Destaque Seppir - Semana de 5 a 11 de maiode 2006 -
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12 a 18 de maio de 2006 nº 69 ano 2  
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Boletim informativo semanal da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
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Rápidas

Religiosidade em alta – A festa em homenagem ao Vovô Cipriano de
Angola, promovida anualmente pela  Comunidade Terreiro Ilè Ase Yemonjà Omi Ololò e Áfricanamente - Centro de Pesquisa, Resgate e Preservação de Tradições Afrodescendentes, é um dos marcos do 13 de maio, data da Abolição da Escravatura, em Porto Alegre (RS).  Durante a oitava mostra de cultura negra, os visitantes vão conferir os cânticos em reverência aos orixás, exposição de fotos de afro-brasileira, samba de roda, capoeira, danças de orixás regentes do ano e apresentações de Hip Hop de jovens negros do morro São José. Unindo a cultura ancestral e educação, o ilê exibirá o vídeo Mojubá com contos das dividindas africanas, animados no projeto A Cor da Cultura.  

Universidade – Começa na próxima segunda-feira (15), a inscrição para o  ProUni (Programa Universidade para Todos) - 2º  semestre.  A seleção será definida pelo desempenho de cada candidato, no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio). Poderão concorrer a uma bolsa os estudantes com média igual ou maior que 45 pontos no exame. Mais informações no portal www.mec.gov.br/prouni a partir  do dia 15 de maio

Saúde 1 – A Semana Municipal Quintino de Lacerda, realizada anualmente em memória do líder do segundo maior quilombo do Brasil, o de Jabaquara, será aberta  na  próxima  terça  feira (16), na Associação dos Médicos  de Santos, no 1º Seminário  de Saúde da População Negra de Santos: Perspectivas e Desafios. A Seppir participará de atividades de apoio à descentralização da Política Nacional de Saúde da População Negra, contribuindo com a articulação Fipir (Fórum Intergovernamental de Políticas de Igualdade Racial). A organização do evento está sendo feita na (Copire) Coordenação de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal de Santos em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Santos. O seminário é aberto aos trabalhadores de saúde do SUS e lideranças do movimento negro regional. Informações: (13) 3201-5075 ou pelo e-mail: copire-seajur@santos.sp.gov.br

Saúde 2 - No próximo dia 19 de maio, gestores públicos, representantes de trabalhadores e do movimento negro, e usuários  do SUS  de Belo Horizonte,  estarão participando da Oficina Municipal de Gestão de Ações Afirmativas na Saúde  na Capital Mineira. A organização dessa oficina será  feita pela Coordenadoria de Assuntos da Comunidade Negra (membro do Fipir), da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos da Cidadania de Belo Horizonte, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, ambas da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Convenção contra o Racismo – Até 30 de maio, a OEA (Organização dos Estados Americanos) recebe sugestões e comentários relacionados com a elaboração da futura Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância no site www.oea.org/racismo Esta página busca incentivar as entidades não-governamentais, institutos de pesquisa, universidades e outros setores da sociedade civil a participar da preparação da nova Convenção.

Personalidades negras - Estão abertas, até o dia 31 de maio, as inscrições para o concurso de redações Personalidades Negras do Rio Grande do Sul. A realização é de Maria Mulher, tem o patrocínio do Ministério da Cultura – Fundação Cultural Palmares e conta com o apoio da Secretaria de Educação do Governo do Estado.  Podem participar alunos da 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos. Mais informações: www.mariamulher.org.br

