Desenvolvimento e expectativa de vida infantil é foco da Chamada Nutricional Quilombola Foto: Paulo Pereira

Até sexta-feira, 1º de setembro, sete comunidades quilombolas de cinco estados participam de avaliação nutricional de crianças. Desenvolvida ao longo do mês de agosto, a pesquisa feita por amostragem já passou por 53 comunidades, sempre acompanhando a campanha de vacinação.

As crianças estão sendo pesadas e medidas e as famílias respondem a questionário sobre alimentação, condições socioeconômicas e acesso aos programas sociais e à assistência à saúde. O resultado do levantamento, denominado “Chamada Nutricional”, será divulgado no final do ano.

Na última semana, a pesquisa foi aplicada nas comunidades quilombolas dos municípios Santana (AP), Santarém (PA), Delmiro Gouveia (AL), Wenceslau Guimarães (BA), Presidente Juscelino (MA) e São Miguel do Guamá (PA). A avaliação em Alcântara (MA) acontece nesta sexta-feira (1º).

Por dentro das comunidades
Ao participar do lançamento oficial da pesquisa, no último sábado (26), na comunidade Gurugi, localizada no município do Conde (PB), a representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Ana Azevedo, destacou que “para conhecer a realidade quilombola nada melhor que começar pela avaliação nutricional das crianças”. Segundo ela, os resultados do levantamento poderão interferir e contribuir nas políticas públicas.

Para a integrante da Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (Conac), Francimar Fernandes, também presente ao lançamento da pesquisa, as ações do governo têm sido fundamental, não apenas pela garantia da alimentação, mas por ter conseguido uma articulação e organização das comunidades. “Por isso, queremos que essas iniciativas sejam estendidas a todas elas, não só pela segurança alimentar, mas por desencadear um processo de mobilização”, afirma.

Uma das finalidades da avaliação nutricional é verificar o impacto de programas sociais nas condições de vida das crianças. “É muito importante essa avaliação, para sabermos como estão as nossas crianças”, conta Maria Madalena Barbosa, gestante e mãe de dois filhos, que há dois meses está incluída no Bolsa Família. Ela diz que os recursos do programa ajudaram a melhorar a alimentação das crianças.

A pesquisa é realizada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Ministério da Saúde, Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), em parceria com Unicef, governos estaduais, prefeituras e universidades.

	Quilombolas sergipanos são atendidos com construção de unidades habitacionais Foto: Josmar Torres

Educação e habitação
A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, participou esta semana de intensa programação em comunidades quilombolas na Região Nordeste. No Quilombo Mussuca, município de Laranjeira (SE), foram entregues 40 Arcas das Letras, pequenas bibliotecas com acervo de 240 livros de temas variados, que tem como  objetivo desenvolver o  hábito da leitura em comunidades  rurais. O projeto Arca das Letras é desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário em Santa Luzia do Itanhi.

A ministra também esteve no Quilombo de Crasto, onde lançou a pedra fundamental para a construção de uma unidade de beneficiamento de pescado, projeto em parceria com a Petrobrás. Na ocasião, foi assinado um termo de parceria com a Caixa Econômica Federal para construção de unidades habitacionais naquela comunidade. No município de Porto da Folha, Quilombo de Mocambo foi  assinado outro termo de parceria com a Caixa Econômica também para a construção  de unidades  habitacionais.

Reunião sobre direitos humanos no Mercosul, em Brasília Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Durante a 5ª Reunião das Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul –(RAADH) realizada, em Brasília, de 29 a 30 de agosto, o racismo foi um dos temas debatidos e uma das propostas brasileiras apresentadas foi a criação de um grupo de trabalho permanente sobre promoção da igualdade racial. A idéia foi proposta pela ministra Matilde Ribeiro inicialmente no âmbito da Reunião das Altas Autoridades Competentes em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Países Associados, em setembro de 2005, em Montevidéu (Uruguai) e ratificada pela ministra brasileira na III RAADH, ocorrida em março deste ano, em Buenos Aires (Argentina).

