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GLBTT e Juventude Negra - O I Encontro Regional entre Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais Juventude Negra - GLBTT inicia hoje (14) e se estende até segunda-feira (17), em São Paulo, envolvendo cerca de 100 jovens dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Segundo a consultora da Subsecretaria de Ações Afirmativas Eloá Kátia Coelho, nesse encontro os jovens estabelecerão relações entre suas pautas reivindicatórias, debatendo identidades negra e de gênero, orientação sexual, combate à homofobia e formularão políticas públicas de saúde que efetivem as demandas específicas junto a gestores públicos. O encontro deverá garantir a construção de uma rede solidária de relações de respeito e cumplicidade entre jovens dos movimentos negro e GLBTT. Esse evento tem caráter piloto no Brasil e seus resultados deverão indicar a realização de um encontro Nacional. Aos participantes com 100% freqüência nas atividades serão fornecidos certificados.
Gênero e Ciência - O campo dos estudos de gênero também se faz presente na 58ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Conferências, simpósios, comunicações orais, uma sessão especial e encontros abertos discutem temas como a construção da igualdade e a transversalidade de gênero; os direitos sexuais e os direitos reprodutivos; e as mulheres e a ciência. Estas atividades são promovidas e apoiadas pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Associação Brasileira de Antropologia, Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), Revista de Estudos Feministas e Instituto de Estudos de Gênero - IEG. O encontro “Semeando Gênero na SBPC” acontece de 16 a 21 de julho, na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
Brasil Quilombola - No próximo dia 25 de julho, a Subsecretaria de Comunidades Tradicionais fará uma reunião técnica com o Instituto Brasil Social para a avaliação dos 16 projetos do Programa Brasil Quilombola - financiados pela Petrobrás e executados por organizações não-governamentais. Além de atividades produtivas, os projetos que envolvem recursos para a construção de centros de referências equipados com multimídia agregando também ações de no campo cultural. Coordenado pela Seppir, o programa beneficia 125 comunidades quilombolas com ações de educação, geração de renda e resgate da cultura afro-brasileira.
Igualdade racial mexicana – Em recente visita oficial ao Brasil, a chanceler mexicana Melba Priá foi recebida na Seppir pela secretária-adjunta, Maria do Carmo Ferreira da Silva, e pela assessora internacional, Magali Naves. O objetivo da diplomata foi o de conhecer a estrutura e a dinâmica da Seppir para possíveis adaptações na instituição governamental mexicana, que trata das questões raciais naquele país.
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A história, antes de tudo, |
uma lição de moral |
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Teodoro Sampaio |
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| Ilustração: Lew,Lara |
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Está confirmada a participação do relator especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Doudu Diène, na Conferência Regional das Américas sobre os Avanços no Plano de Ação e Desafios contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, de 26 a 28 de julho, em Brasília.
Convocada pelo governo brasileiro, através da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), e governo do Chile, a abertura oficial da conferência está programada para o dia 26, às 17h, no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Terá as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. São esperados 400 participantes, entre representantes governamentais de 35 países americanos, sociedade civil e convidados.
Durante os três dias de conferência, serão avaliadas as políticas públicas de promoção da igualdade racial, com ênfase no intercâmbio de boas práticas desde a Conferência de Santiago (2000) com base nos compromissos firmados na 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas.
Plenárias
A Conferência Regional das Américas está estruturada em plenárias, nas quais todos os participantes poderão conferir a exposição dos grandes temas mundiais acerca das políticas públicas de enfrentamento do racismo e desafios para a luta contra as discriminações.
A primeira sessão será destinada à exposição dos governos para difusão de informações, experiências e apontamentos dos desafios na área de combate ao racismo, a xenofobia e a promoção da igualdade. A segunda rodada será dedicada à apresentação das contribuições da sociedade civil, atuante no processo de Durban.
Miniplenárias
Espaços de imersão sobre as situações e realidades dos povos historicamente discriminados nas Américas serão abordados em fóruns privilegiados de discussão através de miniplenárias.
