Nice (D) e Raimunda (E), mulheres com anos de luta por melhores condições de vida Foto: Divulgação Seppir

Falta de água potável, energia elétrica, escola, saúde. Uma situação de exclusão que se acentua com as perseguições no trabalho com o babaçu, a crescente saída dos jovens da área rural para as periferias das grandes cidades e as precárias condições para o ganho do sustento. Esse foi o quadro apresentado por uma comissão de mulheres negras em audiência com a ministra Matilde Ribeiro na última quarta-feira (11), em Brasília.

Após a participação em audiência pública na Câmara dos Deputados, na terça-feira (10), as representantes do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu  encontraram-se com ministros para sensibilizá-los para a votação do projeto de lei Babaçu Livre (231/2007), que pretende amenizar os conflitos entre fazendeiros e as trabalhadoras, oprimidas na execução do trabalho. “Queremos o babaçu livre, a titulação dos quilombos e a aprovação da lei do extrativismo. Queremos viver da nossa economia sem degradar o ambiente”, anunciou Nice Silva.

Relação com bens naturais
Contando décadas de ativismo, dona Raimunda lembrou a tomada de terras dos quilombolas no pós-abolição e a interrelação de preservação e subsistência dos recursos naturais na vida das quebradeiras de coco. “Nossa luta sempre foi e será por reforma agrária e ter o babaçu livre. Nem todo mundo tem a coragem para lutar pela terra e para que nossas famílias não sejam obrigadas a se deslocar para as periferias das grandes cidades”, disse.

Remanescente de quilombo em Santarém, próximo ao município de São Luiz Gonzaga (MA), Geralcina Santos, comentou que muitas terras quilombolas foram expropriadas ou vendidas em negociações obscuras. “Vivemos em conflito, os herdeiros vendem as terras e não conseguimos a desapropriação necessária para o processo de regularização fundiária. Sofremos muito com isso porque somos despejados pelos fazendeiros”. Já Nilza de Souza, de Santa Rita (PA), acrescenta um outro componente: a degradação ambiental. “Há devastação de palmeiras em áreas quilombolas”. O secretário de Meio Ambiente da Aconeruq Edinaldo Costa revela os ataques à natureza por ação humana: “nossos lagos estão secando por causa das barragens. Búfalos são largados em nossas terras, destruindo a vegetação. Já recebemos ameaças de morte e fomos presos por defendermos nosso território”, diz.

Luz para todos
Na contramão, a chegada das políticas públicas descortina uma nova possibilidade vida. “Graças ao Luz para Todos [programa do Ministério das Minas e Energia] a luz chegou no município de Esperantina. Agora temos esperança de que outros programa chegarão”, fala a maranhense Eunice Dias.

Por Rose Silva, com Agência Brasil  

	Quilombola Ronaldo dos Santos com a tocha pan-americana Foto: Delfim Vieira

O quilombo Campinho da Independência, localizado em Paraty (RJ), recebeu a Tocha Pan-americana no último dia 9, durante o ritual de revezamento que precede os jogos a serem realizados de 13 a 29 de julho, na capital fluminense. Moradores de comunidades quilombolas de diversos estados assistiram à cerimônia, que teve a participação de autoridades locais e nacionais e foi acompanhada por jornalistas.

A passagem da pira pelo Campinho da Independência foi uma iniciativa da Seppir, em parceria com Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério dos Esportes, da Prefeitura de Paraty, do  Comitê Olímpico Brasileiro e da Associação de Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj).

A Tocha chegou ao quilombo de manhã, conduzida  pelo embaixador dos Jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro, Robson Caetano. Passou ainda pelas mãos do líder local Valentim Conceição e por diversos representantes do movimento negro nacional.

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, afirmou que não por acaso a cada dia novas comunidades tradicionais se juntam ao universo de mais de 3.400 quilombos reconhecidos no país. “Esse movimento reflete um esforço dos governos para reconhecer, valorizar e desenvolver políticas para os brasileiros negros remanescentes de quilombos. A Tocha é uma forma de homenagear parte desse povo que gerou um dos maiores patrimônios culturais da humanidade”, disse.

A ministra Matilde Ribeiro destacou a importância da solenidade para dar visibilidade a esse grupo que não foi reconhecido pela história. “É um momento de valorização de nossa cultura, de nossa política para os quilombos, que faz parte do Programa Brasil Quilombola”, afirmou. Segundo ela, essas políticas devem ser intensificadas pela gestão federal, com o apoio dos governos locais, com o objetivo de promover a inclusão social. “Mas para isso precisamos ter a sociedade convencida de que quilombola é cidadão e de que as ações afirmativas são necessárias para o reconhecimento dos direitos de mais de 50% da população brasileira, os afrodescendentes”, concluiu.

Alegria na comunidade
Os moradores contam que, com o fim da escravidão, os fazendeiros da região abandonaram as terras, que foram divididas entre os escravos. O Quilombo de Campinho teria sido fundado por três ex-escravas, das quais descendem os 450 habitantes do local. Valentim Conceição, de 82 anos, foi o primeiro a receber a lanterna com a chama e destacou: "Nossos bisavós nunca sonharam em ter uma alegria como essa. Aquela raiz, que foi raiz da dor, do espancamento, hoje é fruto de alegria".

O representante da Acquilerj, Ronaldo dos Santos,  emocionou-se ao falar do momento histórico. “A trajetória de luta das comunidades quilombolas é um caminho difícil, com avanços e impasses. Hoje marcamos presença na história do Brasil”, afirmou. A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, assumiu o compromisso de realizar uma reunião com as lideranças locais para definir medidas emergenciais do governo do Estado em relação à comunidade.

