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Conferência das Américas - A ministra Matilde Ribeiro recebeu, na última quinta-feira (8), o GT de Gênero e Raça do Sistema das Nações Unidas, em Brasília. Durante o encontro, Ribeiro citou as articulações da Seppir durante sua recente ida ao Chile, destacando o engajamento do governo daquele país na realização da conferência. Com a Cepal (Comissão Econômica para América Latina), a ministra brasileira garantiu o apoio para realização de uma reunião regional e outra nacional com o movimento de mulheres e reforço na preparação e sistematização de documentos da Conferência Regional das Américas. Na reunião da ministra Matilde Ribeiro com as representantes das agências internacionais PNUD, OIT, Unifem, Unicef e UNFPA no Brasil, foram definidas a colaboração na estruturação da conferência e ativação da rede internacional da ONU. Sessão da OEA - Nesta semana, a subsecretária de Políticas de Ações Afirmativas, Maria Inês Barbosa da Silva, participou da 36ª Sessão Ordinária da OEA (Organização dos Estados Americanos), na República Dominicana. Um dos principais resultados do encontro foi aprovação da resolução de que todos os países americanos devem ratificar, a partir de agosto, a Convenção Interamericana contra o Racismo e todas as Formas de Discriminação e Intolerância. Durante a sessão, o representante do Brasil na OEA, diplomata Sílvio Alburquerque, apresentou o informe sobre as ações do Brasil na organização da Conferência Regional das Américas e o processo de convites de participação aos países do continente.Viagem no tempo - A Ouvidoria da Seppir recebeu, recentemente, uma denúncia contra a proprietária da Fazenda São João da Prosperidade, Magid Breves Muniz - localizada na Barra do Pirai, interior do Rio de Janeiro, por discriminação racial e exposição de menor a situações constrangedoras. Desenvolvendo um projeto de turismo rural em sua propriedade, que está na lista para tombamento histórico, Magid montou uma peça teatral, com o pretexto de resgatar a história da região onde sua família era conhecida como o "rei do café". Na posição de protagonista, vestida com roupas típicas do senhorio do século XIX, a proprietária interpreta o papel de "sinhazinha" e mostra peças raras e as confortáveis instalações da fazenda. Expõe em condições reais de escravização, a empregada doméstica e sua filha de seis anos nos papéis de mucama e pequena escrava. O teatro de Magid gerou polêmica quando tornou público que as duas negras não recebiam pagamento extra pela atuação para "distrair" os turistas, que pagam R$ 18,00 (dezoito reais) pela visita à propriedade com direito a lanche. Em sua defesa, Magid diz que esse teatro é uma forma simpática de levar os turistas a uma viagem no tempo por meio da encenação de hábitos típicos da relação entre fazendeiros e escravos. A proprietária da fazenda afirma que as crianças levam como brincadeira. Embora agrade aos turistas, o teatro tem provocado manifestações contrárias e dos diversos segmentos sociais da região. O ouvidor da Seppir, Luiz Fernando Martins, já autuou a denúncia e encaminhou o processo ao Ministério Público do Rio de Janeiro para apuração. Comunicação anti-racista - O Núcleo de Comunicadores Afro-brasileiros do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul expôs a tese "(In) Formação em Relação Racial para Jornalistas e Acadêmicos de Comunicação durante o 32º Congresso Estadual de Jornalistas, ocorrido nos dias 2 e 3, em Porto Alegre (RS). O documento, aprovado por unanimidade em plenária, indica o papel dos profissionais de comunicação para a desconstrução do mito da democracia racial e o compromisso das unidades sindicais de enfrentamento do racismo e de impulsionar o debate sobre as relações raciais no Brasil, será apresentado no 32º Congresso Nacional de Jornalistas, marcado para julho em Ouro Preto (MG). No encontro nacional, o Núcleo de Comunicadores Afro-brasileiros do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, juntamente com as Cojira/Rio e São Paulo (Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial), conduzirão as discussão de um grupo temático sobre Raça e Etnia na programação oficial do congresso.Minas pela Igualdade Racial - A Assembléia Legislativa de Minas Gerais já conta com uma Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial, criada por solicitação da deputada Maria Tereza Lara. A solenidade de instalação dessa Frente foi acompanhada pela secretária-adjunta da Seppir, Maria do Carmo Ferreira da Silva, e pelo subsecretário de Planejamento e Formulação de Políticas, Antônio Pinto. A constituição da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial é fruto da atuação do movimento negro mineiro, acolhida pela deputada que ampliou a atenção para os grupos raciais historicamente discriminados.
