20 de Novembro  como o Dia Nacional da Consciência Negra está mobilizando a Secretaria  Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a sociedade civil, para a  comemoração dos  35 anos de lançamento desta  data .Os movimentos sociais anti-racistas estão  destacando esses 35 anos, com ações que ampliam a divulgação do histórico de luta de Zumbi dos Palmares, consagrado herói nacional e contribuindo assim, para o fortalecimento das iniciativas governamentais, por meio do aprofundamento dos debates e reflexões sobre as ações afirmativas como diretriz para a consolidação da “Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial”.

A Ministra  da  Seppir,  Matilde Ribeiro,  diz  que mais  que  comemorar,  essas  ações buscam  contribuir para o fortalecimento das estruturas organizativas dos movimentos negro, dos governos federal, estaduais e municipais, possibilitando ainda, a ampliação do diálogo e formulação conjunta entre esses entes.

A Secretaria pretende evidenciar o Planapir - Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, como instrumento estratégico de ação governamental a partir da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Conapir; Contribuindo também, para a reflexão entre a necessidade de superação do racismo e das discriminações vividas pelas mulheres, homossexuais, crianças, adolescentes e jovens; Além  de divulgar os resultados das realizações do governo federal, no campo da igualdade racial, destacando a relação com estados e municípios que integram o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial- Fipir, demonstrando o caráter global da luta anti-racismo, e intensificarndo a divulgação de instrumentos que fortalecem as ações nacionais e internacionais no que diz respeito à promoção da igualdade racial.

Entre  as  inúmeras ações agendadas para  este mês,  e  que podem  ser  acessadas no  site  da Seppir,  no  BLOG-Consciência  Negra-35  anos, estão a  Comemoraçao dos 150 Anos de São Carlos (Inauguração da Casa de Africanidades e Baile da Igualdade Racial) sob  a Promoção Prefeitura de São Carlos – SP, a  realização  do II Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e Encontro Intermunicipal de Agentes de Controle social do PNAE- em Salvador/BA. Com a Promoção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e  Seppir e o 1º Encontro Nacional de Clubes Negros em Santa Maria/RS organizado pela Prefeitura de Santa Maria, Seppir e Movimento Negro.

O XI Encontro de Jongueiros no Quilombo São Jose - Valença/RJ, Organizado pela  Associação do Quilombo de São Jose e Associação Brasil Mestiço é  outro  evento que  mobilizará a juventude, além do I Festival de Musica, Dança e Cultura Afro-brasileira.  no Teatro do Sesc/RJ. No  Rio Grande  do Sul acontecerá  o  Quilomboaxé,  organizado pela  Seppir e Federação de Quilombos do Rio Grande do Sul e MDA/INCRA.
As comemorações atravessam  fronteiras em reuniões e debates de Especialistas sobre “Gênero, Pobreza, Raça e Etnia”. Santiago/Chile.

Sob a Promoção: Unidade da Mulher da CEPAL – Comissão Econômica e de Planejamento para a América Latina/ONU.No Festival da Diáspora de Gorée no Senegal, promovido pela Prefeitura da Ilha ,  no período  der  9  a  12 de novembro,a Ministra  Matilde Ribeiro foi  homenageada com  a  distinção de  Pelegrina de Gorée em  reconhecimento ao  trabalho  por  ela desenvolvido para a promoção da igualdade  racial e  a aproximação dos povos  da diáspora  de Gorée.

Para a organização de todas essas atividades, a  SEPPIR elaborou um projeto e  para  desenvolvê-lo, formou uma  comissão organizadora. Um  grupo  de  trabalho – GT-composto por   órgãos dos governos federal e dos locais, além de representantes da sociedade civil, ficou  responsável pela organização das atividades acordadas do ponto de vista técnico, logístico e político.

A partir desse GT, foi destacado um Comitê Executivo, responsável pelas atividades cotidianas.

I Encontro de Quilombolas Credito: Robson Silva

No próximo  dia  28, no Palácio  do Planalto, ainda  dentro  da programação comemorativa  do Dia  Nacional  da Consciência Negra, com  a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Ministra Matilde Ribeiro apresentará uma avaliação com os  principais resultados obtidos com o programa Brasil Quilombola, e,  líderes  dessas comunidades, entregarão ao  Presidente uma  cesta, contendo diversos produtos representativos desses programas sociais implementados, como confecções,  artesanatos,  alimentos em conservas entre outros. Criado, em março de 2004. O Programa Brasil Quilombola, é uma política de Estado para essas comunidades que abrange um conjunto de ações integradas entre diversos órgãos governamentais, com suas respectivas previsões de investimentos do PPA (Plano Plurianual) 2004-2007.

