Jovens negros visitam a Seppir

Após  assistir a apresentação da Orquestra de Viola Caipira de São Paulo  que marcou a abertura do 1º Encontro Sul-Americano de Culturas Populares, jovens  negros da Delegação do Rio Grande Sul, visitaram a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade RaciaL-SEPPIR e conversaram com técnicos e assessores colhendo  informações sobre projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria.

Entusiasmados com o 1º Encontro Sul Americano de Culturas Populares, que  trouxe a Brasília além dos 13 países da América do Sul, México e Cuba, delegações dos 27 estados brasileiros, eles acreditam na abertura de novos espaços para a inserção de cultura Afrobrasileira .Com ampla vivência em trabalhos comunitários, eles elogiaram a ação da SEPPIR reconhecendo “A sua existência já é uma  grande vitória” afirmou Cassio. Sobre a proposta do encontro  de repensar a construção da nação brasileira na perspectiva das manifestações culturais populares e unir os povos vizinhos diante desse desafio, os jovens gaúchos acreditam que só a troca de experiências e de ações ,com povos  tão diversificados , já valeria a vinda à Brasília. Eles estão certos de que com suas instituições não governamentais, poderão colaborar muito na implementação do Plano Nacional  de Igualdade Racial, mas fazem pequenas observações na Lei 10.639, que em suas avaliações “precisa inserir mais, as formas culturais de matriz africana”Cássio está convicto  de que a  capoeira por exemplo, poderia ser usada mais, como instrumento para a  implementação dessa Lei.

Na SEPPIR,eles conversaram com diversos técnicos das sub-secretarias de Ações Afirmativas, Comunidades Tradicionais e  na Assessoria de Comunicação, buscando informações que enriqueçam o  recorte  racial em  suas atividades .Citando a fala  do Ministro Gilberto Gil, que destacou a importância da cultura para o desenvolvimento humano, e do encontro em especial, para a valorização da identidade e da diversidade cultural do Brasil, Cássio acredita que a partir desse diálogo iniciado entre as identidades e diversidades culturais dos países, povos e governos também se aproximarão. “A criação  da SEPPIR  é um  exemplo. Abriu espaço, estabeleceu o  diálogo e  deu  visibilidade ao  movimento  negro” concluiu.

No período  de 19 a 22 de setembro de 2006, foram capacitadas  parteiras e profissionais  de Saúde  que  atuam  nas  comunidades  de Gurutuba e Brejo dos Crioulos .O curso foi ministrado no Centro Catequético de Janaúba, Minas Gerais,pelo Grupo Curumim, que possui larga experiência em capacitações com parteiras tradicionais, indígenas e quilombolas.

A metodologia usada  nessa   capacitação teve  como objetivo  a  valorização e estímulo dos  saberes populares que são passados tradicionalmente às gerações,  promovendo ainda, a  relação entre as práticas tradicionais com os  métodos  técnicos do  sistema oficial de saúde.

Segundo  a assessora da Sub-secretaria  de comunidades  tradicionais da Seppir, Débora Oliveira,  a  atuação das parteiras, nas comunidades quilombolas tem, historicamente, forte presença. Um  diagnóstico realizado pela SEPPIR (2004) em três grandes territórios quilombolas (Kalunga - GO, Ivaporanduva - SP e Alcântara - MA), atestaram  que  os partos realizados por parteiras representam 57%, em contraponto a 13% nos hospitais, na Comunidade Kalunga, 53%, em contraponto a 13,2% nos hospitais, em Alcântara. Mesmo não havendo um diagnóstico específico de Gurutuba e Brejo dos Crioulos, as entidades que atuam na região, como a Pastoral da Terra, declaram a existência e importância dessas mulheres nessas comunidades.

A implementação de ações de capacitação e desenvolvimento de recursos humanos, que objetivam a promoção da melhoria na assistência obstétrica prestada por parteiras tradicionais, indígenas e quilombolas, possibilita avanços nas estratégias de efetivação do parto domiciliar, no âmbito da atenção básica, de forma a garantir uma assistência segura e humanizada, conforme preconiza o SUS.

A  capacitação  visa  também fortalecer o vínculo  entre  a parteira e o serviço de saúde  como estratégia para ampliar o combate e redução da morbimortalidade materna e neonatal,sendo também  importante,  o  fortalecimento do  papel do(a) educador(a) comunitária e liderança das parteiras em suas localidades.
Nas  atividades  de  capacitação,  as ações do Governo Federal  estão  envolvendo profissionais de saúde dos Programas PACS, PSF e da rede de assistência (Multiplicadores para o processo de educação permanente para  as parteiras) e parteiras tradicionais, quilombolas e indígenas.