A sugestão consiste na construção de um foro especial para a tolerância racial, contemplando afrodescendentes e aborígenes, e pretende contribuir com o avanço de políticas públicas e a promoção de articulação  com  a  sociedade civil  na  região na região. Com o apoio do Uruguai, Chile, Peru, Equador, Bolívia e Argentina, a proposta foi aprovada e incluída no plano de Trabalho 2006/2007 da RAADH.

Em Brasília, a ministra Matilde Ribeiro relatou esses fatos aos participantes  membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru) sobre as pretensões de fortalecer o debate da questão racial no Brasil, destacando as  ações afirmativas  que o Brasil desenvolve.

Matilde Ribeiro citou um levantamento realizado por sua pasta que registra a existência de 17 países com equipes disponíveis e envolvidas na questão racial. “O que se coloca como novidade no cenário regional é a existência da iniciativa de governos de estruturação de trabalhos em âmbito executivo, através de coordenações e setores específicos para o tratamento da agenda racial nos países”, disse a ministra brasileira.

Protocolo
Ainda na 5ª RAADH, a ministra Matilde Ribeiro e o vice-ministro uruguaio da Educação e Cultura, Felipe Micheline, assinaram um protocolo de intenções para a cooperação mútua na área da luta contra a discriminação e ações de promoção da igualdade racial em diferentes níveis e modalidades.

Professor Sadi Dalto Rosso apresenta pesquisa Foto: José Esteves

Durante os dias 21 e 22 de agosto, 13 gestores do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial) estiveram em Brasília avaliando as atividades do VI FIPIR, ocorrido em junho passado. Na pauta do grupo, também constou a análise de algumas das propostas apresentadas na Conferência Regional das Américas contra o Racismo, realizada em julho, ações para o segundo semestre de 2006 e elaboração de um planejamento de atividades para 2007.

Desde a realização da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em 2005, esta foi a primeira vez que lideranças de povos indígenas estiveram numa reunião de trabalho do Fipir. O presidente da Associação Kumuró, Moisés Tucano assumiu o compromisso de abrir caminhos junto à prefeitura de Porto Velho e o governo do estado de Rondônia, iniciando diálogos com vistas à inclusão de indígenas na administração pública estadual e municipal.

Segundo a coordenadora geral do Fipir, Sandra Regina Teixeira, a reunião foi positiva, pois os coordenadores regionais puderam, com base em dados reais, propor ações estratégicas para a agenda 2006/2007.

Pesquisa
Para nivelar os conhecimentos desses gestores, no primeiro dia de trabalho, o professor Sadi Dalto Rosso, do Departamento de Sociologia da UnB (Universidade de Brasília), apresentou resultados preliminares de uma pesquisa  feita em parceria com o Ceabra (Coletivo de Empresários Afro-brasileiros). O estudo, desenvolvido com empenho de recursos da Seppir, foi realizado em seis municípios envolvendo capitais e cidades do interior que possuem algum tipo de estrutura institucional para a promoção da igualdade racial.

A coordenadora geral do Fipir, Sandra Regina Teixeira, explica que a pesquisa avalia o perfil dos gestores e das instituições existentes; a estrutura física e os planos de capacitação; a forma como são estabelecidas as relações intergovernamentais e a relação com a sociedade. “O objetivo dessa pesquisa é qualificar os municípios, identificar avanços e entraves nos trabalhos dessas instituições e definir parâmetros para a elaboração de planos específicos que atendam de fato as necessidades identificadas. Portanto, esse levantamento é um importante instrumento orientador da direção a ser tomada pela Seppir no planejamento de ações do Fipir”, informa a coordenadora geral do Fórum.

A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, participou das atividades de encerramento da reunião do Fipir, momento em que os participantes expuseram as ponderações sobre as ações estratégicas propostas para o biênio 2006/2007. A proposição mais polêmica foi a transformação do Fipir em uma subsecretaria da Seppir, o que ocasionaria numa mudança estrutural da Secretaria.

A ministra Matilde Ribeiro lembrou que toda a estrutura para se consolidar tem história e o Fipir não foi montado estruturalmente. A trajetória do Fórum demandou empenho pessoal e construção gradativa para que hoje tivesse a legitimidade que dispõe. A ministra concordou sobre a necessidade de fortalecer o Fipir nas regiões, mas segundo ela, isso deve ser pensado dentro das próprias instituições.