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Cruz e Souza |
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| Matilde Ribeiro articula parcerias para conferências internacionais em missão na Suíça e na França | ||||||||
Na manhã desta segunda-feira, 12, a ministra brasileira será recebida, em Genebra, com o coordenador da Unidade de Anti-Discriminação do EACDH (Escritório de Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos), José Beaca, para tratar das participações internacionais do sistema ONU e dos procedimentos na Conferência Regional das Américas referentes à situação dos países e as políticas públicas anti-racistas e discriminatórias, seguindo compromissos firmados na 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas. Em seguida, Matilde Ribeiro terá um encontro com o Grulac (Grupo de Países Latinoamericanos e do Caribe na ONU), quando serão reafirmados os convites governamentais expedidos pelo governo brasileiro e a importância de participação dos estados da América Latina e Caribe na conferência. A estada da Seppir na Suíça será concluída, à tarde, quando acontecerão duas reuniões com representantes permanentes dos Estados Unidos e Canadá, a fim de intensificar o engajamento desses países na Conferência Regional das Américas. Intelectuais O encontro entre Ribeiro e Desouches será um momento para consolidar a parceria para a realização da 2ª Ciad e participação da Organização Internacional de Francofonia na Conferência Regional das Américas.
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| Abertas inscrições para participação da sociedade civil na Conferência Regional das Américas | ||||||||
Desde quinta-feira (8), estão abertas as inscrições para participação de lideranças da sociedade civil na Conferência Regional das Américas – Avanços e Desafios no Plano de Ação contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas será realizada, de 26 a 28 de julho, no Hotel Blue Tree, em Brasília. Os interessados em participar devem preencher o formulário de inscrição disponível, desde ontem, no site www.americascontraracismo.com.br Serão selecionadas as pessoas que contribuíram na preparação e realização da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas; integram alguma rede de disseminação de conteúdos e resultados das discussões da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo; desenvolvam trabalhos com as populações negra, indígena, de imigrantes, religiosas, ciganas ou de orientação sexual; e tenham um histórico de ações relevantes na agenda definida pela Conferência Regional das Américas. As inscrições devem ser feitas até 18 de junho. A distribuição das vagas contemplará os 35 países envolvidos na conferência e garantirá a paridade de gênero, etária e temática. São fixadas a representação de 1/3 de afrodescendentes, 1/3 para indígenas e o restante para os demais grupos étnico-raciais e sociais, conforme estabelecido pelo Comitê Internacional. São aguardadas 400 pessoas, sendo 150 representantes governamentais, 150 lideranças da sociedade civil e 100 convidados. A Conferência Regional das Américas pretende apontar os avanços das políticas públicas de promoção da igualdade racial desenvolvidas pelos governos, com ênfase em intercâmbio de boas práticas, desde a Pré-Conferência de Santiago (2000), preparatória à 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, ocorrida, em 2001, na cidade de Durban, África do Sul.
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| Pacote da Cidadania verifica ações do governo federal em Kalunga (GO) | ||||||||
Em continuidade ao programa federal Brasil Quilombola, para garantir direitos às comunidades quilombolas, a ministra Matilde Ribeiro estará em Cavalcante (GO), no dia 17, na comunidade Engenho II, no Território Kalunga onde vivem 1.200 famílias. Durante a visita à região, compreendida pelos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre, serão entregues 140 kits sanitários, 50 unidades habitacionais e 27 Arcas das Letras, como resultado das ações integradas entre Seppir, Funasa, Fubra (Fundação Universitária de Brasília) e Ministério do Desenvolvimento Agrário. A ministra da Igualdade Racial assinará convênios para obras de infra-estrutura na localidade e anunciará a construção da Ponte Kalunga. Na ocasião, também será inaugurado o Centro de Inclusão Digital e instalados marcos da telefonia móvel, produtos dos Ministérios da Integração Social. Na programação está prevista a atualização de carteiras de vacinação. O ponto alto do evento será a formatura de 60 quilombolas, dos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás, matriculados no Telecurso 2000 da Fundação Roberto Marinho. O encerramento das atividades contará com o show da sambista Leci Brandão, integrante do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) com notório reconhecimento nas relações raciais. O programa Brasil Quilombola é coordenado pela Seppir e tem um Comitê Gestor formado pela Casa Civil da Presidência da República, o Ministério de Desenvolvimento Agrário, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Fundação Cultural Palmares. Para garantir o caráter de transversalidade, a Seppir interage com mais 17 órgãos governamentais que possuem ações finalísticas voltadas para as comunidades quilombolas. Reavivando a Memória Em meados de 1700 quando os Senhores Bartolomeu Bueno e João Leite da Silva iniciaram a colonização na região de Goiás (que foi sendo chamada de “minas dos