Inês Barbosa apresenta experiências brasileiras Crédito: Cleber Medeiros

A convite do Governo Mexicano, representando a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Sub secretária Maria Inês Barbosa esteve esta semana na cidade do México, participando do I Encontro Internacional contra a discriminação. O México tem avançado em ações contra a discriminação, com leis voltadas à prevenção e eliminação à discriminação e com a criação  de organismos voltados  à proteção das  pessoas alvo de toda forma de discriminação e a proposição de políticas públicas com a inclusão social e igualdade de oportunidades.

O evento, organizado pelo Conselho Nacional  para Prevenção da  Discriminação naquele país, com a participação do alto comissariado da ONU, teve como objetivo, promover um debate e análise sobre a luta contra a discriminação no mundo assim como, conhecer as experiências exitosas em práticas nos diversos países, nos avanços das inclusões sociais.

Nesses debates, Inês apresentou as experiências brasileiras no combate à discriminação  racial.

Zumbi dos Palmares – 1655 a 1695 Crédito: Vidas Luso Fonas

Um projeto  específico de mobilização  social está  sendo preparado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em parceria com o movimento social anti-racismo, organizações públicas e privadas para comemorar os 35 anos do 20 de novembro, como data  comemorativa do calendário afro-brasileiro.

Em 1971, o movimento negro do Rio Grande do Sul, lançou a sociedade brasileira, a proposição de consagração de Zumbi dos Palmares, líder negro do quilombo Palmares,  como  herói  nacional  e  a  referência  da  data  de  sua morte - 20 de novembro,  como o Dia  Nacional  da Consciência  Negra.
A Ministra  Matilde Ribeiro vem se reunindo com o comitê organizador desse evento, e com lideranças da sociedade civil na preparação de diversas atividades que serão desenvolvidas em  diversas regiões brasileiras.

O objetivo desse projeto é contribuir para o  fortalecimento das reflexões sobre a importância  das ações afirmativas, como diretriz para a consolidação da Política  nacional de Promoção da Igualdade Racial, divulgar os  resultados das realizações do governo federal, no campo da igualdade  racial,  destacando a  relação com  Estados  e  Municípios que integram o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial-FIPIR e  reafirmar o caráter internacional  da luta anti-racismo, intensificando ainda, a divulgação de instrumentos que fortaleçam as  ações nacionais e internacionais, no que diz respeito à  promoção da igualdade  racial.

Entre  diversos  militantes da sociedade civil, compõem  o comitê organizador, Marcos Antonio Cardoso da Fundação  Centro  de Referência da cultura Negra, Raimundo Bujão da Comissão Especial de Assistência da Comunidade Afrodescendente da Assembléia Legislativa da Bahia  representando também a ONG embaixada Africana, Marcelo Gentil, do Instituto Brasileiro de Administração para o Desenvolvimento - IBRAD e Oliveira Silveira representando o Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial- CNPIR. Juntos com técnicos da Seppir, eles  colaboram na organização de atividades que envolverão intercâmbio sócio-cultural entre artistas da música popular brasileira e a produção quilombola, workshop sobre políticas de  igualdade racial, lançamento de publicações e editais de concursos de redação, seminário internacional sobre as Ações Afirmativas, encontro Nacional de Clubes Negros no Rio Grande do Sul, Sessão Solene no Congresso  Nacional e  ato  político na Serra da Barriga,  em Alagoas.

Calendário  no Site  da SEPPIR
Está sendo organizado um calendário Nacional referenciando todas as atividades realizadas por municípios, entidades e grupos do movimento negro, órgãos governamentais, universidades  entre outras. Nos próximos dias, no site da SEPPIR será  disponibilizado um link onde as instituições interessadas, poderão cadastrar suas atividades comemorativas na agenda  nacional da comemoração. Pelo endereço imprensa.seppir@planalto.gov.br, a  Secretaria receberá sugestões e informações que socializadas possam contribuir para a  sensibilização da sociedade para esta questão.

Os trabalhos do GT para a implementação da Lei 10.639 na rede federal de ensino, foram retomados recentemente sob a direção do professor Moisés Domingos Sobrinho que mudou toda  a sistemática de  trabalho prevista.

