Os bons ventos da solidariedade e da esperança de um outro mundo possível tomam o planeta com a realização da sétima edição do Fórum Social Mundial (FSM), de 20 a 25 de janeiro, em Nairóbi, Quênia. A expectativa brasileira é ampliar das relações com a região Sul-Sul,  em especial com o continente africano.

Participam do Fórum, pela Seppir, a ministra Matilde Ribeiro, a assessora internacional Magali Naves e a gestora Bárbara de Souza. As atividades da programação nas quais será exposta a experiência brasileira são as mesas redondas Políticas de Promoção da Igualdade Racial nas Américas: Um novo mundo sem discriminação é possível?(21/01); O Panafricanismo, o renascimento africano e as diásporas americanas. A construção de uma ponte transatlântica (22/01); o seminário As relações África/Brasil (23/01); e o painel Memórias e Lutas.

Para a ministra, a presença do governo brasileiro contribui com a articulação pela sustentabilidade econômica e social no planeta, considerando aspectos políticos, culturais e históricos. “A superação do racismo, machismo, da homofobia e das diversas formas de discriminação são condições básicas para avançar na promoção da cidadania e da inclusão social”, afirma.

Com isso, o Fórum abre a possibilidade de compartilhar experiências de superação do racismo e das desigualdades raciais com a sociedade civil e os diversos setores participantes do evento. “A construção de uma nova ordem mundial deve ser embasada pela premissa de que não há democracia com racismo, sendo este um dos pilares para a validação dos direitos humanos e da autonomia de povos e nações”, reitera Matilde.

O Brasil é o segundo em população negra no mundo e esse é um indicativo da necessidade de ampliar políticas de promoção da igualdade racial no país para fortalecer a democracia. Em cerca de 180 milhões de pessoas no total, 85 milhões descendem de africanos.

Para tanto, desde 2003 concretiza-se o compromisso do governo federal pela justiça e inclusão social, assegurando um olhar humanista para as diversidades como fator determinante para a qualidade de vida de sua população e do mundo inteiro.

O esforço da Seppir para aprimoramento dos dispositivos internacionais contra o racismo é evidenciado pela proposição e apoio financeiro e político à Relatoria Especial sobre os Direitos dos Afrodescendentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e aprofundamento do debate para aprovação da Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação, que contribui para o monitoramento das ações para superar o racismo.

No plano regional, há um investimento nas relações com os países da América do Sul, sobretudo os que integram o Mercosul e Cone Sul por intermédio do Grupo de Trabalho de Promoção da Igualdade Racial.

Com o Continente Africano, destaca-se o investimento do Presidente da República a partir de visitas oficiais a 17 países, com os quais resultou em centenas de acordos de cooperação e fortalecimento de relações políticas. O Brasil recebeu 22 chefes de estado africanos e ao longo de quatro anos reabriu 12 representações diplomáticas na África. A Seppir, particularmente, firmou acordos de cooperação bilateral com quatro países e tem procurado estabelecer a continuidade de trabalho com a CPLP – Comissão de Paises de Língua Portuguesa e a União Africana. Essa articulação reconhece a contribuição das nações africanas na estrutura social, econômica, política e cultural do Brasil. Muito há de ser preservado e resgatado: identidades, valores, saberes e cultura.

A ministra Matilde Ribeiro, o prefeito da Ilha de Goré (Senegal) Augustin Emmnuel Seghor, e a vice-prefeita, Anne Marie Jonga visitam Museu Afro Brasil durante o encontro.

O encontro Igualdade racial: políticas nacionais e internacionais, realizado em dezembro último pelo governo federal, em São Paulo, possibilitou a autoridades dos poderes executivo e legislativo, gestores públicos e representantes de instituições de ensino e sociais a troca de informações sobre o atual estágio das ações de promoção da igualdade racial no Brasil, particularmente nas áreas da educação e da política internacional. O Museu Afro Brasil e a Fundação Friedrich Ebert (Ildes) foram parceiros na organização do evento.

O encontro foi a última atividade do Fórum Intergovernametal de Promoção da Igualdade Racial (Fipir) realizada em 2006. Reuniu 20 prefeitos, 120 gestores e 80 representantes do movimento social. Os objetivos foram contribuir para a ampliação das ações conjuntas entre o governo federal e os poderes locais, para o fortalecimento  das políticas de igualdade racial; consolidar o Fipir como um espaço de articulação entre o governo federal e os poderes locais; e refletir sobre a política de relações internacionais desenvolvidas pelo governo federal e contribuir para a cooperação  descentralizada entre Brasil e África.

O encontro garantiu o intercâmbio entre prefeitos e sua presença tanto nas mesas de debate quanto no público fortaleceu as políticas municipais de promoção da igualdade raical. A Seppir investirá também na relação direta com governos estaduais, que na ocasião estavam em fase de transição das gestões.

Participaram como convidados especiais e homenageados o prefeito da Ilha de Gorè (Senegal), Augustin Emmnoel Seghor, e a vice-prefeita Anne Marie Jonga. A ilha, que foi um importante entreposto de escravos, tornou-se um monumento cultural que simboliza a criminalidade da escravidão e a luta pela liberdade. A presença desse convidado ilustrou a importância da relação entre as cidades de vários países para a cooperação descentralizada.

Estiveram presentes representantes da sociedade civil, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, representando o ministro Fernando Haddad. Henriques apresentou informações sobre a implantação da Lei 10.639.

Participaram também o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo, o deputado federal Vicentinho, da Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombos, o vereador Beto Custódio, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, o deputado estadual Simão Pedro, da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial da Assembléia Legislativa de São Paulo, Vicente Trevas, subchefe de Assuntos Federativos do governo federal, e o prefeito de São Paulo, cidade sede do evento.

O encontro demonstrou o fortalecimento das relações do governo brasileiro com os vários países africanos ocorrido na atual gestão. Presente a uma das mesas, o representante do chanceler Celso Amorim, o embaixador Jadiel Ferreira de Oliveira, destacou em seu discurso que as ações com aquele continente ampliam o diálogo político, aumentam o intercâmbio de técnicos e o desenvolvimento de projetos de cooperação, expandem os investimentos brasileiros em projetos de infra-estrutura e abrem novas conexões aéreas e marítimas entre os dois continentes, além de aumentar a relação comercial.

Saúde - Durante o encontro, o ministro da Saúde José Agenor Álvares da Silva lançou o Programa de Combate ao Racismo Institucional na saúde e foi homenageado por ações que contribuem para a implantação da política nacional de saúde da população negra.

Quilombos - Também foi assinado um convênio entre a Seppir, o Ministério da Educação, a Eletronorte e a Petrobrás para alfabetização de 13 mil moradores de comunidades remanescentes de quilombos nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará. O projeto inicia em janeiro de 2007, com 296 alfabetizadores, e será dirigido inicialmente a 8.282 quilombolas.