O Programa segue a orientação dos princípios  que  norteiam  a Política Nacional  de Promoção da Igualdade Racial e atua de forma transversal com vários órgãos responsáveis pela execução e  gestão de  ações voltadas para o combate  às  desigualdades raciais  e  de gênero, voltadas  também,  para  a preservação da diversidade  cultural.
 
Prêmio:
Durante  este  evento, que  ocorrerá  no  salão  leste  do Palácio  do Planalto, às 9  horas do  próximo  dia  28, o Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre) do MDA e o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) realizarão a premiação dos ganhadores da segunda edição do Prêmio Territórios Quilombolas. Esse Prêmio visa estimular a produção de pesquisas e estudos acadêmicos no campo das ciências humanas, sociais e agrárias, direcionados a territórios quilombolas do Brasil, buscando  assim, promover o desenvolvimento do pensamento crítico, contribuindo para a formulação de políticas públicas.

Na oportunidade, haverá também a divulgação dos convênios firmados entre, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Seppir), o MDA a Fundação Cultural Palmares (FCP), Organizações Não Governamentais (ONGs) e Associações Quilombolas, visando o desenvolvimento de ações junto às comunidades quilombolas, além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Incra, a Seppir, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para desenvolvimento de ações de preservação ambiental e regularização fundiária.

No mesmo evento, serão entregues títulos de posse a várias comunidades quilombolas e divulgados relatórios técnicos, que estão sendo elaborados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Apresentações  Culturais
Os convidados  ao  evento, serão  recepcionados pela Quilombola Lía de Tamaracá/PE com  cantigas de Ciranda, a Seppir  apresentará  um  vídeo institucional  do Programa  Brasil Quilombola  e a fundação Cultural Palmares  que completa  este  ano,  18  anos  de  criação, apresentará  o  vídeo  Cultural Quilombola,

Ativistas da Cultura Negra Credito..: Divulgação Museu 13 de Maio

Desenvolvendo a agenda nacional de comemoração dos 35 anos do Dia Nacional da Consciência Negra, a Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) da Presidência da República, em parceria com a Petrobrás, realiza de 24 a 26 de novembro a edição do Quilomboaxé! Encontro Artístico e Cultural no Rio Grande do Sul.

As atividades do projeto se iniciam na sexta-feira (24), quando a integrante do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial), a sambista Leci Brandão juntamente com o raper paulista Marcão do DMN visitam a comunidade quilombola urbana de Chácara das Rosas, em Canoas – região metropolitana de Porto Alegre.

Lá, estão previstas oficina de mixagem, elemento do Hip Hop destacado pelos jovens da comunidade, seguida por roda de samba. Na seqüência, representantes das comunidades tradicionais de terreiros participam de vivência, revelando as vertentes das religiões de matriz africana através do batuque – prática de culto às divindades africanas existente no Estado.

Chácara das Rosas está em estágio inicial de auto-reconhecimento como comunidade remanescente de quilombo e, por estar localizado num grande centro, se insere no conceito de quilombo urbano – regiões habitadas por contingente negro no pós-abolição.

Na sexta-feira à noite (24), a atmosfera boêmia do bairro Cidade Baixa inspirará seresteiros sob comando de Leci Brandão e artistas locais no quilombo Luiz Guaranha, também conhecido como Areal da Baronesa, em Porto Alegre. Do samba-canção ao samba-enredo serão lembradas antigas músicas da Escola de Samba Integração do Areal da Baronesa. Para a juventude, a tônica será o Hip Hop liderado pelo raper paulista Marcão do DMN. Também haverá manifestação de capoeira e pagode.

A Associação do Quilombo Luiz Guaranha já solicitou a certidão de auto-reconhecimento como comunidade remanescente de quilombo, expedida pela Fundação Cultural Palmares, e obteve recursos do governo federal para desenvolvimento de projetos de resgate da cultura e identidade afro-brasileira por meio de oficinas de educação.

Local de Resistência Credito: Divulgação Museu 13 de Maio

Incursão gaúcha
No sábado (25) pela manhã, é a vez de Sandra de Sá e Zezé Motta conhecerem a comunidade quilombola de Manoel Barbosa, em Gravataí. O encontro será marcado pelas ações do governo federal na localidade que soma 150 pessoas. A atividade temática “Lazer e Comunicação”, organizada pela Funasa (Fundação Nacional da Saúde), terá a entrega de obras de saneamento básico e abastecimento e mostra de cultura gaúcha expressa no grupo de dança dos servidores da fundação.