Os debates serão organizados por subrregiões: América do Norte, América Central e Caribe, Região Andina e Cone Sul e acontecerão de forma simultânea. As discussões serão conduzidas por um moderador e terão as contribuições de três palestrantes (um representante da sociedade civil, um representante de governo e um representante de organizações internacionais).
Confira abaixo o Programa Provisório da Conferência Regional das Américas:
Dia 26 de julho - quarta-feira |
09h – Início do credenciamento
10h às 12h30 – Sessão informativa sobre o desenrolar dos trabalhos, a cargo do país anfitrião. Apresentação por parte da sociedade civil, seguido de exposição do Relatório do Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU sobre a situação do combate à intolerância e promoção da diversidade nas Américas.
13h às 14h30 – Intervalo
17h às 18h – Abertura oficial, com presença do Presidente da República
do Brasil
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Dia 27 de julho - quinta-feira |
8h30 – Abertura e encaminhamento dos trabalhos das Plenárias e mini-plenárias.
9h às 11h30 – Plenária para exposição dos representantes oficiais dos países
11h30 às 14h – Plenária para exposição dos representantes da sociedade civil (indígenas, migrantes, afrodescendentes, jovens, ciganos, mulheres, minorias religiosas, portadores de deficiências, portadores de HIV/AIDS e representantes de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais)
14h às 15h30 – Intervalo
15h30 às 20h – Mini Plenárias
- América do Norte;
- América Central e Caribe;
- Região Andina
- Cone Sul
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Dia 28 de julho - sexta-feira |
9h às 13h – Apresentação dos relatores das plenárias, mini-plenárias (aproxidamente 15 minutos para cada relator)
13h às 14h30 – Intervalo
15h às 17h – Apresentação de conclusões por parte da Presidente e encerramento
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Participantes da Ciad, na plenária de Chefes de Estado
Foto: Antonio Cruz/ABr |
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Termina hoje (14) em Salvador a II Ciad (Conferência dos Intelectuais da África e da Diáspora), que reuniu representantes de governos e da sociedade civil para debater e promover a aproximação dos povos africanos e seus descentes nos demais continentes. Diáspora é uma palavra grega que significa a dispersão de um povo pelo mundo devido a perseguições de origem étnico-racial, política ou religiosa.
Os principais temas tratados pelos participantes foram gênero, educação, identidade cultural, saúde, democracia, paz, desenvolvimento, idiomas, colonialismo, religiosidade, cooperação internacional, ações afirmativas e políticas de combate ao racismo, xenofobia e outras formas de discriminação.
Além do presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, participaram da mesa de abertura, realizada na manhã do dia 12, os presidentes de Botsuana, Festus Mogae; de Cabo Verde, Pedro Pires; da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema; de Gana, John Kufuor; e do Senegal, Abdoulaye Wade; a primeira-ministra da Jamaica, Portia Simpson Miller; o vice-presidente da Tanzânia, Ali Mohammed Shein; o presidente da Comissão da União Africana, Alpha Oumar Konarè, entre outras autoridades. Também estiveram presentes artistas nacionais e internacionais.
Durante a cerimônia, o artista plástico e ativista político Abdias do Nascimento foi homenageado pelo presidente brasileiro com entrega das insígnias da Ordem de Rio Branco. Já o cantor e compositor americano Stevie Wonder foi conferencista e enfatizou a necessidade de um pacto político entre a África e a Diáspora pela paz, a democracia e o desenvolvimento.
Diálogo permanente
Em seu discurso, o presidente do Brasil manifestou estar emocionado e deu boas vindas aos intelectuais e representantes da sociedade civil presentes, além de destacar a presença do presidente da Comissão da União Africana, Alpha Konaré, co-organizadora do evento.
