Comitê Internacional deliberou encaminhamentos nesta semana durante reunião em São Paulo Foto: Divulgação

De 29 a 30 de maio, a secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, estará em Santiago para tratar das parcerias e participações chilenas na Conferência Regional das Américas - Avanços e Desafios no Plano de Ação contra o Racismo, Discriminação racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, marcada para 26 a 28 de julho, em Brasília.
Na segunda-feira (29), a ministra brasileira se reúne com a diretoria da Cepal (Comissão Econômica para América Latina) e da Fundação Ideas, atuante em redes do terceiro setor na América Latina, para fomentar a representação do país na conferência. Na terça-feira (30), estão agendadas audiências com a ministra Clarisa Hardy, com o vice-chanceler Alberto Van Klaveren.

Ainda na terça-feira, Matilde Ribeiro será recebia pela direção de Direitos Humanos do Ministério de Relações Exteriores do Chile e pela Divisão de Organizações Sociais da Secretaria Geral do Governo.

Combate às discriminações
A Conferência Regional das Américas tem caráter misto, com participação paritária entre governo e sociedade civil. Está prevista a presença de 400 pessoas, entre representantes governamentais, organizações da sociedade civil e convidados. O evento será presidido pelo governo brasileiro, através da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e do Ministério das Relações Exteriores.

Durante três dias, os conferencistas vão discutir o processo de implementação da Declaração e Plano de Ação de Durban na região em termos de políticas públicas. O evento se propõe a ampliar a cooperação e o intercâmbio de experiências na gestão da promoção da diversidade e da democracia nos países americanos; criar mecanismos para o acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas; e contribuir para a criação e o fortalecimento de instâncias governamentais destinadas à política de igualdade étnico-racial.

Comitê Internacional
Nesta semana, o Comitê Internacional da Conferência Regional das Américas esteve reunido em São Paulo, nos dias 22 e 23, quando aprovou a metodologia e programa do evento. Também ficou definido o início das inscrições de candidatos a bolsas para participação a partir de 1º de junho, com término no dia 15. O formulário estará disponível no site www.americascontraracismo.com.br no final da próxima semana, quando será ativado para acessos. A seleção será feita pelo Comitê Internacional, composto por representantes governamentais e sociedade civil.

A próxima reunião do Comitê Internacional está programada para 26 e 27 de junho, em São Paulo. O último encontro do grupo será às vésperas da Conferência, em 24 e 25 de julho, em Brasília.

Matilde Ribeiro em audiência com governo maranhense e sociedade civil, em 2005 Foto: Handson Chagas

Comparecendo em todas as conferências estaduais, a ministra da Seppir intensificou as parcerias do governo federal com os estados no campo da igualdade racial, aproximando também a sociedade civil para o enfrentamento do racismo e compreensão da necessidade de definição de políticas públicas para garantir a igualdade entre os diferentes grupos étnico-raciais.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Juscelino Pereira, o Plano foi concebido a partir de sugestões colhidas em debates e inúmeras discussões com autoridades e lideranças comunitárias comprometidas com a Promoção da Igualdade Étnica Racial.“O lançamento do Plano é um momento histórico de âmbito nacional e estadual de demarcação do enfrentamento da questão Étnico Racial como Política Pública, direito do cidadão afro-descendente e indígena dentre outros e dever do Estado”, enfatizou o secretário.  

Juscelino afirmou que a partir deste Plano o governo do Estado dará um passo definitivo com vistas à materialização de políticas públicas de inclusão e promoção da igualdade étnico-racial. Destacou como propósito maior do seminário, a mobilização, participação e compromisso dos atores envolvidos para sua efetivação.

Integrantes do CNPIR conferem relatos de ministros sobre o balanço de governo. Foto: Comunicação Seppir

Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, as prefeituras firmaram acordo com o governo federal. Os governos estaduais também participarão do projeto piloto. A partir de setembro, outros 30 mil professores vão passar pelo curso, que será levado para todo o país.

A ação é uma parceria da Seppir, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Ministério da Educação e do Conselho Britânico no Brasil. O Reino Unido já incluiu a diversidade de gênero, raça e orientação sexual no ensino escolar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do lançamento do projeto no Palácio do Planalto.O investimento total é de R$ 723 mil, sendo R$ 603 mil provenientes do governo federal e R$ 120 mil do conselho.

O governo federal assume o custo do projeto. Em contrapartida, os Estados deverão disponibilizar logística para a realização do curso, como laboratórios de informática. O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que a iniciativa aprimora a formação cidadã dos alunos.

Para a ministra Matilde Ribeiro, o projeto inova a metodologia de ensino brasileira: "Essa iniciativa respeita a identidade dos educadores, como homens e mulheres, e abre espaço para que a sala de aula seja um local de aprendizagem das diversidades humanas". Já a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, classificou a iniciativa como forma de "desconstruir os preconceitos e a discriminação".