Instalada há setes meses na comunidade, a Funasa desenvolveu oficinas temáticas sobre educação, saúde, segurança, transporte, segurança alimentar, mobilização social e religiosidade. Em parceria com a Corsan e a Secretaria Municipal de Políticas para o Negro de Gravataí, os quilombolas de Manoel Barbosa foram atendidos com água tratada e inclusão no atendimento do PSF (Programa Saúde da Família), respectivamente, recebendo visitas periódicas de agentes comunitários de saúde.

Em seguida, Sandra de Sá e Zezé Motta se deslocam até o Litoral Norte para interagir com o tradicional Maçambique, cortejo do Rei Congo e Rainha Jinga, no quilombo de Morro Alto, em Maquiné. As artistas vão conferir uma das resistências culturais mais antigas do Rio Grande do Sul, apresentadas anualmente em 12 de Outubro.

Grande público
Após a imersão com os quilombolas, no domingo (26) Leci Brandão, Sandra de Sá, Netinho de Paula, Rappin´Hood e Marcão do DMN sobem ao palco do anfiteatro Pôr-do-Sol, a beira do Rio Guaíba, em Porto Alegre, no espetáculo QuilomboAxé! em comemoração aos 35 anos do Dia Nacional da Consciência Negra - data surgida em 1971, em Porto Alegre, pelo Grupo Palmares sob liderança do poeta e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira, integrante do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial).

No show ao ar livre, a platéia também vai conferir as performances da atriz Zezé Motta, dos quilombolas do Maçambique de Osório e de artistas locais. O espetáculo tem entrada franca e começa às 18h.

A edição gaúcha do projeto QuilomboAxé! Encontro Artístico e Cultural das Comunidades Quilombolas é uma iniciativa da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), tem patrocínio da Petrobrás e apoio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Prefeitura de Porto Alegre e Cufa-RS.

O  II Seminário de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras reune, de 23 a 25 de novembro, 250 pessoas em Salvador (BA) para avaliar a relação entre temas como religião, saúde e educação e o direito à alimentação adequada. Promovido pela Comissão Permanente de Segurança Alimentar das Populações Negras do Consea, e  a Secretaria  Especial  de Políticas de Promoção  da Igualdade Racial, o objetivo  do evento é  contribuir para a incorporação da questão étnico-racial nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

O seminário terá a participação de representantes de comunidades negras, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea),  da Seppir ,do Governo Federal e de convidados.

Segundo  o Diretor  da SuBAA,Jorge  Carneiro, secretário  executivo da organização,o seminário pretende ainda, fortalecer as  organizações das comunidades tradicionais negras, no que tange à construção de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional.

No Brasil, os negros são quase três vezes mais atingidos pela insegurança alimentar grave do que os brancos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004. "São inúmeros os indicadores sociais que constatam a desigualdade racial como fator preponderante de geração de insegurança alimentar e nutricional e fragilidade da situação sócio-econômica da população negra", afirma Jorge Carneiro.

As propostas elaboradas no seminário deverão ser incorporadas ao documento base da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorrerá em maio de 2007. Para a assessora do Fome Zero Roseane Viana, o evento poderá contribuir para um maior conhecimento da realidade destas populações. "O esperado do seminário é um aprendizado ímpar do patrimônio afrodescendente sobre as estratégias de sobrevivência, superação das desigualdades e exclusões sociais, além de ter um apanhado significativo de proposições da população negra", diz.

A Comissão Permanente de Segurança Alimentar das Populações Negras do Consea é composta pelas seguintes instituições governamentais: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e Fundação Cultural Palmares. E pelas seguintes instituições da sociedade civil: Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs), Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), Talher Nacional e Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH).

Ministra Matillde e Prefeito Augusstin Senghor Credito: Dirce Carrion

 O desempenho da  ministra  Matilde Ribeiro  à frente  da Secretaria  de Políticas de promoçãoda Igualdade,  Racial, da Presidência  da República foi  reconhecido também,  por  governos  estrangeiros como  a prefeitura  de Gorée,  no Senegal, 
Por  essa  atuação Matilde Ribeiro será  homenageada esta  semana, por  autoridades locais e pela prefeitura da Ilha  de Gorée,Senegal,que  lhe  concede  a  distinção  de  “Peregrina  De  Gorès”.Essa homenagem  será feita por ocasião do  II Festival  da Diáspora da  ilha que  será  realizado no período  de 9  a  12 de novembro.

