Presidente Lula e Ministra Matilde Ribeiro em solenidade comemorativa ao dia Nacional da Consciência Negra Credito: Ag. RB

Em uma  solenidade festiva  e  emocionante, o Presidente Lula,  junto com  a Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial  de Políticas  de Promoção  da Igualdade  Racial, o  ministro do Desenvolvimento Agrário  e o Presidente  da Fundação  Palmares,  Ubiratam Castro comemoraram o Dia  Nacional da Consciência  Negra,  entregando  títulos  de propriação  de  terra a 9 comunidades quilombolas dos  estados  do Piauí  e Maranhão com  a presença  de  mais  de  300  quilombolas que  em  reconhecimento  ao  trabalho  do Governo Federal para a inclusão social  dessas  comunidades,  entregaram ao Presidente,  uma  cesta contendo produtos dos programas sociais implementados nessas comunidades.

Ivo Fonseca fala em nome dos Quilombolas Credito:  Ag. RB

Os convidados  ao  evento, foram  recepcionados pela Quilombola Lía de Tamaracá/PE com  cantigas de Ciranda, e em  nome  de  todos os  quilombolas,  Ivo Fonseca agradeceu  ao presidente e à Ministra, pediu um  minuto  de  silêncio em  homenagem  a Zumbi  dos Palmares emocionou  a platéia, com um  relato da  trajetória  de lutas da população  negra do Brasil.
O Presidente  da Fundação Palmares também  emocionou e se  emocionou,lembrando os primeiros  atos do Presidente Lula para a inclusão social  dessas  comunidades,  há  4  anos na Serra  da Barriga,  quando exigiu prioridades para  essas  ações.Ubiratan prestou  contas ao presidente, comparando os números registros de  quilombos,  que  na época  eram  apenas  18, e hoje  chega  a 1002-(mil  e  duas) comunidades  que  já  são beneficiadas com  políticas públicas de  saneamento  básico,educação, luz para  todos, e cestas  básicas.

Lía de Tamaracá/PE Saúda Convidados com Cantigas de Ciranda Credito:  Ag. RB

Ao  falar  dos  18 anos da Fundação Palmares e  da criação  da SEPPIR, Castro se manifestou gratificado  em pertencer  a  equipe do Presidente Lula,  e  poder constatar  tantos  resultados alcançados.Esses  resultados,  segundo  ele,  estão presentes em projetos  de  desenvolvimento  de  saberes, em áreas  de  defesas jurídicas  em  em  ações dos  diversos  organismos governamentais que agora operam em  defesa da igualdade  racial.
O Ministro  do Desenvolvimento   Agrária Guilherme  Cassel, disse  que vê o  governo  hoje,  como um  acolhedor de  direitos e  que um  exemplo  disso,  é  a  titulação das  terras  quilombolas que  deixou de  ser simbólica,  com  a  prática  da  real  desapropriação, e o principal, segundo  ele,  é  que  o Governo Federal  criou uma  estrutura  para  tratar de  quilombos.
Para a Ministra  Matilde Ribeiro, sensivelmente  emocionada, hoje, a inclusão social  dessas  comuniades está  nas  mãos  dos  gestores públicos  e privados e  que  a  emoção exposta,  faz parte de  todo o processo,  do  empenho  e  do compromisso social assumido e  cumprido pelo  presidente de incluir  na república, esse significativo  segmento  da sociedade  brasileira,que tanto  ajudou  a  construir sem  nunca usufruir das  riquezas do país.
Também prestando  conta do  trabalho  desenvolvido pela SEPPIR nesses  4  anos, reconhecendo  as limitações impostas  pela novidade do  órgão e pela  diversificação de  ações a  serem  realizadas,  Ribeiro disse  que o  grande  ganho, foi  o aprendizado da  construção conjunta,  na área  federal,  estadual  e municipal e principalmente  com  as lideranças  quilombolas que  sempre  lutaram pela inclusão. Lembrando  sua origem  humilde e  seu  caminhar em  uma sociedade excludente, a ministra afirmou que” não  tem  como  medir na história os  resultados alcançado, que  embora  não  sejam  os  desejáveis, consolidam  ações que  garantem a igualdade  de oportunidades que  com  certeza levarão à igualdade.

Presidente Lula,Ministro do  MDA, Guilherme Cassel e Ministra Matilde Ribeiro  entregam  título de posse de  terra a líderes quilombolas. Credito:  Ag. RB

Presidente Reconhece Racismo
Depois de entregar o título de terra para os nove representantes de comunidades quilombolas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil precisa enfrentar o racismo "com unhas e dentes". Apesar de o país raramente admitir oficialmente a existência do racismo, o presidente defendeu a política de cotas e as políticas públicas de compensação da população negra.
"É preciso que a gente pare com essa bobagem de ter medo de enfrentar o racismo. Temos que enfrentá-lo com unhas e dentes, porque racismo e preconceito, na minha opinião, são duas doenças que não são apenas recicláveis, elas têm que ser abolidas", discursou o presidente e para  isso, "somente com enfrentamento e somente com o Estado tendo coragem de enfrentar a diversidade, não tendo nenhuma preocupação de dizer que vai garantir que mais meninas e meninos negros têm que entrar na universidade, de que é preciso as pessoas terem oportunidade de ter a mesma qualidade de salário que tem um branco que trabalha na mesma função, e oportunidade de garantir que as crianças possam, na escola, ter o mesmo nível de ensino que as outras", disse o presidente.

Convênios
Na oportunidade, houve também a assinatura dos convênios firmados entre, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Seppir), o MDA a Fundação Cultural Palmares (FCP),Ministério de Meio Ambiente, Organizações Não Governamentais (ONGs) e Associações Quilombolas, visando o desenvolvimento de ações junto às comunidades quilombolas, além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Incra, a Seppir, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para desenvolvimento de ações de preservação ambiental e regularização fundiária

Militantes do Movimento Negro de Brasília, gestores federais e distritais participam de debates Credito: Nilo S. Nogueira

Em Brasília,  a  data 20  de Novembro foi  celebrada através de variados instrumentos clássicos de divulgação de idéias, em  simpósios, palestras, exposições e encontros além de outras modalidades de expressão cultural.

O  Governo Distrital  apresentou  diversas ações realizadas  e lançou o PLANO DISTRITAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL,  como  principal  instrumento para o enfrentamento das desigualdades raciais e a luta histórica empreendida pelo Movimento Negro local  nesse processo.