Lembrando que também a Seppir está sendo consolidada e comparando o início dos trabalhos da Secretaria com o presente, Matilde constata vitórias e diz estar certa de que “o FIPIR é uma herança valiosa que ficará para a próxima gestão”. Para o fortalecimento desse trabalho, os coordenadores se comprometeram a indicar um representante do Fipir Regional para colaborar na articulação e desenvolvimento das ações locais, além de compor uma equipe de trabalho com a Secretaria Executiva do Fipir em Brasília.

Além da ampliação da equipe da Seppir responsável pelo Fipir, os gestores solicitaram o empenho da ministra para apresentação do Fórum às novas gestões federais e estaduais por considerarem-no um espaço estratégico das políticas públicas de igualdade racial.

Os coordenadores querem, ainda, que os órgãos estaduais e municipais sejam utilizados como interlocutores da PNPIR (Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial). A ministra disse reconhecer a importância de centrar esse esforço no gestor, mas alertou para o fato de o Fipir “ser um ente, mas não o único. Não podemos desconhecer a multifase da sociedade”, alertou Matilde Ribeiro.

As principais demandas apresentadas pelos gestores foram condensadas por Antonio Brito, da Fundação Eldes - parceira da Seppir na  condução  das  ações de  capacitação dos gestores do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial) e responsável pela metodologia aplicada em todas as  reuniões de  trabalho.

Parcerias como essa objetivam o conhecimento da realidade dos órgãos executivos locais que não possuem suporte, seja estrutural ou conjuntural, para atuar na implementação de políticas públicas hoje vistas como flexíveis. Para o gerente executivo do Fipir Nacional, José Esteves, houve crescimento na qualificação, mobilização, desenvolvimento e conhecimento das políticas públicas em relação ao início dos trabalhos, mas ainda são necessários investimentos expressivos na capacitação.

José Esteves, conhecido pelos gestores como Zeca, informou que a Seppir está contatando Enap (Escola Nacional de Administração Pública) e a Esaf (Escola Superior de Administração Financeira) para a preparação de  cursos específicos que atendam as necessidades básicas dos gestores, com metodologias e conteúdos que garantam mais suporte aos agentes públicos.

Atendendo solicitação do PCRI (Programa de Combate ao Racismo Institucional), outro parceiro do Fipir, a Enap já inclui no currículo de capacitação de agentes de saúde o recorte étnico-racial e de gênero.

Representando o secretário de Relações Institucionais da Presidência da República, Vicente Trevas, e a sub-chefe de Assuntos Federativos, Paula Louzada, apresentaram aos gestores do Fipir a sua Secretaria  órgão  negociador entre os  entes  da federação. Louzada reafirmou a importância do Comitê de Articulação Federativa, do qual a Seppir é integrante, como espaço decisivo para as articulações políticas inclusive nos relacionamentos internacionais, com destaque para a América Latina e África.

Segundo a sub-chefe de Assuntos Federativos, as experiências realizadas pelo Fipir despertam interesse do Mercosul e servirão de modelo nas apresentações que  serão feitas no Uruguai e na Argentina. As ações afirmativas nas áreas da saúde, geração de renda, segurança pública e resgate de comunidades quilombolas poderão ser adaptadas às realidades naqueles países com a utilização de dinâmicas similares aos trabalhos do Fórum.

Ainda em 2006, deve ser concretizado um intercâmbio entre gestores brasileiros, argentinos e uruguaios para troca de experiências exitosas de descentralização de políticas públicas de promoção da igualdade racial.

Lay out do boletim eletrônico é apresentado a gestores Ilustração: Antônio KK dos Santos Filho

Uma das propostas dos gestores do Fipir de estreitar os laços entre o grupo está em fase de finalização pela Assessoria de Comunicação Social da Seppir. O projeto, elaborado pela consultora de Comunicação Social Mery-Lucy Souza, consiste na criação de um veículo de comunicação interativo que revele a mobilização nacional, valorizando as características e o trabalho de cada região.