Ao convidar  a  Ministra,  o prefeito  da Ilha ,Augustin Senghor, manifestou e  solicitou  o  apóio  da Embaixadora do Senegal  no Brasil, Kátia Gilaberte, para  que    durante o Festival,  seja  assinado um  acordo de  cooperação, intercâmbio  e  amizade com  a cidade  de Salvador-Bahia,  considerando os  laços  históricos que  unem as  duas  cidades.

Durante  sua ultima visita ao País,  a  secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, explicou ao presidente do Senegal que sua secretaria foi criada no governo atual para valorização da população negra no Brasil. Sensibilizada com  a história da Ilha que nos séculos XVII e XVIII, era a base de onde os escravos partiam para outros países e  honrada com  a homenagem ,  a Ministra  disse  que  "Ouvir a história da ilha de Gorée me fortalece para que a gente continue a trabalhar no Brasil pela integração da população negra". A ministra destacou ainda, que ao longo da história brasileira, os negros brasileiros foram educados para "esquecer os efeitos negativos da escravidão. É muito importante resgatar essa parte da nossa história". A ministra sugere que toda autoridade pública visite a ilha, "para se fortalecer na crença de que somos todos iguais, e que as diferenças foram construídas pelos interesses do dominador, pois , segundo  ela, só com o  empenho de  cada  um será possível corrigir distorções sociais  históricas.

O Festival
 O Gorée Diáspora Festival  tem  como objetivos permitir aos participantes  da Diápora Negra de  reencontrar  sua identidade perdida, internacionalizar  a memória do  tráfico negreiro, através da  demanda  de implementação  da  Rede de lugares de Memória,  e  especialmente,  retirar  da Ilha de Gorée a imagem  de  terra  de  escravos e sofrimento recolocando-a dentro  de uma percepção  mais positiva,  de lugare de  cruzamento de povos em  sua  diversidade para juntos  caminhar  na  construção de um novo mundo  de tolerância,  respeito a  dignidade humana e de promoção do  diálogoo intercultural.

Ministra Matillde com Crianças de Gorée Credito: Dirce Carrion

Olhares Cruzados
A Ministra Matilde foi convidada  pelo prefeito para a abertura do Festival,  após,  ela abriu  a exposição e  documentário Olhares   Cruzados Brasil-Senegal que   tem  como objetivo, promover o conhecicmento  recíproco  entre  crianças de diferentes países.O projeto  Olhares Cruzados,  coordenador por  Dirce Carrion possibilitou o contato  entre  crianças brasileiras e  africanas.
Tendo  como princípio o intercâmbio e  a  reciprocidade, foram  realizadas  oficinas no  exterior por profissionais brasileiros,  artistas  e  cinegrafistas  permitindo  assim,   o  estabelecimento  de  uma linguagem própria  das crianças que  se apropriaram  dessa  forma  de  expressão para  elaborarem um  trabalho a partir  de  seus  próprios olhares.

Em Gorée, após  uma breve introdução sobre o projeto e uma aula  básica sobre  enquadramento  e iluminaação, as  crianças  receberam  câmeras  de  vídeo descartáveis  e máquinas  fotográficas para registrar o  seu  entorno. No Senegasl,  as  aulas  de  artes foram ministradas pelo artista popular pernambucano Sérgio Ferreira  da Silva que  viajou a Gorée para  ensinar  as  crianças  de lá a  técnica  de confecção de máscaras de papel marche. As  máscaras  e  fotografias produzidas pelas  crianças senegalescas foram  entregues às  brasileiras da  comunidade quilombola  de São Lourenço, na  zona  da mata pernambucana,  que por  sua  vez, particicparam de oficinas de fotografias  e  vídeos orientadas pelo  cineasta senegalês Samba Saar,  e  de oficinas  de  brinquedos  artesanais feitos  a partir  de  sucata, coordenadas pelo  artesão senegalês Babacar Dywara. O  resultado destas  atividades resultou  na  exposição e  no documentário em  vídeo Olhares Cruzados,  apresentados   no Brasil  em Salvador,  durante  a II Conferência  de Intelectuais  da África e  da Diáspora.

Como preparativo para a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) já promoveu dois eventos. O primeiro foi uma oficina para discutir e apresentar sugestões para o documento base da conferência. A oficina teve a participação de 50 pessoas, entre conselheiros, representantes do governo federal, da sociedade civil e especialistas.

