 até 2010.
“Da mesma forma que o governo federal estabeleceu metas para o desenvolvimento de todo país com o PAC, faremos uma agenda social para focar os programas feitos para os quilombolas, também com metas e objetivos. Essas ações serão estabelecidas com os recursos do próprio PAC”, afirma Givânia Silva, subsecretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).
A SEPPIR vai coordenar o projeto, chamado PAC Quilombola. Vai articular as ações dos ministérios da Saúde, Educação, Cidades, Trabalho e Emprego, Cultura, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário. “Nosso objetivo é abrir processos de regularização fundiária, ampliar os serviços de saneamento, levar o Programa Saúde da Família, melhorar a infra-estrutura das estradas e o abastecimento de água. A agenda tem várias ações de vários ministérios e o nosso papel é articular esses órgãos”, diz a subsecretária.
Das 3.524 comunidades quilombolas identificadas no Brasil, 525 (15%) deverão ser contempladas na primeira fase, já que apenas elas possuem processos de regularização fundiária abertos no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A previsão é que em três anos esse número aumente para 1.170, incluindo outras 645 comunidades que têm certificação de auto-reconhecimento — documento concedido pela Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, atestando que as comunidades estão aptas à regularização das terras.
As 645 serão acrescentadas conforme a abertura do processo de regularização fundiária. “Esses grupos estão entre os mais excluídos do processo. As políticas do campo, de obtenção de terra e de geração de trabalho nem sempre se adaptam às especificidades das comunidades quilombolas. O PAC Quilombola é uma ação mais acentuada para que as comunidades não só tenham suas terras regularizadas, mas se fortaleçam nelas”, diz a subsecretária.
Quadro de exclusão
Os moradores de vilarejos remanescentes de quilombos vivem em condições mais precárias do que a população rural em geral, de acordo com a Chamada Nutricional Quilombola 2006, uma pesquisa divulgada em maio pelo Ministério de Desenvolvimento Social. A proporção de crianças com menos de cinco anos desnutridas é 44,6% maior entre os quilombolas do que entre os moradores do campo.
Quase 91% dos descendentes de quilombos vivem em domicílios com renda familiar inferior a R$ 424 por mês e 57,5% vivem em lares com renda total menor que R$ 207. Apenas 3,2% das crianças moram em residências com acesso a rede de esgoto e 28,9% têm acesso a fossa séptica. No Brasil, 45,6% dos brasileiros moram em domicílios com rede de esgoto e 21,4% em casas com fossa séptica.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
|
|
Trabalhadoras rurais traçam demandas em documento entregue a ministros
Foto: César Ramos Carneiro/Contag |
|
|
Antecipando a mobilização de 50 mil trabalhadoras rurais, prevista para 22 de agosto, em Brasília, representantes da Marcha das Margaridas entregaram pauta de reivindições ao goveno federal, nas presenças da ministra Matilde Ribeiro (Seppir), e dos ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e Guilherme Cassel (MDA-Ministério do Desenvolvimento Agrário). A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres foi representada pela chefe de Gabinete, Elisabete Carvalho.
O documento reconhece o empenho do governo federal para superação das desigualdades sociais e inclusão social de mulheres, negros, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes, juventude e trabalhadores do campo e da cidadania. São demarcados pontos a serem aprimorados na política pública nos eixos soberania e segurança alimentar, trabalho, renda e economia solidária, garantia de emprego e melhores condições de vida e de trabalho, política de valorização do salário mínimo, defesa da saúde pública e educação do campo e combate à violência sexista. A interface de gênero e raça é verificada na dupla discriminação que atinge as mulheres negras, atendimento às especificidades na área da saúde e no combate à violência, como prevê a lei Maria da Penha.
Com o lema Contra a Fome, a Pobreza e a Violência Sexista, o processo organizativo da Marcha das Margaridas está sendo construídos por trabalhadoras do campo de todo o país. "Há muitas mãos e pés femininos envolvidos nessa Marcha, e principalmente, envolvidos na luta por um mundo mais igualitário", anuncia Carmen Foro, coordenadora de mulheres da Contag e vice-presidente da CUT.
Pela Seppir, a ministra Matilde Ribeiro sinalizou empenho em atender às reivindicações das mulheres rurais. "Para viabilizar mudanças do ponto de vista governamental, precisamos que os movimentos sociais estejam presentes, e façam parte do processo de transformação". Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ressaltou que para o MDA, a pauta das mulheres rurais tem sido um desafio positivo. "Essa é uma pauta contemporânea, que contém questões urgentes a serem respondidas e nós estamos abertos para negociar e atender o que for possível".
O secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, lembrou que a Marcha das Margaridas é a maior mobilização de mulheres do segmento rural no país e, por isso, é tão expressiva. "O governo tem a convicção de que a Marcha das Margaridas é o caminho da autonomia para milhares de brasileiras. E a mobilização também fortalece o governo para agir em função das necessidades das mulheres rurais". Dulci se comprometeu a encaminhar a pauta aos ministérios afins. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
|
|
Quilombola de Linharinho
Foto: Vitor Taveira
|
|
|
Cerca de 500 habitantes das comunidades quilombolas do município capixaba de Sapê do Norte ocuparam as terras da comunidade de Linharinho (Conceição da Barra) na última segunda-feira (23) para reafirmar o compromisso do governo federal com a regularização fundiária.