Diversidade étnico-cultural - De 19 a 21 de maio, Betim (MG) sedia o 2º Seminário Internacional de Diversidade e Igualdade Étnico-cultural, que tem como eixo temático Educação e Cultura Afro-brasileira: Construindo Novos Paradigmas e Práticas de Inclusão Social. O evento prioriza o espaço escolar e a educação, por serem instâncias social e politicamente centrais no processo global de formação humana de crianças, jovens e adultos, capazes de promover valores, conhecimentos e relações intersubjetivas solidárias e, portanto, promover uma sociedade na qual primem o respeito às diferenças e a convivência igualitária e pacifica entre sujeitos individuais e coletivos diversos, sem qualquer forma de exclusão, racismo, nem preconceito. O seminário é uma iniciativa do coletivo de educadores da Escola Municipal "Lúcia Farage Freitas Gumiero", patrocinada pela Secretaria Municipal de Educação/PMB e conta com o apoio de diversas entidades governamentais e não-governamentais em âmbito nacional, dentre as quais destaca-se a Seppir. Informações pelo e-mail: emluciafarage@hotmail.com

Diálogos contra o Racismo – Lançada, no dia 11, a segunda fase da campanha "Onde você guarda o seu racismo?", no Rio de Janeiro. A proposta é dar continuidade ao trabalho de mudança de pensamentos e atitudes através da conscientização e mobilização social, criando novos e mais diálogos na sociedade para a promoção da equidade social. A campanha é motivada por uma rede composta por 40 organizações e movimentos da sociedade civil.   

 

 
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dotdas trevas da injustiça racial
Zumbi dos Palmares
Formação de equipe para regularização fundiária impulsiona Brasil Quilombola

Grupo estuda casos para acelerar processo de identificação, delimitação e titulação de quilombos  

Grupo estuda casos para acelerar processo de identificação, delimitação e titulação de quilombos
Foto: Divulgação Seppir

A integração da equipe de regularização fundiária para identificação, delimitação e titulação de quilombos foi o principal foco do Encontro Nacional dos Agentes de Regularização de Territórios Quilombolas, ocorrido de 9 a 11 de maio, em Brasília (DF). Na cerimônia de abertura, o grupo teve acesso a informações conceituais sobre a importância política e histórica das comunidades remanescentes de quilombos, essenciais para um tratamento diferenciado e com menos entraves burocráticos.

À frente da coordenação do PBQ (Programa Brasil Quilombola), a ministra Matilde Ribeiro relembrou o protagonismo dos quilombos como espaços de resistência política para luta pela liberdade e o reconhecimento tardio na Constituição de 1988, quando o país reconheceu a reterritorialização de terras quilombolas como um direito constitucional.

Ribeiro ilustrou a série de gestões da Seppir para garantir a prioridade das políticas públicas para os quilombos, como a cobertura do programa Luz para Todos do Ministério de Minas e Energia. “Lidamos dentro e fora do governo com a dificuldade de entendimento da importância dessa agenda”, afirma. A ministra da Igualdade Racial listou como pontos fundamentais o monitoramento das instituições criadas, aperfeiçoamento do trabalho conjunto, incremento das estruturas e preparação dos antigos e novos gestores.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, motivou o público a romper com os entraves para a regularização fundiária. “Reconhecemos que é insuficiente o que temos feito e estamos criando uma estrutura para trabalhar especificamente com quilombos. Queremos assimilar melhor o tema quilombos qualificando pessoal para termos melhores resultados. Esse encontro é uma ação afirmativa e estamos investimento para tornar as instituições mais eficazes”, aponta Cassel.

Vinculada à temática de quilombos, a Fundação Cultural Palmares apresentou a meta de aumentar as 750 comunidades já portadoras de certidões de auto-reconhecimento para mil até o final do ano. Esse será o limite para proclamação das reminiscências quilombolas como patrimônio cultural do Brasil. “O tombamento como patrimônio já está assegurado pela Constituição e esse reconhecimento garante mais proteção do Estado às manifestações culturais e patrimônios culturais. Essa é uma luta de longa duração. É preciso persistência e identificação com a realidade das comunidades”, avalia o presidente da Fundação, Ubiratan Araújo.
 
