Campanha nacional de prevenção à aids inova e faz recorte racial
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Peças sensibilizam a população negra para prevenção do HIV/aids
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Pela primeira vez, a campanha nacional de prevenção à aids traz como tema “Aids e Racismo. O Brasil tem que viver sem Preconceito”, dirigindo a mobilização social e midiática para a população negra. Associando a agenda do Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial com o Programa Estratégico de Ações Afirmativas População Negra e Aids, o Dia Mundial de Luta contra a Aids no Brasil, em 1º de dezembro, destaca o aumento dos casos entre a população negra em razão da vulnerabilidade decorrente das condições socioeconômicas e acesso a bens e serviços de saúde. A campanha será veiculada em anúncios em jornais, revistas, sites, outdoors, rádio e televisão em todo o país.
A incidência da aids na população negra vem sendo trabalhada pelo Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, desde 2004, quando iniciou uma articulação por parte do governo federal de combate ao racismo institucional na saúde através de capacitação de gestores e profissionais, inclusão do quesito raça/cor nos registros de atendimento e financiamento de programas como o AfroAtitude, em parceria com a Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), que destina bolsas de estudo para estudantes negros que ingressaram no ensino superior por meio do sistema de reserva de cotas, atendendo reivindicações históricas da sociedade civil organizada.
Atualmente, cerca de 40 milhões de pessoas vivem com HIV/aids no mundo. Na última década, os números apontam o crescimento da epidemia entre negros, mulheres e jovens devido à ação das desigualdades raciais e de gênero, que impactam sobre a qualidade de vida desses grupos. No Brasil, cerca de 600 mil pessoas, entre 15 a 49 anos, vivem com HIV e aids, sendo 360 mil os casos notificados.
Segundo a diretora de programas da Seppir, Maria Inês Barbosa, a oficina de Planejamento do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, realizada em outubro de 2004, com base nas discussões ocorridas no Seminário Nacional de Saúde da População Negra, de agosto de 2004, sinalizava como estratégias de combate ao racismo institucional na saúde campanhas com ampla divulgação e foco na população negra. “É um ganho para nós que o MS (Ministério da Saúde) tenha assumido essa questão, o que provoca institucionalização da temática saúde da população negra. Ao colocar na sua agenda ações como no Dia Mundial de Luta contra a Aids, temos a produção de materiais de divulgação e instrumentos para o controle social. Realmente, é um avanço significativo para sairmos da periferização”, aponta Maria Inês Barbosa.
A campanha “Aids e Racismo. O Brasil tem que viver sem preconceito” é resultado de uma ação conjunta entre o Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Seppir e Subsecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Dentre as ações da campanha está a distribuição de 16 milhões de preservativos masculinos pelo Ministério da Saúde, sendo a maior quantidade destinada para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul. |
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Programa Brasil Quilombola destina R$ 2,2 milhões para projetos de comunidades do Amapá |
A secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, participa nesta segunda-feira (28), no Amapá, da sétima edição do Pacote da Cidadania realizada neste ano, como parte das comemorações do mês da Consciência Negra.
Durante o evento será firmado um convênio da Seppir em parceria com a Eletronorte que destinará R$ 2,2 milhões a 24 projetos de desenvolvimento sustentável em várias comunidades do Amapá a partir de janeiro de 2006. Serão beneficiadas as atividades de manejo de mudas, artesanato, psicultura, criação de búfalo, suinocultura, construção de casa de farinha, fruticultura, o coral Vozes Negras da Amazônia e um projeto de implantação de cursos de religiões de matriz africana em casas de umbanda e candomblé.
O critério para seleção dos projetos foi adotado com base nas experiências exitosas das comunidades. “As primeiras atividades contempladas serão justamente aquelas que já estão em curso e dependem de um incentivo para aumentar a sustentabilidade e fortalecer a economia local”, afirma o subsecretário de Comunidades Tradicionais da Seppir, Carlos Eduardo Trindade. Segundo Trindade, a experiência é piloto e deve ser expandida a outras regiões da Amazônia em 2006.
Quilombo Axé
Durante a manhã, a ministra Matilde Ribeiro visitará a comunidade de Mazagão Velho, acompanhada do governador do Amapá, Waldez Goes, e do prefeito de Macapá, João Henrique Rodrigues Pimentel, entre outras autoridades. Haverá uma apresentação cultural de marabaixo (dança tradicional) e batuque por grupos quilombolas.
O cantor Netinho e o ator Romeu Evaristo terão um dia de vivência na comunidade com o objetivo de realizar um mapeamento cultural para posterior produção artística. Essa é a síntese do projeto Quilombo Axé, que busca ampliar o conhecimento da cultura dos quilombolas a partir do trabalho de artistas brasileiros.
