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Marambaia
A Seppir realizou uma reunião na última quinta-feira (10), em Brasília, com representantes da Advocacia Geral da União, Marinha, Procuradoria Geral do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário para buscar um entendimento com o intuito de concluir o processo de regularização fundiária do território quilombola de Marambaia (RJ), onde residem 90 mil afrodescendentes. |
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Congresso
A direção da Seppir recebeu na última quinta-feira a comissão executiva do Congresso Nacional de Negros e Negras do Brasil, a ser realizado em 2008. A reunião deu início ao diálogo dos organizadores com o Estado brasileiro. O Congresso tem o objetivo de reunir os movimentos sociais negros do Brasil resultando em um plano político de inclusão e promoção da igualdade racial para o povo negro. Lançado em 21 de abril, em Belo Horizonte (MG), terá ainda quatro assembléias deliberativas de caráter nacional, em São Paulo(SP), Porto Alegre (RS), Belém(PA) e Salvador (BA), sobre temas específicos. |
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Nutrição quilombola
A Seppir o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgam no dia 15 de maio, às 10h, na sede do MDS (Esplanada dos Ministérios - bloco A - Sala 422) a análise dos dados da Chamada Nutricional Quilombola. O levantamento foi realizado em agosto de 2006, durante a 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação, pelo o Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria com a Seppir, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef )e o Ministério da Saúde. Para obtenção dos dados, foi estudada uma amostra de 2.933 crianças menores de cinco anos que compareceram aos postos de vacinação localizados em 60 comunidades quilombolas de 22 unidades da Federação. |
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Ivaporanduva
A Seppir realiza na segunda-feira, 14 de maio, uma reunião com representantes dos ministérios do Exército e da Integração Nacional para reafirmar compromissos em relação à construção da ponte de Ivaporanduva, sobre o Rio Ribeira do Iguape, em Eldorado (SP). A ponte propiciará a ligação direta entre as cidades de Eldorado e Iporanga, para o escoamento da produção da banana, principal cultivo agrícola da região. A perspectiva é facilitar o acesso dos quilombolas, dos moradores da cidade e dos turistas que buscam conhecer o local, rico em belezas naturais, como por exemplo da Caverna do Diabo. |
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As mulheres e o tempo
O Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizam nos dias 4 e 5 de junho, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional sobre Uso do Tempo. O encontro pretende desenvolver proposta de metodologia harmonizada internacionalmente na obtenção de indicadores de uso do tempo. As pesquisas já são aplicadas em nove países: Cuba, México, Equador, Uruguai, Chile, Nicarágua, Guatemala, Costa Rica e República Dominicana. Os chamados "diários de tempo" revelam o trabalho não remunerado nas famílias e na comunidade e aspectos do cotidiano das pessoas. Permitem identificar e quantificar o tempo dedicado às tarefas domésticas, aos cuidados pessoais e a outros membros da família, à própria saúde, aos estudos; verificar as opções de lazer, o tempo despendido em deslocamentos e como a informação tecnológica é usada no dia a dia, por exemplo. Os resultados, que trazem também recortes por idade, gênero, cor ou raça e outros, servem de base para formulações de políticas públicas, tanto sociais quanto econômicas. Com o apoio da Comunidade de Madrid e a presença de seu Conselheiro de Emprego e Mulher, Juan José Güemes Barrios, o seminário reunirá representantes de institutos de estatística de vários países, de organismos internacionais e gestores públicos. |
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Turismo étnico
Com o Ministério do Turismo
A ministra do Turismo Marta Suplicy recebeu o governador da Bahia, Jaques Wagner, na quinta-feira (3), e deu sinal verde para a parceria de desenvolvimento do turismo étnico afro no estado. O Ministério do Turismo vai investir R$ 6 milhões em ações para incremento do fluxo turístico neste segmento, com ênfase para a vinda de afrodescendentes norte-americanos – eles representam 12% do PIB dos Estados Unidos. A proposta abrange ações em Salvador, nos bairros Garcia, Curuzu, Pelourinho, Engenho Velho da Federação, Pirajá, Itapoá, Tororó e Fazenda Grande do Retiro.