Esse lançamento  foi feito na  abertura de uma  exposição e  de um  ciclo  de  debates sobre  a  questão  racial,  organizados pela  parceria  da Secretaria  Especial  de Políticas  de Promoção  da Igualdade Racial ,  Governo  do  Distrito Federal através Secretaria Estadual  de ação Social- SEAS  e movimento social  Negro  de Brasília, no Shopping Conjunto Nacional , com  a presença da Secretária Adjunta da SEPPIR Maria  do Carmo Ferreira, Laís Abramo ,Reitor Timothy Martin Mulholland da Universidade Federal de Brasília, o Embaixador Fernando Reis - Instituto Rio Branco/MRE e  diversas  outras autoridades.

 Foi  montada um  stand de exposição no  térreo do  shopping com os  resultados do Programa Brasil Quilombola. As  palestras e  debates aconteceram  no mini auditório, localizada no  terceiro  andar.

Na  oportunidade Antonio Ibarra, Coordenador de Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED/DF falou  sobre  as desigualdade  social e  econômicas do  Mercado de  Trabalhao DF.

As ações afirmativas implementadas pelo Governo Federal foram apresentadas com os   resultados da aplicabilidade dessas ações pela Universidade de Brasília- UNB e o Instituto Rio Branco .

Laís Abramo - Diretora da OIT apresentou  ainda os resultados de uma  pesquisa realizada pela OIT  com  recorte racia.

Jaciara  Silva, Coordenadora  do Movimento  Negro  Unificado MNU -DF   também fêz um  resgate histórico  do movimento  negro  local.  As Religiões de Matriz Africana  foram  abordadas  pelo Prof.º Ribamar Fernandes Vileda - Diretor de Cultura da Federação  comunidades  de Terreiro que  enfocou os constantes ataques de  vanadalismos às imagens expostas  na  praça  dos  Orixás.Tereza Ferreira da Silva relatou as  experiências  vivenciadas no DF.

Instituído para celebrar o dia de morte do herói negro Zumbi dos Palmares, o dia 20 de novembro, hoje serve também como uma reflexão à luta diária dos negros brasileiros. Reflexão essa chamada de Dia Nacional da Consciência Negra. Data estabelecida há 35 anos para servir como memória histórica e símbolo de luta de um povo.

Da mesma forma, esse dia nos permite parar e entender as reivindicações, os anseios e as conquistas de toda a comunidade negra, além de dar uma maior visibilidade aos problemas do racismo e da discriminação social. Assim, a comemoração não serve somente aos negros, mas a todos os brasileiros e brasileiras que lutam por uma sociedade democrática e igualitária.

E na busca de todos esses objetivos, a Fundação Cultural Palmares/MinC promoveu diversas atividades para .Segundo o diretor de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgação da Cultura Afro-brasileira, Zulu Araújo, "o dia 20 é a data de maior celebração da comunidade negra brasileira, pois celebra a resistência, as conquistas e os avanços do negro. E para a Fundação Cultural Palmares, o dia 20 celebra sua existência, a própria razão de ser da fundação, que é promover a plena integração do negro na sociedade brasileira, tendo como instrumento a cultura".

Mais de 200 pessoas lotaram o auditório do Teatro Gregório Mattos em Salvador (BA) para participar do II Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras, realizado no período  de 23 a 25 de novembro. O objetivo do encontro foi debater as políticas públicas voltadas para a população negra, incorporando a temática étnico/racial às ações de governo.

Durante a abertura do evento, a assessora especial do Fome Zero, Adriana Aranha, que representou o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias,  ressaltou a importância que o Governo Federal tem dado  às populações  negras, "debatendo as políticas públicas de uma forma mais clara, a começar pela criação da própria Seppir, mantendo a determinação, em todos os ministérios, de pensar e implementar políticas específicas para a população negra", disse.

"O Fome Zero possibilitou a integração junto à sociedade e trouxe para o tema da segurança alimentar e nutricional a questão da população negra", frisou Adriana Aranha. "Hoje nós já compramos mais de 11 mil toneladas de alimentos,  adquiridos de 60 mil agricultores familiares de quilombos. Também atendemos 60 mil famílias de forma mais emergencial e temos um trabalho em conjunto com a Fundação Cultural Palmares envolvendo 150 comunidades quilombolas  no  desenvolvimento de ações estruturantes", informou. Ela lembrou também que a  população negra sofre três vezes mais com a insegurança alimentar do que a população em geral.

O seminário foi uma promoção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em conjunto com  a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Saúde, Educação, Cultura, Desenvolvimento Agrário. Também contou com o apoio da Prefeitura de Salvador, Governo da Bahia e Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu.

O presidente do Consea, Chico Menezes, afirmou  que o momento "é importante para a soberania alimentar do Brasil". "Não podemos conceber estarmos contribuindo para a construção das condições de segurança alimentar e nutricional no País se não incorporarmos definitivamente a questão étnico-racial às ações de governo", destacou. Para  Jorge Carneiro, diretor  d e Ações Afirmativas da SEPPIR e  secretário executivo  do  evento,a insegurança alimentar tem relação  direta com a  desigualdade racial. "Vencer a fome representa enfrentar a desigualdade, sobretudo aquela à qual a população negra está submetida".

O vice-governador eleito da Bahia, Edmundo Pereira Santos, que também participou da mesa de abertura do seminário, ratificou o compromisso do governador eleito Jaques Wagner com as populações negras e a intenção de manter e intensificar importantes programas sociais implementados pelo Governo Federal, como o Bolsa família e os incentivos à Agricultura Familiar. "Este é um momento importante para nós, até porque, na Bahia, 82% da população é negra", comentou.

 
Para saldar a realização do encontro, o babalorixá Rogério de Iansã, do Espírito Santo, Mãe Zulmira, das comunidades de terreiros da Bahia, e Mãe Maria Celeste Santos, do Maranhão, cantaram e abençoaram o evento. A  abertura do seminário contou ainda  com a presença da subsecretária de Ações Afirmativas da Seppir, Maria Inês Barbosa, representando a ministra  Matilde Ribeiro; de Daniel Balaban, do Ministério da Educação;  de representantes  do governo da Bahia, da prefeitura de Salvador, da Fundação Gregório de Mattos, da Caixa Federal e da Coordenação Nacional Quilombola (Conaq).