O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, citou a contratação de 40 antropólogos para feitura de laudos técnicos, sendo 19 empossados, e a meta de titulação de 20 territórios. “Temos que resolver casos emblemáticos como Marambaia, Kalunga, Mata Cavalo e Alcântara e termos a compreensão de que essa política faz parte do ordenamento territorial, prevista no 2º Plano Nacional de Reforma Agrária”, estimula Hackbart.

 

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Interação entre escolas e samba estimula aplicação da lei 10.639 em Minas Gerais

Alunos interagem em oficina pedagógica  
Alunos interagem em oficina pedagógica
Foto: Divulgação
A rede de professores, pedagogos e educadores engajados para a implementação da lei 10.639/03, que determina o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira, ganha força no seminário Diálogos entre o Samba e a Escola – Um Projeto Exitoso, que acontece em Belo Horizonte (MG), de 16 a 18 de maio. O encontro é gratuito, tem vagas limitadas e objetiva a ampliação das experiências educativas e pedagógicas do projeto Cantando a História do Samba, desenvolvido em 85 escolas brasileiras, em parceria com a Seppir.

Segundo a idealizadora e coordenadora do projeto, Elzelina Dores dos Santos, a iniciativa iniciou em 2002 e conquistou o prêmio do Centro Estadual de Igualdade Racial de São Paulo pela qualidade do trabalho realizado na rede de ensino pública e privada.

A socialização de conhecimentos que subsidiam uma pedagogia multirracial e inter-étnica tem promovido uma auto-aceitação não só  dos alunos  afrodescendentes,  mas  contribui  também para a inclusão social de portadores de necessidades  especiais,  conforme relatos  de professores  e  diretores  registrados pelo projeto.

Durante o seminário, em Belo Horizonte, os profissionais serão incentivados a se envolverem na política nacional de promoção da igualdade racial na educação através de vivências artísticas e culturais para aplicação em sala de aula, destacadas em minicursos temáticos relacionados à musicalidade, memória, artes e estéticas afro-brasileiras.

Seminário Diálogos entre o Samba e a Escola – Um Projeto Exitoso
Data: 16 a 18 de maio de 2006
Horário: abertura no dia 16, às 19h
Local: Auditório do colégio Imaco (Parque Municipal s/nº, Centro) Belo Horizonte (MG)
Informações: www.projetohistoriadosamba.org ou pelo fone (31) 3277-8644

 

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Exposição resgata trajetória de Abdias do Nascimento

Oxum em Êxtase, Búfalo, 1975  

Oxum em Êxtase, Búfalo, 1975
Ilustração: Abdias do Nascimento

Chegou a vez da capital federal conferir parte da obra artística e política do grande líder negro Abdias do Nascimento. A exposição conta, em painéis fotográficos e textos explicativos, a biografia do homenageado e influência da cultura africana na sua obra e pensamento.

O trabalho explora a simbologia do candomblé, do adinkra e do vodu do Haiti, mesclando-as à evocação dos heróis e princípios da luta libertária na África e na diáspora, afirma a curadora da exposição Elisa Larkin Nascimento.

O percurso inicia com a representação de um Exu, a entidade mensageira dos Orixás, a quem todos devem pedir licença antes de iniciar um ritual. Só depois de passar por ele, o visitante tem acesso ao universo de Abdias Nascimento, representado por uma grande fotografia em tamanho natural.

A partir daí, podem ser conferidos sete espaços expositivos, que promovem um mergulho no pensamento e na atuação do líder.  Três painéis fotográficos e 18 pinturas remetem a culturas ancestrais e símbolos africanos da antiguidade.
 
A exposição Abdias Nascimento 90 Anos: Memória Viva está sendo viabilizada pela parceira entre Seppir, Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal, Petrobras e Ipeafro (Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros).

Exposição Abdias Nascimento 90 Anos: Memória Viva
Data: até 29 de junho de 2006
Horário: das 9h às 18h
Local: Galeria Athos Bulcão - anexo do Teatro Nacional (acesso pela Via N2) Brasília (DF)

 

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Visita técnica apura situação das comunidades quilombolas do Mato Grosso do Sul

A análise em campo das ações do governo federal realizadas pelo PBQ (Programa Brasil Quilombola) foi o foco de articulação no município de Dourados (MS) durante a visita técnica do consultor para Políticas de Comunidades Tradicionais da Seppir, Robson Xavier.

