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Mulheres na política
A ministra Matilde Ribeiro visitou na última sexta-feira (30/3) a sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, durante o período em que a Central foi presidida interinamente pela primeira vez por uma mulher, Carmen Helena Foro. A ministra ressaltou a presença das mulheres nos espaços políticos e o seu papel no projeto de desenvolvimento do país. “Estamos sendo reconhecidas em espaços públicos importantes, portanto, o momento é de troca de idéias com um único objetivo: o de democratizar e avançar em nossas conquistas”, enfatizou a ministra. A secretária nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, Maria Ednalva Bezerra, e a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e conselheira do CNPIR, Creuza Maria Oliveira, também participaram do debate. |
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Religiões afro-brasileiras
A Associação de Proteção dos Amigos e Adeptos do Culto Afro-brasileiro e Espírita promoveu, no dia 25 de março, o 1º Encontro de Políticas Públicas para as Casas de Terreiros da Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ministra Matilde Ribeiro esteve presente e conversou com os participantes sobre as articulações das comunidades de terreiro e a política de igualdade racial. |
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Conferência das Mulheres
A ministra Matilde Ribeiro participou da mesa de abertura das Conferências Municipais de Políticas para Mulheres em Guarulhos (24/03) e Santo André (31/03), que são preparatórias à II Conferência Nacional, a ser realizada de 18 a 21 de agosto deste ano. A Conferência será realizada pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e pelo Conselho Nacional de Políticas para Mulheres. Seu objetivo principal é efetuar uma avaliação da implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Em ambos os eventos, a ministra anunciou o projeto de realizar em maio de 2008 a 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, quando a abolição da escravatura completará 120 anos. Em seu pronunciamento, Ribeiro destacou a importância de fortalecer a interrelação das políticas de gênero e raça para promover a igualdade de oportunidades no Brasil. |
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Sessão solene
A deputada Janete Pietá foi a primeira mulher negra a presidir, neste ano, a sessão solene realizada na Câmara dos Deputados no dia 19 de março, em celebração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A sessão foi aberta pelo deputado Carlos Santana e encerrada pelo deputadoVicentinho. A ministra Matilde Ribeiro esteve presente, junto com os embaixadores africanos de Angola, Nigéria, Quênia, Zâmbia, Tunísia, Zimbábue e Camarões. |
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As idéias, quando genuínas, unicamente triunfam após um caminho espinhoso |
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Milton Santos |
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Mbalia Mafory Queta, estudante da Guiné Bissau, em audiência na Comissão de Direitos Humanos no Senado
Foto: José Cruz/ABr |
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O incêndio criminoso contra a vida de estudantes africanos, ocorrido na semana passada, na Universidade de Brasília evidencia a ação do racismo e da xenofobia. Essa foi a constatação dos representantes do governo federal e de senadores na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, ontem (3/4) no Senado Federal.
Na audiência pública “Superação do Racismo, da Violência e do Preconceito”, universitários africanos narraram os fatos e detalharam a violência que foram submetidos pelo atentado do dia 28 de março, quando por volta das 4h da madrugada moradores de três apartamentos foram surpreendidos pelo fogo na Casa do Estudante Universitário. Os criminosos também esvaziaram extintores de incêndio e colocaram tijolos para dificultar a saída dos apartamentos incendiados. Nos outros 17 apartamentos onde vivem universitários africanos, as portas foram marcadas com cruzes vermelhas.
Na sessão, a ministra Matilde Ribeiro – em missão oficial à posse do presidente do Senegal, Abdoulaye Wade – foi representada pelo subsecretário de Planejamento e Formulação de Políticas da Seppir, Antônio da Silva Pinto. Ao lembrar a imediata ação da Secretaria de acompanhamento na elucidação dos fatos e assessoramento do grupo de universitários africanos através da Ouvidoria, como no acionamento dos dispositivos legais via Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal e no Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Território, o subsecretário considerou o atentado aos universitários africanos como um crime hediondo que deve ser punido com todo o rigor. Lembrou que a questão racial precisa ser debatida pela sociedade de forma séria e responsável. “A sociedade brasileira saiu desse debate muitas vezes. Discutir as relações raciais e a forma como o racismo atua no dia a dia da população negra não significa dividir o Brasil. Os negros brasileiros querem construir a igualdade racial e combater o racismo. Essa transformação insere, inclusive, setores que ainda não estavam motivados à superação das desigualdades raciais”, afirmou Antônio Pinto.
Para o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, a falta de superação do racismo e das desigualdades raciais é notória. Ilustrou como exemplos de conivência, crimes que vitimam negros e indígenas. “Se assim não fosse, não teríamos visto os filhos da elite assassinando, em Brasília, um indígena, para depois serem protegidos, enquanto, por outro lado, tenta-se reduzir a maioridade penal para colocar na prisão os jovens negros filhos da favela", apontou.