Celebrando a maior idade, a Fundação Cultural Palmares preparou uma comemoração intensa para a primeira semana de novembro Na sede da instituição, localizada no Setor Bancário Norte., os  convidados  tiveram a oportunidade de comemorar a arte, a cultura e a religiosidade de um povo que construiu com a força de seu trabalho as riquezas deste Brasil. Nesta ocasião tão especial a Fundação Cultural Palmares  abriu  suas  portas  também para os estudantes da rede pública. Alunos de escolas municipais de Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, localizadas em Goiás, no Entorno do Distrito Federal foram até a sede da Fundação para assistir a filmes e participar de conversas sobre questão racial, cultura negra, combate ao racismo e a intolerância religiosa, de uma forma informal e descontraída.

Outro destaque para a programação especial de 18 anos de fundação se deu  com  a Oficina de Percussão Afro Baiana, que foi ministrada por Mário Pam, percussionista, compositor e Regente do Bloco Afro-Carnavalesco Ilê Aiyê. Pam veio especialmente de Salvador para ministrar a oficina nos dias 6, 7, 8 e 9 de novembro em turmas em dois horários: manhã e tarde.No dia 10, último dia de festividade, toda comunidade negra de Brasília, com destaque para as lideranças religiosas do Distrito Federal participaram da tradicional cerimônia de Lavagem da sede da Fundação Cultural Palmares, seguida de um delicioso Caruru. Outro destaque interessante foi  a exibição da Associação Candeias de Capoeira / DF, grupo coordenado pelo Mestre Suíno o qual é composto por alunos com necessidades especiais, dando um toque bastante inclusivo e cidadão para uma festa que já faz parte do calendário de eventos para a população negra do Distrito Federal.Depois da cerimônia e do Caruru, os convidados  se  animaram com as apresentações musicais, Grupo de Samba de Roda Suerdieck, vindo de Cachoeiro, na Bahia e o melhor pagode candango no estilo do Grupo Karamba.

Desenvolvendo a agenda nacional de comemoração dos 35 anos do Dia Nacional da Consciência Negra, a Seppir realiza a edição 2006 do Quilomboaxé! Encontro Artístico e Cultural com patrocínio da Petrobras. Nesta sexta-feira (1/12) acontece em Campinho da Independência, em Paraty (RJ), uma ação do projeto durante visita dos artistas Zezé Motta, Leci Brandão, Toni Garrido, Rappin Hood e Marcão do DMN. Após o contato do grupo com os remanescentes de quilombos haverá um espetáculo no campo de futebol da comunidade, com apresentação dos artistas e dos quilombolas.

De acordo com o presidente da Associação dos Quilombos do Rio de Janeiro, Ronaldo dos Santos, a comunidade tem 120 famílias e as ações desenvolvidas pelo governo federal transitam nas áreas da cultura, geração de trabalho e renda, e turismo étnico. “Temos dois projetos. Um deles é o Ponto de Cultura, do qual participamos de uma seleção de projetos, em que são realizadas oficinas de capoeira, percussão, cestaria e jongo. O outro, por articulação da Seppir, é financiado pela Petrobras e objetiva a estruturação do turismo étnico em nove comunidades. As ações vão de capacitação, produção de material de divulgação à estruturação de um restaurante”, conta Ronaldo dos Santos.

Após o QuilomboAxé do Rio de Janeiro, o projeto envolverá as comunidades quilombolas de Conceição das Criolas (PE), no dia 9 de dezembro; e Ivaporanduva (SP), no dia 16. 

Pelo Sul
A primeira edição do ano do QuilomboAxé! aconteceu, no período de 24 a 26 de novembro, no Rio Grande do Sul. Participaram da iniciativa, as comunidades de Chácara das Rosas (Canoas), Luiz Guaranha (Porto Alegre), Manoel Barbosa (Gravataí) e Maquine/Osório e os artistas Netinho de Paula, Marcão DMN, Sandra de Sá e Zezé Motta. Após a vivência dos artistas com os quilombolas, ocorreu no domingo (26) um show aberto ao público para comemorar os 35 anos do Dia Nacional da Consciência Negra, em Porto Alegre, para um público estimado em 30 mil pessoas. A ação no Estado teve apoio do Incra.

O projeto
O Quilomboaxé! Encontro Artístico e Cultural das Comunidades Quilombolas é realizado pela Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) com patrocínio da Petrobras. A iniciativa visa o intercâmbio sociocultural entre as comunidades remanescentes de quilombos com artistas para sensibilizar a população brasileira sobre a importância e valor da contribuição da população negra. QuilomboAxé! é uma oportunidade de se promover o intercâmbio entre a população urbana e rural, resgatar valores e dar visibilidade às condições de vida atuais das comunidades quilombolas.

O Lote, um  site do jornalístaNei Lopes, levando em conta os quesitos formação intelectual, integridade de caráter, respeitabilidade, consciência política e coerência de pensamento e atitudes, elegeu simbolicamente as seguintes personalidades, merecedoras, neste 20 de novembro, de um "troféu Consciência Negra": A estes 10 expoentes da Negritude, e a todos os outros, anônimos e conhecidos, nossos aplausos nesta data em que se celebra a passagem de Zumbi dos Palmares para o plano espiritual, de onde nos ilumina e impulsiona. www.neilopes.blogger.com.br.htm

ABDIAS NASCIMENTO, escritor, filósofo multiartista;
ÉDIO SILVA, jurista e ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo;
JOEL RUFINO DOS SANTOS, escritor, historiador;
JORGE DA SILVA, cientista político;
JUREMA WERNECK, médica, doutoranda em Comunicação e Cultura;
MARCELO PAIXÃO, economista e professor;
MATILDE RIBEIRO, ministra de Estado, titular da SEPPIR;
MUNIZ SODRÉ, teórico da Comunicação, presidente da Fundação Biblioteca Nacional;
SUELI CARNEIRO, doutora em filosofia da Educação;
WÂNIA SANTANA, historiadora.

Ilustração: Claudia Loch

De 24 a 26 de novembro, aconteceu o 1º Encontro Nacional de Clubes e Sociedades Negras, em Santa Maria (RS). Nos três dias mais de 300 pessoas discutiram a situação dos clubes e sociedades negras, fizeram um diagnóstico, aprimoraram o conceito e apontaram caminhos para revitalização desses espaços compreendidos como fundamentais para a resistência cultural afro-brasileira.

O evento, realizado pela Seppir em parceria com a Prefeitura de Santa Maria e o Museu Treze de Maio, contou com a presença da ministra Matilde Ribeiro no domingo (26), quando destacou a importância sociopolítica dos espaços de convivência negros por serem ícones da manutenção da identidade cultural afro-brasileira que necessitam de ações do Estado e da sociedade civil para sua continuidade.

