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Combate ao racismo institucional
Em comemoração ao Dia da África, no último dia 24 de maio foi realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o seminário Programa de Combate ao Racismo Institucional: uma experiência exitosa de cooperação. O Programa é desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS), o Ministério Público Federal (MPF), a Seppir, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e tem o apoio do Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (Dfid). Durante o evento foi exibido um vídeo institucional que destacou a importância do programa para a promoção da eqüidade. Participaram da abertura a ministra Matilde Ribeiro, da Seppir, o embaixador Luiz Henrique Pereira da Fonseca, Diretor da ABC/MRE, a Miranda Munro, diretora do escritório Brasil do Dfid, e gestores das três esferas de governo, operadores do direito, pesquisadores e representantes sociedade civil de várias regiões do país. |
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Homenagem à ministra
A ministra Matilde Ribeiro foi homenageada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo no último dia 15 de maio, durante o seminário 13 de maio: negro e racismo no Brasil. Ribeiro é aluna da PUC desde a graduação. Atualmente, é doutoranda em Serviço Social, sob a orientação da professora Maria Lucia Carvalho. A homenagem foi promovida pela Reitoria, Pós em Ciências Sociais, Grupo de Pesquisa Relações raciais: memória, identidade e imaginário, Pós em Ciências Sociais da UEL (PR), Grupo de Pesquisa Estudos Afro-brasileiros e Relações Raciais e Procad (Capes). Antes de receber a homenagem, a ministra reuniu-se com a reitora e um grupo de professores para tratar do desenvolvimento de ações afirmativas para aumentar a inclusão de afrobrasileiros entre os discentes da Universidade. |
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Chamada nutricional quilombola
Do Prima Página (Pnud) - Um levantamento do governo federal indica que em 126 (86,11%) comunidades quilombolas predominam famílias que tinham, em 2003, uma renda de no máximo dois salários mínimos por mês. Na população brasileira, a proporção é menor: 32,71% dos domicílios vivem nessa faixa de renda, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2003. O rendimento dos remanescentes de quilombos vem sobretudo de transferências de recursos públicos, como aposentadoria (fonte de renda familiar em 126 comunidades quilombolas, ou 87,50% do total) e programas sociais (48, ou 33,33%). Os dados constam do estudo Chamada Nutricional Quilombola 2006, divulgado no dia 10 de maio. |
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Bolsa Família para quilombolas
Uma operação coordenada pelo Ministério de Desenvolvimento Social incluiu no programa Bolsa Família mais de 4 mil famílias pobres que vivem em comunidades quilombolas. A ação abrangeu oito estados e identificou outros 7,3 mil lares que já estavam cadastrados no programa, embora não estivessem registrados como quilombolas. Os resultados sugerem que o número de famílias em áreas de antigos quilombos, estimado inicialmente em 20 mil, pode ser até três vezes maior, segundo o ministério. |
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As mulheres e o tempo
O Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizam nos dias 4 e 5 de junho, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional sobre Uso do Tempo. O encontro pretende desenvolver proposta de metodologia harmonizada internacionalmente na obtenção de indicadores de uso do tempo. As pesquisas já são aplicadas em nove países: Cuba, México, Equador, Uruguai, Chile, Nicarágua, Guatemala, Costa Rica e República Dominicana. Os chamados “diários de tempo” revelam o trabalho não remunerado nas famílias e na comunidade e aspectos do cotidiano das pessoas. Permitem identificar e quantificar o tempo dedicado às tarefas domésticas, aos cuidados pessoais e a outros membros da família, à própria saúde, aos estudos; verificar as opções de lazer, o tempo despendido em deslocamentos e como a informação tecnológica é usada no dia a dia, por exemplo. Os resultados, que trazem também recortes por idade, gênero, cor ou raça e outros, servem de base para formulações de políticas públicas, tanto sociais quanto econômicas. Com o apoio da Comunidade de Madrid e a presença de seu Conselheiro de Emprego e Mulher, Juan José Güemes Barrios, o seminário reunirá representantes de institutos de estatística de vários países, de organismos internacionais e gestores públicos. |
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Eu quero um poema novo,
com uma chave-mestra inclusa.
Quero um poema que emigre,
que se bandeie pra longe,
bem longe do nascedouro,
buscando quem o desfrute.
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Fragmento de Globalização, de Oscar Batista Guerra |
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O Senado e a Câmara dos Deputados realizaram duas audiências públicas, em 17 e 23 de maio, respectivamente, para discutir projetos que estão em pauta no Congresso Nacional e envolvem demandas de grupos étnico-raciais historicamente discriminados. Ambas tiveram a participação da Seppir.
Um dos projetos é o Estatuto da Igualdade Racial, já aprovado no Senado em 2005, que agora tramita na Câmara dos Deputados. Também foi debatido o Projeto de Lei 73/99, que prevê a reserva de vagas nas universidades públicas para alunos oriundos de escolas públicas com a inclusão proporcional de negros e indígenas em cada estado. Por fim, o projeto de lei 45/01, que prevê a anistia póstuma do marinheiro João Cândido, o Almirante Negro, líder da Revolta das Chibatas ocorrida no Rio de Janeiro no início do século XX, importante para demarcar a contribuição do movimento negro à democracia brasileira em vários momentos históricos.
