Ministra Matilde Ribeiro acompanha ações do governo federal em Kalunga (GO)
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A secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, visita na próxima terça-feira (6) as comunidades remanescentes de quilombos do Engenho e Malhadinha, no município de Cavalcante, Goiás, para acompanhar resultados do Programa Brasil Quilombola. Os projetos já realizados no local, em parceria com vários ministérios e empresas estatais, totalizam um investimento de 3,5 milhões de reais.
A ação, denominada Pacote da Cidadania, foi iniciada pela Seppir no segundo semestre deste ano para monitorar as iniciativas do governo federal direcionadas a remanescentes de quilombos de todo o país. Desde então, representantes de vários órgãos que investem em projetos para melhorar as condições de vida dos quilombolas já estiveram em comunidades de Pernambuco, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo e Amapá, sempre acompanhados da ministra Matilde.
Na noite de segunda-feira, será inaugurada no centro do município de Cavalcante a Casa Kalunga, construída em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para atender uma antiga reivindicação das comunidades locais. A Casa será um pólo de referência para implantar vários projetos, entre eles o de inclusão digital.
Na manhã de terça-feira, serão entregues 220 unidades sanitárias construídas pelo Ministério da Saúde (Funasa) em residências da comunidade de Engenho. Haverá também uma visita das autoridades presentes às instalações de uma Agroindústria, instalada com recursos da Secretaria de Políticas para Mulheres.
Entre as ações do governo federal nas comunidades kalungas destaca-se ainda o programa Luz Para Todos, do Ministério das Minas e Energia,que beneficiará 400 famílias com instalação de luz elétrica, a um custo estimado em R$ 1,9 milhão. Já foram atendidas 60% das residências e o trabalho restante será concluído nos próximos meses.
No período da tarde serão inauguradas uma ponte e uma escola na comunidade de Malhadinha, ambas resultado de convênios com a Petrobrás, que receberam investimento de 660 mil reais. Também serão entregues 45 casas construídas pelo Ministério das Cidades, pela Funasa e pela Caixa Econômica Federal.
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Racismo na Internet é tema de seminário da ONU na Suíça |
A ministra Matilde Ribeiro e o ouvidor da Seppir, Luiz Fernando Martins da Silva, participam, de 16 a 27 de janeiro de 2006, do Seminário de Alto Nível Racismo na Internet e as Normas Internacionais em Genebra, Suíça. O encontro reunirá os países integrantes das Nações Unidas, representantes do sistema ONU e organizações não-governamentais (ONGs) e pretende abordar problemas e vantagens associadas à circulação de informações na internet, o combate ao racismo na web e a proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão.
Essa é a quarta sessão do grupo de trabalho intergovernamental na implementação efetiva da Declaração de Durban e do programa de ação, que contêm as recomendações para o fortalecimento da estrutura internacional dos direitos humanos para combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as intolerâncias correlatas. Esse grupo é um dos três mecanismos estabelecidos para dar continuidade aos trabalhos descritos na Declaração de Durban e do programa de ação e serviços prestados pelo Escritório das Nações Unidas do Alto Comissariado dos Direitos Humanos (OHCHR).
“Vamos apresentar as ações do governo brasileiro articuladas pela Seppir, órgão competente para tratar de questões no âmbito da discriminação racial, para coibir a prática de racismo e discriminação racial na Internet. Existem recomendações das Nações Unidas para apontar estratégias legislativas, governamentais e da sociedade civil para coibir a propagação do racismo na rede mundial de computadores”, afirma o ouvidor da Seppir, Luiz Fernando Martins da Silva.
Racismo nada virtual
No encontro, serão relatados dois casos de incitação à discriminação racial na internet no Brasil. O primeiro, ocorrido em agosto de 2005, se refere à página de um calouro da UnB (Universidade de Brasília) mantida numa comunidade de relacionamento internacional, na qual ele relaciona critérios a serem forjados por qualquer estudante que se sinta preterido pelo sistema de reserva de cotas para negros, adotado pela universidade.
Em suas sugestões, o jovem ridiculariza a cultura negra e o comportamento dos afro-brasileiros, questiona o sistema de cotas raciais e a presença de negros na universidade, além da contribuição negra para o país. Protocolado sob o nº 2005.01.1.076.701-6, em 2 de agosto de 2005, o processo tramita na 6ª Vara Criminal do Distrito Federal. Em 23 de janeiro, o rapaz tem audiência marcada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Conforme a promotora de justiça do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Laís Cerqueira Silva essas práticas precisam ser coibidas porque têm repercussão. Ela destaca que foi possível agir com base nas determinações da lei 7.716, de 1989, que institui o racismo como crime inafiançável. “O rapaz poderia ter se expressado contrário à política de cotas desde que utilizasse outros argumentos. No entanto, seus comentários revelam ódio e ressentimentos explicitamente racistas”, aponta a promotora Laís Cerqueira Silva.
