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Conferência das Américas – Continuam abertas as inscrições para participação de lideranças da sociedade civil na Conferência Regional das Américas - Avanços e Desafios no Plano de Ação contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, marcada para 26 a 28 de julho, no Hotel Blue Tree, em Brasília. Os interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição disponível no site www.americascontraracismo.com.br Serão selecionadas as pessoas que contribuíram na preparação e realização da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas; integram alguma rede de disseminação de conteúdos e resultados das discussões da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo; desenvolvam trabalhos com as populações negra, indígena, de imigrantes, religiosas, ciganas ou de orientação sexual; e tenham um histórico de ações relevantes na agenda definida pela Conferência Regional das Américas.
Vagas na CRA - A distribuição das vagas contemplará os 35 países envolvidos na conferência e garantirá a paridade de gênero, etária e temática. São fixadas a representação de 1/3 de afrodescendentes, 1/3 para indígenas e o restante para os demais grupos étnico-raciais e sociais. São aguardadas 400 pessoas, sendo 150 representantes governamentais, 150 lideranças da sociedade civil e 100 convidados.
Igualdade no Norte - O estado do Acre lançou nesta semana o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a exemplo do Maranhão - primeiro Estado a executar esse trabalho. Segundo o supervisor do Gabinete Seppir Nilton Lino da Silva, os estados de Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal já estão construindo seus planos; e Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia estão em fase de assinaturas. Em Rondônia está sendo feito um diagnóstico da situação racial vinculando às propostas encaminhadas na 1ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Todo esse trabalho vem sendo acompanhado e apoiado pela Seppir visando a criação de projetos que atendam as especificidades de cada estado.
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Desce, meu Pai, a noite baixou mansa |
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| Nem uma nuvem se vê mais no céu:
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Aninham-se aqui no peito meu, |
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Onde, chorando, a negra dor descansa |
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Auta de Souza |
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| Ilustração: MRE |
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A conexão da agenda pela igualdade racial no Brasil e as relações com o continente africano e a diáspora estarão em evidência, de 6 a 10 de julho, durante o ciclo de oficinas preparatórias para a 2ª Ciad (Conferência Internacional de Intelectuais da África e da Diáspora) coordenadas pela ministra Matilde Ribeiro com participação dos integrantes do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial).
A agenda programada pela Seppir inicia em São Paulo na quinta-feira (6), no Museu Afro Brasil, quando estarão reunidos ativistas sociais, pesquisadores, juventude, mulheres negras, religiosos de matriz africana, quilombolas urbanos e rurais, gestores públicos estaduais e municipais envolvidos no Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial) para fomentar a discussão social impulsionada pela 2ª Ciad, que vai tematizar a relação da diáspora com o renascimento africano, de 12 a 14 de julho, em Salvador. Na capital paulista, haverá exposição de pesquisadores negros, ativistas culturais e sociais.
No dia 7 de julho é a vez dos gaúchos apontarem suas contribuições para a conferência, momento em que as políticas desenvolvidas pelo governo brasileiro e a política externa com a diáspora africana serão avaliadas. Em Porto Alegre, a arena de debates terá centro na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), das 14h às 16h30.
No sábado (8), o Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro reunirá a representação social da região pela igualdade racial. Um dos mais aguardados expositores é Abdias do Nascimento, ícone do movimento negro brasileiro e precursor no país pela difusão do pensamento pan-africanista.
A última etapa das oficinas preparatórias será em 10 de julho, na capital baiana. Às vésperas da 2ª Ciad, grupos de diferentes segmentos da sociedade civil brasileira elencarão suas contribuições para o evento que trará a intelectualidade e ativistas políticos dos continentes africano e americano.
Data: de 6 a 10 de julho de 2006
Local: São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador
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O ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Cheikh Tidiane, durante reunião do Comitê Internacional da 2ª Ciad, no Palácio Itamaraty, me março de 2006
Foto: Valter Campanato/ABr
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De 12 a 14 de julho, a II Ciad (Conferência Internacional de Intelectuais da África e da Diáspora) reunirá intelectuais, representantes da sociedade civil e chefes de Estado para aprofundar os temas de interesse da África e da Diáspora, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O encontro se propõe a ampliar o conhecimento mútuo e o entendimento entre os países africanos e da Diáspora, bem como promover uma maior cooperação para o desenvolvimento.
Promovida em parceria com a União Africana, a II Ciad se insere no contexto das ações do governo federal para maior aproximação com o continente africano, bem como de seu compromisso com a valorização da cultura afro-brasileira, a promoção da igualdade racial e a luta contra o racismo. Reflete também a crescente valorização do continente africano no contexto internacional e consenso em torno ao significativo aporte que os países da Diáspora podem trazer para o florescimento da democracia e do desenvolvimento na África.
