Doudu Diène em visita à Seppir durante missão para avaliação da política de igualdade racial no Brasil Foto: Divulgação Seppir

As atenções sobre as políticas de combate ao racismo e todas as formas de discriminação se voltam para as América nesta semana, quando se inicia a Conferência Regional das Américas sobre os Avanços no Plano de Ação e Desafios contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, em Brasília. De 26 a 28 de julho, o Brasil difunde para o mundo a reflexão sobre as deliberações e concretizações obtidas na região após a 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, ocorrida em 2001, em Durban (África do Sul). Os apontamentos serão feitos por representantes governamentais, ativistas políticos e agências de cooperação internacional.

A abertura está marcada para as 16h30, no Palácio do Planalto, quando expressões culturais da diversidade étnico-racial darão a tônica da cerimônia. Num primeiro momento, as crianças serão as protagonistas de um circuito que envolve identidade e preservação dos valores ancestrais. A musicalidade e a dança afro-brasileira estarão representadas na apresentação do Ilê Erê, de Salvador, seguidos pela mescla de capoeira e poesia das crianças e adolescentes do projeto 2º Tempo do Ministério do Esporte, que oportuniza a prática de atividades esportivas no horário extra-classe, sob a guarda da atriz Elisa Lucinda.

Solenidade
Após a apresentação das futuras gerações, será a vez de religiosos de matriz africana e indígenas darem as bençãos através dos ritos de culto aos ancestrais, povoadores das Américas. Na seqüência dessas manifestações populares, a solenidade oficial, prevista para as 18h, será presidida pela ministra Matilde Ribeiro, secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, autoridades governamentais e do sistema das Nações Unidas, como o relator especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Doudu Diène, e o coordenador da Unidade Anti-Discriminação do Alto Comissariado da ONU, Dougan Beaca.

O presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, fará pronunciamento oficial e assinará acordos de Cooperação entre Brasil/Uruguai e Brasil/Cabo Verde direcionados à Promoção de Políticas de Igualdade Social. Durante os três dias de conferência, serão avaliadas as políticas públicas de promoção da igualdade racial, com ênfase no intercâmbio de boas práticas desde a Conferência de Santiago (2000) com base nos compromissos firmados na 3ª Conferência Mundial contra o Racismo.

Políticas anti-racistas
Os grandes temas mundiais sobre as políticas públicas de enfrentamento do racismo e desafios para a luta contra as discriminações serão discutidos em plenárias. No dia 27, o público de 400 participantes, entre representantes governamentais, da sociedade civil e convidados, conferem a exposição dos governos sobre experiências e apontamentos dos desafios na área de combate ao racismo, a xenofobia e a promoção da igualdade. Ainda na quinta-feira, a segunda sessão será dedicada à apresentação das contribuições da sociedade civil, atuante no processo de Durban.

A regionalização do debate e interação entre os pontos de vista governamental e da sociedade civil terá vez nas mini-plenárias, cujos debates simultâneos serão tratados em espaços destinados à América do Norte, América Central e Caribe, Região Andina e Cone Sul. Os debates acontecerão na tarde da quinta-feira (27) e terão as contribuições de três palestrantes (um representante da sociedade civil, um representante de governo e um representante de organizações internacionais).

Á noite, a musicalidade afro-brasileira será evidenciada no espetáculo “Brasil América Negra” nas vozes de ícones nacionais. Ritmos e variedades musicais serão expressos por Toni Garrido, Sandra de Sá, Leci Brandão, Markão 2DMN com apresentação de Netinho de Paula.

Sexta-feira (28), último dia da Conferência Regional das Américas, está reservado para a apresentação dos relatórios das plenárias e mini-plenárias, com indicação dos mecanismos para monitoramento das políticas de promoção da igualdade racial no continente. Essas contribuições devem se configurar como marco para intensificar as resoluções do Plano de Ação de Durban.

Programa Preliminar da Conferência Regional das Américas

Mulheres negras africanas e brasileiras na 2ª Ciad, em Salvador Foto: Antônio Cruz/ABr

Cinqüenta representantes da luta pela igualdade de gênero e raça/etnia na América Latina e Caribe se reúnem nesta segunda-feira (24), em Brasília, para discutir as politicas públicas de enfrentamento do racismo. Às vésperas da Conferência Regional das Américas, as ativistas fazem um balanço das principais conquistas nos últimos cinco anos e os desafios para efetivação da inclusão das populações negra, indígena e outros grupos sociais vulneráveis pela discriminação. O encontro terá a participação da ministra Matilde Ribeiro.

Conforme a coordenadora de programas da Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) Vera Soares o encontro possibilita uma análise com recorte de gênero e raça imprescíndivel para o avanço das políticas de combate a todas as formas de discriminação. “A Unifem apóia essa iniciativa das representantes do Comitê Internacional por compreender ser fundamental o fortalecimento das vozes das mulheres. Esse espaço é essencial para levantar e levar para a conferência as avaliações e contribuições sob o olhar das mulheres negras”, diz Vera Soares.