O segundo caso está sendo investigado pelo MPDFT após acionamento feito pela Ouvidoria da Seppir, contatada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A Ouvidoria orientou a adolescente de 16 anos, moradora de Taguatinga (DF), satirizada por colegas de escola num blog (diário virtual), a registrar uma notícia-crime num BO (Boletim de Ocorrência) para que o Ministério Público pudesse ser acionado.
Na página, amplamente divulgada entre amigos, foram publicados diversos comentários discriminatórios em relação à estética da jovem, provocando constrangimentos e danos na auto-estima da menina. O Ministério Público está fazendo uma investigação com apoio de técnicos de informática para localizar o endereço virtual da pessoa que iniciou esses atos de discriminação.
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| Terra Negra Brasil assegura acesso ao crédito para comunidades rurais |
A Seppir, o MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário) e o NEN (Núcleo de Estudos Negros) assinam na próxima terça-feira, 7, um protocolo de intenções para viabilizar recursos para o projeto Terra Negra Brasil por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que tem como linhas de ação o combate à pobreza rural, o acesso à primeira terra e a consolidação da agricultura familiar. A solenidade está marcada para as 14h, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A iniciativa é uma política de ação afirmativa para o desenvolvimento de ações que dêem condições para permanência de trabalhadores negros rurais, com ênfase na juventude, dos estados da Bahia, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina através de políticas públicas de geração de emprego e renda. A meta é atender 10 a 20 associações por estado.
Conforme o subscretário de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, João Carlos Nogueira, o projeto Terra Negra impulsiona de forma inédita políticas de acesso ao crédito e desenvolvimento sustentável para famílias e jovens negros rurais. “Esse projeto se revela como um dos projetos de extrema importância por garantir o corte de política pública para os trabalhadores negros da área rural”, considera Nogueira.
Como acessar?
Por meio do projeto Terra Negra Brasil cada beneficiário/agricultor é destinada uma linha de crédito de até R$ 40 mil, a qual poderá ser paga em 17 anos. Para valores abaixo de R$ 10 mil, os juros são compatíveis com o valor financiado. De R$ 10 a 15 mil serão cobrados 3,5% de juros ao ano. Para as linhas de crédito entre R$ 25 a 40 mil os juros totalizam 6,5% ao ano. As parcelas devem ser pagas no terceiro ano do contrato de financiamento. Aos jovens são concedidos até R$ 9 mil dentro do total do limite do crédito de R$ 40 mil, a fundo perdido para aplicação em investimentos básicos, como aquisição de insumos e matéria-prima, e comunitários.
O projeto Terra Negra Brasil é voltado para pessoas de 18 a 64 anos que não sejam funcionários públicos nem tenham sido beneficiados por programas de reforma agrária do governo federal. É preciso ter no mínimo cinco anos de experiência com o trabalho na terra e renda familiar anual inferior a R$ 5,8 mil e patrimônio familiar inferior a R$ 10 mil.
Origem
Experiência exitosa do NEN, o projeto Terra Negra organizou jovens negros catarinenses de comunidades rurais para participar do programa Nossa Primeira Terra do MDA, que financia a aquisição de terras para grupos que querem trabalhar no campo e desenvolver a agricultura familiar sustentável.
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Painel apresenta propostas da juventude negra para saúde sexual e reprodutiva |
A Seppir promove nesta segunda-feira um painel sobre as propostas apresentadas pela juventude negra na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), realizada neste ano, com ênfase para os temas saúde sexual e reprodutiva, raça e etnia, diversidade cultural e cidadania dos jovens.
Para a organização, é estratégico realizar o painel neste momento porque também ocorrem encontros estaduais da juventude em todo o país. “É uma oportunidade de compartilhar e divulgar para um público privilegiado as propostas trazidas pela juventude negra para a 1ª Conapir”, afirma Kátia Eloá Coelho, organizadora do evento”.
Realizado em parceria com UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), o painel reunirá representantes das organizações Canto Jovem, Rede Jovens Brasil, Coletivo de Estudantes Negros do Maranhão, Nós do Cinema, Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – Ceert, Associação dos Estudantes Universitários em Brasília, Juventude Cigana e também um quilombola.