No primeiro dia da conferência, pela manhã, a mesa-redonda "A Diáspora e o Renascimento Africano: contribuições passadas e projeto atual" contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros Chefes de Estado e de Governo africanos e da Diáspora, além de autoridades de organismos internacionais. À tarde, a mesa-redonda "Gênero e eqüidade na África e na Diáspora" reunirá intelectuais de renome para um debate franco sobre a situação da mulher. Com o tema-geral "A Diáspora e o Renascimento Africano".
Conexões
No dia 13 de julho, uma das mesas mais aguardadas “O Combate ao Racismo, à Xenofobia e Outras Formas de Discriminação: Durban + 5” terá a presença da ministra Matilde Ribeiro; do presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Clare Roberts; do relator especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Doudu Diène; do ministro da Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e do ministro das Artes e Cultura da África do Sul, Palo Jordan. Durante o segundo dia do encontro, os participantes poderão escolher entre 12 grupos temáticos, subdivididos em 24 mesas de debate, conforme descrito abaixo.
No dia 14, pela manhã, laureados africanos com o Prêmio Nobel e dirigentes de organismos internacionais são os convidados para a sessão plenária sobre "A necessidade de um pacto político entre a África e a Diáspora pela paz, democracia e desenvolvimento". À tarde, após a apresentação dos relatórios dos grupos temáticos e mesas redondas, será feita a sessão de encerramento e apresentada a "Declaração de Salvador", contendo sugestões para o aprofundamento da cooperação entre a África e a Diáspora.
Efervescência cultural
A diversidade cultural com influência africana está visível durante o Fórum Social da II CIAD, programado para o dia 15 de julho. São convidados intelectuais e representantes da sociedade civil brasileira para integrar as mesas de debates do Fórum de Diálogos África e Diáspora. A UneB (Universidade do Estado da Bahia) vai centralizar as discussões sobre vertentes contemporâneas das literaturas africanas e da diáspora, perspectivas para juventude negra, políticas de ações afirmativas e seus reflexos nas áreas de educação e cultura.
Já a UFBA (Universidade Federal da Bahia) será catalisadora da formulação e difusão de pensamentos sobre mídia negra e novas tecnologias de comunicação, eqüidade de gênero, participação política e interlocução institucional e resistência negra.
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Estudantes demarcaram posição em audiência sobre PL Cotas, em maio de 2006
Foto: Bernado Hélio/Agência Câmara |
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Com informações da Agência Câmara
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, receberam na última quinta-feira (29), em Brasília representantes do movimento Observa, que acompanha as ações afirmativas no ensino superior. Eles discutiram o Projeto de Lei 73/1999, que trata da reserva de 50% das vagas para alunos selecionados durante o ensino médio, e o Projeto de Lei 3198/00, que cria o Estatuto da Igualdade Racial - duas propostas que tramitam no Congresso Nacional.
Na visão do grupo, o Estatuto da Igualdade Racial implanta uma classificação racial oficial dos cidadãos brasileiros, estabelece cotas raciais no serviço público e cria privilégios nas relações comerciais com o Poder Público para empresas privadas que utilizem cotas raciais na contratação de funcionários. "Se forem aprovados, a nação brasileira passará a definir os direitos das pessoas com base na tonalidade da sua pele, pela 'raça'. A história já condenou dolorosamente essas tentativas", diz o manifesto entregue pelo grupo aos presidentes da Câmara e do Senado.
Defensora da aprovação do PL Cotas 73/1999 e do Estatuto da Igualdade Racial, a ministra Matilde Ribeiro considera a exclusão da população negra se deu por uma orquestração do pensamento racista ao longo da história. “No pós-abolição não houve inclusão dos direitos individuais de homens e mulheres negras, preteridos pela ordem política. A política universalista não corresponde ao cotidiano da população brasileira. As políticas de ações afirmativas, expressas no PL Cotas 73/199 e no Estatuto da Igualdade Racial, são medidas para o Estado acelerar o processo de constituição da igualdade”, afirma a ministra da Igualdade Racial.
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A SubCom (Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais) da Seppir divulgou, recentemente entre a comunidade cigana, um relatório síntese sobre as visitas técnicas realizadas em parceria com diversos órgãos governamentais nos municípios de Sousa e Marizópolis, na Paraíba. A incursão objetivou o fortalecimento do diálogo com as lideranças ciganas e os gestores públicos locais, visando também a produção de conhecimento sobre o modo de vida e formação de bancos de dados sobre as comunidades ciganas no Brasil.
Segundo a assessora da Subcom Lea Gomes, a equipe do governo federal foi composta por técnicos dos ministérios da Saúde e das Cidades, Funasa, Eletrobrás, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Defensoria Pública da Paraíba e representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Entre as principais reivindicações das lideranças ciganas estão a capacitação profissional de jovens, incentivos à preservação da cultura e a implementação de políticas públicas para melhoria das condições de vida.
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