Segundo a técnica da sub-secretaria de Ações Afirmativas da SEPPIR,  Ivete Campos, o GT foi  criado com o objetivo de produzir um documento base que oriente a implantação da Lei que determina o  ensino  da História da África e da cultura Afro-brasileira e das relações étnicos raciais nos currículos da Rede Federal de Educação Profissional e tecnológica, promover cursos de formação continuada em relações étnicas raciais para o ensino da nova disciplina, além de  sensibilizar os gestores, coordenadores pedagógicos e professores para a construção de uma ação conjunta através de  encontros  regionais entre outras atividades.

Para realizar um levantamento da situação real da rede federal para a implementação da Lei, foram  enviados às  escolas,  questionários  específicos.

A constatação do pequeno retorno desses questionários, redirecionou as ações do GT.

Ivete informou que foi elaborada uma nova agenda de trabalho, com levantamento de informações sobre as escolas e feita uma visita à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD para conhecimento do conjunto de material didático já  editado que orienta o sistema de ensino para o cumprimento da Lei.

Os  resultados obtidos com a aplicação  do questionário, foram apresentados e os técnicos trabalharam na  elaboração e conclusão do projeto Sensibilização de Implantação da Lei 10.639/2003 na Rede Federal  de Ensino.

Reafirmando a importância desse GT, Ivete lembra que a sociedade brasileira perpetua preconceitos  raciais que podem ser combatidos com novas  diretrizes curriculares para que a lei se torne efetiva.

Capoeira com integração Crédito: ASCOM/SEC-AL

O  Dia da Criança e Dia do Professor/professora, foi  comemorado em Alagoas, de uma  forma bastante criativa. Ciente de que o desenvolvimento escolar depende de ações mobilizadoras e transformadoras, a Secretaria Executiva de Educação, através do Núcleo Temático Identidade Negra na Escola, e as Editoras Paulinas, promoveram no período de 10 a 13 de outubro, “ experiências/brincantes de cidadania”, denominada de Outubro é Mês de “Xirê” (Xirê na língua iorubá quer dizer festa, brincadeira, o grande círculo.

Segundo a coordenadora do Núcleo temático, Arísia Barros a proposta de realização dessas oficinas foi a de unir cultura, auto-estima e cidadania, criando com isso uma base de intercâmbio com as experiências de ludicidade, o brincar como estratégia de aprendizado de uma proposta pedagógica que forma e transforma meninos e meninas, professoras, professores, preservando e promovendo os valores sociais, éticos e culturais, apontando caminhos e definindo proposições.

Crianças do Projeto: “Eu Vim para que todos tenham vida”, moradoras da Favela Sururu de Capote  participaram de uma manhã de lazer e aprendizado na oficina temática: “Jogando o jogo da capoeira” que foi ministrada pelo mestre de capoeira Cláudio Figueiredo. Além  dessas,  mais 40 crianças da Escola João Paulo II participarem da oficina: “Dançando a Dança Afro”, com a coreógrafa Nane Moreno. Arisia  explica que a dança é "uma ponte de comunicação" é uma das tradições mais antigas das sociedades africanas. Nas danças africanas, (retrata o dia-a-dia das aldeias africanas), o corpo é o principal instrumento de expressão, já que, de acordo com a sabedoria ancestral, é através dele que se manifestam as energias do cosmo e da natureza. Nas danças africanas, o contato contínuo dos pés nus com a terra é fundamental para absorver as energias que levam ao encontro com a divindade.

Foi realizada ainda, a oficina Omowalê, para professoras e professores, com o  objetivo  de  ao mesmo tempo,  descontrair a tensão de sala de aula, e promover uma  reflexão sobre a prática pedagógica, para que assumam o  seu papel de agentes transformadores de um processo de construção de identidades e respeito às diversidades.

A segunda edição da pesquisa retrato das desigualdades, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), aponta que na parcela de 10% dos mais pobres da população brasileira (dentro do total de 30,2% de pobres), 71% são negros.

Entre os 10% mais ricos, os negros são 18%. Se a análise for concentrada no percentual de  1% do universo desses 10%, o índice de negros cai para  11,3% . “Há um embranquecimento da população conforme se sobe na pirâmide social”, avaliou Luana Pinheiro, coordenadora da pesquisa no Ipea.
O estudo divulgado hoje também levantou diferenças no nível de escolaridade e no acesso a educação, saúde, previdência, trabalho, habitação e saneamento, para homens e mulheres, negros e brancos, da zona urbana e rural. E foi realizado com base nos dados coletados anualmente, de 1993 a 2004, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Muitos dados seguem a tendência apontada na primeira edição da pesquisa. O que chama realmente atenção é que, apesar de verificarmos melhoras para quase todos os grupos, as diferenças entre eles se mantêm, afirma Pinheiro.

