Chefes de Estado reunidos na 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, em 2001 Foto: Divulgação

Com informações da webjornalista
Alessandra Bastos

A Conferência Regional das Américas – Avanços e Desafios no Plano de Ação contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas será realizada, de 26 a 28 de julho, no Hotel Blue Tree, em Brasília (DF), Brasil. Os 400 participantes – sendo 150 pessoas do governo, 150 da sociedade civil e cem convidados - farão uma avaliação das políticas públicas e do trabalho realizado por cada um dos 35 países americanos participantes.

Em 2000, como resultado da Pré-Conferência Santiago +5 contra o Racismo, a Xenofobia, a Discriminação e a Intolerância foi elaborada uma agenda de trabalho para subsidiar cada um dos países na elaboração de políticas, programas e projetos para tratar do tema.

Agora, seis anos depois, os países americanos voltam a se reunir para avaliar os avanços, compartilhar os resultados, discutir os problemas na implementação do plano de ação, traçar desafios e principalmente criar soluções. Assim como na Pré-conferência de Santiago, no novo encontro também será feito um Relatório Final.

Objetivo
Na Conferência Regional das Américas, os participantes também vão discutir a criação de mecanismos de monitoramento. O objetivo não é fiscalizar, mas colocar em prática as definições da Conferência em cada um dos países. Para isso, surge como possibilidade a criação de um instituto ou observatório para dar apoio à efetivação da agenda.

A Conferência Regional das Américas é coordenada pelo Brasil. Um Comitê Internacional, formado pelo Brasil e organizações da sociedade civil, contribui para a estruturação do evento. Presidida pela ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e pelo do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, terá a presença do presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura oficial, em 26 de julho.

Participações
Estima-se a participação de 400 representantes de governos, chancelarias dos países da região, formuladores e executores de políticas de promoção da igualdade racial e contra a discriminação e diversos segmentos da sociedade civil voltados para o tratamento do tema. Desta forma, serão 150 representantes governamentais, 150 ativistas sociais e 100 convidados.

O prazo de inscrição da sociedade civil será de 8 a 18 de junho de 2006, em formulário a ser disponibilizado no site www.americascontraracismo.com.br, que estará ativo na próxima quinta-feira (8). Na seleção, será garantida a paridade de gênero na seleção dos representantes, bem como uma distribuição etária e temática equânime, sendo reservadas 1/3 das vagas da sociedade civil para organizações que tratam da temática afrodescendente; 1/3 para indígenas e o restante para migrantes, organizações que lidam com a questão da orientação sexual, grupos religiosos e demais grupos vulneráveis.

	Ministros brasileiros e do Senegal em audiência com o presidente Lula, em março Foto: Ricardo Stuckert/PR

Com o tema "Diáspora e Renascimento Africano", a conferência se destina a discutir a historografia, a relação de intercâmbio entre os participantes para socialização da produção científica e cultural. O encontro terá sede em Salvador, de 12 a 14 de julho, onde são esperados cerca de mil intelectuais africanos e da diáspora.

A programação contempla debates e apresentação de trabalhos na área de gênero, educação, identidade cultural, saúde, democracia, paz, desenvolvimento, idiomas, colonialismo e pós-colonialismo, religiosidade, cooperação internacional, ações afirmativas e políticas de combate ao racismo, xenofobia e outras formas de discriminação.

De acordo com o embaixador Vasconcelos, a composição de expositores, relatores e moderadores buscou equilibrar a participação entre os países envolvidos, sendo submetida à análise do Comitê Internacional. O último encontro do grupo ocorreu, em março, em Brasília. Vasconcelos também informou que as embaixadas brasileiras concederão vistos-cortesia aos participantes da Ciad.

Matilde Ribeiro citou como encaminhamentos, a serem dados pela Seppir, a continuidade de relações com a Francofonia, expressa através de protocolo de intenções, e contribuições do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) para a conferência.

Segundo informações do MRE, os fomulários para inscrições estarão disponíveis na página do ministério nesta segunda-feira, 5. Informações referentes a convites (apenas para integrantes das mesas de debate) devem ser enviadas para o e-mail ciad.convite@mre.gov.br  Os demais interessados em participar da conferência obterão informações pelo e-mail ciad.credenciamento@mre.gov.br

A cerimônia de abertura foi aberta pela ministra Matilde Ribeiro, da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, quando fez uma análise das principais ações realizadas em nível nacional, com destaque para comunidades quilombolas, educação, saúde e participação social, como na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – marco para a interiorização da política de promoção da igualdade racial.

