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Articulações pela América Latina
O secretário-adjunto da Seppir, Douglas Martins, é um dos palestrantes do I Fórum Internacional sobre a Relação entre Políticas e Ciências Sociais, que acontece de 21 a 24, concomitantemente em Buenos Aires, Argentina, e Montevideo, Uruguai. Martins participará do workshop "Construindo uma Sociedade Inclusiva: Estruturar a Fomulação de Políticas”, na programação argentina. O evento é promovido pela Unesco e inova em propor um programa intergovernamental sobre gestão das políticas sociais reunindo instituições públicas, acadêmicas e sociedade civil no debate sobre as questões sociais e o universo político.
Relações internacionais - A assessora internacional, Magali Naves, e a consultora da Seppir Angelita Garcia dos Santos seguem, na próxima semana, em missão para Angola, Moçambique e África do Sul para elaboração de protocolos de intenções com o Brasil. A primeira parada é em Angola, onde se reúnem, no dia 22, com o chefe do Departamento de Relações Internacionais do Ministério de Assistência Social Reinserção Social, Antonio Ngola, para tratar de documentos de relações bilaterais com o Brasil através da Seppir. Em Moçambique, as brasileiras vão acertar uma ementa ao protocolo de intenções assinado com o Ministério da Justiça, em 2003, transferindo-o a vigência do documento para o Ministério da Mulher e Ação Social. O último destino da missão é o Ministério de Relações Exteriores da África do Sul, quando se encontram, na sexta-feira (24), com o diretor do Departamento América, NN Ntshesga, e com o assessor chefe da Diretoria Internacional, JGS Wet, para acordar os encaminhamentos para assinatura de protocolo de intenções entre os dois países para continuidade dos trabalhos junto ao Ministério da Justiça, Ministério do Comércio e Indústria, Comissão de Direitos Humanos e Universidade da África do Sul.
Convênios – A Seppir recebe, até o próximo dia 31 de março, propostas de apoio a projetos voltados para a promoção de políticas de igualdade étnica e racial que possibilitem à melhoria econômica, educacional e social da sociedade e diminuam as desigualdades étnicas e raciais com a promoção de desenvolvimento social. Podem participar, instituições públicas, organizações não-governamentais e sem fins lucrativos. Os projetos devem estar relacionados aos programas Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial e Brasil Quilombola, gerenciado pela Seppir, no âmbito do Plano Plurianual - PPA 2006-2010. As orientações estão disponíveis no site da Seppir
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As minhas mãos colocaram pedras
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nos alicerces do mundo
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mereço o meu pedaço de chão |
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Agostinho Neto, poeta angolano, em Confiança
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Situação de vida dos ciganos está na agenda de trabalho de 12 ministérios
Foto: Divulgação Seppir
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As condições de vida e as principais reivindicações do povo cigano estão na pauta de reunião com representantes de 12 ministérios nesta terça-feira (21), no Palácio do Planalto, com lideranças ciganas vindas do Sudeste, Sul e Nordeste. A partir da interlocução com as etnias rom, calon e sinti, aprofundada no processo da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o governo federal apresentará como propostas a produção de materiais informativos sobre programas sociais do governo federal, cursos profissionalizantes, estímulo à formação de cooperativas e programas de alfabetização e escolarização infantil e adulta.
Na área cultural, o reconhecimento das manifestações tradicionais e a inclusão do dia 24 de maio no calendário civil Brasil, como Dia Nacional do Cigano, complementam as intenções de efetivação de ações por parte do governo federal. Segundo o subsecretário de Políticas para as Comunidades Tradicionais, Carlos Eduardo Trindade, o atendimento das demandas da população cigana obedece a mesma orientação dos grupos inseridos nas ações da Seppir. “Temos como meta a solução da questão do subregistro para que tenham como acessar as políticas de saúde, educação e direitos humanos, porque impactam diretamente na qualidade de vida dos ciganos”, avalia.
Trindade informa ainda que estão programadas visitas técnicas para reconhecimento da realidade local em Sousa (PB), no mês de março, e Curitiba (PR), em abril, para impulsionar a implementação de políticas públicas.
Além da Seppir, o encontro de terça-feira (21) terá a participação de representantes da Casa Civil, e dos ministérios da Cultura, da Previdência Social, da Saúde, das Cidades, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Exército, da Defesa, do Trabalho e Emprego, da Justiça e da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Na quarta-feira (22), está programada uma oficina sobre a cultura cigana e as políticas de saúde.