Desde  2000, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, vem estruturando  ações  de  capacitação das parteiras. O Programa "Trabalhando com Parteiras Tradicionais" tem como eixo a elaboração de materiais educativos (Livro da Parteira e o manual Trabalhando com Parteiras Tradicionais), realização de capacitações para profissionais de saúde e parteiras tradicionais para a melhoria da assistência ao parto domiciliar e articulações com secretarias estaduais e municipais de saúde para o desenvolvimento de ações para melhoria da assistência ao parto domiciliar.

Entre 2000 e 2004,  904 parteiras tradicionais e 549 profissionais de saúde foram capacitados. As Capacitações são realizadas, em  geral, em localidades rurais, de difícil acesso, como aldeias indígenas, assentamentos rurais, comunidades quilombolas. Esses cursos foram realizados em 13 Estados da Federação: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Alagoas, Maranhão, Pernambuco. Para 2006, há a previsão da realização de Capacitações para Parteiras Quilombolas em 10 Territórios Quilombolas.

A capacitação é resultado de parceria estabelecida entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Grupo Curumim, Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, Pastoral da Terra, Associação Quilombola de Gurutuba, Secretarias Municipais de Saúde de Catuti, Janaúba, Jaíba, Pai Pedro, Porterinha, Varzelândia, Serranópolis de Minas, Riacho dos Machados. Conta com o apoio do Centro de Agricultura Alternativa – CAA

Identidade  Negra  marca presença em desfile. Crédito: arquivo do  núcleo

O Núcleo Temático Identidade  Negra na Escola,  da Secretaria  Executiva de Educação de Alagoas, está  cada  vez mais consolidado e mobiliza crianças e jovens  estudantes das  escolas públicas do Estado, implementando  com criatividade, eficácia  e  eficiência,  a Lei 10.639 que inclui  a obrigatoriedade  da inclusão do  ensino  da cultura  afrobrasileira no  ensino  básico  e  fundamental.

No dia  16 setembro, em  comemoração aos  189  anos  de  emancipação política do Estado,  o  Núcleo  se  fez  presente no  desfile  cívico promovido  pelo governo  estadual.

Segundo a  coordenadora do  Núcleo , Arísia Barros junto  com  a SEPPIR, o  Núcleo Temático Identidade Negra na Escola, está organizando nos  dias  26 e 27 de setembro,o  Encontro Afro Alagoano  de Educação, com o  tema  “A  Consciência Negra  e o Protagonismo Jovem”. Nesse  evento, será apresentado o primeiro  documentário da história  negra de Alagoas, produzido pela  Núcleo, revelando  relíquias  históricas da população  negra no  estado.

Respeito pela Democracia Crédito: arquivo do  núcleo

Diversos temas serão abordados no  encontro, inclusive  por  técnicos  da SEPPIR.Arísia ressalta a importância  da  escola  como espaço público  e  de  diferentes contextos:exclusão,  evasão escolar ,  racismo e  a construção  da identidade como direito e  respeito às  diferenças; "A Àfrica  no Brasil." Com o  título  "Negras Memórias.Memórias Negras" uma  das mesas de  debates apresentará  relatos de preconceito racial sofrido  nos  espaços da  escola, com  apresentação didática para  trabalhar  o  racismo."

O núcleo inovou, ao  criar  premiação para um concurso de  redação,  com o  tema História  que  eu  vivi, contendo  o  relato de um  dia  de  campo, pontuando a  questão  racial,  de  todas as  experiências  vivenciadas  por um grupo de crianças, em visita  ao Instituto Histórico  Geográfico .As  seis  crianças  vitoriosas,  receberão  troféus  e prêmios  em um  café  da manhã, oferecido pelo Governador. 

 A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, já solicitou  a intervenção da polícia Federal, através  da  sua Superintendência Estadual para  garantir os  direitos dos  quilombolas  do recôncavo  baiano agredidos por  grupos  armados na  região.

A  Sub-Secretaria  de Comunidades Tradicionais da SEPPIR está  acompanhando os  trabalhos  de  vistorias da polícia  federal nos quilombos de São Francisco do Paraguaçu, em Cachoeira, onde cerca de 300 famílias de  descendentes de escravos- quilombolas- que habitam a comunidade, tem  sofrido  agressões .Além  da a polícia   federal na  região, a Seppir está mobilizando autoridades locais, políticas  e  administrativas e  a  comunidade ,para  em audiência  pública ,encontrar  soluções  que ponham  fim a essa descabida  violência.

Os quilombolas dispõem de certidão de reconhecimento, marcação e titulação das terras onde seus aancestrais, escravos, se reuniram para lutar pela abolição. Foi nesta região onde ocorreram as primeiras lutas armadas pela independência no início do século 19.