A reunião preparatória de mulheres negras para a Conferência Regional das Américas antecipa as comemoração da data marco do movimento pela eqüidade de gênero e raça. O dia 25 de julho foi instituído como referência de luta, em 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas. Naquela ocasião, lideranças sociais denunciaram a duplicidade de discriminação de gênero e racial/étnica, agregando ao Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe um simbolismo de reverência às ancestrais oprimidas pelo sistema e de estímulo para a continuidade da busca por igualdade de direitos.

Reunião Preparatória de Mulheres Negras para a Conferência das
Américas
Data: 24 de julho de 2006
Horário: das 9h às 18h
Local: Hotel Manhattan Plaza Brasília (SHN Quadra 2 Bloco A) – Brasília/DF

Por Rosemeire Silva

Durante o painel realizado no dia 13 de julho para debater o combate ao racismo, à xenofobia e outras formas de discriminação, o Relator do Grupo Especial da OEA sobre direitos dos afrodescendentes, Clare Roberts, afirmou que a II Conferência dos Intelectuais da África e da Diáspora é fundamental para restabelecer a conexão dos países da diáspora com a rica história africana e resgatar sua contribuição para a cultura mundial.

 “Fomos levados a acreditar que somos filhos de escravos e não de africanos. Nos negaram a conexão com a África. Esta Conferência beneficia a luta contra a discriminação e o racismo pois nos oferece a oportunidade de celebrar a afrodescendência”, afirmou. Para Roberts, essa celebração traz um sentido de valor ao povo africano. “A identidade das Américas não pode estar desvinculada de seu background múlti-étnico-racial. É importante conhecer os números mais precisamente para saber quantos somos e nos conectarmos em escala global, inclusive com os africanos que vivem na África. Estima-se que representemos cerca de um terço do Hemisfério Sul”, complementou.

O relator especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Doudou Diène, que também participou da mesa como painelista, falou sobre a construção intelectual do racismo na Europa iluminista para justificar a escravização que perdurou durante séculos em outros continentes. “O racismo anti-negro não veio do cosmos. Essa construção pelos intelectuais foi necessária para que a sociedade acreditasse que os negros eram bens móveis”, afirmou.

De acordo com Diène, o cenário onde o racismo foi mais estruturado e organizado constituiu-se na América do Norte e no Caribe. “Isso aconteceu do século XV ao século XX e foi uma das armas históricas para levar os próprios escravos negros a acreditarem que o racismo era natural, com base nos textos que vinham da Europa, pois ele não poderia ser durável se não tivesse uma apresentação com base científica”, explicou.

O relator da ONU destacou ainda que as elites têm dificuldade para reconhecer a realidade do racismo, pois ele durou muito e infiltrou-se nas mentalidades. “O Brasil foi um dos raros países americanos que  a reconheceram instituíram uma legislação necessária para corrigi-lo”, disse.

A ministra Matilde Ribeiro enfatizou em sua exposição o papel dos governos para protagonizar ações que ajudem a combater as desigualdades raciais estabelecidas pela orquestração das elites entro da lógica colonialista e escravista. “Partimos do princípio que as ações afirmativas podem ser um instrumento para encurtar o caminho na construção da igualdade. O resultado dessa conferência com certeza fortalece as ações de governos que trabalham neste sentido”, disse.

Encontro prima pela valorização do saber afro-brasileiro Foto: Kleber Araújo

Está marcada para 23 e 24 de novembro a segunda edição do Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras, em Salvador (BA). O encontro pretende apontar contribuições para a construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com a adoção de ações direcionadas à comunidade negra.

De acordo com o diretor da Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Jorge Carneiro, a discussão de políticas de segurança alimentar e nutricional sob o eixo étnico/racial tem ocupado  espaço privilegiado no contexto nacional e internacional, tendo em vista, a necessidade de inserção da população negra no âmbito das ações governamentais, como protagonista da construção de uma sociedade igualitária. “É preciso nos valermos do patrimônio afrodescendente e identificar estratégias de superação das desigualdades e exclusão sociais, visando assegurar o direito humano à alimentação”, afirma Carneiro.

O 2º Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Negras se destina ao estímulo de um trabalho integrado entre o poder público, Conseas estaduais (Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional) e lideranças de comunidades tradicionais negras, partindo das necessidades e prioridades desses grupos visando a inclusão social e resgate da cultura negra como elemento norteador de efetivação da cidadania.

“Uma das propostas que vamos apresentar é a regionalização do debate através de oficinas que recuperem as práticas e realidades locais, intensificando a rede já constituiída em torno da saúde da população negra”, completa Carneiro.