 No encontro, estiveram representados 53 clubes negros do Rio Grande do Sul e 14 sociedades negras de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro orientados pelos eixos temáticos: clubes e sociedades negras; centros de cultura afro e ecomuseus e museus comunitários.

Compondo a comissão organizadora do 1º Encontro Nacional de Clubes e Sociedades Negras, o integrante do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial), Oliveira Silveira, considera os clubes e sociedades negras uma realidade nacional. “São espaços físicos, sociais e culturais muito preciosos. Um exame rápido da situação desses organismos revela sintomas de debilidade, desestruturação, perigo de desaparecimento, a exemplo de tantos que sucumbiram”, destaca um dos líderes da exaltação de Zumbi dos Palmares como herói nacional e afirmação do 20 de Novembro como data de referência para o povo negro.

O grupo construiu a “Carta de Santa Maria” para discussão e articulação com o governo federal, destacando nove pontos: o reconhecimento desses  clubes ,como patrimônio cultural do Brasil através de encaminhamentos para o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e Fundação Cultural Palmares; formação de gestores ns áreas de preparação de projetos e intervenção no orçamento inclusive no PPA (Plano Plurianual); desenvolvimento de ações afirmativas nos clubes e sociedades negras, como inclusão digital, esporte, cursos preparatórios e de qualificação para a comunidade negra; formação dos gestores dos clubes em museologia comunitária; criação de edital específico para mapeamento do patrimônio material e imaterial dos clubes e sociedades negras em âmbito nacional e para participação do Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura; revitalização dos espaços físicos; elaboração de cadastro nacional dos clubes negros por meio do Iphan e criação de secretarias, coordenadorias e/ou diretorias para públicas públicas para a comunidade negra em municípios e estados.

 Segundo a museóloga Giane Vargas Escobar, integrante da Comissão Organizadora, o encontro possibilitou uma melhor organização do setor, compreensão das presidências e diretorias da representatividade dos clubes e sociedades negras, a partir da abertura desses espaços para serem pólos de geração de trabalho e renda, educação, cultura e organização política da sociedade negra. “No encontro, percebeu-se que as demandas são coletivas como ausência da juventude, desmonte das entidades, endividamento e distanciamento da comunidade negra. Foi possível o entendimento que não basta a obtenção de recursos para revitalização física desses espaços, e sim o reconhecimento da potencialidade dos clubes negros para organização política do povo negro. Há compreensão da autonomia da sociedade civil e da necessidade de parceria com o Poder Público, em todas as suas esferas, como uma política de reparação”, afirma Giane Vargas Escobar.

Histórico
Surgidas no final do século XIX, os clubes e sociedades negras são associações constituídas como alternativa de sociabilidade dos negros impedidos de freqüentar as demais sociedades em decorrência do racismo e da discriminação racial. Um dos casos ilustrativos é a Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora – clube negro mais antigo em atividade no Brasil, criada em Porto Alegre, no ano de 1872, por negros forros para arrecadar donativos e custear as despesas funerais, e adquirir a liberdade de outros negros ainda na condição de escravizados.

Em visita a Santa Maria pela passagem do centenário da Sociedade Cultural Ferroviária 13 de Maio, no ano de 2003, a ministra Matilde Ribeiro conheceu a história da entidade e o projeto de criação do Museu Treze de Maio por motivação da comunidade e de pesquisadores negros.

Em abril de 2005, no processo preparatório da 1ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul o conselheiro do CNPIR Oliveira Silveira levou ao plenário a questão dos clubes e sociedades negras, a qual foi incorporada pela Seppir e incluída nas resoluções da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial no eixo Diversidade Cultural e no eixo Fortalecimento das Organizações Anti-racismo, assumindo a realização do 1º Encontro Nacional de Clubes e Sociedades Negras.

O grupo de trabalho sobre promoção da igualdade racial da VI Reunião de Altas Autoridades em Direits  Humanos e Chancelarias  do Mercosul, presidido  epla  Ministra Matilde Ribeiro,  da Secretaria Especial  de Políticas  de Promoção  da Igualdade Racial, estára no próximo  dia  2 de  dezembro ( terça  feira) no salão de  eventos do Carlton Hotel( SHS- Q.5, Bloco G- Asa Sul- Brasília).

O evento  que  será  aberto às 09h30 horas contará  com a presença de representantes da  Argentina , Bolívia ,Chile, Colômbia, Equador, Paraguai ,Peru ,Uruguai ,Venezuela e Brasil  que farão uma  exposição sobre a(s) instância(s) de governo responsável pela promoção da igualdade racial, suas principais realizações e desafios .Desse Grupo de Trabalho,  fazem  parte  ainda,  a Ministra Ana Lucy Gentil Cabral Petersen, Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores/Brasil.

 Como  Palestrante, o  GT contará  com a participação  do Doutor Álvaro Bello, Consultor Especialista em Estudos de Raça e Etnia sobre América Latina e Caribe, e Investigador do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas/Chile.

Segundo  a Assessoria Internacional da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/Brasil e Coordenadora dos Trabalhos do GT, Magali Naves, na pauta,  constam apresentação das Instâncias Governamentais, Responsáveis pelo Tema racial,debate sobre Formas de Fortalecimento das Instâncias Descritas e  a apresentação de uma síntese das Propostas e idéias apresentadas além dos Resultados das Mini-Plenárias dos Países do Cone Sul e da Região Andina da Conferência Regional das Américas.Após  a definição de agenda   para  a próxima reunião,  os  trabalhos serão  encerrados  às  17.30 horas.

Ministra Britânica é recebida na Seppir Credito: Célia Nogueira / ASCOM-Minist. Cidade

A Ministra  Matilde Ribeiro,  recebeu nessa sexta feira (24), em  seu  gabinete, a Baronesa Valerie Amos de Brondesbury, atual líder do governo na Câmara dos Lordes do Parlamento Britânico ,a primeira mulher negra na Câmara dos Lordes e a terceira mulher na história a liderar a Câmara dos Lordes.A  baronesa estava acompanhada  do Embaixador do Reino Unido em Brasília Peter Collecott e Miranda Munro, Diretora do DFID/Brasil, Luiz Eduardo Hargreaves, funcionário da Embaixada do Reino Unido .