Não é a primeira vez que o quilombo sofre ataques. Até agora, não houve vítimas, mas os quilombolas alegam que tiveram perdas materiais e receiam que os agressores se tornem ainda mais violentos.

O professor da UnB e pesquisador do CNPq José Jorge de Carvalho fala no seminário Crédito: arquivo do núcleo

A Escola da Advocacia-Geral da União (AGU)  organizou nos  dias  19 e  20 de  setembro, em Brasília, um  Seminário sobre o Sistema de Cotas nas Universidades Públicas, O seminário foi aberto ao público, porém com enfoque específico para os advogados da União e procuradores federais. O advogado-geral da União, ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, abriu o  Seminário dizendo  que a implementação jurídica do sistema de cotas nas universidades federais é um compromisso da advocacia pública com os princípios constitucionais de superar as desigualdades raciais

A palestra inaugural foi apresentada pelo coordenador do evento, professor da Universidade de Brasília (UNB) e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) José Jorge de Carvalho, que  fez  uma "Retrospectiva Histórica das Ações Afirmativas no Mundo e Como se Fundamenta a Necessidade da sua Aplicação no Brasil". Também participaram da abertura do seminário, várias autoridades da AGU e o reitor da Universidade de Brasília (UNB), professor Timothy Mullholand, que abordou o tema "Como se Constrói uma Proposta de Cotas nas Universidades Públicas Brasileiras" Na oportunidade, houve  discussões sobre os exemplos da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ.O reitor  falou ainda,  sobre os "Principais Problemas Conceituais e Técnicos para a Implementação das Cotas".

Entre os palestrantes convidados ,o advogado da UERJ, Thales Arcoverde Treiguer, e o advogado especialista em Direito e Relações Raciais e coordenador do Programa Políticas da Cor da UERJ, Renato Ferreira abordaram o  tema "A Defesa Judicial do Sistema de Cotas - A Experiência da UERJ". O tema "A Atuação da AGU"  foi apresentado pelo procurador-chefe da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutor em Direito Constitucional pela UFPR/LMU Munique/Alemanha, Marcos Augusto Maliska, e pela procuradora federal da UFPR, Dora Lúcia Lima Bertúlio.

Assegurar o direito à alimentação adequada para todo o cidadão brasileiro e garantir mecanismos para que esta meta se cumpra. Este é o objetivo do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A lei que institui o Sisan foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,em 15/09. A cerimônia teve a presença da Secretária  adjunta  da SEPPIR,  Maria do Carmo Ferreira  e  do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, além do presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Francisco Menezes.

Em 2003, o governo federal assumiu o desafio de enfrentar a fome e a desnutrição. Criando para isso uma estratégia nacional de combate à fome, envolvendo e mobilizando as três esferas do poder público, a sociedade, organizações não-governamentais, instituições privadas e movimentos sociais. O Fome Zero está presente em mais de 30 ações, projetos e programas que, além de ampliar o acesso à alimentação, buscam a inclusão social e a conquista da cidadania para a população mais pobre.  .

O Sisan-uma iniciativa da Presidência da República por meio do projeto de lei 81/2006 – que  consolida esta estratégia. O sistema é a possibilidade de construir uma política de segurança alimentar amparada em lei, que garanta o direito à alimentação com qualidade, regularidade e em quantidade para todos os brasileiros e estabelecendo  ainda,  a promoção do acesso à alimentação como dever do poder público. Além de formular políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, contando com esforços do governo e da sociedade civil, o Sisan deve promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no país.

Novo sistema - Para implementar as ações que viabilizam e garantem o direito à alimentação, a lei define a composição do Sisan. Integram o sistema, a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - instância de caráter deliberativo que indicará ao CONSEA as diretrizes e prioridades da Política Nacional de Segurança Alimentar e cuja especiais responsáveis pelas pastas afetas à consecução da segurança alimentar; órgãos e entidades de segurança alimentar da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; e as instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, que manifestem interesse na adesão e que respeitem os critérios, princípios e diretrizes do Sisan.

Ciganos de Sousa Crédito: Léa  Barros

Técnicos da Subsecretaria  de Comunidades  Tradicionais,da SEPPIR, acompanhas os projetos  de geração  de  renda, einserção social das  comunidades  ciganas estiveram no Estado  da Paraíba, reunidas com técnicos  da Eletrobrás, revisando os projetos desenvolvidos  pela SEPPIR em Coparceria  com  a  empresa. No Estado Paraibano há um considerável número de ciganos nos municípios de Sousa e Marizópolis .