O objetivo dessa ação na Bahia é estruturar o segmento do turismo étnico, a partir de uma estratégia de resgate, promoção e divulgação do legado africano. O projeto vai oferecer infra-estrutura e qualificação profissional que impulsionem investimentos privados em unidades habitacionais hoteleiras, nos principais centros afro-culturais e bairros circunvizinhos para hospedagem de turistas, identificando e trabalhando em conjunto com as lideranças de cada comunidade. |
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Mapeamento de terreiros
A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) de Salvador e o Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia (Ceao) realizaram seminário na última terça-feira para apresentar dados preliminares da Pesquisa de Mapeamento de Terreiros de Salvador. A pesquisa, que compõe o Programa de Valorização do Patrimônio Afro-brasileiro, é o ponto de partida para implementação de uma série de políticas públicas que serão adotadas para melhorar a qualidade de vida nas comunidades e para preservar e valorizar a cultura afro-brasileira em Salvador. Os dados darão subsídios ao Projeto Regularização Fundiária dos Terreiros de Candomblé, uma parceria da Seppir com a Semur, Secretaria da Habitação e Fundação Palmares, coordenado pelo Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia, com o apoio da Federação Nacional do Culto Afro-brasileiro na Bahia (Fenacab) e da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu). |
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Audiência Pública
A Seppir participa na próxima quinta-feira, 17 de maio, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, para apresentar o balanço e as perspectivas da política de promoção da igualdade racial, além de debater casos emblemáticos de quilombos que estão em situação de conflito para sua regularização. |
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Um charque (fragmento)
Esta carne rasgando-se sem lâmina
este sangue ancestral ferido ardendo
esta alma negra sal e sol nos lanhos
um charque
Charque sal
Charque sol
Charque sul.
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Oliveira Silveira, poeta e conselheiro do CNPIR |
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Com a OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou na quinta-feira, 10 de maio, o relatório “Igualdade no Trabalho : Enfrentando os Desafios”, sobre a discriminação no mundo do trabalho. O documento traz uma análise das formas tradicionais e novas em que a discriminação se apresenta e o progresso na luta para eliminá-la em nível nacional e internacional. Os dados foram apresentados pela diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O relatório ressalta a existência de novas formas de discriminação, como o tratamento injusto ao contratar trabalhadores jovens ou mais velhos, pessoas com deficiência, pessoas vivendo com HIV e discriminação com base na orientação sexual. As formas tradicionais de discriminação por gênero, idade, raça e origem social, que afetam milhões de pessoas, continuam vigentes apesar dos esforços realizados para combatê-las, incluindo mudanças na legislação. O texto inclui uma série de sugestões de políticas e oferece um plano de ação para obter a igualdade para todos no trabalho.
A ministra Matilde Ribeiro participou do evento no período da manhã e também de uma audiência pública sobre o mesmo tema realizada à tarde na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Durante o evento, falou sobre a importância do relatório como sistema de monitoramento das várias formas de discriminação e das ações da Secretaria para combatê-las. “Não podemos deixar de lado que nos 507 anos de existência do nosso país vivemos quatro séculos de escravidão, que causou marcas profundas persistentes até os dias atuais. Com a abolição, quebramos um ciclo de desumanização e injustiça, mas grande parte da população ainda não foi incluída na agenda política, econômica e social”, afirmou.
Em seu estudo, a OIT destaca que o Brasil vem desenvolvendo um conjunto de
iniciativas de promoção da igualdade que abrange a criação de instâncias específicas, o desenvolvimento de políticas de ação afirmativa em nível nacional e local, nos estados e municípios, assim como a inserção da transversalidade em programas e políticas já existentes.
No âmbito institucional, destaca-se a criação das Secretarias Especiais, com estatus de ministérios, ligadas diretamente à Presidência da República, entre elas a Seppir, que desenhou a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Menciona ações importantes como o Programa Brasil Quilombola, o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial o Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPE) e realização da Conferência das Américas (CRA) – Avanços e Desafios para Implementação da Declaração da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas e a 1ª Conferência Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
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De acordo com o relatório da OIT, o Brasil atingiu, em 2005, uma População Economicamente Ativa (PEA) de mais de 94 milhões de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mudanças significativas ocorreram no mundo do trabalho nos últimos anos, como a presença definitiva e crescente das mulheres em busca de oportunidades profissionais e a intensificação da discussão sobre a desigualdade racial no país.
Em 2005, 85.284.481 pessoas tinham uma ocupação no Brasil, das quais 42,2% eram mulheres. Os negros eram cerca de 40,7 milhões, ou seja, 47,7% dos ocupados. Juntos, os negros e as mulheres somavam 60.123,910, ou seja, 70,5%. Desde 1995, as mulheres vêm aumentando sua ocupação em um ritmo de 2,1% ao ano, em média, e crescem mais intensamente do que os dos homens.
Há especial incremento na ocupação das mulheres negras, que cresce 40,8%, enquanto para as mulheres brancas amplia- se em 22,4%. Isso significa um crescimento total de 30,2% na ocupação das mulheres ao longo de 10 anos.