Às 11h30 a ministra chegará a Maruanum, a uma hora de Macapá, para participar da inauguração de um espaço de exposições e da entrega de ambulâncias para a comunidade. A ação será encerrada em Macapá, às 16h, no Marco Zero (Avenida Evaldo Vera, Bairro Zerão).
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| Seminário busca ampliar acesso a políticas públicas para quilombos |
Começa nesta segunda-feira (28), em Porto Alegre, o primeiro Seminário de Capacitação de Gestores Públicos, cujo objetivo é aumentar a participação dos governos estaduais e municipais nas políticas do governo federal para populações remanescentes de quilombos.
O seminário foi planejando quando constatada a escassez de acessos às políticas do governo federal por parte dos quilombos, em razão do desconhecimento aos projetos e programas disponibilizados. Essa é uma iniciativa da Seppir em parceria com os Ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário e da Cultura (Fundação Palmares).
Neste ano serão realizados três seminários, de 28 a 30 de novembro, em Porto Alegre, (RS), de 30 de novembro a 2 de dezembro, em Fortaleza (CE), e de 14 a 16 de dezembro, em Goiânia (GO). Em 2006 ocorrerão outros quatro, até o mês de março, em Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Belém (PA) e Salvador (BA). A perspectiva é atingir 700 gestores públicos em sete seminários regionais, sendo reservadas cem vagas para cada estado.
Participam desta primeira edição, gestores públicos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, indicados por 87 municípios convidados. Foram selecionadas as localidades onde existem comunidades quilombolas e já se desenvolvem políticas públicas para elas.
Durante o seminário serão oferecidas informações sobre as ações do Programa Brasil Quilombola, como o programa Bolsa Família, Luz para Todos, Saúde da Família, Saúde Bucal, Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), melhoria das habitações nas comunidades, qualificação profissional, construção de escolas, capacitação de professores e acesso à merenda escolar, entre outras. |
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Gênero, raça e orientação sexual estão em programa para formação de professores |
O Seminário Internacional Formação de Educadores e Educadoras em Gênero, Orientação Sexual e Relações Étnico-raciais inicia nesta quarta-feira (30), em Brasília, uma discussão sobre a implementação do projeto-piloto de educação à distância de profissionais de educação nas temáticas de gênero, orientação sexual, dando continuidade ao seminário Educando para Igualdade de Gênero, Raça e Orientação Sexual, ocorrido em 2004, que possibilitou a troca de experiências entre 300 pessoas na área da educação não-discriminatória. O projeto é uma parceria que envolve Ministério da Educação, Seppir, SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) e Conselho Britânico.
O encontro é restrito à participação de 60 gestores e profissionais de educação de Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Salvador (BA), Porto Velho (RO), Maringá (PR) e Dourados (MS), cidades envolvidas no projeto-piloto. Até sexta-feira (2), abordará as relações entre Brasil e Reino Unido, os desafios para uma educação voltada à igualdade e diversidade fazendo a interface entre gênero, relações étnico-raciais e orientação sexual e as estratégias necessárias para o projeto-piloto, que pretende capacitar 200 profissionais de educação em cada um dos municípios envolvidos nessa primeira fase.
O curso de formação de profissionais da educação será semipresencial, disposto em 190 horas e destinado a trabalhadores e trabalhadoras de educação do ensino fundamental. A previsão é de que o projeto inicie até março de 2006. |
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Pesquisa resgata a essência do samba carioca e os valores ancestrais negros |
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Cartola é uma dos ícones do samba no Brasil
Foto: Divulgação/Centro Cultural Cartola
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A história do samba carioca terá mais um capítulo célebre nesta quarta-feira (30), quando será firmado convênio entre o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e o Centro Cultural Cartola de pesquisa junto às velhas guardas das escolas de samba para tombamento dessa manifestação cultural como patrimônio do Brasil. O trabalho consiste no registro de histórias orais, levantamento fotográfico e de materiais, num trabalho feito com as velhas guardas da Mangueira, Portela, Salgueiro, Vila Isabel, Estácio de Sá e Império Serrano, documentando todas as fases dessa expressão cultural mundialmente conhecida.
Durante o evento, que reunirá expoentes do samba carioca no Centro Cultural Cartola, no Morro da Mangueira, a ministra Matilde Ribeiro fará o anúncio de convênio da Seppir com o Centro Cultural Carioca de montagem de uma exposição itinerante com o acervo da pesquisa. A proposta é elaborar um banco de dados a ser disponibilizado para estudantes, pesquisadores e comunidade, servindo de material de estudo para a lei 10.639, que obriga o ensino da cultura e história africana e afro-brasileira, por se tratar de uma expressão cultural negra, cujo resultado será levado para as principais cidades brasileiras.