Considerando a vocação dessa  etnia para o  artesanato e  a comercialização, foram  montados projetos de  capacitação nessa área. Os projetos envolvem um processo  produtivo completo a partir do fortalecimento institucional do Centro Calon de Desenvolvimento, uma inédita associação dos povos  ciganos do município de Sousa-PB.O objetivo desse  trabalho é incentivar o espírito  associativo, estabelecendo alí, o cooperativismo que permitirá agregar  valores materiais  sem  modificar  a estrutura cultural dessa população. O Projeto apresentado à Eletrobrás,pretende implantar nas 3 (três) comunidades de ciganos de Sousa e na comunidade de Marizópolis ações de sustentabilidade que se dará por Sistema de Cooperativa. Levando para essas comunidades sofridas e esquecidas pela sociedade contemporânea, melhoria na qualidade de vida, como Cursos de Capacitação de cabeleireiro, serigrafia, customização, corte e costura, bijuteria, computação, empreendedorismo.

A Cooperativa buscará parcerias para atender as peculiaridades contidas nas “Diretrizes para Igualdade Racial dos Povos e da Cultura Cigana”. Também serão realizadas ações de cidadania: casamentos, emissão de documentos civis, atendimento jurídico, atendimento previdenciário, palestras sócio-educativas, ações de saúde, entre outras, considerando as necessidades destas comunidades, as quais serão identificadas “in loco.

Consultores da Seppir em Reunião com Lideranças Ciganas Crédito: Arquivo Seppir

Segundo a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades da Paraíba, os ciganos e ciganas paraibanos são pessoas carentes, em grave estado de discriminação e vulnerabilidade, cujas comunidades não tinham  recebido ainda  do Estado e da Sociedade, a devida atenção na promoção dos seus direitos e na preservação da  sua cultural.

Uma característica dos ciganos é a língua que associada aos elementos culturais e ao passado nômade, constroem a identidade do povo cigano. O caléé a língua ágrafa, sem forma escrita, falada pelos ciganos de Sousa/PB, principalmente pelos ciganos fies às tradições e que é perpetuada pelos mais antigos das comunidades. Todos os ensinamentos, conhecimentos da cultura e tradições dos ciganos são transmitidas oralmente. Outra característica peculiar das comunidades ciganas, em especial de Sousa e Marizópolis, é que pertencem ao grupo Calon, originaria no Egito. Os Calon são descendentes de portugueses que, em séculos passados, migraram para o Brasil após sofrerem perseguições.

 
Diversos  estudos atestam que os ciganos da Paraíba  sofrem um processo de estigmatização, visto que são definidos pela sociedade local através de categorias depreciativas que se estabelecem no contexto de interação e no desempenho de papeis sociais. São sujeitos que margeiam a discriminação e a marginalização, sendo estereotipados com imagens negativas. “Tais imagens são formadas por estigmas que depreciam os ciganos e repercutem na forma como estes são concebidos pela população” (GOLDFARB, 2004). O que não é dito, é que estes, correspondem a uma minoria pertencente a um grupo tradicional e são cidadãos, ou seja, indivíduos com direitos ao exercício pleno de sua cidadania.

A ministra Matilde Ribeiro reuniu-se na última quarta-feira (20), em São Paulo, com 17 líderes da Rede Afro LGBT, integrada por  militantes afrodescendentes de organizações do movimento de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais de vários estados brasileiros. O objetivo do encontro foi elaborar uma pauta de trabalho que fortaleça o combate à discriminação e a construção de políticas públicas para atender as necessidades específicas desse segmento, particularmente nas áreas de saúde, educação e segurança, apontadas como as mais urgentes.

A agenda estabelecida com o grupo para este ano inclui uma reunião de avaliação da política de saúde que efetue um balanço do trabalho, a avaliação dos acordos internacionais para identificar a possibilidade de inclusão do tema afro GLBT, a construção de uma atividade conjunta no mês da consciência negra, com destaque para o protagonismo de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros no movimento negro, e a participação efetiva da Seppir no Encontro Racismo e Homofobia, a ser realizado em dezembro.

O diálogo da Seppir com esse segmento iniciou no 12º Encontro GLBT, evento apoiado material e politicamente pela Secretaria, a qual participou inclusive da elaboração do programa “Brasil sem Homofobia”. Desde então, várias iniciativas foram tomadas, entre elas o projeto-piloto “Educando para a igualdade de gênero, raça e orientação sexual”, coordenado pela Secretaria de Políticas para Mulheres em parceria com a Seppir.

Algumas ações foram indicadas pelos integrantes da rede como prioritárias para a continuidade dessa interlocução: o apoio a pesquisas que possibilitem estabelecer um diagnóstico sobre homossexuais e bissexuais negros e suas necessidades no campo das políticas públicas, o fortalecimento do diálogo do movimento GLBT com o movimento negro e os vários órgãos envolvidos na política de promoção da igualdade racial coordenada pela Seppir e a destinação de recursos para políticas específicas dirigidas a esse setor.