Gênero e diversidade serão abordados em salas de aula

O documento estabelece o compromisso entre Seppir, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Ministério da Educação, governo da Bahia, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e as prefeituras de Salvador, Dourados, Porto Velho, Niterói, Nova Iguaçu, British Concil e Centro de Estudos e Pesquisas de Saúde Coletiva para formação de profissionais de educação, entre eles professores, gestores e funcionários, do ensino público em relações étnico-raciais, gênero e diversidade de orientação sexual.

A assessora técnica da Seppir Maria da Graça Ohana destaca o engajamento do British Concil, principal agência internacional do Reino Unido para relações educacionais e culturais que opera no Brasil nessas áreas. “A formalização de compromisso entre as partes propiciará aos profissionais da educação do ensino fundamental construírem conhecimento necessário para sua atuação como educadores dos temas propostos. Dessa forma, teremos as bases para uma educação inclusiva, que enfrente a discriminação étnico-racial, de gênero e por orientação sexual”, avalia Graça Ohana.

O curso será ministrado de forma semipresencial e contempla as propostas de ações governamentais contidas na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no Programa Brasil sem Homofobia, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), em específico seu Artigo 26-A da Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN), da Lei nº 10.639/03, entre outros documentos internacionais que sustentam princípios dos direitos humanos consagrados, dos quais o Brasil é signatário, especialmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Declaração da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata (Durban, 2001) e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher – CEDAW (1979, ratificada pelo Brasil em 1994).

Acordo de Cooperação – Formação em Gênero e Diversidade
Data: 24 de maio de 2006
Horário: 11h30
Local: Palácio do Planalto, Brasília - DF
Informações: (61) 2104-9383 e 2104-9377 confirmação de presenças

Com informações do Portal IBGE

Nesta semana, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou uma pesquisa nacional sobre a segurança alimentar dos brasileiros. De acordo com a investigação, das 14 milhões de pessoas que viviam em domicílios com insegurança alimentar grave, perto de 6 milhões moravam naqueles com rendimento mensal domiciliar per capita que não ultrapassava R$ 65 por pessoa. Em todas as regiões, a prevalência de insegurança alimentar foi maior nos domicílios com pessoas de menos de 18 anos de idade.

Os dados são resultado da Pesquisa Suplementar da PNAD 2004 sobre Segurança Alimentar, realizada em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A investigação verificou maior prevalência de insegurança alimentar nos domicílios em que residiam crianças. A medida que aumentava a idade, cresciam as proporções daqueles que viviam em domicílios em segurança alimentar e, conseqüentemente, diminuíam as dos moradores em domicílios com insegurança alimentar.

Cerca de 17% das crianças com menos de cinco anos de idade na Região Norte e na Nordeste viviam em domicílios em situação de insegurança alimentar grave. A proporção de pessoas com idade de 65 anos ou mais residentes em domicílios em situação de insegurança alimentar grave nestas duas regiões foi quase a metade (8,8% e 8,5%, respectivamente). No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o percentual de crianças com menos de cinco anos de idade residentes em domicílios com insegurança alimentar grave era de 5,3%, 5,3% e 5,9%, respectivamente, enquanto na faixa de 65 anos ou mais de idade caía para 2,4%, 3,4% e 4,5%.

Negros e pardos
Outra condição que aparece associada à segurança alimentar nos domicílios é a cor ou raça da população. No Brasil, viviam em 2004 em domicílios em situação de insegurança alimentar grave, 11,5% (10 milhões de pessoas) da população preta ou parda, sendo que esta proporção era de 4,1% (3,8 milhões de pessoas) entre os brancos. Por outro lado, a população com garantia de acesso aos alimentos em termos qualitativos e quantitativos, ou seja, que vivia em domicílios em condição de segurança alimentar era de 71,9% (67,3 milhões de pessoas) entre os brancos e de 47,7% (41,7 milhões de pessoas) entre os pretos ou pardos.