Representando o Ministério da Educação, o assessor internacional Alexandre Silveira destacou a crescente formação e aprimoramento acadêmico e profissional de brasileiros no exterior como resultado de acordos internacionais. “Temos um total de 400 estudantes africanos na Universidade de Brasília, num total de 25 mil universitários. Os números mostram que é um pequeno esforço que fazemos ao destinar 20 apartamentos para residirem”, disse. Silveira citou as iniciativas do Ministério da Educação para implementação da lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura da África e contribuições dos afro-brasileiros, como formação de professores e produção de materiais didáticos.
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ivair Augusto dos Santos, afirmou a repercursão entre os universitários africanos residentes em todo o Brasil. “Esse ato aponta para a mobilização do Estatuto da Igualdade Racial. Depois desse caso, não é possível dizer que não existe racismo”, defende. O Estatuto da Igualdade Racial, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado no Senado sob a forma do PLS 309/04 e agora tramita na Câmara dos Deputados como PL 6418/05.
Pelo Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Paulo Vasconcelos ressaltou que o ato criminoso não pode se repetir nem comprometer a convivência no campus. |
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Em missão oficial, a ministra Matilde Ribeiro está representando o governo brasileiro na cerimônia de posse do presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, que ocorre em Dacar. Reeleito em fevereiro com 55% dos votos válidos dos 4,9 milhões de eleitores, Wade assume um mandato de cinco anos. A solenidade de juramento aconteceu na terça-feira (3) num estádio para um público estimado em 60 mil pessoas.
Brasil e Senegal têm acordos de cooperação nos domínios da cultura (preservação do patrimônio material, artes vivas e visuais, cinematografia), telecomunicações e de isenção de vistos firmados durante a visita do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, acompanhado dos ministros da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro; da Cultura, Gilberto Gil; e das Relações Exteriores, Celso Amorim.
A chegada da ministra da Igualdade Racial no Brasil está prevista para sexta-feira (6). |
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Legenda: Ribeiro elogia ações do município na área educacional
Foto: Mazé Mixo |
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Com a Agência Brasil
A ministra Matilde Ribeiro participou, no último dia 26 de março, de audiência com autoridades de Nova Iguaçu (RJ) para debater a implementação da lei que estabelece o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na rede municipal de ensino. A reunião faz parte de uma série de encontros que vêm sendo realizados no país, com o objetivo de mobilizar os prefeitos para aderir e complementar o Plano Nacional de Igualdade Racial, que deve ter o seu projeto concluído em maio.
De acordo com a ministra, o esboço do plano prevê políticas inclusivas em diversas áreas como saúde, educação e trabalho. “ O plano é composto por oito áreas. Um dos destaques é a política de quilombos, através do Brasil Quilombola. O programa já titulou 31 comunidades de quilombos ao longo desses quatro anos. Outro [destaque] é o programa de ação afirmativa para as universidades particulares. Através do Pro-Uni [Programa Universidade para Todos], mais de 200 mil alunos ingressaram nas universidades privadas, entre eles, mais de 60 mil afro-descendentes e centenas de indígenas", acrescentou.
O coordenador de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Nova Iguaçu, Geraldo Magela, informou que o município deve finalizar até abril um plano municipal de igualdade racial. "Nós estamos desenvolvendo ações com o mesmo objetivo da Secretaria Especial de Igualdade Racial", disse. "Um os pontos já aprovados no nosso plano é a adoção de cotas para negros, indígenas e afro-descendentes nos concursos públicos do município", explicou. |
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Com a Agência Brasil
A abertura da exposição “1000 Mulheres pela Paz”, realizada em São Paulo no último dia 24 de março, teve a presença das ministras da Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres, Matilde Ribeiro e Nilcéia Freire. A exposição, que traz retratos de mil mulheres de 150 países indicadas em 2005 ao Prêmio Nobel da Paz, fica no Conjunto Nacional (Av. Paulista, 2073 – SP) até 5 de abril.
A rede 1000 Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo, que promove a mostra, surgiu em 2003, quando uma fundação suíça passou a defender o reconhecimento público da atuação das mulheres na construção da paz. O Brasil, sob a orientação de Clara Charf, indicou 52 nomes – cota baseada no número de habitantes, entre elas dra. Zilda Arns, da pastoral da criança, a atriz Zezé Mota e a escritora Ana Maria Machado, além de dona Procópia, líder quilombola, Eliane Potiguara, líder indígena, e Mãe Stella, mãe de santo em Salvador.