De acordo com a pesquisa, o grupo que mais sofre discriminação – racismo e sexismo – é o de mulheres negras. Elas demoram mais para conseguir trabalho, têm menos escolaridade e menos acesso a cuidados para a saúde, trabalham mais tempo e têm a pior remuneração. A coordenadora avaliou que “a discriminação é resultado de um problema histórico, de estereotipar as pessoas conferindo a elas menor capacidade e menor inteligência. É o que acontece com este grupo”.

O estudo mostra que em 1993, os brancos estudavam 2,1 anos a mais que os negros e que em 2004 a diferença caiu para 1,9 ano. Se não forem tomadas medidas específicas, afirmou a pesquisadora do Ipea, essa realidade tende a se perpetuar: “Grupos diferentes precisam ser tratados de maneiras diferentes”.

Ações afirmativas temporárias, como as cotas para negros em universidades públicas, podem alterar este quadro.

O acesso à saúde também é diferenciado, aponta a pesquisa, enquanto 44,5% das mulheres negras nunca haviam realizado exame clínico de mamas em 2004, o total de brancas sem o exame era de 27%. E 20% da população negra nunca fizeram consultas odontológicas, contra 12% da população branca.
Em relação à exclusão digital, 92,4% da população negra não tinha acesso a um computador em 2004, contra 76,9% da população branca. O percentual de negros que não tinha acesso à internet era de 94,7% e o de brancos, de 82,2%.

Fonte - Ag.Radiobrás.

Há 35 anos, homens e mulheres do Grupo Palmares, reunidos entre idas e vindas pela Rua da Praia e a esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, revelaram o 20 de Novembro como data do assassinato do líder Zumbi dos Palmares. A simbologia da data tornou-se elemento impulsor para a conscientização da negritude no Brasil, de mobilizações pela conquista de direitos e enfrentamento das disparidades entre os grupos sociais.

A rede tecida na capital gaúcha expandiu-se e, em 1978, durante congresso do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, a data foi incorporada como referência para combate ao racismo e valorização da identidade afro-brasileira, passando a ser denominada “Dia Nacional da Consciência Negra”.

Por conta desse marco, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República está organizando, em nível nacional, uma série de atividades (seminários nas áreas da saúde, educação e trabalho, exposições e mostras culturais) com entidades sociais atuantes no universo étnico-racial nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal.

Pelo Rio Grande
No Rio Grande do Sul, as ações estarão concentradas em Porto Alegre e Santa Maria aglutinando a valorização do patrimônio imaterial e material afro-brasileiro por meio da revitalização de clubes negros (como as conhecidas centenárias Sociedade Floresta Aurora e Satélite Prontidão), reestruturação dos quilombos urbanos e rurais, manifestações culturais e religiosas.

A programação se inicia em Porto Alegre, no dia 24 de novembro, envolvendo os quilombos urbanos da capital: Família Silva, Areal da Baronesa e dos Alpes no projeto Quilomboaxé. A iniciativa consiste no intercâmbio cultural entre artistas e ativistas culturais afro-brasileiros com as comunidades quilombolas, cujos saberes e valores culturais evidenciam preciosidades da identidade brasileira.

Já no dia 25 de novembro, a agenda contempla a região central do Rio Grande com a realização do 1º Encontro Nacional de Clubes Negros, tendo com público estimado cem representantes de sociedades, agremiações e clubes, além de ativistas quilombolas e religiosos de matriz africana. Santa Maria sediará um debate inédito sobre as estratégias de revitalização dos espaços culturais e de convivência negros, os quais detêm importância histórica por serem pólos de luta pela liberdade e sociabilidade do povo negro. 

Articulações locais
Em sua visita a Porto Alegre, nesta sexta-feira (13), a ministra Matilde Ribeiro foi recebida por grupos de comunicação para divulgação das comemorações dos 35 anos do 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Na Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora, clube negro mais antigo do Brasil em atividade, encontrou-se com diferentes setores do movimento negro gaúcho (quilombolas, juventude, religiosos de matriz africana e ativistas culturais) para fomentar a programação para evidenciar os 35 anos da Consciência Negra e a participação de representantes locais nas demais atividades que serão promovidas nacionalmente.