Depois de passar pelas mãos de 17 pessoas, a pira pan-americana de Paraty foi acesa no início da tarde. A festa havia começado no dia anterior, com apresentações de música e dança. O show de Toni Garrido encerrou as apresentações culturais no meio da tarde do dia 9.

A primeira reunião do segundo semestre do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial) acontece nesta segunda-feira, 16, em Brasília das 9h às 18h. Na ocasião, o grupo de gestores estaduais e municipais de promoção da igualdade racial terá o primeiro contato presencial com a nova coordenadora geral do Fórum, Maria do Carmo Ferreira da Silva, e com os dirigentes recém-empossados da Seppir: secretário-adjunto, Martvs das Chagas; subsecretária de Políticas para Comunidades Tradicionais, Givânia Silva; e subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas, Alexandro Reis.

Nos trabalhos da manhã ainda serão analisados os relatórios do 5º e 6º Fipir, cujos pontos servirão como subsídios para o planejamento das atividades regionais e estaduais, e apresentada a proposta de restruturação do CNPIR para a sua segunda gestão por conselheiros. À tarde também será definido o planejamento do Fipir para o período 2007-2008. A participação da ministra Matilde Ribeiro está prevista para o início da manhã e final da tarde.

Encontro de Coordenadores Regionais do Fipir
Data: 16 de julho de 2007
Horário: das 9h às 18h

Por Paulo Clóvis, Agecom

	Estudantes reivindicando cotas raciais em audiência na Câmara dos Deputados, em 2006 Foto: Bernardo Hélio/Agência Câmara

O Conselho Universitário da UFSC decidiu, em reunião realizada na manhã de terça-feira (10), reservar 20% das vagas, já a partir do próximo vestibular, para estudantes oriundos de escolas públicas e 10% para negros, também formados em colégios públicos.

O Conselho garantiu cinco vagas para indígenas, com o aumento de uma nova vaga a cada ano letivo. A decisão vigora pelos próximos quatro anos, após o que poderá sofrer os ajustes que a administração da instituição e os demais membros do Conselho considerarem necessários.

"Destaco a maneira madura e serena com que a questão foi conduzida por todos os envolvidos", disse o reitor da UFSC, Lúcio José Botelho, ao final do encontro, que teve a participação de representantes do movimento negro, de comunidades indígenas, de estudantes e da comunidade. Ele afirmou que houve discordâncias em alguns pontos, mas ressaltou a unanimidade em relação aos itens principais, que são as cotas para negros e estudantes desfavorecidos economicamente. Ao sair da sala do encontro, o reitor e os membros do Conselho foram aplaudidos pelos estudantes que aguardavam a decisão no andar térreo da reitoria da UFSC.

O professor Marcelo Henrique Tragtenberg, membro do Conselho de Ações Afirmativas e do Conselho Universitário, que também participou do encontro, disse que no vestibular os candidatos beneficiados pelas cotas vão se submeter aos mesmos critérios de avaliação dos demais postulantes.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 44/2007, de autoria de Valdir Colatto (PMDB-SC), que “propõe a suspensão do decreto que regulamenta a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas de que trata o artigo 68 na Constituição Federal, além de anular todos os atos administrativos expedidos com base no referido decreto”, foi arquivado na Câmara dos Deputados nesta semana. A decisão ocorreu por entendimento do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia e a relatora do PDC na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada federal Iriny Lopes (PT-ES).
Segundo a deputada, a proposta é equivocada do ponto de vista jurídico porque ignora tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, como respeito às normas relativas ao direito de propriedade e aos direitos humanos de grupos étnico-raciais e mesmo de indivíduos que pertençam a eles.

A história do samba é um livro aberto com alguns episódios não contados. Não fosse por isso, como explicar a documentação falsa que levou aos primeiros desfiles da Praça XI uma menor de 18 anos no carnaval de 1935? Não fosse por esse detalhe, a Portela não seria campeã do carnaval naquele mesmo ano. Se seguisse o bê-a-bá do proibido, essa história não conheceria Dodô, uma das maiores porta-bandeiras da Portela.
Fatos inusitados como esse, protagonizados por ilustres, e anônimas, mulheres que ajudaram a escrever a saga de um dos ritmos mais populares do país estão reunidos no livro A Força Feminina do Samba, cujo lançamento será neste sábado (15), às 14h, no Centro Cultural Cartola no Rio de Janeiro. Idealizado por Nilcemar Nogueira, neta de Cartola e Dona Zica, a obra faz um apanhado inédito de mais de 60 perfis de tias, baianas, passistas, porta-bandeiras, carnavalescas, intérpretes, compositoras, cozinheiras, aderecistas e damas que fizeram do samba sua arte e ofício.
De Ciata à Dona Zica, passando por Selminha Sorriso, o livro faz, ainda, um passeio pela história do samba, mostrando desde os baticuns nos quintais no final de século XIX, passando pelos carnavais memoráveis, as mudanças do ritmo e da forma de evoluir na avenida, até à profissionalização da maior festa popular fluminense.
Realizado pelo Centro Cultural Cartola e com edição da Monte Castelo Idéias, o livro  A Força Feminina do Samba, patrocinado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres,resgata a trajetória de personagens que contribuíram para o desenvolvimento da identidade cultural brasileira, reverenciando a trajetória de mulheres cuja sabedoria foi passada de geração a geração, e perpetuou-se no tempo.

Lançamento do livro A força feminina do samba
Data: 15 de julho de 2007
Horário: 14h