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Na semana - A Seppir esteve presente no XIII Congresso Latino-americano de Sexologia e Educação Sexual em Salvador (BA). Na quarta-feira (19), a ministra Matilde Ribeiro proferiu uma conferência magna e, na quinta-feira (20), a subsecretária Maria Inês Barbosa na mesa de debate sobre Racismo, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos. Na terça-feira (18), o diretor Luiz Antônio Nolasco foi um dos convidados da abertura do V Encontro Nacional de Rede nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde. Conferência Infanto-Juvenil - No domingo (23), a ministra Matilde Ribeiro participa da cerimônia de abertura da II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, às 20h, no momento conceitual, quando fará uma abordagem sobre a 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas. São esperados 700 delegados de todos os estados, além de observadores internacionais. Neste ano, a conferência aborda as mudanças climáticas, biodiversidade, segurança alimentar e nutricional, e diversidade étnico-racial, a partir de debates sobre acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Ao final do encontro, será redigida a Carta das Responsabilidades que será entregue ao presidente Lula após a caminhada "Vamos Cuidar do Brasil", marcada para o dia 27 de abril, na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Conferência Bem-Estar Social - Até o dia 30 de abril, estão abertas as inscrições com taxas especiais para a 32ª Conferência Internacional de Bem-Estar Social, marcada para 16 a 20 de julho, em Brasília. Com o tema "Inclusão Social - Enfrentamento da Pobreza e Desigualdades Sociais", o encontro objetiva um diálogo com as autoridades governamentais e a sociedade civil, em busca da construção de uma sociedade mais justa e humana. Como apoiadora do evento, a Seppir está organizando o workshop "Desenvolvimento Econômico e Social para Inclusão da População Negra". Mais informações no site http://www.cbciss-icsw32.org Diversidade étnico-cultural - De 19 a 21 de maio, Betim (MG) sedia o 2o Seminário Internacional de Diversidade e Igualdade Étnico-cultural, que tem como eixo temático Educação e Cultura Afro-brasileira: Construindo Novos Paradigmas e Práticas de Inclusão Social. O evento prioriza o espaço escolar e a educação, por serem instâncias social e politicamente centrais no processo global de formação humana de crianças, jovens e adultos, capazes de promover valores, conhecimentos e relações intersubjetivas solidárias e, portanto, promover uma sociedade na qual primem o respeito às diferenças e a convivência igualitária e pacifica entre sujeitos individuais e coletivos diversos, sem qualquer forma de exclusão, racismo, nem preconceito. O seminário é uma iniciativa do coletivo de educadores da Escola Municipal "Lúcia Farage Freitas Gumiero", patrocinada pela Secretaria Municipal de Educação/PMB e conta com o apoio de diversas entidades governamentais e não-governamentais em âmbito nacional, dentre as quais destaca-se a Seppir. Inscrições até 5 de maio pelo fone (31) 3595-6066 ou e-mail: emluciafarage@hotmail.com Psique e Negritude - O Instituto Amma Psique e Negritude destaca a saúde mental e as relações afetivas na sua grade de programação através do "Ciclo Formativo: Família, Educação e Auto-estima", em São Paulo (SP), até julho. Nas palestras, das 19h às 22h30, psicanalistas, psicólogos e intelectuais abordam temas referentes aos sentimentos provocados pelo racismo, o papel da família na formação da auto-estima da criança negra, corpo e expressão, relações inter-raciais, o trabalho de educadores para despertar o pertencimento racial e influência da cultura na formação da identidade e auto-estima afro-brasileira. Informações e inscrições pelo fone (11) 3675-6029 ou ammapsi@uol.com.br
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Juliano Moreira |
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| Trabalhadoras domésticas ganham projeto de habitação | ||||||
Segundo a gerente de projetos da Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Denise Pacheco, os seminários serão realizados nas escolas sindicais do Nordeste e contam com o apoio do Inspir (Instituto Sindical Inter-americano pela Igualdade Racial). O Plano Nacional de Qualificação e o Trabalho Doméstico reconhece a atividade como uma profissão e não uma habilidade natural, focando investimentos em qualificação, regularização de direitos trabalhistas e organização da categoria.
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| Comunidades de terreiro fazem balanço sobre políticas do governo federal | ||||||
Participam da reunião, representantes das diversas instituições governamentais e da sociedade civil, responsáveis pela institucionalização dessas políticas nas áreas de defesa dos direitos humanos, promoção da saúde, acesso à previdência social, educação, preservação do patrimônio cultural, infra-estrutura e equipamentos sociais, acesso ao sistema de telecomunicações, fomento ao desenvolvimento econômico sustentável das comunidades, preservação ambiental, alteração da legislação vigente e produção de conhecimento estatístico. A partir dessa reunião, a Seppir organizará sete seminários regionais e um nacional para religiosos de matriz africana. O objetivo dos seminários é o fortalecimento das lideranças, promovendo uma reflexão sobre a realidade socioeconômica e cultural, ampliando a sustentabilidade das comunidades de terreiro. Conforme o consultor da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, Nilo Sérgio Nogueira, ao longo da história, as comunidades de terreiros se constituíram em campos que abargam manifestações teológicas de importância significativa na identidade do povo brasileiro. “Representa um papel político relevante e fundamental espaço de resistência cultural e político por seu caráter agregador”, sentencia.