“Não poderíamos estar em lugar mais auspicioso para conversar sobre o futuro da África e o papel que nele terá a diáspora. A Bahia é símbolo vivo das múltiplas dimensões da contribuição africana para o Brasil. Viemos a Salvador consolidar um diálogo permanente entre a África e as regiões onde sua gente e civilização deitaram raízes. Esse debate é fundamental, pois aborda os desafios que nos unem”, afirmou o dirigente brasileiro o qual também destacou o importante papel da sociedade civil da África e da Diáspora como protagonistas da superação da herança histórica de pobreza, discriminação racial e exclusão social, em meio a uma sociedade internacional com déficit de democracia e de solidariedade.
Pensamento de libertação
Segundo a ministra Matilde Ribeiro, a Ciad foi concebida por ícones do pensamento de libertação que agregou mais de 50 países africanos e da diáspora no período pós-colonialista e pós-escravista. “Esse momento constitui um importante espaço político de formulação para uma visão da África liberta”, disse. Para ela, a perspectiva da Ciad é a formação de uma grande frente de pensamento e ação política pela valorização da África, de sua contribuição histórica, econômica e cultural em todo o mundo. “O Brasil foi escolhido para sediar a Conferência porque o governo brasileiro assumiu uma postura de aproximação com o continente africano”, explicou.
Ribeiro apontou que o saldo positivo da conferência é o fortalecimento das ações de governo em relação á promoção da igualdade racial, para que os afrodescendentes sejam incluídos nos espaços de decisão – políticos, econômicos e culturais.
Convergência cultural
O presidente da Comissão da União Africana disse que Salvador simboliza a convergência de culturas à qual a África está particularmente atada, mais do que outra qualquer cidade. “Sob sua liderança, o Brasil manifestou o desejo de manter o continente africano como parte do país. Esse compromisso foi manifestado em suas visitas, graças à sua convicção sobre a importância da amizade entre o Brasil e a África, e mais do que retórica é um compromisso histórico”, afirmou, dirigindo-se ao presidente brasileiro.
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Na II Ciad, a Seppir promoveu uma série de atividades para vincular a agenda brasileira com as delegações internacionais africanas e da diáspora no intuito de potencializar sua participação na Conferência Regional das Américas. Após a abertura da conferência, a Secretaria articulou uma audiência de parlamentares e representantes de diversas organizações do movimento negro com o presidente da República do Brasil.
Os representantes de entidades entregaram um manifesto ao presidente brasileiro a favor das políticas de ações afirmativas, que instituem reservas de vagas para negros nas universidades, e solicitaram empenho do governo para liderar as negociações em torno do projeto de lei 73/99 e do Estatuto da Igualdade Racial.
No dia 12, a ministra Matilde Ribeiro reuniu-se com parlamentares e organizações não-governamentais para fomentar a cooperação política internacional. A atividade foi organizada com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial da Câmara dos Deputados e a OIF (Organização Internacional da Francofonia). “Nos últimos quatro, cinco anos, avançamos em relação à questão da igualdade racial. Sinalizamos para o movimento social as possibilidades de o institucional – governo e parlamento – darem as diretrizes para fazer com que o processo ande. Temos ainda de pautar o tema e colocar essa causa acima das questões partidárias, disse o deputado federal João Grandão, integrante da mesa.
A representante da OIF, Cristine Desouches, explicou que a entidade internacional congrega 63 países de língua francesa. E elogiou a determinação com que o governo brasileiro trata a desigualdade racial.
Juventude e pesquisadores
Na segunda-feira (10), em parceria com a Fundação Friedrich Ebert, foi realizada a reunião "Juventudes Negras e a Conferência das Américas Perspectivas para um Diálogo de Gerações. No encontro, a ministra Matilde Ribeiro respondeu de jovens de todo o país a respeito do papel da Seppir na vida política do país, inclusive a relação com os órgãos governamentais a sociedade civil.
No dia 11, os Neabs (Núcleos de Estudos Afro-brasileiros) reuniram-se, no Centro de Convenções de Salvador, para fazer um balanço da produção acadêmica com recorte racial e a atuação para formação de professores, tendo em vista a implementação da lei 10.639/03.
