Integrantes do CNPIR conferem relatos de ministros sobre o balanço de governo Foto:Divulgação Seppir

Gênero
Já a ministra Nilcéa Freire salientou o olhar com recorte de gênero e raça de forma integral nas políticas públicas federais e da importância do controle social para a implementação dessas políticas. “Temos um processo em construção e nosso olhar sobre a macroeconomia deve assegurar o bem-estar dos cidadãos do nosso país”, disse. Nilcéa Freire classificou como um avanço a responsabilização por parte do Estado brasileiro no combate à violência contra a mulher, antes repassada para a sociedade civil. “A criação da Seppir, SPM e Secretaria Nacional dos Direitos Humanos instituíram espaços novos a partir da transversalidade. Determinados temas são exclusivos da desigualdade de gênero e raça, mas não devem ser tratados em áreas isoladas e sim no governo como um todo”, afirma.

Quilombolas
Pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o secretário-executivo-adjunto João Fassarella pontuou avanços na superação das desigualdades, como no programa Bolsa Família em que o controle de freqüência escolar aumentou de 18 para 98%, a partir de 2003. Entre as metas deste ano, Fassarella expôs a realização da Chamada Nutricional Quilombola em 60 comunidades de 22 estados e a cobertura de 20 mil famílias quilombolas no programa Bolsa Família. “Temos o entendimento de que se alguns setores da população não tiverem abordagem específica, ficam de fora das políticas executadas. As comunidades quilombolas têm vida específica e não têm atendimento adequado pelos municípios. Por isso, decidimos fazer o cadastramento para o Bolsa Família – assim como fizemos com as famílias indígenas – para tentar unir um olhar especial para comunidades específicas”, aponta Fassarella.

No segundo dia do encontro (3), o ministro Luiz Dulci fez um resgate histórico da luta dos trabalhadores pela valorização do trabalho e aumento da remuneração, os investimentos do governo no fomento da agricultura familiar, responsável por 25% da exportação nacional, e o assentamento progressivo de famílias nos últimos três anos. Citou ainda o processo de articulação com o movimento social e a participação de 2 milhões de pessoas nas conferências nacionais. Dulci falou também da inserção no mercado formal de 4 milhões de trabalhadores, numa média mensal de 104 mil empregos com carteira assinada. Como exemplo do método participativo, implantado pelo governo federal, o ministro destacou a Seppir como “um organismo de luta cultural e política, comprometido com um projeto de transformação social”.

	Lideranças nacionais se reuniram com ministras em Brasília Foto: Divulgação Seppir

Avaliar e repactuar as ações desenvolvidas do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definir estratégias de trabalho conjunto entre Seppir e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres foi o objetivo da reunião realizada, no dia 1º de fevereiro, em Brasília. Com a participação de 25 mulheres negras, ativistas de organizações e entidades nacionais, o encontro teve a presença de gestoras do Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Saúde, que apresentaram políticas e ações com recorte de gênero e raça, executadas por cada organismo representado.

Um dos pontos evidenciados foi o fortalecimento do movimento de mulheres negras e de ativistas negras atuantes na religiosidade afro-brasileira, juventude, quilombos e no combate à homofobia. As militantes criticaram os orçamentos da Seppir e da SPM por compreenderem a necessidade de assegurar recursos para a execução das políticas de gênero e raça e reafirmaram o compromisso de ambas Secretarias mudarem padrões culturais como conseqüência das políticas públicas.

Foco racial
À frente da questão da igualdade racial, a ministra Matilde Ribeiro apresentou as políticas do governo federal, como a articulação em curso com o Ministério da Educação para capacitação de 45 mil professores em história e cultura afro-brasileira, com a CPLP (Comissão de Países de Língua Portuguesa) para implementação da lei 10.639 através dos programas audiovisuais do projeto A Cor da Cultura e com a UnB (Universidade de Brasília) para formação presencial de educadores de 107 municípios.

Na esfera do trabalho, a ministra comentou os acertos com os ministros da Educação e do Trabalho e Emprego para inclusão da elevação da escolaridade no Plano Trabalho Doméstico Cidadão, cujo projeto piloto está capacitando 350 mulheres de seis estados. Matilde Ribeiro também elencou as articulações com estados e municípios através do Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial), que soma 396 adesões e tem como prioridades saúde, educação, quilombolas e desenvolvimento econômico e social, e a audiência com as coordenações das duas Marchas Zumbi + 10, agendada para o dia 22.

Na área das relações internacionais, a ministra da Seppir informou as articulações para realização da Conferência Regional das Américas sobre Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, em Brasília, e da Conferência Diáspora e Renascimento Africano prevista para julho, em Salvador. Reafirmando ser a transversalidade um ponto de referência para o debate, Matilde Ribeiro apontou o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial como uma prioridade de ação e da pactuação a ser construída com governos e sociedade civil. “Esse é um ano importante porque estaremos vivendo a revisão do PPA (Plano Pluri-Anual), que definem a reformulação de estratégias políticas e ações de Estado”, avalia.

