A abertura oficial acontece na quarta-feira (12), pela manhã, no Centro de Convenções de Salvador, com a apresentação da mesa de Chefes de Estados “A Diáspora e o Renascimento Africano: contribuições passadas e projeto atual”. O Brasil estará representado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. À tarde, a mesa “Gênero e eqüidade na África e na Diáspora” terá as contribuições brasileiras da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Sueli Carneiro, diretora de Geledés Instituto da Mulher Negra; e Wania Santana, assessora para Diversidade da Petrobrás.

No dia 13 de julho, a ministra Matilde Ribeiro fará uma análise das políticas de enfrentamento do racismo e as ações do governo brasileiro para promover a igualdade racial, especialmente no contexto internacional, na mesa “O Combate ao Racismo, à Xenofobia e Outras Formas de Discriminação: Durban + 5”. O painel terá a presença do presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Clare Roberts; do relator especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Doudu Diène; do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e do ministro das Artes e Cultura da África do Sul, Palo Jordan.

Articulações internacionais
Durante a II Ciad, a Seppir promoverá uma série de encontros e articulações políticas para vincular a agenda brasileira com as delegações internacionais africanas e da diáspora - momentos de potencialização para a Conferência Regional das Américas, marcada para 26 a 28 de julho, em Brasília.

Na segunda-feira (10), em parceria com a Fundação Friedrich Ebert, haverá a reunião “Juventudes Negras e a Conferência das Américas Perspectivas para um Diálogo de Gerações”, das 12h às 13h, no Hotel Pisa Plaza Hotel (av. Prof. Manoel Ribeiro, 1421 – Jardim Armação). Após o encontro com a juventude negra brasileira, a ministra Matilde Ribeiro participará da reunião do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, das 15h às 17h, na sede do PNUD (Elevador Lacerda – Centro Histórico de Salvador).

Na mesma data, a cultura afro-brasileira será o ponto alto da Mostra de Educação e Cultura pela Igualdade Racial com apresentação do resultado de projetos como A Cor da Cultura, Samba Patrimônio da Humanidade, mapeamento dos terreiros negros de Salvador e revitalização dos clubes negros do Rio Grande do Sul.

A programação cultural deve conter ainda exposições fotográficas da identidade co-irmã de Brasil, Angola, Moçambique, Haiti e Senegal através da realidade comportamental dos afrodescendentes captados pela lenta de Dirce Carrion em Olhares Cruzados e das expressões afetivas soteropolitanas reunidas em Negroamor, de Sérgio Guerra.

Debates nacionais
No dia 11, os 22 Neabs (Núcleos de Estudos Afro-brasileiros) estarão concentrados na troca de experiências, das 16h às 18h, momento de balanço da produção acadêmica com recorte racial e a atuação dos núcleos para formação de professores, visando a implementação da lei 10.639/03. O encontro será no Centro de Convenções de Salvador.

Já para o dia 12, a ministra Matilde Ribeiro deverá se reunir, das 15h30 às 17h30, com 100 prefeitos e parlamentares africanos e da diáspora para fomentar a cooperação política internacional. A atividade está sendo organizada conjuntamente com a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial da Câmara dos Deputados e a Organização Internacional da Francofonia e acontecerá no Centro de Convenções de Salvador.

Na quinta-feira (13), a noite da capital baiana terá o brilho das estrelas negras brasileiras no ensaio aberto do espetáculo Música das Américas. As apresentações revelam a importância na musicalidade nacional de dez renomados artistas. A maratona se encerra no sábado (15), nos intercâmbios setoriais do Fórum de Diálogos: África e Diáspora. Religiosos de matriz africana, mulheres negras e parlamentares terão instantes de conversação especifica e outros para interação com público em sessões programadas para a UFBA (Universidade Federal da Bahia) e Uneb (Universidade do Estado da Bahia), das 18h às 19h30.

Por Rosemeire Silva

Ativistas sociais, intelectuais e lideranças políticas de São Paulo participaram hoje (6) da primeira das quatro oficinas programadas pela Seppir para reflexão do tema “Diáspora e Renascimento Africano” a ser aprofundando II Ciad (Conferência Internacional de Intelectuais da África e da Diáspora), que se inicia no próximo dia 12, em Salvador.

Na abertura da Oficina Preparatória da II Ciad, ocorrida no Museu Afro Brasil em São Paulo, a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, abordou as articulações da Seppir na agenda internacional de combate ao racismo e promoção da igualdade racial, como assinatura de acordos bilaterais com oito nações africanas, atuação junto à OEA (Organização dos Estados Americanos) para criação de uma Convenção Interamericana de Combate à Discriminação Racial e gestões para a realização da II Ciad e a Conferência Regional das Américas.