O evento será aberto na sede da Seppir, às 8h, com a presença da ministra Matilde Ribeiro. A médica diretora da Subsecretaria de Ações Afirmativas da Seppir Maria Inês Barbosa fará uma palestra sobre direitos reprodutivos, saúde e raça.
Será apresentada a proposta de realizar a Oficina de Empoderamento d@s Jovens sobre estes temas em março de 2006, com envolvimento dos grupos e movimentos de jovens presentes.
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| Seppir e Ministério da Cultura firmam parceria no Dia Nacional do Samba |
Em pleno Morro da Mangueira, reduto do samba carioca, a ministra Matilde Ribeiro, ministro da Cultura, Gilberto Gil e o presidente do Iphan (Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Antonio Arantes Neto, assinaram um termo de cooperação técnica hoje (2), Dia Nacional do Samba, para realização de uma de pesquisa junto às velhas guardas das escolas de samba para tombamento do samba como patrimônio cultural do Brasil. O trabalho vai registrar histórias orais, levantamento fotográfico e de materiais das velhas guardas da Mangueira, Portela, Salgueiro, Vila Isabel, Estácio de Sá e Império Serrano.
No convênio, firmado no Centro Cultural Cartola, a Seppir será responsável pela montagem de uma exposição itinerante com o acervo da pesquisa. A proposta é elaborar um banco de dados a ser disponibilizado para estudantes, pesquisadores e comunidade, servindo de material de estudo para a lei 10.639, que determina o ensino da cultura e história africana e afro-brasileira, cujo resultado será levado para as principais cidades brasileiras.
Após a assinatura do documento, os ministros Matilde Ribeiro e Gilberto Gil conferiram a reunião de bambas no Trem do Samba, que concentra a nata do samba carioca como Nelson Sargento, Noca da Portela, Walter Alfaiate, num percurso que inicia na Central do Brasil e termina na Estação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.
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Encontro reúne quilombolas de todo o país em Ubatuba |
A ministra Matilde Ribeiro participou hoje (2) da abertura do encontro Quilombos do Brasil, promovido pela Associação dos Remanescentes da Comunidade do Quilombo da Caçandoca e pela Comissão Estadual da Comunidades Remanescentes de Quilombos de São Paulo, em Ubatuba. O evento, que tem o apoio institucional da Seppir, reúne 200 representantes de organizações quilombolas de São Paulo e 50 dos demais estados brasileiros a fim de debater a situação fundiária e elaborar uma agenda para encaminhar propostas ao poder público em relação a esse tema.
Também estarão representados no encontro órgãos federais como a Seppir, o Incra (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e a Fundação Cultural Palmares (Ministério da Cultura), secretarias estaduais e municípios onde existem comunidades quilombolas.
Espera-se, com a realização do encontro, estabelecer uma aliança governamental para concretizar o programa de regularização, reconhecimento e titulação dos Quilombos do Brasil; consolidar a Associação Estadual das Comunidades Quilombolas no Estado de São Paulo; estabelecer uma agenda nacional e estadual dos encaminhamentos das questões fundiárias dos quilombos; desenvolver projetos direcionados à geração de emprego e renda para as comunidades quilombolas durante o processo de reconhecimento e regularização; e criar uma Vara Jurídica Agrária Especial para agilizar os processos de regularização fundiária das comunidades.
No primeiro dia o evento será realizado em torno de três painéis que debaterão a auto-organização das comunidades e as políticas públicas adotadas para esse setor. No sábado haverá debates específicos sobre juventude, mulheres e terceira idade. O encontro será encerrado no domingo, com uma apresentação cultural, após a consolidação das propostas e elaboração da Carta da Caçandoca.
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Premiação homenageia personalidades e organizações engajadas na saúde da população negra e luta contra a aids |
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Ministra Matilde Ribeiro e ministro Saraiva Felipe entre Daniela Mercury e Netinho durante a execução do Hino Nacional
Foto: Seppir |
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O Dia Mundial de Luta contra a Aids no Brasil, ocorrido no dia 1º, foi repleto de inovações. Com a campanha nacional “Aids e Racismo. O Brasil tem que viver sempre preconceito”, assinada pelo Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Subscretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a data foi marcada pelo pronunciamento conjunto da ministra Matilde Ribeiro e do ministro da Saúde, Saraiva Felipe, em cadeia nacional de rádio e televisão.