Atuação das mulheres
A ministra Nilcéa Freire anunciou para maio a prestação de contas do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, a construção de indicadores de avaliação de processo para avaliar o impacto do Plano. Ela citou ainda o Plano Nacional de Qualificação como uma ação de governo que precisou ser revista para garantir o atendimento às mulheres. “O foco central do impacto que queremos é que cada uma das 85 milhões de mulheres brasileiras seja capaz de disputar na sociedade e exercer a sua cidadania”, enfatiza.

Coordenadora de Criola – Organização de Mulheres Negras, Lúcia Xavier propôs a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o PPA 2007. “Precisamos de uma resposta rápida para ações a longo prazo no campo das políticas públicas com a dimensão de gênero e raça”, aponta. Como encaminhamento, foi constituída uma comissão, tendo como integrantes a Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, Casa de Cultura da Mulher Negra, Fórum de Mulheres Negras, Sueli Carneiro, Luiza Bairros e Wânia Santana.

Protesto contra a minissérie JK
A representação das mulheres negras em cenas de violência sexual, física e psicológica na minissérie JK desencadeou uma mobilização nacional com 154 assinaturas de entidades e pessoas físicas.  O manifesto foi entregue às ministras, as quais assumiram o compromisso de avaliar o caso, dar respostas formais ao documento e verificar a possibilidade de firmar um termo de ajustamento de conduta com a emissora que veicula a minissérie.

Fantasia da ala "Pela Igualdade Social" Foto: Novaes / Rosas de Ouro

Um misto de folia e consciência negra deve invadir o sambódromo paulistano e as ruas do centro histórico de Salvador neste carnaval. Pela Sociedade Rosas de Ouro, 22 alas vão exibir a saga africana e afro-brasileira no regime escravagista e contar a riqueza do continente africano, devastado pela escravização de homens, mulheres e crianças. A agremiação pretende exaltar, na passarela do Pólo Cultural Grande Otelo, a diversidade das etnias e a riqueza das dinastias africanas, o conhecimento tecnológico e cultural - fundamental para o desenvolvimento do Brasil, a resistência presente nos quilombos e o processo e libertação, além da influência da cultura africana na vida nacional, inserção dos negros no mercado de trabalho, condições de vida da população negra e a luta pela igualdade racial.

O tema "Diáspora Africana - Um crime contra a humanidade" traz a idéia de saída forçada dos povos africanos da terra-mãe e vai na onda do Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. "Esse é um enredo fortíssimo e a luta da igualdade racial caiu na boca do paulistano. Nossa escola abraçou o tema e temos ótima expectativa de levantar o público na avenida", vislumbra a presidente da Rosas de Ouro, Angelina Basílio. Para o diretor musical da escola, Osmar Costa, nada melhor do que aliar o tema igualdade racial com o carnaval. "Essa é uma ferramenta eficiente de divulgação e comoção social", comenta.

Ainda em São Paulo, a azul-e-branco Nenê de Vila Matilde desenvolveu o enredo "Mama Bahia - Ópera Negra Lídia de Oxum" que recupera a história da Bahia desde a chegada dos portugueses até a presença dos primeiros africanos tirados à força do continente africano. Também revelando na resistência negra e a influência na sociedade baiana, com destaque para o candomblé, a agremiação homenageia a raça negra ao reivindicar a igualdade racial no país.

O ponto alto do desfile deve ser no momento em que o triângulo amoroso entre Lídia de Oxum, Tomás de Ogum, líder negro revolucionário, e o português Lourenço de Aragão. Segundo a direção da escola, o triângulo amoroso é apenas o pano de fundo para os anseios e ideais de liberdade que a raça negra (população majoritária) sempre almejou e a sua concretização só aconteceu, "se é que realmente aconteceu", quando no momento do levante final entre os negros e brancos veio a notícia de que a Princesa Isabel havia assinado a Lei Áurea proclamando a Abolição da escravatura o que teria colocado um ponto final no impasse.

Na terra do axé
Com o tema "O Negro e o Poder", o Ilê Aiyê vai misturar essência e consciência no agito dos foliões pelas ruas de Salvador. No percurso, o bloco reivindicará poder para o povo negro, participação na sociedade brasileira e superação das desigualdades raciais. Para o vice-presidente do Ilê Aiyê, Aliomar Almeida, o tema foi escolhido para trabalhar a auto-estima negra. "Queremos mostrar para a sociedade que os negros têm potencialidades para assumir cargos de decisão. Também vamos mostrar para o povo negro que temos condições de atingir nossos objetivos quando nos dedicamos a conquistá-los", aconselha Almeida.

A ministra Matilde Ribeiro e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário incorporam a lista de homenageados pelo bloco, que já soma 32 carnavais. O Ilê Aiyê sai no sábado, segunda e terça-feira de carnaval, passando pelo Curuzu e pelo circuito Osmar, em Campo Grande. No domingo a festa não pára, porque é a vez dos erês se divertirem nos festejos de Momo. Vale registrar que nesse ano, Salvador terá o Observatório Racial no Carnaval, em que os casos de racismo e discriminação racial serão detectados pela Secretaria Municipal de Reparação.