O objetivo  da  visita que foi  acompanhada pela  assessora internacional da  seppir Magali Naves e da  assessora  técnica Viviane Rios Balbino  foi  impulsionar as discussões sobre gênero e raça entre  Brasil e Inglaterra já iniciadas. . Na ocasião,  a  Ministra  Matilde  apresentou  as  principais  ações da Seppir junto à comunidades tradicionais (quilombos, terreiros, etc.), e falou  sobre o papel catalisador da Secretaria, na implementação de políticas de ação afirmativa por iniciativa de instituições federais e estaduais de ensino superior,e  a   discussão sobre o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6912/02)  que  tramita  no Congresso  Nacional tornando obrigatória a reserva de vagas para alunos egressos do ensino público, com recorte social e de raça, em instituições públicas de ensino  superior. Os acordos internacionais de combate ao racismo e promoção da igualdade racial que a Secretaria já celebrou e os que ainda deverão  ser  celebrados na próxima gestão foram  registrados.

Lembrando a  data comemorativa do  20  de Novembro, a Ministra também ressaltou a relevância conferida ao continente africano pelo Governo brasileiro, durante o mandato do Presidente Lula, lembrando  as inúmeras   visitas feitas por  ela e pelo Presidente em países do continente, nos últimos três anos.

A Baronesa agradeceu a apresentação e declarou ter interessante em aprofundar dois temas,. O primeiro é relativo à Carta de Intenções assinada entre a SEPPIR e a Comissão para a Igualdade Racial da Grã-Bretanha, CRE, em março de 2006, durante a visita do Presidente Lula e  da Ministra ao Reino Unido. O segundo, é o processo pelo qual a SEPPIR exerce seu papel de transversalidade dentro da estrutura do Governo brasileiro, com que ministérios o diálogo é mais fluido, onde há maior dificuldade e como é, a receptividade ao tema da promoção da igualdade racial.

A Ministra Matilde começou sua resposta pelo segundo tema,explicando que a SEPPIR assina termos de acordo com os demais ministérios para concretizar ações que envolvam a superação do racismo e tenta provocar o recorte de raça em ações já existentes. Dois exemplos de parcerias bem sucedidas citadas pela Ministra ,foram com o Ministério da Saúde, que lançou o “Plano Nacional de Saúde da População Negra”, e o Ministério da Educação, com o qual a SEPPIR tem uma série de iniciativas conjuntas, destacando-se aquelas com vistas à formação e capacitação de professores no ensino da história e da cultura afrobrasileira, a fim de que seja implementada a Lei 10.639/2003, que torna esses conteúdos obrigatórios nos ensinos fundamental e médio.Matilde ressaltou que espera-se que o resultado de todas as ações transversais, nos diversos ministérios, seja consubstanciado no Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Quanto ao primeiro tema, a Ministra Matilde lembrou que, no exato momento, a Subsecretária de Ações Afirmativas da SEPPIR,  Maria Inês Barbosa, encontrava-se em Londres representando-a na “Convenção de Raça 2006”, promovida pela CRE. Ela salientou que já existem ações em parceria com o Departamento Britânico de Desenvolvimento Internacional (DFID/Brasil), que muito  ajuda a  secretaria.

Ribeiro expressou   o grande interesse  na parceria com a CRE e com o Reino Unido e comprometeu-se a delinear, juntamente com a equipe do DFID e da CRE, um programa de trabalho conjunto para os próximos quatro anos.

A Baronesa recebeu a notícia com satisfação e sugeriu que seja considerada a inclusão, nesse programa de trabalho, do know-how adquirido pela SEPPIR no contato com a diáspora e com os países do continente africano.Sugestão    acatada por  Matilde acrescentando que as organizações não-governamentais desempenham um papel importante nessa relação, e, que teriam muito a contribuir.

No dia 9 de novembro a Ministra Matilde Ribeiro realizou no Centro Sócio Coletivo de Gorée no Senegal a abertura da exposição fotográfica e o lançamento do livro Brasil Senegal – Olhares Cruzados no Festival Cultural da Diáspora da Ilha  Gorée no Senegal, com a presença da Embaixadora do Brasil Kátia Gilaberte, da Sra. Magali Naves, Assessora Internacional da SEPPIR e autoridades e artistas de diversos países africanos e da diápora. Estiveram presentes na cerimônia de abertura o Exmo Sr. Ministro da Cultura e do Patrimônio Histórico do Senegal Sr. Mame Birame Diouf, a Alta Comissária dos Direitos do Homem e Promoção da Paz do Senegal, Mame Bassine Niang, o Prefeito da Ilha de Gorée, Augustin Senghor entre outras autoridaes Senegalesas. O evento foi divulgado em diversos canais da televisão senegalesa e nos principais jornais daquele País.

Além da SEPPIR o  desenvolvimento do projeto Brasil Senegal –Olhares Cruzados contou com o apoio do Ministério das Relações Exteriores que através da iniciativa da Embaixadora do Brasil no Senegal, Kátia Gilaberte, tornou possível a sua realização.

A exposição e o livro Brasil-Senegal – Olhares Cruzados é a quarta etapa do projeto Olhares Cruzados, uma iniciativa da OSCIP Imagem da Vida sob a coordenação de Dirce Carrion que já realizou ações semelhantes entre o Brasil e Angola, Moçambique e Haiti.
As fotogrtafias e peças de arte exibidas nesta mostra é o  resultado do trabalho produzido por crianças da comunidade quilombola de São Lourenço em Pernambuco e por crianças da Ilha de Gore e de Dakar no Senegal que produziram fotografias, imagens em vídeo, máscaras, brinquedos em material reciclado com o objetivo de promover o conhecimento recíproco.

Em Dakar e na Ilha de Gorée, por sugestão do fotógrafo-documentarista Marcelo Fortaleza Flores, além das oficinas de fotografia e criação, foram introduzidas oficinas de vídeo. Após receberem noções de vídeo e fotografia as crianças operaram câmeras fotográficas e de vídeo ;para documentar o seu cotidiano. Do ponto de vista artístico as crianças senegalesas aprenderam com o artista popular pernambucano Sérgio Ferreira da Silva a técnica de produção de máscaras de papel marche e respeitando as peculiaridades culturais de cada país, para orientar as oficinas de vídeo  foi convidado para vir ao Brasil o cineasta Samba Saar. Aproveitando a criatividade popular como força de expressão,  o artesão senegalês Babacar Dywara  realizou oficinas de brinquedos artesanais a partir de sucata com as crianças da comunidadede quilombola de São Lourenço na zona da mata pernambucana.

A realização dos trabalhos na comunidade de São Llurenço contou com o apoio da Ong Djumbay e no Senegal, com o apoio do Ministério da Cultura e do Patrimônio Histórico do Senegal e da Prefeitura de Gorée.