Na quinta-feira (13), a capital baiana conferiu o ensaio aberto do espetáculo Brasil canta a América Negra – espetáculo que compõe a programação cultural da Conferência Regional das Américas. Expoentes da música brasileira revelaram a versatilidade de sons e ritmos do samba, soul, reggae e rap nas vozes de Sandra de Sá, Toni Garrido, Marcão 2 DMN e Leci Brandão, em apresentação aberta na praça Tomé de Souza, em Salvador.
Encerrada a II Ciad, é a vez do Fórum de Diálogos: África e Diáspora desencadear uma série de intercâmbios setoriais com religiosos de matriz africana, mulheres negras e parlamentares neste sábado (15). À tarde, estão previstas sessões com interações com um público diversificado na UFBA (Universidade Federal da Bahia) e Uneb (Universidade do Estado da Bahia).
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Manifestação em defesa das cotas raciais nas universidades
Foto: Antonio Cruz/ABr |
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Por Maíra Azevedo, Renajun
“Nós, representantes do Movimento Negro de diferentes estados do país e intelectuais da África e da Diáspora, consideramos que a desigualdade racial no Brasil tem fortes raízes históricas e esta realidade não será alterada significativamente sem a aplicação de políticas públicas especificas”. Esta é a introdução da moção pró–cotas, entregue no dia 14, pela juventude negra brasileira, à Coordenação da II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora.
O documento, assinado por mais de 2 mil pessoas, tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância da implementação de políticas públicas afirmativas por parte do Estado brasileiro, já que no momento a polêmica em torno das cotas para estudantes negros em universidades federais do Brasil voltou ao cenário nacional, logo após a entrega de outros dois documentos, um contra e outro a favor a PL 73/99 aos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Aldo Rabelo, respectivamente.
Os jovens presentes, que construíram o documento, basearam o texto da moção em dados estatísticos e históricos e afirmaram a crença que além do reconhecimento da importância de implementação de políticas públicas afirmativas para a população negra, a sociedade reconhecerá a existência de relações raciais violentas no Brasil, quem tem como maiores vítimas a juventude negra.
Coordenador da Campanha “Reaja será morto, reaja será Morta”, Hamilton Borges Walê, falou em nome da juventude baiana e solicitou que seja reconhecida a necessidade de aplicação de medidas compensatórias para a população negra. “É necessário que se execute, urgentemente, ações que reparem as desvantagens históricas que a comunidade negra sofreu e sofre no Brasil. E além do mais, não podemos nos acovardar pelos atos de quem é contrário a política de cotas, pois assim estaremos impendido a ascensão das conquistas do povo negro”, declarou.
A juventude negra solicitou ainda que a moção seja incluída nos anais da II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora.
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Joelson da Silva conta o impacto da educação na sua vida
Foto: Carlos Fernando Teixeira de Macedo
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A história do projeto Quilombo implementado na comunidade Kalunga, em Cavalcante (GO) está registrada na publicação “Kalunga” Histórias que nos Inspiram” editada pela Fundação Roberto Marinho, parceira da Seppir em programas educacionais.
O livro reúne produções de alunos das telessalas kalungas reunindo textos que registram a inteligência, a criatividade e a determinação do grupo participante do Telecurso 2000.
Com a supervisão pedagógica de Vilma Guimarães, as histórias escritas por seus próprios protagonistas mostram com emoção, beleza e objetividade, o poder transformador da educação. O projeto está implantado também em Teresina de Goiás, Senhor do Bonfim, na Bahia, e em Garanhus, em Pernambuco.
A formação dos professores das telessalas e o acompanhamento sistemático das atividades estão sendo feitos pela Fundação Roberto Marinho e acompanhamento das prefeituras municipais dessas comunidades.
* Jornalista enviada pela Seppir para cobertura da II Ciad, em Salvador.
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