Com mediação do coordenador da Frente pela Igualdade Racial na Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Sebastião Arcanjo, os expositores Kabengele Munanga, antropólogo e docente da Universidade de São Paulo; Gevanilda  Gomes, professora da FAAP e presidente da Soweto Organização Negra; Cida Bento, doutora em Psicologia Social e coordendora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades  (Ceert); e Esmeralda Ribeiro, poetisa e escritora do Quilombhoje, fizeram considerações acerca das políticas de ações afirmativas e das relações Brasil-África nos campos cultural e econômico.

Ações afirmativas
O coordenador da mesa destacou que a II Ciad acontece num momento privilegiado de debate das ações afirmativas, referindo-se aos dois manifestos de intelectuais sobre o Estatuto da Igualdade Racial e ao debate do PL cotas pela mídia. Segundo ele, a Conferência vai incidir na conjuntura dessa discussão. Para a poetisa Esmeralda Ribeiro, a II Ciad significa uma evolução no relacionamento do Brasil com a África e com impacto relevante para as gerações futuras.

Na mesma linha de reflexão, Cida Bento considera que as ações do governo brasileiro demonstram uma efetiva aproximação com o continente africano, salientando a atuação do movimento negro para essa relação. “Essa pauta deve ser nossa. Temos de popularizar esse debate com os vários segmentos do movimento negro no país e colocar a nossa marca nessa relação”, afirma.

A professora Gevanilda destacou que é importante debater o papel do conhecimento para a mudança da vivência da população negra no Brasil. “A Ciad pode levantar a questão da diversidade dos saberes e a importância de incorporar esses valores às ações, pois a teoria só tem sentido para a ação.” Para ela, alguns intelectuais contrários às reivindicações do movimento social negro promovem uma inversão do discurso para contrapor-se à extensão dos direitos sociais, do acesso à saúde e à educação para a população negra:  “É importante que fique claro que de fato são eles que negam a questão da democracia”, afirma.

Solidariedade entre as nações
Integrante do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) por Notório Reconhecimento às Relações Raciais, o professor Kabengele Munanga afirmou que o mito da democracia racial persiste nos países africanos e que muitos deles não têm consciência da real situação dos negros nos países da diáspora. “O diálogo não pode ser de mão única, é importante que os africanos demonstrem solidariedade com seus descendentes aqui”, alerta.

São aguardados cerca de 20 ativistas sociais da causa pela igualdade racial e pesquisadores para fazer considerações em torno do tema central da converência “Diáspora e Renascimento Africano”. A mesa será coordenada pelo coordenador da Frente pela Igualdade Racial na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Edson Portilho.

Entre os expositores, estão confirmadas as participações do professor José Carlos dos Anjos, do Departamento de Sociologia, Antropologia e Ciência Política da UFRGS; o pesquisador Oliveira Silveira, integrante do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) com Notório Reconhecimento nas Relações Raciais, e Sidnei Borges Silva, bolsista do programa de Ação Afirmativa Vocação para a Diplomacia do Instituto Rio Branco.

O debate está marcado para as 9h até às 11h, momento em que os participantes poderão contribuir com a expressão do pensamento regional e sua intervenção na II Ciad através dos registros que estão sendo feitos pela Seppir. Após concluído o processo, está prevista a publicação dos papers dos expositores como forma de documentação e memória das reflexões desencadeadas no Brasil às vésperas da conferência.

No Rio de Janeiro, a Oficina Preparatória está programada para este sábado (8), das 10h às 13, na Associação Brasileira de Recursos Humanos. O painel terá coordenação da parlamentar Jurema Batista e exposição de Nilcemar Nogueira; presidenta do Museu de Imagem e do Som e vice-presidenta do Centro Cultural Cartola; de  Ele Semog, coordenador do IPDH - Instituto Palmares de Direitos Humanos; de Joelzito Araújo, cineasta; e de Júlio Tavares - Professor da Universidade Federal Fluminense e Coordenador da ASWAD.

Na segunda-feira (10), das 9h às 12h, é a vez dos baianos anteciparem suas reflexões sobre a II Ciad. Entre os expositores estão Gilmar Santiago, secretário Municipal da Reparação de Salvador; Maíra Azevedo, integrante da Renajun (Rede Nacional de Juventude Negra); Gilberto Leal, representante da Conen (Coordenação Nacional de Entidades Negras), Wilson Caetano - Diretor do Cepaia (Centro de Estudos da População Afro-Indo–Americanas); Jocélio Tavares, diretor do CEAO; com mediação da vereadora Olívia Santanna. O debate será realizado na sede da Cepaia, no Centro Histórico de Salvador.