Data: 21 de fevereiro
Horário: das 10h às 18h
Local: Palácio do Planalto (auditório do Anexo 1 – Brasília/DF)
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O secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Douglas Martins, recebeu na quinta-feira (16), em Brasília, representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina. No encontro, Martins apresentou o processo de organização da Conferência Regional das Américas sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que tem o Brasil como sede, e o interesse do Brasil em propor o projeto do Fórum de Combate ao Racismo na Reunião de Altas Autoridades do Mercosul, prevista para o mês de março, na Argentina.
Na reunião, o secretário-adjunto mostrou os resultados da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e processos democráticos como a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, ocorrida em julho de 2005, de articulação com sociedade civil e governos federal, estaduais e municipais.
Participaram do encontro, a diretora Nacional da Secretaria de Direitos Humanos para temas relativos aos direitos das crianças, adolescentes e tráfico de pessoas, Victoria Martinez, o chefe de gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina, Alberto Soza, e diplomatas brasileiros.
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Representantes das cinco regiões debateram estratégias de encontros regionais e nacional
Foto: Divulgação Seppir |
Na última quarta-feira (15), 32 gestores públicos estaduais e municipais, representantes das cinco regiões brasileiras integrantes do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial), participaram da reunião preparatória nacional para as etapas regionais. Entre os encaminhamentos indicados pelo grupo, estão a estruturação dos fóruns regionais de acordo com a realidade local, a incorporação de novos temas, como segurança pública, e a proposição de temas evidenciados na etapa regional para serem debatidos no encontro nacional, marcado para 5 e 6 de julho, em Brasília.
Como principal desafio, o grupo apontou a viabilidade política e sustentável do Fipir para os próximos anos e recomendou a participação de conselheiros e conselheiras de Promoção da Igualdade Racial no processo. Para a coordenadora de Políticas de Combate ao Racismo do Mato Grosso do Sul, Ana Sena, os fóruns regionais de Promoção da Igualdade Racial vão cumprir o propósito de aumentar a participação dos municípios. “É mais uma demonstração de fortalecimento da política de promoção da igualdade racial e de que a Seppir está chegando mais perto de estados e municípios. Teremos de contar com o apoio da sociedade civil e vamos nos esforçar para que os Planos Estaduais sejam institucionalizados por meio de audiências públicas e aprovados nas Assembléias Legislativas para sua permanência”.
Mobilização nordestina
Pelo Nordeste, a organização está intensa. Os estados de Pernambuco e Ceará já demonstraram interesse em sediar o fórum regional e, no dia 10 de março, as representações estaduais e municipais se encontram em Olinda para os acertos finais. Conforme Cláudia Neta, do setor de Políticas de Ações Afirmativas da Superintendência de Assistência Social, a articulação maranhense envolve 72 municípios quilombolas, motivada pelo trabalho da Caravana da Cidadania, desenvolvido em parceria com o governo federal. “Dessas localidades quilombolas, 80% aderiram ao Fipir e ao Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Felizmente, nosso trabalho está interiorizado”, afirma Cláudia Neta.
A Caravana da Cidadania faz um levantamento das demandas imediatas das comunidades, priorizando áreas quilombolas e povoados indígenas, no campo da qualificação profissional, expedição de documentos, serviços de saúde e distribuição de materiais de infra-estrutura. “Nosso trabalho é ir até às comunidades identificadas e regularizar a documentação para que possam acessar os programas e projetos sociais do governo federal, como o programa Bolsa Família. Percorremos nove dos 72 municípios quilombolas”, explica a superintendente de Assistência Social, Rosângela Bertoldo. No Maranhão já foram diagnosticados 535 quilombos.
CALENDÁRIO FIPIR – ENCONTROS REGIONAIS E NACIONAL
Dezembro 2005 |
15/12 |
Reunião Preparatória Regional Sudeste |
Fevereiro 2006 |
10/2 |
Reunião Preparatória Regional Sul |
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14/2 |
Reunião Preparatória Regional Centro-Oeste |
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A definir |
Reuniões Preparatórias Norte |
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15/2 |
Reunião Preparatória Nacional e Regionais Fipir |
Março 2006 |
10/3 |
Reunião Preparatória Nordeste |
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31/3 |
Encontro Regional Nordeste |
Abril 2006 |
4, 5 e 6/4 |
Encontro Regional Centro-Oeste |
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27 A 28/4 |
Encontro Regional Sul |
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17 a 19/4 |
Encontro Regional Sudeste |
Maio 2006 |
19 a 20/5 |
Encontro Regional Norte |
| Julho 2006 |
5 a 7/6 |
Encontro Nacional do FIPIR |
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