Outra atividade promovida foi o painel "III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional", transmitido pela NBR, da Radiobrás. O evento discutiu o Sisan e apresentou temas que deverão ser discutidos na conferência, como agricultura familiar e modelo de desenvolvimento.

Os participantes –entre  eles  o  diretor da SEPPIR,Jorge  Carneiro e  Márcia Lopes - também ressaltaram a importância da mobilização regional, estadual e municipal para a conferência e de se levar em consideração, a diversidade cultural e social na escolha dos delegados.

"Estamos diante de um grande desafio: realizar no próximo ano a conferência mais representativa, que aprofunde com a máxima coragem e disposição todos os temas e desafios que se colocam para a realização da condição de segurança alimentar e nutricional no país", afirmou o presidente  do Consea

A afirmação do Ministro da Saúde, Agenor Álvares de que existe racismo no Sistema Único de Saúde (26/10/06) repercutiu em toda a mídia nos últimos dias. A declaração foi feita durante o II Seminário Nacional de Saúde da População Negra que aconteceu no Rio de Janeiro,

Segundo o Ministro existem indicadores de que o atendimento ofertado à população negra é diferente do ofertado aos não-negros. Diante deste quadro, o Ministério define uma série de medidas que estão previstas da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra, que teve seu mérito aprovado na reunião do Conselho Nacional de Saúde, realizada em Brasília no último dia 10 de novembro .

 A política traz como diretrizes, a introdução de conteúdos de combate ao racismo nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde, o fortalecimento do controle social e o estímulo para que a população denuncie os casos de racismo e discriminação. Para o ministro, “ao fazer isso não precisamos sair falando aquela pessoa é negra e você vai atender bem, aquele é branco e você vai continuar atendendo bem. Estamos querendo dizer que qualquer pessoa que chegue ao serviço de saúde tem que ser bem atendida”, disse Agenor Álvares.

A política: foi aprovada por unanimidade no Conselho Nacional de Saúde. Os membros que compõem o pleno do CNS também deliberaram pela criação de um grupo de trabalho para o aprimoramento do texto apresentado pelo Ministério da Saúde e para acompanhar o processo de discussão sobre a operacionalização da política. Esta discussão será da responsabilidade da câmara técnica da comissão intergestora tripartide (que reune gestores das três esferas de governo - federal, estadual e municipal). Assim que o texto da política for publicado em Diário Oficial, será criada no CNS uma comissão intersetorial permanente em saúde da população negra.

Nos dias 25 e 26 de novembro  com o apoio da CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviços, será  realizado o Seminário Juventudes Baianas e Participação Política. As  atividades  serão  desenvolvidas na sede da Obra Kolping Bahia (Rua Abelardo A. de Carvalho, 55, Boca do Rio, Salvador-BA.

Os objetivos desse  Seminário  são promover o debate acerca da nova conjuntura política, em âmbito nacional, regional e estadual, tendo em vista a construção e a implementação de políticas para juventude; abrir um espaço de socialização da ação política de entidades e redes e de socialização do processo de construção das políticas de âmbito nacional como um todo; provocar processos de formação a partir do debate acerca do marco legal das políticas de juventude, à luz do ECA, LOAS, LDB e outros instrumentos, quais os planos nacionais das políticas; refletir sobre a participação da sociedade na radicalização da democracia, à luz da proposta de Reforma Política em fase de discussão no país e construir a identidade da Campanha de Participação Política - Bahia e traçar diretrizes de continuidade.

A previsão  de participação  é de 40 pessoas,  e  será  dado  prioridade de inscrição, por ordem de chegada, para um representante por entidade que integrou a Comissão Organizadora do Seminário Baiano do Plano Nacional da Juventude e ,um representante de outras redes/grupos que integraram a Campanha de Participação Política 2006.

No dia 20 de novembro deste ano, pela primeira vez concretizou-se o feriado da Imortalidade da luta de Zumbi dos Palmares. Dia em que a militância negra adotou historicamente como o “DIA DA CONSCIÊNCIMA NEGRA”.
Segundo os  organizadores de  diversos  eventos  em São Paulo,  este ano não foi possível disfarçar, ou dizer que o dia era incerto, como ocorreu anteriormente , esvaziando o símbolo desta data.