Ciclo de Oficinas Preparatórias para a II Ciad
Porto Alegre – RS
Data: 7 de julho de 2006
Horário: das 9h às 11h
Local: Reitoria da UFRGS (sala Fahrion, 2º andar – av. Paulo Gama nº
110)

Rio de Janeiro - RJ
Data: 8 de julho de 2006
Horário: das 10h às 13h
Local: Associação Brasileira de Recursos Humanos (av. Presidente
Vargas 463 - Sala 1102)

Salvador – BA
Data: 10 de julho de 2006
Horário: das 9h às 12h
Local: Cepaia (Centro de Estudos da População Afro-Indo–Americanas)
Largo do Carmo, em frente à Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Centro
Histórico de Salvador

A convite do vice-presidente da Pastoral, Padre Jorge André Rocha Pierozan, estarão presentes à reunião, as assessoras da Seppir, Oraida Abreu e Léa Gomes, que apresentarão os primeiros resultados obtidos com a instalação do Grupo de Trabalho para as Culturas Ciganas.

Segundo Léa Gomes, a mobilização da pastoral tem levado à construção de políticas públicas com diretrizes e ações afirmativas para o povo cigano que podem ser constatadas na área da saúde e da cultura. O GT vem trabalhando em três eixos básicos: fomento, difusão e representação política integrando governos federal, municipais e sociedade civil.  

O decreto criando o Dia Nacional do Cigano, em 13 de maio, é visto como um avanço na área cultural com o MinC (Ministério da Cultura) investindo na geração de  conhecimento histórico dessa  etnia. O GT Cultural Cigano vai subsidiar a Pastoral com informações sobre os regulamentos básicos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para a inclusão dos bens de natureza material e imaterial dos ciganos como patrimônio cultural brasileiro.

Já o Ministério da Saúde, através do Comitê de Saúde Cigana, apresentará a proposta de criação de uma Caderneta de Saúde do Cigano, onde serão registradas suas passagens por todos os serviços públicos de assistência médica no país.

Para Léa Gomes, esse trabalho será o início de registros dos ciganos no Brasil. A estimativa não-oficial é de que existam 600 mil ciganos brasileiros. Além da troca de  experiências entre  as diversas instituições participantes, a Pastoral  dos  Nômades  do Brasil debaterá propostas de novos trabalhos para o período  de julho de  2006 a  julho  de  2007,  como  a produção  de uma  Cartilha dos Direitos Ciganos.

Reunião GT Cultural Cigano com a Pastoral dos Nômades do Brasil
Data: 11 a 14 de julho de 2006
Local: Centro Pastoral (rua Emílio Ataliba Finger nº 1000 - bairro Colina
Sorriso) – Caxias do Sul (RS)
Informações: (54) 3211-3432 ou 3211-5032

A denúncia foi feita pelo MNU (Movimento Negro Unificado) e Cenarab (Centro de Resistência Afro-Brasileira). Segundo o ouvidor, Luiz Fernando Martins da Silva, o conteúdo do livro fomenta a intolerância religiosa ao folclorizar e banalizar as religiões de matriz africana além de reforçar a segregação sócio-espacial de moradores de vilas e favelas. Embora o autor diga que escreve uma ficção, o livro remete à realidade preconceituosa, recorrendo à caracterização sócio-especial real de um bairro. Os nomes são fictícios ao contrário das ruas, esquinas, becos e casas, criando a possibilidade de localização dos personagens.

Para Martins, a minuciosa análise feita por educadores do movimento negro identifica no livro esteriótipos em relação ao candomblé e idéias semelhantes aos antigos textos medievais e colonialistas que promoviam a “bestialização de povos e culturas não-europeus comuns do nos tempos da inquisição e  escravatura. A banalização de rituais religiosos de matriz africana descritos no livro, associam Exu, orixá da  comunicação,  a  abuso sexual, exorcização e machismo que  vem  sendo combatido ao  longo dos  anos pelo movimento  negro.

De acordo com o ouvidor, o mais chocante é que esse livro foi produzido por um professor também com formação em jornalismo. “O Brasil se vangloria de uma convivência multicultural entre etnias com garantia do respeito à diversidade de práticas  religiosas, no entanto, obras como essa comprovam a inexistência de uma   democracia  racial”, afirma Luiz Fernando Martins da Silva.