O resultado desta ultima etapa do projeto resultou na exposição Olhares Cruzados apreentada em Salvador durante a II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora.

Histórico do Projeto Olhares Cruzados
O projeto Olhares Cruzados, buscando identificar raízes culturais comuns e promover o conhecimento recíproco entre crianças brasileiras, africanas e de países fruto da diáspora africana, tem viabilizado o intercâmbio de fotografias, cartas, desenhos, vídeos, brinquedos, instrumentos musicais e objetos de arte produzidos por crianças do Brasil, da África e do Caribe em oficinas de imagem e criatividade

Utilizando  práticas artísticas que permitem a criação de uma linguagem própria das crianças, a intenção é que elas se apropriem destas formas de expressão e se encontrem no trabalho realizado. E que se vejam, assim, a partir de seus próprios olhares e não através de uma leitura vertical ou colonialista, onde o contexto não é acessível aos agentes ou estes não se reconhecem no processo.

Dirce  Carrion  explica  que “levando em conta a cultura e a realidade da cada país onde realizamos o projeto  trabalhamos com uma equipe de brasileiros que orientam as oficinas com as crianças das comunidades que visitamos,  e, tendo como princípio a reciprocidade, convidamos artistas e educadores locais para vir ao Brasil fazer um trabalho semelhante com crianças brasileiras.

Sejam elas da África, do Brasil ou do Caribe, as crianças buscam sempre serem retratadas ao lado daquilo que para elas é mais valioso: a família, os amigos, a televisão, os brinquedos, a comida, a parte mais “bonita” da casa.  Percebemos que, mesmo em regiões onde elas convivem com uma realidade muito difícil, suas imagens, cartas, desenhos e objetos de arte são permeadas pela alegria e a esperança de um futuro melhor. Acreditando que a auto estima é essencial para a superação das barreiras impostas pelo meio onde estão inseridas e terem uma chance maior  de serem incluídas no mundo que “dá certo”,  procuramos sempre mostrá-las sob uma ótica otimista e digna.

Confiantes nas possibilidades que oferece como forma de expressão e comunicação, e da contribuição que pode dar para a promoção da paz, a luta contra a exclusão social e a intolerância racial, dirce  espera que  esse projeto seja mais um passo na longa caminhada para o estreitamento das relações humanas e culturais entre os povos.

Moçambique
A partir do trabalho Olhos de Bairro realizado pelo fotógrafo Mauro Pinto, em julho de 2004 com crianças que participaram de oficinas de fotografia no Bairro de Hulene, situado próximo ao maior depósito de lixo da cidade de Maputo,  foi viabilizado em dezembro do mesmo ano, o intercâmbio destas imagens com crianças brasileiras que participaram de uma atividade semelhante e cujas famílias são catadores de papel na periferia de Porto Alegre. Nesta segunda etapa foram acrescentadas as oficinas de redação.

Em abril de 2005 as crianças que participaram do projeto receberam os livros e, em maio por ocasião do Dia da África, foi promovida uma ação, em parceria com a ANDI – Agência de Notícias dos Direitos da Infância, junto a jornalistas brasileiros que resultou na publicação das cartas produzidas pelas crianças africanas em mais de 50 suplementos infantis de jornais, revistas e sites de todo o Brasil.

Angola
O projeto Olhares Cruzados teve início em 2004 com recursos próprios e com o objetivo de promover o conhecimento recíproco entre o Brasil e países da África lusófona, através da troca de fotos e cartas produzidas por crianças africanas e brasileiras entre 8 e 14 anos de idade. Com o apoio das associações comunitárias locais foram realizadas oficinas de fotografia e redação em Cabinda, Angola, em outubro desse ano e, em dezembro, no Rio de Janeiro, Brasil. Num primeiro momento as crianças participaram de uma aula introdutória onde receberam livros, fotografias e informações sobre o país e a cidade com a qual estariam estabelecendo o intercâmbio e na seqüência são convidadas a produzir as fotos e as cartas para serem trocadas. Individualmente, em sala de aula, elaboram as cartas e têm noções básicas de fotografia, no final recebem as câmeras com um filme de 36 poses para, no período de um dia, registrar a comunidade onde vivem.

Com o apoio da SEPPIR, Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial, o trabalho realizado com as crianças brasileiras, angolanas e moçambicanas resultou na exposição fotográfica e no livro Brasil-África – Olhares Cruzados. Posteriormente  a  equipe retornou aos locais onde foram  realizadas as oficinas para entregar as crianças que participaram do projeto as fotos produzidas por elas e um exemplar do livro.
Em janeiro de 2005 o trabalho foi apresentado no IV Fórum Social Mundial de Porto Alegre e uma nova montagem da mostra foi realizada um ano depois em Bamako no Mali, na V Edição do Fórum Social Mundial.

Haiti
Em setembro de 2005, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial, o projeto Olhares Cruzados estendeu-se ao Haiti, onde, por não tratar-se de um país lusófono, as oficinas de cartas foram  substituídas por outras de pintura, mantendo sempre as oficinas de fotografia .Em Port Au Prince  o  trabalha foi  feito com crianças de duas escolas do Bairro de Belair usando a mesma metodologia dos projetos anteriores. Orientadas pela  fotógrafa e artista plástica brasileira, Marie Ange Bordas, as crianças haitianas pintaram telas para enviar às brasileiras. Posteriormente, em novembro, o artista plástico haitiano Maxence Denis foi convidado a vir ao Brasil para realizar um trabalho similar com crianças do quilombo do Frechal, no Maranhão.

A partir do material produzido foi editado o livro e produzida a mostra Brasil Haiti – Olhares Cruzados. Em maio de 2006, em Port Au Prince, por ocasião da posse do Presidente eleito do Haiti. e com a presença das crianças do bairro de Bel Air que participaram do projeto, foi inaugurada a exposição com fotos e pinturas das crianças dos dois países.
 