Para a população negra, a ocupação mostrou também crescimento mais expressivo: 33,1%, em comparação aos 15,1% do crescimento da população branca. Quase metade das mulheres ocupadas (48,4%) trabalhava como assalariada em 2005, apresentando uma melhora em relação aos 42,1% de 1995. O trabalho doméstico mantém a marca de 17% da ocupação feminina ao longo deste período. Deste contingente, a maioria é composta por mulheres negras.
Os rendimentos das mulheres e dos negros continuam sendo expressivamente inferiores aos dos homens brancos, embora a diferença tenha diminuído ao longo dos últimos anos. A mediana dos rendimentos mostra o nível de remuneração dos 50% mais pobres no mercado de trabalho e demonstra que as mulheres negras recebem cerca de 50% dos rendimentos dos homens brancos. Os homens negros e as mulheres brancas aumentaram seu patamar de rendimentos, com elevação de 4,7% e 6,0%, respectivamente.
Este indicador positivo para negros e mulheres deve-se tanto à recuperação do poder de compra do salário mínimo - que foi 97% desde 1995 -, como pela formalização dos postos de trabalho, ambos com impacto expressivo sobre a remuneração dos mais pobres, que são majoritariamente mulheres e negros.
Ainda, há o impacto da grande elevação de escolaridade das mulheres – que ultrapassaram os homens com relação à média de anos de estudo – especialmente das mulheres negras. |
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A promoção da diversidade no mercado de trabalho pautou o Diálogo sobre a Diversidade nas Empresas, realizado pela Seppir na última quarta-feira, 9 de maio, em São Paulo, com a presença de representantes das multinacionais IBM, Basf, Faber-Castell e Volkswagen e das empresas brasileiras Camisaria Colombo e CPFL Energia.
Sediado no Museu Afro Brasil, o evento reuniu ainda representantes de centrais sindicais, organizações da sociedade civil e da embaixada alemã no Brasil.
Segundo a ministra Matilde Ribeiro, o encontro foi o primeiro passo para retomar a Campanha da Diversidade, lançada pela Seppir em novembro de 2004 com a finalidade de agregar vários parceiros interessados em promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
A gerente do Instituto Ethos, Tarsila Reis, destacou em sua exposição a importância de as empresas realizarem pesquisas em seus quadros para conhecer a equipe de trabalho. “A inclusão do quesito raça/cor nos formulários de recrutamento ajuda a responder questões, conhecer os funcionários e, com isso, corrigir distorções”, afirmou. Segundo ela, demonstrar apreço pela diversidade é também uma forma de atrair talentos. “O Instituto defende a adoção de ações afirmativas nas empresas inclusive para promover os direitos humanos”, disse.
O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, informou que uma pesquisa realizada pelo Dieese em São Paulo demonstrou que os negros são preteridos pelos shoppings no momento da contratação e aqueles que trabalham nesses locais ganham apenas 54,1% dos trabalhadores brancos que exercem a mesma função.
A partir dessa constatação, o Sindicato passou a incluir o tema nas negociações e conseguiu introduzir uma cláusula que estabelece cotas para negros no contrato de trabalho da Camisaria Colombo, o que é apontado como experiência bem-sucedida pela empresa.
Como afirmou o diretor geral da Camisaria Colombo Nelson Kheirallah, também presente no evento, o número de afrodescendentes do quadro funcional supera o estabelecido pelas cotas e 30% dos negros ocupam cargo de gerente. Mencionou ainda que 55% dos funcionários são mulheres.
O gerente-executivo Osvaldo Nascimento, da IBM do Brasil, que em junho de 2006 assinou com o governo federal uma carta de intenção cujo objetivo é estabelecer os termos da parceria entre a Seppir e a empresa para elaboração de um conjunto de ações que beneficiem a população negra, apresentou a política de diversidade como um dos princípios da companhia, presente em mais de 160 países. "Uma mão de obra diversificada estimula a criatividade, facilita o entendimento do mercado e favorece pensamentos inovadores", disse. "Uma empresa diversa tende a ser mais inovadora, e a valorização das pessoas é uma forma de alavancar os negócios", concluiu.
A unidade da IBM do Brasil instalada em Hortolândia (SP) mantém um Comitê da Diversidade, com representantes de mulheres, negros, homossexuais e portadores de necessidades especiais.
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Jornalistas: Isabel Clavelin e Rose Silva
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Telefone: (55 61) 3411-4977
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Esplanada dos Ministérios Bloco A - 9º andar - CEP 70054-906 - Brasília - DF - Brasil
E-mail: seppir@planalto.gov.br |
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