Na sexta-feira (2), o grupo de gestores assistiram a conferência “Construção histórica da identidade de negros e negras no Brasil” do professor Nelson Inocêncio, integrante do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) pela Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, moderada pela gestora Rosimar Mendes. Também conferiram a realidade da região no painel “A condição de vida da população negra na região Norte”, com moderação da governadora Madalena Silva.

Temas estruturais
A agenda de trabalho reservou momentos para análise dos resultados do Fipir e as possibilidades de ampliação da atuação do fórum na região; reflexões sobre os avanços na educação obtidos pela vigência da lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio; saúde da população negra e política fundiária.

No sábado (3), o foco dos debates entre gestores e palestrantes será norteado por painéis sobre segurança e violência institucionalizada e a importância dos recortes de gênero e raça nas políticas públicas. A jornada regional do Fipir será concluída pelo planejamento das ações no biênio 2006/2007.

Encontro Regional Fipir Norte
Data: 1º a 3 de junho de 2006
Horário: das 8h30 às 19h
Local: Victoria Plaza Hotel (Av. JK Q. 103 Sul, Conj 1 – Lote 11-A) Palmas - TO

Ciganos passam a ter data comemorativa no calendário oficial Foto: Yaskara Guelpa

O encaminhamento dessa reivindicação foi feita em conjunto pela Seppir e a Secretaria Especial de Direitos Humanos para incentivar a promoção de ações que  valorizem a  cultura.

Em parecer assinado pela ministra Matilde Ribeiro e pelo secretário especial Paulo de Tarso Vannuchi foi reforçada a história dos ciganos, marcada por preconceito, discriminação e violência. O documento registra ainda, uma estimativa da  existência  de  300 mil ciganos no Brasil, em  diversos  clãs que  são  vitimas das  violações dos  direitos  humanos,começando  pela  falta  de  categorização específica  nos  censos oficiais.

Segundo antropólogos e sociólogos, o  fato  de  não serem  chamados de  ciganos, provoca  a perda  da história, das tradições e  da  cultura típica que  ajudou  a  formar o povo  brasileiro. Para esse povo nômade é difícil obterem até mesmo o registro civil  de nascimento,  gerando novos obstáculos para uma  série de  outros  direitos como educação e  benefícios sociais, oferecidos  pelo Estado.

Para Lea Barroso de Sousa Gomes, assessora técnica da Subsecretaria de Políticas para as Comunidades Tradicionais, a instituição do  Dia Nacional  do Povo Cigano é uma  forma  de  resgatar a identidade  social desse  grupo com o  estabelecimento  de um marco oficial que possibilite incluir esta  questão, na agenda política brasileira ,criando também,  a  oportunidade de  aglomeração e identificação do  grupo pela  sociedade.

Esse evento pretende promover um espaço de análise, discussão, diálogo e construção de propostas entre jovens afrodescendentes da América do Sul e tem como marco referencial a Declaração e Plano de Ação de Durban, da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, o documento marco da Pré-conferência de Santiago e os Objetivos do Milênio, estabelecidos pela ONU.

Participam do encontro jovens lideranças afrodescendentes da região, entre 18 e 34 anos, e representantes dos organismos governamentais dos países Paraguai, Equador, Bolívia, Colômbia, Chile, Brasil e Peru. Segundo Eloá Kátia Coelho, o evento vai fortalecer as lideranças que assumam papel protagonista e de incidência política e social no processo de demanda dos Direitos do povo negro, propiciando a esses jovens a oportunidade de agirem como atores estratégicos ao desenvolvimento da diáspora africana nas Américas fazendo uso de todos os instrumentos internacionais disponíveis.

Durante o encontro serão avaliadas as obrigações e os graus de cumprimento dos Estados da região, com as resoluções e os compromissos assumidos nas diversas conferência internacionais já realizadas.

A consultora da Seppir acredita que através do fortalecimento da Rede de Jovens Afrodescendentes serão impulsionadas ações de avaliação, análise e vigilância cidadã para o cumprimento dos direitos desses jovens.

O ponto alto do encontro será a formulação da Declaração e Plano de Ação Regional Democrático propositivo e inclusivo dos jovens afrodescendentes da região  a ser apresentado na Conferência Regional das Américas, de 26 a 28 de julho, em Brasília.