Neste ano o feriado caiu em uma segunda feira.
O Comércio e a Indústria tiveram que fechar as portas. As escolas tiveram que, enfim, falar da lei 10.639 de 2003 e explicar para os alunos porque mataram Zumbi e o que acontece com os negros deste país.

Em Santo André, houve festa, houve debates e muita cultura, tudo isto sob a vigilância insatisfeita daqueles que inventavam todo tipo de argumento para criticar o feriado. Por fim, o Racismo aparecia: “hoje é o dia de vocês, os pretos”.

Na madrugada do dia 20, enquanto entidades do movimento negro se reuniam em uma grande festa de Conscientização em Asè na Travessa Diana, reduto nordestino da Cidade de Santo André, o racismo mostrou sua face de forma evidente. Um grupo racista, não identificado, atacou e vandalisou um dos espaços históricos da resistência do movimento negro da cidade, A CASA 5.

As paredes da casa amanheceram com pichações racistas e com o símbolo nazista, acompanhados da frase “FORA MACACOS”. 

Esta oficina de costura e salão de cabeleireiras afros, que  em 1999  foi  criada   pela entidade NEGRA SIM - Movimento de Mulheres Negras de Santo André, indignadas pela falta de espaço e oportunidades de emprego, fundaram este espaço.

Rapidamente o espaço tornou-se referência para todas as entidades da cidade. No espaço, e na Negra Sim, já passaram grandes nomes como, por exemplo, o da atual Ministra da Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro.
Atualmente a casa é tocada pela militante e profissional  Vera Lucia dos Santos Rosa, a Verinha.

A indignação  por  esse  vandalismo,tomou a cidade e  mobilizou várias lideranças  que exigiem uma resposta rápida do Poder Público.

A OAB de Santo André, na pessoa de seu presidente o Dr. José Sinésio Correia, juntamente com a CAAD, Comissão de Advogados pela Afro Descendência, já está encaminhando uma representação para o Ministério Público.

Outras entidades da cidade já planejam uma mobilização, além dos atos que ainda irão acontecer na agenda cultural da cidade que ocorre durante todo o mês de novembro em  Celebração  à Consciência Negra.

Em todas as atividades será feito um ato de repúdio a esse ataque.
A Seppir tomou conhecimento do fato e em  desdobramento, já  encaminhou à sua ouvidoria para a  adoção das  medidas  jurídicas pertinentes .

Primeira Ministra Negra Britânica Credito: Embaixada Britânica

Chegou ao Brasil , no  dia 23 de novembro, a Baronesa Valerie Amos de Brondesbury, atual líder do governo na Câmara dos Lordes do Parlamento Britânico. Sendo a primeira ministra negra britânica, a primeira mulher negra na Câmara dos Lordes e a terceira mulher na história a liderar a Câmara dos Lordes, a visita vai impulsionar as discussões sobre gênero e raça que tiveram início esta semana com o Dia da Consciência Negra.
A visita tem início no Rio de Janeiro, onde a parlamentar se reúne com o prefeito César Maia e com o governador eleito Sergio Cabral. Está prevista também uma visita à ONG Viva Rio, a qual recebeu apoio do governo britânico. Na sexta-feira, dia 24, a Baronesa visita Salvador e Recife onde vai inspecionar outros projetos brasileiros que enfocam as questões de gênero, raça e inclusão social e que também receberam financiamento do governo britânico.

Em seguida, vai a Brasília, onde tem encontros agendados com Samuel Guimarães, Ministro em exercício das Relações Exteriores, Aldo Rebelo, Presidente da Câmara, Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nilcéa Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Na Secretaria Especial de  Promoção da Igualdade Racial, será  recebida pela Ministra Matilde Ribeiro.

Antes de ocupar o atual cargo de líder do governo na Câmara dos Lordes, a Baronesa foi Ministra de Estado para o Desenvolvimento Internacional, Ministra Adjunta das Relações Exteriores e Presidente da Comissão de Oportunidades Iguais.

 Trajetória
Sua Excelência a Baronesa Valerie Amos de Brondesbury foi nomeada Líder da Câmara dos Lordes e Presidente do Conselho em 6 de outubro de 2003.Anteriormente, era Ministra de Estado para o Desenvolvimento Internacional, cargo que ocupava desde maio de 2003, e foi nomeada Ministra Adjunta das Relações Exteriores em junho de 2001, com responsabilidade pela África, Países da Comunidade Britânica, Caribe, Territórios Britânicos no Exterior, Questões Consulares, e Administração de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido.