A campanha deste ano associa a agenda do Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial com o Programa Estratégico de Ações Afirmativas População Negra e Aids, destacando o aumento dos casos entre a população negra em razão da vulnerabilidade devido às condições socioeconômicas e à dificuldade de acesso a bens e serviços de saúde.
Em Brasília, a solenidade de entrega do prêmio População Negra e Aids reconheceu o trabalho desenvolvido por ativistas e instituições da sociedade civil em favor da saúde da população negra e luta contra a aids, homenageando cinco organizações não-governamentais, quatro universidades, quatro ativistas (dois deles in memoriam) e a coordenação estadual de DST/aids de São Paulo, que se engajaram em ações para diminuir o preconceito e a vulnerabilidade dos negros à epidemia. A cerimônia contou com a presença da embaixadora da África do Sul, Lindwie Zulu.
No evento, que reuniu estrelas do cenário cultural brasileiro, profissionais de saúde e ativistas sociais, a ministra Matilde Ribeiro ressaltou o trabalho do movimento negro na área da saúde, o crescimento da epidemia entre a população negra por ação do racismo e as ações realizadas em conjunto com o Ministério da Saúde para combate ao racismo institucional, como o Seminário Nacional de Saúde da População Negra. “É a primeira vez que no Dia Mundial de Luta contra a Aids no Brasil, colocamos como centro o combate ao racismo, ao preconceito e a valorização das lutas da população negra para que ataquemos as questões chave para construção do racismo e da discriminação. Sabemos que o Brasil tratou os efeitos do racismo de forma medíocre ao longo da história e que é papel do governo e da sociedade civil”, enfatiza a ministra.
Na solenidade foi lançado o carimbo comemorativo ao Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, produzido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Premiações
Na categoria ONGs (organizações não-governamentais), o diretor do Programa Nacional DST/Aids, Pedro Chequer, entregou os troféus para o CEERT (Centro de Estudos das Relações do Trabalho e da Desigualdade), Maria Mulher Organização de Mulheres Negras, Fala Preta!, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde e Grupo de Valorização do Trabalho em Rede. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, passou as mãos dos reitores das universidades Federal de Brasília, Federal do Paraná e do Estado do Mato Grosso do Sul as estatuetas por reconhecimento à parceria com o programa Brasil Afroatitude, que destina bolsas de pesquisa sobre saúde da população negra para estudantes que ingressaram através do sistema de cotas.
A ministra Matilde Ribeiro entregou as premiações para personalidades negras que se sobressaem na área da saúde, como Jurema Werneck, Ubiratã dos Santos, Antonia Pereira dos Santos e homenagens póstumas a Iracema Almeida e Carlos Alberto Silvério. Finalizando as premiações, o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, contemplou o Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo e entregou diplomas a Lair Rodrigues e Daniela Mercury.
Humanização e reconhecimentos
Para Raphaella Reis, neta da médica negra Iracema Almeida, a homenagem teria feito sua avó muito feliz se estivesse viva. “É importante que minha avó seja lembrada, porque sua história caiu no esquecimento. Apesar de ter dedicado sua vida à saúde e valorização da cultura e da história negra”, diz a estudante de Direito, Raphaella Reis, que tem se articulado para reativar o Grupo de Trabalho de Profissionais Liberais e Universitários Negros (GTPLUN), criado nos anos 1970, em São Paulo, para prestar atendimento de saúde à população negra na escola de samba Nenê de Vila Matilde, em São Paulo.
Adalberto Nascimento Cândido, filho do líder da Revolta da Chibata João Cândido, lembrou a resistência de seu pai e o enfrentamento contra um sistema permissivo a agressões físicas e psicológica na Marinha, em 1922, cuja maioria dos marinheiros era formada por negros. “Estar aqui significa resgatar a história de meu pai e fazer justiça ao demarcar a sua memória na história do Brasil”, declara ao citar sua participação na III Semana da Consciência Negra do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, onde foi inaugurado um busto de João Cândido em frente à portaria de emergência e entregue comendas a personalidades e organizações destacadas pela saúde da população negra.
A embaixadora da Unaids Daniela Mercury emocionou a platéia ao dizer que sua voz tem sido usada para promover a paz e fortalecer a cultura afro-brasileira e ao cantar a música Pérola Negra. “Unir essas duas lutas é de fundamental importância no Brasil, que ainda discrimina profundamente. Cumprimento a ministra Matilde e o ministro Saraiva e reafirmo minha luta contra a aids e contra o racismo”, afirma a cantora. A cerimônia de premiação População Negra e Aids foi encerrada com o Hino Nacional cantado por Daniela Mercury e Netinho de Paula.