O território reconhecido como remanescente de quilombo abrange uma área de 9.542,57 hectares, conforme portaria publicada pelo Incra, em 15 de maio deste ano. Atualmente, as 41 famílias residentes na comunidade ocupam uma área de 147 hectares.
Segundo as lideranças quilombolas, até o final dos anos 1960 a região do Sapê do Norte, formada pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, era habitada por 12 mil famílias quilombolas, numa média de 60 mil afrodescendentes.
Conforme informado pela Assessoria de Comunicação do Incra/MDA, a próxima fase será de notificação dos proprietários para a realização de vistorias de avaliação dos imóveis rurais, cujas terras e benfeitorias serão indenizadas em espécie, conforme determina do decreto nº 4887/03. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ascom Incra/MDA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu como área remanescente de quilombos o território ocupado pelas comunidades Árvores Verdes e Estreito, no município de Brejo, no Maranhão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25).
Atualmente, 113 famílias vivem na área de 2,5 mil hectares, localizada na região do Baixo Parnaíba, a cerca de 430 quilômetros de São Luís, capital do estado. Há mais de 100 anos os remanescentes de quilombos de Árvores Verdes e Estreito vivem na região e se dedicam ao cultivo de arroz, milho, feijão, mandioca e criação de animais de pequeno porte.
“Com a declaração do Incra, as comunidades ficam mais próximas da fase de titulação da área”, esclarece Edilson Silva Martinho, da Associação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq). Além disso, Martinho explica que o reconhecimento da área como de remanescentes de quilombos também favorece o andamento de outros projetos nas comunidades, como os de habitação e de saneamento.
De acordo com a Coordenação de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, atualmente 107 processos de regularização de territórios estão em andamento no estado do Maranhão. Além de Árvores Verdes e Estreito, outras seis comunidades quilombolas do estado concluíram a primeira parte desse processo de titulação, com a publicação da Portaria de reconhecimento de sua área como remanescente de quilombos.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Passados quatro anos da realização da última conferência, o Conselho Nacional de Saúde e o governo federal promovem a 13ª Conferência Nacional de Saúde, cuja etapa nacional acontecerá no período de 14 a 18 de novembro. Com o tema "Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento", a conferência busca visa a articulações, aprimoramento de conhecimento e fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
A 13º Conferência Nacional de Saúde está alicerçada em três eixos: Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento - Situação da Saúde, a Implementação de um Modelo de Atenção à Saúde Baseado nas Necessidades de Saúde e Perspectivas de Atuação Intersetorial; Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde - O SUS como Política de Estado e a Afirmação da Saúde como Direito de Seguridade Social; e A Participação da Sociedade na Efetivação do Direito Humano à Saúde - A Participação como Princípio para a Garantia de Relações Éticas e Compromissadas com a Efetivação do Direito Humano à Saúde.
Diversidade
O Roteiro para o Debate e Apresentação das Propostas para a 13ª Conferência Nacional de Saúde considera que a diversidade brasileira expressa nos ecossistemas, nas dinâmicas populacionais e nas desigualdades sociais e regionais exigem respostas locais para os problemas de saúde. Conforme o texto, a divisão dos elementos está compreendida em problemas prioritários de saúde, possíveis causas e proposição de enfrentamento da situação da saúde dos municipíos, estados e Distrito Federal.
Entre os problemas prioritários, estão enquadrados determinantes sociais como condições de vida, educação e formação, segurança alimentar e nutricional, trabalho, transporte, habitação, esportes e lazer; os efeitos das discriminações e desigualdades de gênero, de orientação sexual, raça, etnia, cor; identificação das condições de saúde e assistência de pessoas com deficiência e com doenças especiais; estrutura e dinâmica de funcionamento das redes de serviços e cuidados (incluindo a média e alta complexidade); e implementação de políticas universais, desenvolvimento e aprimoramento de políticas de combate ao racismo, discriminações sexuais e por conta de doenças.
Agende-se
Nesta terça-feira, 5 de agosto, estará encerrada a rodada municipal, cujas contribuições serão refinadas nas conferências estaduais de 15 de agosto a 15 de outubro. Confira o calendário para cada estado no site.
www.conselho.saude.gov.br/web_13confere/index.html |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Caso você queira esclarecer dúvidas ou dar sugestões, clique aqui |
|
|
|
|
|
|
|
|
O conteúdo do boletim pode ser reproduzido parcial ou totalmente, desde que seja citada a fonte. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Expediente:
Assessoria de Comunicação Social da Seppir
Jornalistas: Isabel Clavelin e Rose Silva
Editoração: Njobs
Telefone: (55 61) 3411-4977
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Esplanada dos Ministérios Bloco A - 9º andar - CEP 70054-906 - Brasília - DF - Brasil
E-mail: seppir@planalto.gov.br |
|
|
|
|
|
|