Segundo a ministra Matilde Ribeiro, as audiências públicas se somam ao conjunto de iniciativas do governo federal e da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial para acelerar a tramitação dos projetos e sua aprovação pelo Legislativo. “Os negros representam quase 50% da população do país, e a incorporação de suas demandas específicas às políticas públicas tem estreita relação com a luta histórica pela democratização”, afirmou.
A audiência realizada no Senado no dia 17 teve 66 convidados, incluindo membros do Poder Executivo, procuradores estaduais e dirigentes de entidades ligadas à cultura negra.
Balanço - Durante as audiências, a ministra Matilde Ribeiro apresentou ainda resultados da política de promoção da igualdade racial coordenada pelo governo brasileiro desde 2003.
Entre as ações de destaque que constituem exemplos inéditos de atuação do poder público em prol da igualdade estão a política para quilombos, que possibilitou a identificação de cerca de 3.400 comunidades em todo o país, a titulação de 31 e a instauração de mais de 400 processos de regularização. Também foi mencionada a lei 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino de História Afro-Brasileira no currículo oficial do ensino básico com o objetivo de valorizar a contribuição africana à formação do país.
Compuseram a mesa na audiência da Câmara, realizada no dia 23, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Luiz Couto (PT-PB), o deputado Carlos Santana (PT-RJ), o secretário estadual de Promoção da Igualdade da Bahia, Luís Alberto, a coordenadora de programas do Fundo das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) Maria Inês Barbosa, a coordenadora de qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego, Tatina Scalco, e a ministra Matilde Ribeiro.
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Brasília - A ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, fala durante cerimônia do Dia Nacional do Cigano, comemorado pela primeira vez neste ano
Foto: Marcello Casal Jr/ABr |
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O governo brasileiro comemorou pela primeira vez na última quinta-feira, 24 de maio, o Dia Nacional do Cigano, instituído por meio de um decreto presidencial, em 2006, para atender a demanda das comunidades ciganas brasileiras.
Foi realizada uma solenidade no Salão Negro do Palácio da Justiça, em Brasília, com a participação da ministra Matilde Ribeiro, do presidente da Empresa de Correios e Telégrafos, Carlos Henrique Custódio, do secretário-executivo da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Ivair Augusto, do secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Sérgio Mamberti, e do representante dos ciganos no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), Cláudio Yovanovitch, além de ciganos das etnias rom e calon, que fizeram uma apresentação música e dança.
A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) coordena um grupo de trabalho interministerial encarregado de desenvolver políticas públicas para a inclusão dos ciganos, do qual participam SEDH, os ministérios da Saúde (MS), Educação (MEC), Cidades (MCidades), Previdência Social (MPS), Trabalho e Emprego (MTE), Cultura e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Cláudio Yovanovitch afiou emocionado que pela primeira vez na história os ciganos foram convocados por um presidente da República para apresentar seus anseios e dificuldades. "Agradeço ao presidente (Lula) e a todos que demonstraram que esse país é diferente, causa inveja e oferece um exemplo para o mundo".
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Apresentação de dança durante a solenidade
Foto: Marcello Casal Jr/ABr |
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Durante a cerimônia, Sérgio Mamberti, anunciou o lançamento do 1º Prêmio Culturas Ciganas, no valor total de R$ 200 mil, cujo edital será publicado pelo ministério ainda neste ano. E também a entrega do Relatório do Grupo de Trabalho para as Culturas Ciganas do MinC, que estabelece metas para inclusão sócio-cultural dos povos ciganos. Afirmou ainda que será assinado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pelos ministérios da Educação, Saúde e pela Seppir um protocolo de intenções para efetuar diagnóstico da situação desses povos.
A Empresa de Correios e Telégrafos lançou carimbo e selo alusivos à data comemorativa. Segundo o presidente da empresa, Carlos Henrique Custódio, o selo resgata a trajetória dos povos nômades e sua relação com a natureza. É um expressivo veículo de comunicação universal cujo compromisso é enaltecer os povos e suas culturas. "Coragem, sabedoria e liberdade são valores que permitem aos ciganos amar todas as pátrias por onde andam", disse.
Ivair Augusto, que representou o ministro Paulo Vanucci, da SEDH, avalia que os ciganos têm problemas que exigem uma postura ousada do poder público. "O governo se articula para fornecer documentação a todos os brasileiros, o que abre acesso à educação", disse. Augusto afirmou ainda que os ciganos estão no Brasil desde o século XVI e sua relação com a população negra foi parte importante da luta pela abolição da escravidão no Brasil.
A ministra Matilde Ribeiro lembrou que as ações federais voltadas aos ciganos – que somam cerca de 600 mil pessoas no Brasil – iniciaram a partir da interlocução da Seppir com as etnias rom e calon, aprofundada na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. E enalteceu a contribuição de todos os povos à formação brasileira. "As nossas diferenças devem ser entendidas como formas de nos valorizar como nação. Por sua multiplicidade, o Brasil consegue trabalhar com solidariedade e construção conjunta", afirmou. |
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