Clique aqui e confira os perfis das personalidades e organizações homenageadas
Festa em Salvador
Na capital baiana, o Dia Mundial de Luta contra a Aids foi festejado na Concha Acústica com um público de 6 mil pessoas, que conferiu as apresentações do Ilê Aiyê, Afro Man, Margareth Menezes, Sandra de Sá, Toni Garrido, Xandy e o rapper Big Richard. Os artistas locais Mariane de Castro, Fabiana Coza, Jota Veloso, Mazzo Guimarães, Aluísio Menezes também animaram a festa.
Artistas negros aderem à campanha
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Ministra explica para Netinho de Paula e Norton Nascimento projetos em comunidades quilombolas
Foto: Seppir |
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Após a cerimônia em comemoração ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, o apresentador e cantor Netinho de Paula e o ator Norton Nascimento se reuniram com a ministra Matilde Ribeiro, em Brasília, para demonstrarem seu apoio à campanha nacional “Aids e Racismo. O Brasil tem que viver sem preconceito”. Durante o encontro, os artistas conheceram os projetos e ações da Seppir e foram convidados a participar de iniciativas como o projeto Quilombo Axé, vivência e intercâmbio cultural com as comunidades quilombolas.
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Programa Brasil Quilombola dá resultados no Amapá, afirmam lideranças |
A Ministra Matilde Ribeiro visitou no último dia 28 comunidades quilombolas de Mazagão Velho e Maruanum, acompanhada do governador Waldez Góes, durante o Pacote da Cidadania realizado no Amapá. Na ocasião foram apresentados os contemplados pelo convênio da Seppir com a Eletronorte, que destinará R$ 2,2 milhões a 24 projetos de desenvolvimento sustentável a partir de janeiro de 2006. Entre eles, atividades de manejo de mudas, artesanato, psicultura, criação de búfalo, suinocultura, construção de casa de farinha, fruticultura.
Em Maruanum foi inaugurado um espaço de exposição de louças, uma das principais atividades econômicas da região. Já a comunidade de Mazagão Velho sobrevive de agricultura familiar, particularmente plantio de mandioca e produção de farinha.
Para as lideranças locais, os efeitos das políticas públicas iniciadas na região já podem ser observados, o que gera grande expectativa na população. Segundo Pedro Alencar, de Campina Grande (Maruanum), o principal resultado visto é a organização das comunidades, que pela primeira vez conseguem fazer seu próprio diagnóstico e verificar o que é de fato prioridade. “Não estamos criando nada de estranho e sim resgatando o que já foi feito no passado e estava perdido, trazendo de volta o trabalho que dava resultados e nos desfazendo de outros que eram fantasias, apenas”, disse.
Para ele, a principal necessidade atualmente são políticas de geração de emprego e renda, para que possam trabalhar e ficar lá, em vez de migrar para a periferia, e também a construção de uma escola de segundo grau.
A líder de Igarapé do Lago (Mazagão Velho), Terezinha Cardoso Nascimento de Jesus Barreto, destacou que o projeto de agricultura familiar já aprovado para iniciar em 2006 é muito importante porque vai gerar renda também nas adjacências. “A nossa atividade estava bastante diminuída por falta de recursos, e com esse trabalho do governo federal será retomada. Estão envolvidas 42 famílias e certamente serão gerados muitos empregos”, afirma.
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Políticas públicas para quilombos e nas áreas de saúde e trabalho marcaram o mês da consciência negra
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Nesse mês da Consciência Negra, a Seppir destacou-se pelo avanço nas políticas públicas para quilombos e nas áreas de saúde e educação, consolidadas em uma série de atividades em todo o país. Uma das mais importantes ações protagonizadas pela Secretaria foi a articulação junto ao gabinete da Presidência da República, que resultou em duas audiências do presidente Lula, uma no dia 16 e outra no dia 22, com as coordenações das Marchas Zumbi + 10, realizadas em Brasília para celebrar os 310 anos da imortalidade de Zumbi dos Palmares e reivindicar a ampliação das políticas voltadas à inclusão social da população negra.