De acordo com a jornalista responsável, o informativo eletrônico “Fipir em Ação” tem uma linha editorial e uma programação visual que dará visibilidade às ações realizadas pelas coordenações, pelos gestores estaduais e municipais. Ao expor o projeto ao grupo de gestores, a consultora ressaltou que os cadernos regionais do informativo darão espaço para a troca permanente de experiências, tendo o seu principal objetivo cumprido: a socialização da informação e do conhecimento para que possa de fato contribuir para a mudança comportamental da sociedade em relação às ações afirmativas, implementadas em cada local.

Alguns coordenadores já manifestaram o interesse de manter um veículo específico de interação entre as coordenadorias municipais, mas aceitaram aguardar o lançamento do “Fipir em Ação” para verificar a receptividade do público. Para os consultores da Seppir na área de comunicação social, esse informativo foi projetado para democratizar a informação. A iniciativa será disponibilizada no site da Seppir nos próximos dias.

Transitando pelas regiões
Para a montagem de um organograma de atividades a serem desenvolvidas ainda em 2006/ 2007, os coordenadores do Fipir Região Nordeste sugeriram a realização de um Seminário Regional sobre Racismo Institucional, que deverá ser precedido de seminários estaduais.

Já o Centro-Oeste concluirá e lançará o Plano Distrital de Promoção da Igualdade, além da promoção de uma Feira de Promoção da Igualdade Racial, onde serão apresentados as diversas características da culinária, artes cênicas, religiosidade, artesanato entre outras peças simbólicas de negros, ciganos e indígenas.

A Região Sudeste pretende realizar um seminário de educação para mobilização da consciência negra e pretende repetir uma experiência  exitosa  no Rio de Janeiro:  reunir prefeitos municipais integrantes  do Fipir visando  o  estabelecimento  de um Programa Nacional de Tratamento da Anemia Facilforme.

A convite da Secretaria Executiva de Educação/Coordenadoria de Educação, vinculado ao Núcleo Temático Identidade Negra na Escola, o diretor da Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Jorge Carneiro, participou do ciclo de palestras Agosto Negro na Educação, em Maceió (AL). Carneiro proferiu a palestra “A Negação Social e a História Oficial do Racismo no Brasil”, no Palácio República dos Palmares, para um público formado por 200 profissionais da comunidade das escolas públicas alagoanas.

Segundo o diretor da Seppir, o Agosto Negro na Educação, tem como objetivo criar espaços em movimento que busquem inserir e consolidar no contexto e currículo educacional o real conhecimento da história e dos parâmetros que a moldaram, impulsionando a leitura das conseqüências perversas do racismo que submete o ideário social e escolar aos conceitos escravizantes e hegemônicos, desrespeitando a diversidade e a pluralidade cultural e étnica das nações.

Referência histórica
O (Black Agost) Agosto Negro surgiu na década de 70 na Califórnia, nos Estados Unidos, caracterizando-se como um mês de grande significado para a cultura negra por ser uma data de resistência contra à repressão e de esforços individuais e coletivos contra o racismo.

Na época, o movimento foi comandado pelo grupo americano Black/New Afrikan Liberation Moviment e nasceu a partir de ações de homens e mulheres que lutaram contra as injustiças sobre os afrodescendentes. A repercussão positiva do movimento negro norte-americano originou adaptações do Black Agost à realidade local de outros países - como Cuba, Jamaica, África do Sul, França e Rússia - que enfrentam a discriminação e desigualdade racial.

Organização
Nesta perspectiva, a Secretaria Executiva de Educação/ Coordenadoria de Educação, através do Núcleo Temático Identidade Negra na Escola e o Ministério de Educação, através da Secretaria de Educação, Alfabetização e Diversidade, realizou neste mês o Ciclo de Palestras “Agosto Negro na Educação” - buscando construir e consolidar movimentos permanentes para a promoção da abolição de idéias, conceitos, preconceitos que interferem na construção do ideário social.
Alicerçado na implementação da Lei nº10.639/03, que criou a obrigatoriedade do estudo da África e dos afro-descendentes no currículo escolar, o ciclo de palestras Agosto Negro na Educação tem como público alvo os segmentos da comunidade escolar. Constaram na programação: palestras, exibição de “spots”, lançamento do documentário: “A Construção da Identidade Negra na Educação de Alagoas”, oficinas e debates.