Após reuniões com o prefeito Laerte Tebla, Núcleo de Promoção da Comunidade Negra, Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afrodescendentes e representantes de sindicatos e universidades, o consultor conferiu os resultados nas comunidades da Picadinha e São Miguel.

Em encontro na Funasa (Fundação nacional de Saúde), o coordenador regional Pedro Paulo Siqueira apresentou os projetos realizados em Corguinho e Furnas do Dionísio, no município de Jaraguari, como a construção de infra-estrutura, rede de abastecimento de água e melhorias sanitárias domiciliares, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dessa população. Na lista da Funasa, mais 12 comunidades a serem atendidas: Ourolândia, Familiares Quintinas, São Sebastião, Furnas dos Baianos, São Miguel, Buriti, Os Pretos, Picadinha, Santa Tereza, Família Araújo e Família Cardoso.

 

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Fipir registra maior participação de gestores em encontro regional no Nordeste

Encontros regionais preparam gestores para discussão nacional  

Encontros regionais preparam gestores para discussão nacional
Foto: Fernanda Papas

 
O penúltimo encontro regional do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial) mobilizou 30 gestores de oito estados do Nordeste, de 4 a 6 de maio, em Recife (PE). Na abertura, para um público constituído ainda por sociedade civil, autoridades estaduais e municipais de Pernambuco, a ministra Matilde Ribeiro enfatizou a consolidação de parcerias entre as três esferas de poder para expansão da política nacional de igualdade racial.

Como marco do encontro regional, o secretário-executivo do Fipir, José Rodrigues Esteves, destaca os incentivos para criação de Comissões Municipais de Emprego e Renda, sobretudo no Maranhão com intensa presença de comunidades negras rurais e quilombolas. Na região, o estado maranhense detém o maior número de municípios com órgãos executivos de Promoção da Igualdade Racial.

No Fipir Nordeste, a Seppir apresentou o programa GRPE (Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego) voltado à formação de gestores para inclusão do recorte de gênero e raça nos programas de geração de renda e emprego, iniciativa presente em oito países da América Latina, e fez um balanço da implementação da lei 10.639/03, momento em que o pesquisador Moisés Santana (UFAL e membro da CADARA - Secad/MEC) fez um exposição sobre uma análise nacional.

Participantes
A incidência do racismo na região também foi um dos temas com intensa relfexão e debate, motivados pelo trabalho do PCRI (Programa de Combate ao Racismo Institucional) do DFID, relatado pela consultora Luiza Bairros. Já o CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial), representado pela conselheira Mônica Oliveira levantou os rumos da política de combate ao racismo e a reflexões sobre a pluralidade de segmentos étnico-raciais no conselho.

Os gestores estaduais e municipais relataram suas experiências e apresentaram cases nas áreas da saúde, em Recife; educação, em Alagoas; cultura, em Salvador; e controle social e quilombos, em São Luís.

Fipir Nacional
Já estão abertas as inscrições para participação de gestores no VI Encontro Nacional do Fipir (Fórum Intergovernamental da Igualdade Racial), marcado para 19 a 21 de junho, em Brasília (DF).

O encontro nacional é dirigido somente aos gestores estaduais/municipais. As inscrições serão feitas exclusivamente por via eletrônica mediante o envio de formulário de inscrição devidamente preenchido, documento disponível no site da Seppir. A remessa do arquivo deve ser feita para o e-mail forum.intergovenamental@planalto.gov.br impreterivelmente, até o próximo  dia  31 de maio de 2006. Mais informações no telefone (61) 3411-3669.

 

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O mosaico fotográfico que compõe o cabeçalho do boletim foi criado a partir de imagens da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
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