O momento sinalizou a disposição do governo federal em dialogar com a sociedade civil, particularmente o movimento negro, além de vontade política para ampliar as ações de promoção da igualdade racial. Outro destaque do mês foi a instituição, pelo presidente Lula, do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que deve sistematizar propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Na área de saúde, com o lançamento da campanha Aids e Racismo, no dia 1º de dezembro, a Seppir dialogou com a sociedade a respeito da necessidade de combater preconceitos.
Um dos momentos importantes foi o lançamento, no dia 8 de novembro, do “Plano Trabalho Doméstico Cidadão”, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad) e a Organização Internacional do Trabalho. A categoria reúne seis milhões de pessoas, 95% delas mulheres e 56% negras. Além de qualificação profissional e elevação da escolaridade, o plano prevê o monitoramento do cumprimento da legislação por parte dos empregadores.
Outro fato de destaque foi aprovação, no Senado, do Estatuto da Igualdade Racial, que deve ser votado na Câmara nos próximos dias. O esforço para aprovação do Estatuto corresponde a uma resposta da administração pública, considerando os poderes executivo e legislativo, a uma antiga reivindicação do movimento negro.
Quilombos
Prioridade do governo federal, as ações voltadas a remanescentes de quilombos chegaram a várias regiões do país. Foi realizado em Brasília o 1º Seminário Nacional de Desenvolvimento Local e Inclusão Social em Território Quilombolas, no dia 18, com a participação de 127 representantes de 25 estados. Na abertura do evento foram assinados dois convênios, um com a Caixa Econômica Federal e outro com o Banco do Brasil, para inclusão digital e desenvolvimento econômico das comunidades.
Ainda em relação às políticas para esse segmento, o Pacote da Cidadania, criado para acompanhar as ações do Programa Brasil Quilombola nos vários estados, teve sua sétima edição no Amapá, no dia 28, junto com o projeto Quilombo Axé, que levou a Mazagão Velho e Maruanum o cantor Netinho e o ator Romeu Evaristo. Já o primeiro seminário de capacitação de gestores públicos nas políticas para quilombos foi realizado em Porto Alegre, com a participação de gestores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
A Seppir realizou ainda várias atividades culturais em parceria com órgão e empresas, entre elas os shows Dia D Zumbi, no Rio e em São Paulo, o lançamento do documentário Mojubá, sobre religiões de matriz africana, um evento dirigido a 400 crianças paulistanas da série Livros Animados, que reconta histórias da África de forma lúdica. A ministra Matilde Ribeiro e o ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) representaram o governo federal no lançamento da TV da Gente – a primeira tevê dirigida por negros no Brasil - no dia 20.
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Pré-vestibular – De 5 a 7 de dezembro, técnicos da Secad (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação), Seppir, Unesco e sociedade civil selecionarão as 55 propostas encaminhadas por pré-vestibulares comunitários que concorrem ao Projeto Inovadores de Cursos de 2006. Para o próximo ano, serão investidos R$ 1,7 milhão. O processo de seleção deve ser divulgado até 20 de dezembro pela Secad e Unesco.
Segurança alimentar – Aconteceu em Brasília, no dia 29 de novembro, a última reunião do ano da Comissão Permanente de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra. O encontro teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Matilde Ribeiro e do ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Durante sua exposição, a ministra Matilde Ribeiro apresentou as conclusões da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e as ações do programa Brasil Quilombola, para o público formado por quilombolas e religiosos de matriz africana. Participaram também o MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário), que abordou a questão de regularização fundiária das terras quilombolas, e o Programa de Combate ao Racismo Institucional do DFID (Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido).
Atividades Seppir - Clique aqui para conferir as principais ações do Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial listadas no Relatório Dados Parciais 2005. Nesse levantamento, estão as atividades realizadas, no período de janeiro a novembro de 2005, na área de comunidades quilombolas, desenvolvimento, trabalho e geração de renda, saúde e qualidade de vida, educação e cidadania, diversidade cultural e combate à intolerância religiosa, segurança pública e ordenamento jurídico, capacitação de gestores públicos e agentes sociais e relações internacionais.
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Carimbo do ANPIR – Lançado no Dia Mundial de Luta contra a Aids, 1º de dezembro, o carimbo alusivo ao Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial produzido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está disponível na agência Filatélica, de Brasília durante 30 dias. Os pedidos para confecção de peças podem ser enviados para o e-mail depfil@correios.com.br Após esse período, será encaminhado para a Central de Vendas à Distância, no Rio de Janeiro, onde os pedidos podem ser direcionados para centralvendas@correios.com.br no prazo de 180 dias. O uso do carimbo não dispensa a compra de selos para as correspondências.
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