Senegal
Em abril de 2006, por iniciativa da Embaixadora do Brasil no Senegal, Kátia Gilaberte, foi realizado o projeto Olhares Cruzados com crianças de Dakar e da Ilha de Gorée. Nesta etapa,  por sugestão do fotógrafo-documentarista Marcelo Fiorini, além das oficinas de fotografia e criação, foram  introduzidas oficinas de vídeo. Após receberem noções de vídeo e fotografia as crianças receberam câmeras fotográficas e de vídeo ;para documentar o seu cotidiano. Do popnto de vista artístico as crianças senegalesas aprenderam com o artista popular pernambucano Sérgio Ferreira da Silva a técnica de produção de máscaras de papel marche e respeitando as peculiaridades culturais de cada país, para orientar as oficinas de vídeo foi convidado para vir ao Brasil o cineasta Samba Saar e  aproveitando a criatividade popular como força de expressão,  o artesão senegalês Babacar Dywara que realizou oficinas de brinquedos artesanais a partir de sucata com as crianças da comunidadede quilombola de São Lourenço na zona da mata pernambucana.

O resultado de todas as etapas do projeto foi apresentado na exposição Olhares Cruzados em julho em Salvador durante a II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora e posteriormente na Conferência Regional das Américas anti-racismo em Brasília.

Estudantes negros podem se inscrever, no programa Universidade para Todos (ProUni), do Ministério da Educação,  para concorrer a uma das 108.025 bolsas de estudo que estarão disponíveis em instituições privadas de ensino superior no primeiro semestre do ano que vem. Serão oferecidas 64.719 bolsas integrais e 43.306 parciais (50% do valor da mensalidade) em 1.424 instituições de todo o país.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, os resultados do ProUni são positivos. Ele lembrou que o programa beneficia jovens que, de outra maneira, não teriam oportunidade de cursar o nível superior. "A capilaridade do programa é excepcional. Nós estamos em mais de 700 municípios. Isso também promove o acesso, porque nem sempre o jovem consegue se deslocar para os grandes centros para se matricular numa universidade. Tem toda uma questão de manutenção e de permanência que o programa contorna, levando vagas para o interior do país", disse.  Segundo Haddad, 172 mil alunos freqüentam atualmente cursos de graduação por meio do programa.

O coordenador do ProUni, Celso Carneiro, informou que o número total de vagas é 18% superior às ofertadas no primeiro semestre deste ano. De acordo com ele, o número de instituições que aderiram ao programa em troca de isenção de alguns tributos também aumentou, passando de 1.232 no primeiro semestre deste ano para 1.424 no primeiro semestre de 2007.

Segundo Carneiro, as áreas com maior número de bolsas são ciências sociais, negócios e direito, com 52.952 vagas. Ele disse que da zero hora de hoje até pouco antes de 10 horas, mais de 7 mil candidatos já haviam feito a inscrição. A primeira inscrição foi de um aluno de São Gonçalo (RJ) para o curso de direito.

De acordo com o MEC, para concorrer às bolsas, os candidatos devem atender a exigências como ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 e obtido, na prova escrita e na redação, nota média igual ou maior que 45. Além disso, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou em escola privada na condição de bolsista integral. Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 525). Para a bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade, a renda per capita familiar deve ser de até três salários mínimos (R$ 1050).

O MEC divulgará os nomes dos selecionados em 20 de dezembro pela internet.

No período  de  27  a  29  de novembro foi realizado  na  Associação Atlética Banco do Brasil - AABB. em  Niteroi,RJ o Seminário Nacional  de Juventude que  irá apresentar novas diretrizes para Política Nacional de Juventude. Seu ponto de partida são os diagnósticos e as recomendações formuladas durante atividades que contaram com a dedicação de Conselheiros (as)com a colaboração de convidados dos movimentos juvenis e de especialistas. Segundo Kátia Eloá, consultora  da  SEPPIR para esse  tema,este é o momento de compartilhar idéias e de ampliar o debate em torno das necessidades e sonhos de diferentes setores da juventude brasileira.O público  alvo  desse  Seminário além dos  conselheiros(as)são os Colaboradores/as do Conjuve,Movimentos Juvenis Jovens contemplados com o Prêmio Juventude ONGs e Fundações Empresariais que trabalham com jovens, Agências de Cooperação Internacional  Gestores Estaduais e Municipais de Juventude Especialistas e Pesquisadores de Universidades,Jovens atendidos por Programas do Governo Federal e Parlamentares.

Este é o primeiro debate público sobre o tema após a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, em fevereiro de 2005, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Segundo a Consultora,  este Seminário contribuirá para o fortalecimento das Políticas Públicas de Juventude no Brasil.

Entre os  temas abordados, serão  debatidos  o desenvolvimento integral: educação, trabalho,cultura e tecnologias de Informação.- qualidade de vida: meio ambiente, saúde, esporte e lazer, Vida Segura: respeito aos direitos humanos , valorização da diversidade, desafios e Perspectivas do Conselho Nacional de Juventude. .

Alan Amaral

Pesquisa do IBGE revela que pretos e pardos, que são 82,1% da população, ganham menos que os brancos.

“Apesar de viver em uma das cidades com a maior concentração de afrodescendentes do país, o soteropolitano da raça negra ainda recebe muito menos que o habitante branco. O rendimento médio dos trabalhadores pretos e pardos, grupo que representa 82,1% do total de pessoas em idade ativa na região metropolitana de Salvador (RMS), equivaleu, no mês de setembro, a apenas um terço do ganho registrado pelo trabalhador branco. A constatação integra um dos resultados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na capital. O estudo revelou que, enquanto a população de pretos e pardos, grupo que representa 82,1% da RMS - que responde ainda por 89,1% dos desocupados da região - recebeu em média, no período avaliado, R$644,91, os brancos apresentaram um saldo superior, atingindo a faixa de R$1.749,90 De acordo com o levantamento, o grau de desigualdade verificado na RMS foi o mais acentuado entre todas as seis regiões metropolitanas pesquisadas no país. "Apesar de os dados revelarem uma evolução nos indicadores de rendimento e, principalmente, de escolaridade, ainda existem em Salvador grandes diferenças no comparativo entre essas duas populações", explica a analista da PME, Maria Lúcia Vieira. Em termos de distribuição das pessoas ocupadas, por posição na ocupação, a pesquisa apurou que o percentual de empregados com carteira assinada no setor privado, dentro da população branca, ficou em 36,5% no mês avaliado, índice acima dos 35% do grupo pardo e preto. O nível de desocupação entre os brancos também é menor que entre os negros e pardos, ficando em 4,7% e 8,6% respectivamente.