É  a principal promotora de questões ligadas ao Desenvolvimento Internacional na Câmara dos Lordes, bem como uma das porta-vozes do governo em temas de Relações Exteriores na mesma Câmara. Anteriormente, atuou como Coordenadora Parlamentar na Câmara dos Lordes de 1998 a 2001, e também como porta-voz em questões de Seguridade Social, Desenvolvimento Internacional e Questões de Mulheres. Ela recebeu seu titulo honorífico em 1997.

Valerie Amos nasceu na Guiana, freqüentou as Universidades de Warwick, Birmingham e East Anglia, e recebeu o título de Professora Honorária da Thames Valley University em 1995, em reconhecimento a seu trabalho nas áreas de igualdade e justiça social. Ela também recebeu títulos de Doutora Honorária das Universidades de Warwick, Manchester e Staffordshire.

Após trabalhar com Oportunidades Iguais, Treinamento e Administração nas administrações locais dos distritos londrinos de Lambeth, Camden e Hackney, tornou-se Presidente da Comissão de Oportunidades Iguais (1989-1994). Em 1995, tornou-se uma das co-fundadoras da firma de consultoria Amos Fraser Bernard e prestou assessoria ao governo sul-africano nas áreas de reforma dos serviços públicos, direitos humanos e eqüidade de emprego.

Na Câmara dos Lordes, foi cooptada para integrar a Comissão Especial das Comunidades Européias – Subcomissão F (Questões Sociais, Educação e Questões Domésticas – 1997-1998).

Também atuou como Vice-Presidente da organização Runnymede Trust (1990-1998), trustee do Instituto de Pesquisa em Políticas Públicas, Diretora não-executiva do University College London Hospitals Trust, trustee do Voluntary Services Overseas – VSO, Presidente do Afiya Trust, Diretora do Teatro de Hampstead e Presidente do Conselho de Diretores do Royal College of Nursing Institute.

Gaúchos Relembram História Credito: Divulgação Museu 13 de Maio

A revitalização dos espaços de cultura negra será a tônica do 1º Encontro Nacional de Clubes Negros que se iniciou em Santa Maria (RS) nesta sexta-feira, 24, às 14h, no Park Hotel Morotin RS 287 - Km 62. A iniciativa, realizada pela Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) da Presidência da República em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Maria, pretende apontar caminhos para a valorização do patrimônio imaterial e material afro-brasileiro destacando os clubes negros – associações constituídas como alternativa de sociabilidade dos negros impedidos de freqüentar as demais sociedades em decorrência do racismo e da discriminação racial.

A solenidade de abertura está marcada para o sábado (25), às 9h, na presença de autoridades do governo federal, estaduais e de Santa Maria. Após a cerimônia, o painel Experiência de Outros Territórios Negros: Vínculos na Resistência evidencia as vivências da Fundação Cultural Cartola de registro da memória das velhas-guardas da Mangueira, Império Serrano, Portela, Salgueiro através de parceria com a Seppir e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a atuação sociocultural do bloco-afro Ilê Aiyê, dos espaços de convivência negra estimulados pelas religiões de matriz africana relatados pelo terreiro baiano Tanuri Junçara e da cultural tradicional dos quilombos apontados pela Conaq (Coordenação Nacional de Quilombos).

Ainda pela manhã, no Painel Governamental o governo federal abordará as políticas públicas existentes e a viabilização de projetos para a preservação da cultural afro-brasileira nas participações da Seppir, Iphan, Ministério da Cultura e Fundação Cultural Palmares. Ao longo do segundo dia do encontro, serão pontuadas a historicidade das sociedades e clubes negros, as possibilidade de empreendedorismo e auto-sustentabilidade, além da estruturação de centros de cultura e museus comunitários para valorização da memória negra.

O domingo (26) está reservado para dinâmicas em grupos de trabalho e plano de ação das sociedades e clubes negros para revitalização, acesso às políticas públicas e negociação com o governo federal para serem reconhecidos como patrimônio material e imaterial afro-brasileiro.

O público do 1º Encontro Nacional de Clubes Negros está estimado em cem representantes de sociedades, agremiações e clubes, sendo 30 clubes negros gaúchos e 17 dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Durante a incursão pelo Rio Grande, a Comissão Organizadora localizou sociedades negras tradicionais em cidades-pólo como Cruz Alta, Santa Cruz do Sul, Santa do Livramento, Bagé, Alegrete, Uruguaiana, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo, Ijuí, Rosário do Sul, Osório, entre outras.