As diferenças na proporção de insuficiência alimentar grave relacionadas à cor ou raça na população do Brasil se reproduziram em todas as Unidades da Federação, sendo de maior magnitude nas regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste, embora as maiores proporções de população em IA grave tenham sido verificadas no Norte e no Nordeste do País. No Espírito Santo, por exemplo, 1,9% da população branca e 6% da população preta ou parda viviam em domicílios com insegurança alimentar grave. Em Santa Catarina, este percentual é de 1,7% de brancos frente a 5,2% de pretos ou pardos; enquanto no Mato Grosso, 2,1% dos brancos contra 6% dos pretos ou pardos

Pesquisa na íntegra disponível no site www.ibge.gov.br

Num mergulho no fascinante universo banto existente na comunidade quilombola de Santa Isabel do Rio Preto, no terceiro Distrito de Valença (RJ), conhecida como Serra da Beleza, desde 1850, os jovens jornalistas estão contribuindo para a consolidação das tradições e de afirmação da identidade da raça negra no país. Além disso, essa iniciativa consolida a aproximação do jornalismo com abordagem da antropologia cultural na promoção, integração e identificação do negro na cultura brasileira ao revelar essa manifestação cultural que envolve um ritual de magia, embalada pela percussão de tambores e dança coletiva em louvação aos antepassados.

A convite do diretor de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Jorge Carneiro, os diretores Tiago José Gonçalves da Silva e Manuela Altoé Vieira, responsáveis pelo trabalho, apresentaram a dinâmica e a metodologia de investigação, baseadas nos conceitos fundamentais do jornalismo, para contextualização do tema acrescentando um olhar antropológico.

Tradicional x adaptações
Segundo os produtores do documentário, o jongo existe em outras comunidades que inclusive já incorporaram instrumentos musicais modernos, estilizaram roupas e adaptaram a dança. Já no Quilombo de São José da Serra, com 120 habitantes distribuídos em 14 residências, o jongo é fator de integração e resistência cultural.

Lá o ritual faz parte do cotidiano da comunidade que faz questão de incluir nas “rodas”, até mesmo as crianças originalmente não aceitas, para garantir a permanência dessa tradição. Entusiasmados com a força dessa cultura, Manuela e Tiago pretendem expandir essa pesquisa para ampla difusão do jongo, como um fator de integração da comunidade negra.

O diretor Jorge Carneiro analisa a possibilidade de inserir esse trabalho em oficinas específicas de ações afirmativas, considerando que esse ritual já é um patrimônio cultural do País e possui característica que possibilitam a integração de comunidades através da sensibilidade presente na dança.

Riqueza histórica
Jongo é uma palavra que veio da etnia banto de Angola, com origem na língua quimbundo. É uma dança dos ancestrais chamados “pretos-velhos”, que trabalhavam nas lavouras de café e cana-de-açúcar no Sudeste brasileiro, principalmente no Vale do Paraíba. Servia como forma de comunicação e resistência entre os cativos que repassavam informações uns aos outros, burlando o sistema escravocrata.

Ao longo do século 20, as comunidades jongueiras foram desaparecendo como conseqüência da introdução de outros processos socioculturais, pela dispersão da população devido à urbanização crescente e também pelo preconceito de setores da sociedade, expressos em relação às práticas culturais afro-brasileiras.

Quilombolas do Sergipe integram grupo a ser capacitado Foto: Josmar Torres

O fortalecimento do programa Brasil Quilombola também passa pela capacitação de 1.500 quilombolas para o monitoramento e controle social das políticas públicas em comunidades já regularizadas. Essa capacitação, que está sendo organizada pela Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, tem o caráter multiplicador e será realizada em 15 oficinas distribuídas em regiões onde existem quilombos.

Segundo a assessora técnica da Seppir Luciana Sá, o projeto de capacitação está concluído e a primeira oficina ocorrerá no dia 7 de junho, em Aracaju (SE). O último encontro de formação está previsto para o dia 29 de novembro, em Recife (PE). Em estados com maior número de comunidades quilombolas, como o Maranhão, deverão ser realizadas mais de uma oficina.

Foi concluída no dia 10, a demarcação da área de 1.412 hectares da comunidade Furnas da Boa Sorte, no Mato Grosso do Sul, pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em conjunto com o Idaterra (Instituto de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) do MS. A fase seguinte, em estágio final, consiste na realização de trabalhos de campo incluindo estudos do solo, levantamento antropológico e levantamento das famílias incidentes na localidade. Com a desintrusão dos não-quilombolas residentes na área, o processo poderá ser encaminhado para registro em cartório.