Segundo a pesquisa, o tempo médio de estudo do indivíduo branco na RMS foi de 10,1 anos, sendo que na parcela preta e parda esse índice de escolaridade - apesar de ter sido o maior em comparação às demais regiões analisadas - ficou apenas em 7,7 anos. Isso significa que, enquanto o primeiro grupo atinge o ensino médio, o segundo não consegue concluir sequer o ensino fundamental. Já entre as pessoas com 18 anos de idade ou mais que conseguiram terminar o ensino superior, essa performance alcança a taxa de 24,2% na população branca, desempenho acima dos 4,8% do grupo majoritário. Na avaliação de Maria Lúcia, apesar desse contexto, apenas 5,8% dos pretos e pardos, entre 10 e 17 anos, não freqüentavam a escola, em setembro deste ano, resultado melhor que os 6,6% verificados no ano passado.

"Mesmo assim, esse percentual de não-freqüência escolar ainda é menor entre os brancos (3,7%)", comenta a analista. Atrelada à questão da rentabilidade, o quadro de desigualdades, com relação ao tempo de estudo, ainda continua acentuado na região metropolitana de Salvador. Por exemplo, quando o contingente analisado envolve pessoas com até um ano de estudo, o valor médio recebido pelo público negro e pardo (R$317,80) continua abaixo do registrado junto à parcela branca (R$424,90). Tendência de disparidade mantida também no segmento formado por indivíduos com 11 anos ou mais de estudo, no qual a rentabilidade dos profissionais, que pertencem à maioria da população em idade ativa, ficou em R$908,30, contra os R$2.062,60 da minoria.

Em relação a posição entre os ocupados, a pesquisa mostrou ainda que o ganho do trabalhador por conta própria, preto e pardo foi de R$461,03 em setembro, valor amplamente inferior aos R$1.054,62 recebidos pelo profissional branco. Desigualdade que se repete quando o critério pesquisado é o grupamento de atividade, a exemplo dos trabalhadores pretos e pardos da área industrial, cujo saldo no mês de referência ficou em R$743,68, menor que os R$2.205,73 da população branca. A investigação revelou também disparidades envolvendo o rendimento domiciliar per capita. A conclusão obtida foi de que na RMS, nos domicílios cujo principal responsável era preto ou pardo, a rentabilidade familiar era de R$427,27, cerca de um terço do valor per capita nas unidades com o responsável branco (R$1.245,18). No geral, a Pesquisa Mensal de Emprego observou que, na média das seis regiões metropolitanas investigadas - Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre -, o contigente declaradamente preto e pardo continua tendo menos escolaridade e um rendimento médio equivalente à metade do recebido pela população branca.

Maior participação nas políticas públicas, direito à titularidade de terras e o reconhecimento às tradições dos povos negros. Estes foram alguns dos pontos abordados no II Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras, realizado em Salvador (BA), de 23 a 25 de novembro. Nos próximos dias, um documento final do encontro, contendo estes temas, será encaminhado à Presidência da República e a organismos internacionais, e servirá de subsídio para os debates da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para maio de 2007.

Segundo  o diretor  de Ações Afirmativas  da SEPPIR,  Jorge  Carneiro,  estado brasileiro precisa reconhecer, cada vez mais, a discriminação racial a que o povo negro é submetido e desenvolver políticas públicas específicas, que levem em conta essa realidade. A integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Regina da Silva Miranda destaca  ainda  que . uma das reivindicações das populações negras - representantes de comunidades quilombolas e de terreiros - é ter voz ativa nas políticas desenvolvidas. "As populações negras querem ser ouvidas, as soluções devem ser gestadas dentro destas comunidades", diz.

Segundo Regina Miranda, o documento que sintetiza as discussões do II Seminário também levanta a questão da titularidade da terra. "A certificação das terras de comunidades quilombolas, o direito à habitação para as populações que vivem no meio urbano e o direito a recursos naturais, para que possam produzir, são reivindicações importantes. As políticas precisam estar acompanhadas de ações de inclusão social", destaca.

Regina, que também integra a ONG gaúcha Maria Mulher, que combate a violência contra as mulheres negras, diz que governo e sociedade precisam entender que existe "um outro Brasil". "Nos tempos da abolição, a política pública era discriminar e eliminar a população negra. E a sociedade incorporou esse preconceito. Hoje, o esforço do jovem negro para estudar é muito maior que o de um menino ou menina brancos. O negro dentro da Universidade tem que provar que aprendeu. Outro fator grave é que, de todos os povos, os negros são os que mais padecem com a insegurança alimentar", frisa a representante do Consea.

Os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que o ingresso de pessoas que se declaram negras  no ensino superior subiu na última década de 18% para 30% nas redes de ensino pública e privada. No ensino público entraram 125 mil novos alunos negros contra 72 mil brancos.  O crescimento ocorre desde 2001, quando o percentual era de 22%. Até o ano passado, segundo a pesquisa, a participação de negros  aumentou a um ritmo médio de dois pontos percentuais ao ano. Caso se confirme a tendência, a desigualdade no acesso à educação entre negros e brancos no Brasil pode praticamente acabar em 15 anos, se for mantido o ritmo atual de entrada de estudantes negros nas universidades públicas e privadas do país.  A participação deles se tornaria compatível com sua presença na população, que hoje é de 49%.

Os dados do Pnad - do período de 1992 a 2005 - serviram de base para o estudo "Trabalho Decente e Desigualdade Racial no Brasil" divulgado esta semana pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Desigualdade Racial (Seppir). O estudo apresentou uma avaliação da desigualdade racial no mercado de trabalho no país, apontando a persistência do maior déficit de trabalho decente para a população negra, apesar de alguns movimentos de diminuição das desigualdades, como é o caso da educação superior, por exemplo.

Na avaliação da Seppir, a diminuição da desigualdade entre negros e brancos no ensino superior se deve a vários motivos.  Um deles é a adoção de políticas de ações afirmativas feitas por governos estaduais e pelas próprias universidades públicas a partir de 2001, ano da Conferência das Nações Unidas contra o Racismo. A criação do Programa Universidade para Todos - o ProUni - que oferece bolsas particulares e sistema de cotas para o ingresso de estudantes negros nas universidades públicas e privadas também foi de grande importância, atendendo 63 mil negros e 2 mil indígenas.
De acordo com a ministra da Seppir,  Matilde Ribeiro, a política de cotas nas universidades é um dos principais expoentes das ações afirmativas implantadas no Brasil que já demonstra resultados positivos no cotidiano, uma vez que 30 universidades públicas adotam o sistema de reserva de vagas para negros e indígenas.  "As cotas contribuem decisivamente para que o crescimento econômico sustentável resulte em ampliação do acesso aos serviços sociais e ao mercado de trabalho de segmentos populacionais empobrecidos e historicamente discriminados", disse a ministra.