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| Santa Catarina sedia encontro regional Sul do Fipir | ||||||
A exemplo das demais regionais, os gestores sulistas debaterão a situação dos negros no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e o controle social na execução das políticas públicas de Promoção da Igualdade Racial. No segundo dia, o grupo terá acesso a informações mais detalhadas em relação às políticas federais de promoção da igualdade racial na saúde, educação, trabalho, renda, segurança pública e as destinadas às comunidades quilombolas. Ainda na quarta-feira (28), haverá um momento para relatos de projetos, experiências e iniciativas locais e governamentais, contribuindo para a formação dos gestores estaduais e municipais. No último dia do encontro regional, 29, serão definidos os focos de atuação dos estados e da região Sul de enfrentamento do racismo, constituição dos Planos Estaduais de Promoção da Igualdade Racial e os pontos a serem levados para o Encontro Nacional do Fipir, marcado para 5 a 7 de junho, em Brasília.
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| A Cor da Cultura chega a São Luís e segue para o Mato Grosso do Sul | ||||||
No início de maio, de 3 a 5, será a vez de 300 professores de Campo Grande e Corumbá (MS) discutirem e aprenderem mais sobre a história africana e afrio-brasileira, quando se encerra o ciclo de formação de professores de sete estados brasileiros: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Bahia. Após essa etapa, estão previstas oficinas para acompanhamento dos educadores mobilizados, com sessões tira-dúvidas, trocas de informações e avaliação das metodologias bem sucedidas e a serem aprimoradas. Nessa fase, será envolvido o mesmo grupo de educadores mobilizados. O projeto A Cor da Cultura valoriza a importância dos africanos e afrodescendentes na formação do povo brasileiro e tem como parceiros a Seppir, Petrobrás, Cidan (Centro de Informação do Artista Negro), TV Globo e Canal Futura. Essa ação tem como produtos documentários como a série Heróis de Todo Mundo, com biografia de 30 cidadãos brasileiros negros atuantes na cultura, política, ciências e história. Em Nota 10, são registradas experiências bem sucedidas na educação. Já na série Mojubá (saudação em iorubá) é mostrada a influência da religiosidade de matriz africana na literatura, música, culinária e no dia-a-dia dos brasileiros. Para o público infantil, foram produzidos livros animados que proporcionam conhecimento e diversão com 22 histórias baseadas em contos e personagens africanos e afrodescendentes, criadas e ilustradas por artistas brasileiros. Com esse programa, as crianças aprendem a inventar cores, construir instrumentos e jogar capoeira. No ano passado, o programa Ação revelou experiências de cunho social, realizadas por voluntários, ONGs e comunidades que buscam a superação das dificuldades vivenciadas por jovens negros com ações afirmativas, educativas e de inclusão social.
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| Prazo para envio de projetos educacionais para implementação da lei 10.639/03 e investimentos em comunidades quilombolas se encerra no dia 30 | ||||||
Até 30 de abril, estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos podem encaminhar projetos para a seleção aberta pelo MEC (Ministério da Educação) para implementação da lei 10.639/03 e investimentos em comunidades quilombolas. Esse é mais um passo significativo para a consolidação da agenda de igualdade racial na educação, a partir de duas resoluções do MEC, números 8 e 9, publicadas no dia 28 de março, do FNDE. A primeira se resolução se refere ao fomento de projetos educacionais para formação de professores, dos ensinos fundamental e médio, em história e cultura africana e afro-brasileira, conforme obrigatoriedade da lei 10.639/03. A outra medida se propõe a financiar projetos educacionais em comunidades quilombolas, como reformas e construção de prédios escolares, formação de professores, aquisição de equipamentos e materiais didáticos do ensino fundamental. Serão atendidos os 145 municípios participantes do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial), que possuem órgãos estruturados como assessorias, coordenadorias e superintendência de igualdade racial. Essa é uma parceria entre o MEC e a Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) para correção das disparidades de acesso, permanência e garantia do padrão de qualidade do ensino. Os projetos devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Habilitação para Projetos Educacionais - COHAP/FNDE, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício Áurea, térreo, sala 7, CEP 70.070-929, Brasília- DF ou de acordo com as orientações de envio eletrônico apontadas no site www.fnde.gov.br
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Só o vício, 
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| O mosaico fotográfico que compõe o cabeçalho do boletim foi criado a partir de imagens da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. | |
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Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
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