Romper as Desigualdades é o Grande Desafio Credito: Robson Silva

Buscando  somar  esforços às agendas de celebração do Dia da Consciência Negra,  o  Grupo  Temático  de  Gênero  e Raça da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil realizou, no  23 de novembro, um  debate  com  jornalistas  sobre  os  Objetivos de Desenvolvimento do  Milênio e o Combate ao Racismo.

As  temáticas  de  saúde,  mercado de trabalho, desenvolvimento humano e combate  à  pobreza  serão  abordadas  por representantes de Agências do Sistema  ONU no Brasil, juntamente com representações do Governo Federal e da Sociedade Civil.

Na  ocasião,  também foi feita a pré-estréia do documentário "Objetivos do  Milênio sem Racismo", produzido pela Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo, ganhadora do Prêmio ODM Brasil em 2006.

Para  os  representantes  de  Agências  que compõem o Sistema das Nações Unidas  no Brasil, o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio   (ODM)  no  País  só será efetivo se for feito um recorte racial em todos compromissos  estabelecidos  na  Declaração do Milênio, assinada em 2000  por países membros da Organização.

"A  construção  histórica  da  desigualdade  no  Brasil  faz  com que as realidades  dos  segmentos  populacionais  à  margem  do desenvolvimento continuem  precisando  de  atuações  específicas  que permitam avaliar o progresso em relação aos ODM e ao combate à pobreza", afirma Kim Bolduc,  Coordenadora do Sistema ONU no País.

Os dados disponíveis apontam para uma situação preocupante. "As mulheres são   usualmente  um  dos  segmentos  mais  vulneráveis  à  pobreza.  Os domicílios chefiados por elas, em geral sem um companheiro, têm 70% mais chances  de  estarem  localizados  em  assentamentos  mais precários que aqueles  chefiados  por homens", explica a Diretora Regional do Fundo de  Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), Ana Falú.

 Crianças e adolescentes, principalmente na população negra, sofrem com a discriminação.  Segundo  dados  do  UNICEF, a pobreza da população negra nessas  faixas  etárias  é  quase  duas  vezes  maior que a da população branca.  Entre indígenas, a iniqüidade é ainda maior: 49.7% das crianças  indígenas  não  têm  acesso  a  água,  contra 24,9% das negras e 10% das   brancas.

 A  questão  racial  também tem impacto na educação. Entre as mais de 800  mil crianças de 7 a 14 anos fora das salas de aula, cerca de 500 mil são negras.  A  proporção de crianças e adolescentes negras e negros fora da escola  é 30% maior que a média nacional e o dobro da proporção entre as  crianças  brancas."Por  causa  de  sua  cor  de  pele  ou  de sua origem   étnico-racial,  milhares  de  crianças  brasileiras  têm sido vítimas da  exclusão  e  da miséria. É preciso reverter urgentemente esta situação",  afirma Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil.

 Segundo  dados  recentemente  lançados pela Organização Internacional do Trabalho  (OIT),  a  taxa  de desemprego entre as mulheres negras era de 10,0%,  em  1992,  e atinge 15,8%, em 2005, com um crescimento de 58,0%.

 Entre os homens negros, o desemprego atingia 6,3%, em 1992, e passa para 8,5%,  em  2005,  -  acréscimo  de  33,9%.  No  mesmo período, a taxa de desemprego  dos  homens  brancos  cresceu  25,8% e das mulheres brancas, 38,8%.

 A  área de saúde também é afetada duramente pela questão racial. O risco de  óbitos  maternos é maior entre as mulheres negras. "Cerca de 100 mil gestantes deixam de fazer consultas de pré-natal no Brasil, procedimento essencial  para  garantir  a  saúde  do  bebê  e  da mãe", afirma Alanna Armitage, Representante do UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas no  Brasil.  "Entre as mulheres negras, a falta de acesso ao pré-natal é  três vezes maior que entre as brancas", completa Armitage.

 Para  a  Coordenadora  do  Sistema  ONU,  Kim  Bolduc, "o cumprimento do conjunto  de  metas  acordadas  na  Declaração  do Milênio deve garantir oportunidades iguais a todas e todos, qualquer que seja sua raça, etnia, gênero, faixa etária ou orientação sexual".

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Lançado em 1975, o dia 20 de novembro é celebrado pelos Movimentos Negros como uma data de resistência e de combate à desigualdade racial. Esta data faz referência ao nascimento de Zumbi dos Palmares, quilombola que hoje incorpora o panteão de heróis brasileiros.

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