Goyases” – nome de um povo indígena que vivia naquela região, onde havia muito ouro) provocando um processo de povoamento. As populações nativas entre outras, foram escravizadas, destruídas ou conseguiram fugir e procurar novo habitat. Como precisava de mais mão de obra, os africanos foram levados para a província, diretamente dos portos de Santos, Salvador e/ou Rio de Janeiro. Eles eram obrigados a “esquecer” suas origens: língua pátria, religião, identidade. Com jornadas de horas debaixo de sol quente, ainda eram vítimas das torturas. E onde havia escravidão, também havia várias formas de resistência. A mais forte delas era a fuga individual ou coletiva, quando formavam os quilombos - o termo é banto e quer dizer acampamento guerreiro na floresta. E foi assim que surgiu o quilombo no sertão goiano, que abriga hoje, cerca de 6.561 habitantes, na zona rural dos municípios de Teresina de Goiás, Cavalcante e Monte Alegre. Venceram as dificuldades do caminho e as condições precárias que o ambiente ofereciam, descobrindo ao mesmo tempo que poderiam utilizar os recursos ali disponíveis para a reconstrução de suas vidas. Chamaram este lugar de Kalunga, o que na língua banto também significa lugar sagrado, de proteção. Com os seus ancestrais adquiriram os conhecimentos necessários para a sobrevivência naquelas terras. Isso é notado no cultivo das roças e na preservação da natureza. Atualmente, 93% do território kalunga ainda continua intacto. Quando localizam uma boa faixa de terra para o cultivo, não se preocupam muito com a distância, pois sabem que é lá que poderão cultivar alimentos para o sustento das famílias. E assim está sendo feito há quase 300 anos, as distâncias são vencidas pela necessidade de sobrevivência. O frio na época de inverno é enfrentado com fogo e aconchego humano, o abastecimento de água é fornecido pelos rios que banham a região. É preciso ter braços fortes para carregar o líquido vital em latões ou baldes de até 50 litros cada”. Fonte: www.brasiloeste.com.br
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| Situação da juventude rural em debate na Guatemala | ||||||||
Segundo a consultora da Seppir para Políticas de Comunidades Tradicionais Bárbara Oliveira Souza, o seminário é oportuno por possibilitar que as redes de juventude e governos expandam os espaços de atuação com foco no fortalecimento de experiências e conhecimentos que dêem suporte à juventude rural. A consultora aponta como um ganho a revisão de conceitos relacionados às Metas do Milênio. Os organizadores do evento pretendem estimular a participação de jovens nos movimentos sociais, culturais e políticos dos países ibero-americanos por considerar a potencialidade das novas lideranças como uma força impulsora para as mudanças que vêm ocorrendo na região. Para a Organização Ibero-americana de Juventude (OIJ), uma das parceiras do seminário, a juventude deixou de ser uma área destinatária de ações públicas. Atualmente, deve ser considerada um campo político estratégico. O “Seminario Regional Roles y Aportes de La Juventud en el Desarrollo Rural” é mais um esforço do Conselho Nacional da Juventude da Presidência da Guatemala, em cumprimento às suas atribuições de incentivar a participação dos jovens, propiciando encontros com a finalidade de promover sistemas de cooperação técnica que permitam apoiar políticas de abrangência nacional e internacional como componente relacionado ao desenvolvimento rural, previsto na política nacional de juventude da Guatemala para o período de 2005/ 2015.
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| Participação de afrodescendentes nas classes A e B sobe de 9% para 15,8% |
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Por Elaine Cotta e Adriana Nicácio Em uma pesquisa feita pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, com base em dados da Pnad, do IBGE e publicada na Revista Dinheiro,. Os números apontam que em 2004, os afrodescendentes eram 15,8% da elite (representada pelo 1% mais rico do País), um avanço em relação aos 9,1% verificados em amostra semelhante realizada em 1992. "Esse é um resultado importante que deve ser festejado", disse à DINHEIRO Hélio Santos, professor da Fundação Visconde de Cairu, da Bahia. Segundo ele, essa mudança começou a acontecer graças a uma série de políticas públicas voltadas para a inclusão social dos negros que começaram a ser desenvolvidas a partir dos anos 90. "Mas o ideal seria estar nos 25%", afirma. O economista Mário Theodoro, da Universidade de Brasília, concorda. Ele, a pedido do Instituto Ethos, mensurou quanto o racismo custa para o Estado brasileiro e chegou a um número: R$ 67,2 bilhões. Esse, segundo ele, é quanto o Brasil deixou de investir ao longo da História -e que teria de investir a partir de agora-- para reduzir o fosso que existe entre negros e brancos quando se fala em educação, habitação e saneamento. "Essa é uma discussão que apenas começou a aflorar. Ainda falta muito para chegarmos ao ideal", afirma. Hélio Santos lembra que o Brasil tem 80 milhões de negros, ou o dobro da população Argentina, que historicamente esperam por uma chance de inclusão social.
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Mas, embora, meus senhores 
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| O mosaico fotográfico que compõe o cabeçalho do boletim foi criado a partir de imagens da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. | |
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