Depois de Boa Sorte, a comunidade quilombola em processo mais avançado de titulação é Furnas do Dionísio, em Jaraguari, cuja cadeia dominial está sendo finalizada e os trabalhos de campo devem iniciar no final de maio. Conforme o consultor da Seppir Robson Xavier a situação das outras 12 comunidades estão em estágios avançados. “Na comunidade do Buriti, todo o levantamento cartorial já foi feito. Picadinha e São Miguel estão aguardando liberação de recursos orçamentários para o estudo antropológico e levantamento familiar. As Famílias Cardoso, Bispo e Quintino estão na fase de levantamento cartorial para identificação de incidentes nesses núcleos. As comunidades dos Pretos, dos Baianos, Araújo Ribeiro, Santa Tereza Malaquias, Ourolândia e Beira do Rio já se auto-definiram como quilombolas e caminham para a regularização”, informa Robson Xavier.

Além dos trabalhos específicos para titulação, o Incra, através da Comissão Quilombos, em parceria com a Conerq (Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Mato Grosso do Sul), está fazendo um trabalho de orientação, estruturação e formalização das associações representativas das comunidades quilombolas do Estado. “Com esse trabalho já foram formalizadas 14 associações, sendo que oito comunidades já estão com processos em andamento”, afirma Johnny Martins de Jesus, coordenador do Conerq.

Evolução
Até o final de 2002, foram identificadas pelo governo federal apenas duas comunidades de quilombolas no Estado: Furnas de Dionísio e Boa Sorte. Na atual gestão, foram identificadas e certificadas mais 12 comunidades no Mato Grosso do Sul.

Projetos no campo da educação, como a resolução nº 9, de 28 de março, do MEC/FNDE, estabeleceu linha de financiamento para fomento de projetos educacionais em comunidades quilombolas, destinando recursos para construção e reforma de escolas do ensino fundamental, aquisição de material didático e equipamentos e formação de professores.

A Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ocorrida recentemente em Belo Horizonte (MG), deixou um saldo positivo para os jovens: a criação do Fundo da Juventude para Inovação e Ação Social. Anunciada pelo presidente do BID, Luis Alberto Moreno, a Microsoft se tornou o primeiro parceiro estratégico do fundo para apoiar com financiamentos para empreendimentos sociais e projetos de tecnologias para jovens.

O anúncio foi feito no encerramento do seminário sobre juventude "Promovendo o Desenvolvimento e a Participação do Jovem na América Latina e no Caribe", realizado no âmbito da reunião do BID. Moreno informou que, nos últimos 25 anos, o Banco aprovou mais de US$ 5 bilhões em empréstimos para projetos destinados a atender às necessidades dos jovens, especialmente nas áreas de educação, saúde e emprego. No Brasil, aprovou projetos nas áreas de participação juvenil, emprego, saúde, educação, empreendedorismo, tecnologia e voluntariado, entre outras.

O seminário sobre juventude contou com a participação de cerca de 1.200 jovens, brasileiros e estrangeiros. Organizado pelo BID JUVENTUDE, em coordenação com a Secretaria Nacional da Juventude, o Governo de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte, teve a presença do Secretário Nacional da Juventude, Beto Cury,da Assessora  da Sub Secretaria de  ações Afirmativas da SEPPIR, Eloá Kátia  Coelho, do Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, do Prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, de representantes da Microsoft e organizações juvenis.

Preocupado com o futuro da atual juventude e estímulando à participação juvenil em todos os segmentos, o presidente do BID destacou que o Banco lançará campanhas de conscientização com a MTV da América Latina, para promover a participação de jovens em processos democráticos e de desenvolvimento econômico e social, bem como propiciar uma plataforma para que os jovens ofereçam soluções para os problemas sociais.

Moreno considera: “os jovens constituem a base de qualquer sociedade, os sonhos dos países. O desafio dos jovens no futuro, daqui a 20 anos, vai ser muito difícil, porque o mundo está muito mais interligado. À medida que o mundo vai ficando cada vez mais interligado, a concorrência não se restringe mais às pessoas de Belo Horizonte e de São Paulo, mas passa a ocorrer entre Belo Horizonte e Pequim e isso nos força a pensar muito mais e a usar mais a cabeça, usar os ouvidos, para aprender mais”.