As mulheres não levaram o prêmio em 2005, concedido ao egípcio Mohamed El Baradei, diretor da Agência Internacional de Energia Atômica. Mas o projeto delas adquiriu reconhecimento mundial e se ampliou. "Não precisa ser indicada, qualquer mulher pode aderir à rede, desde que batalhe pela paz, o que significa lutar pelo acesso ao trabalho, a uma vida sem violência, a moradia, a educação e ao combate ao racismo, por exemplo. Essas são causas do cotidiano das mulheres", disse Clara Charf. E acrescentou: "Muitos homens fazem isso, mas essa iniciativa é para as mulheres".
No Brasil, explicou, a rede está em estruturação e conta com a ajuda de muitos movimentos ligados à luta pela igualdade de gênero. O próximo passo, segundo a coordenadora, é articular ações em parceria com as associações de outros países. "O nosso trabalho não será desligado do resto do mundo. Não podemos somente fazer as coisas internamente, essas [52] mulheres estão ligadas às de outros continentes. Essa é a beleza e a força deste projeto", destacou.
O projeto 1000 Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo está diretamente relacionado à vida de Clara Charf, que nos últimos 61 anos militou "pela causa do povo brasileiro", como ela mesma definiu. "Quando comecei a militar, as mulheres quase não saíam sozinhas de casa. Mas nós sempre batalhamos muito", acrescentou, ao destacar também os avanços nas décadas de 60 e 70, como o Ano da Mulher (1975).
Aos 82 anos, ela afirmou que o fato de mulheres ocuparem diversos espaços na sociedade "não é ainda tudo o que a gente precisa, mas é uma grande força". E conclamou os homens a "abrirem os olhos" para a questão da igualdade de gêneros, ao propor uma vida melhor para todos.
Clara Charf foi companheira de vida e luta do guerrilheiro Carlos Marighella, assassinado em 1969 e, para ela, também um feminista. "Quando vivíamos na clandestinidade, ele não sabia passar roupa. Então, ele lavava e eu passava. Nessa hora, ele sentava ao meu lado e começava a ler textos em voz alta para eu não perder tempo com trabalho físico", lembra entre risos.
Nascida em Maceió (AL) e descendente de russos, Clara Charf faz parte da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. |
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Indígenas, negros, quilombolas e comunidades de terreiros tem vagas garantidas para a 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional |
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Cotas asseguram participação de negros, comunidades de terreiros, quilombolas e indígenas
Foto: Divulgação Consea
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A garantia de vagas para representação de setores importantes da população negra a na 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional está assegurada mediante a reserva de cotas para negros, comunidades de terreiro, quilombolas e indígenas. Do total de 1,4 mil delegados que serão eleitos nos estados 291 deverão ser representantes destes grupos. Estas vagas serão distribuídas da seguinte forma: 40% para negros e 20% para cada um dos demais grupos.
Para a conselheira Ana Lúcia Pereira, da Associação dos Pastorais Negros, essa medida possibilita que comunidades tradicionais sejam valorizadas pela sua mobilização comunitária, aproveitamento nutricional dos alimentos de acordo com a oferta regional e diversidade no preparo da alimentação, como é percebido na inclusão de religiosos de matriz africana. Segundo a conselheira, a diversidade foi gradativamente construída e é o caminho para atender um maior número de pessoas. “A diversidade vai se tornar prática. Negros urbanos, comunidades de terreiro e quilombolas passam a ter mais espaço de intervenção, reivindicação de cidadania e controle social”, diz a conselheira percebendo uma mudança positiva na mesa dos brasileiros.
A 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional acontece no período de 3 a 6 de junho, em Fortaleza (CE). As conferências estaduais ocorrem até o dia 30 de abril, quando serão eleitos os delegados estaduais.
Orientados pelo lema “Por um Desenvolvimento Sustentável com Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”, governos federal, estaduais e municipais e sociedade civil pretendem construir um Sistema Nacional de Segurança Alimentar, formado a partir de uma ampla discussão sobre eqüidade, diversidade, sustentabilidade, soberania alimentar, direito humano à uma alimentação adequada, participação e controle social, descentralização e intersetorialidade. O sistema funcionará em regime de colaboração entre prefeituras, governos estaduais e federal, sociedade civil e empresários.
Calendário das Conferências Estaduais
11 a 13 de abril – Amazonas, Pernambuco
19 e 20 de abril - Mato Grosso, Santa Catarina e São Paulo
19 a 21 de abril - Rio Grande do Sul
20 de abril – Amapá
23 a 25 de abril – Bahia e Acre
24 e 25 de abril – Distrito Federal
24 a 26 de abril – Pará e Paraíba
25 a 27 de abril – Espírito Santo e Rondônia
Distribuição das Vagas para Delegados
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