Segundo o coordenador do projeto Dia Nacional do Samba Patrimônio da Humanidade, Jorge Carneiro, a iniciativa é inédita por resgatar a verdadeira história do samba diluída por conta da expropriação da cultura negra. “Entendemos o samba como um elemento importante da territorialidade africana e espaço de afirmação do ser negro. É nosso papel trazer à tona essa história invisibilizada. As religiões de matriz africana foram fundamentais para o desenvolvimento do samba. Nada é por acaso, as cores das escolas de samba simbolizam os orixás. O vermelho e branco do Salgueiro homenageiam Xangô, assim como Império Serrano tem a proteção de Oxóssi e a Portela, de Ogum. As cadências das baterias são diferenciadas porque são toques para os deuses africanos”, explica Jorge Carneiro, diretor de Programas da Seppir.
Para a vice-presidente do Centro Cultural Cartola, Nilcemar Nogueira, o diferencial do projeto é a valorização da experiência do samba, seu registro e estudo de todas as fases e derivações de estilo. “É importante valorizar a história contada pelas lideranças do samba, partindo das velhas guardas e constituindo uma referência para perpetuar uma história que vem sendo modificada e diluída com o passar dos anos. Temos que perpetuar para as próximas gerações”, considera Nilcemar Nogueira, neta de Cartola.
Programação
Idealizado pela sambista mangueirense e integrante do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) Leci Brandão, o projeto Dia Nacional do Samba Patrimônio da Humanidade tem uma intensa programação nesta quarta-feira, 30. O evento inicia às 18h, com a lavagem das escadarias do Centro Cultural Cartola por baianas e vendedoras de acarajé, atraindo energias positivas (axé) para os participantes. O ciclo espiritual terá ainda a reza de uma missa afro no salão principal.
Em seguida serão assinados e anunciados convênios com a Seppir e o Iphan. Após, às 20h30, será inaugurada a exposição permanente “Simplesmente Cartola” ao som dos violinos da Orquestra do Centro Cultural, em reverência aos 25 anos de falecimento do músico. A partir desse momento, fãs e interessados terão acesso às fotografias, discos, manuscritos, violão, partituras e objetos pessoais de Cartola.
A noite se encerra com chave de ouro numa apresentação das divas verde-e-rosa Alcione e Beth Carvalho, que se apresentam com o cantor Emílio Santiago para um público estimado em mil pessoas. |
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Presidente Lula recebe coordenação da 2ª Marcha Zumbi + 10 contra o racismo, pela igualdade e a vida |
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Zelândia Cândido, filha do marinheiro João Cândido, participou da Marcha e da audiência com presidente da Câmara, Aldo Rebelo
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Milhares de representantes do movimento negro brasileiro de vários estados participaram, no último dia 22, da 2ª Marcha Zumbi + 10 Contra o Racismo, pela Igualdade e a Vida. Os manifestantes caminharam da Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, onde entregaram um documento com reivindicações do movimento negro aos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros.
No final da tarde, os coordenadores da marcha foram recebidos em audiência pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, junto com a ministra Matilde Ribeiro e os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
O representante do movimento Juventude Hip Hop, Cláudio Aparecido da Silva, que participou da audiência, informou que o presidente Lula comprometeu-se a criar uma força tarefa para regularizar e reconhecer comunidades quilombolas. “Ele disse que seu governo tem compromisso com a igualdade racial e que pretende deixar como marca uma ação prática muito forte que atenda as reivindicações da sociedade civil”, relata.
Segundo Rafael Pinto, representante da Coordenação Nacional das Entidades Negras (Conen) e da Associação dos Funcionários do Banco Santander Banespa, alguns avanços importantes ocorreram desde a primeira marcha, realizada em 1995. “Demos alguns passos na definição da política nacional de promoção da igualdade racial, como a aprovação da lei 10.639 e a criação da Seppir. Precisamos agora aprofundá-la nas áreas de saúde, educação e habitação”, afirma. Entre as principais reivindicações, cita a implantação efetiva da lei 10.639, que obriga o ensino de história afro-brasileira nas escolas, e o reconhecimento do marinheiro João Cândido como herói nacional.
A passeata marca os 95 anos da Revolta da Chibata, comandada pelo “Almirante Negro”, no Rio de Janeiro, para reivindicar o cumprimento da lei que aumentava os vencimentos dos militares, a redução da jornada de trabalho e a abolição dos castigos corporais como as chibatadas, a palmatória, a prisão a ferros e a solitária. Zelândia Cândido (foto), de 81 anos, filha do marinheiro João Cândido, também esteve na marcha. |
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Governo federal participa da inauguração da TV da Gente |
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Ministra Matilde Ribeiro discursa na cerimônia de inauguração da emissora
Foto: Seppir/Isabel Clavelin
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A ministra Matilde Ribeiro e o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, participaram da inauguração da TV da Gente, no último 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, em São Paulo. Presidida pelo apresentador e cantor José de Paula Neto, conhecido como Netinho, a emissora se destaca por ser a única no país coordenada por negros. A programação é versátil, transita pelos públicos feminino, infanto-juvenil, jovem e adulto com programas esportivo, político, econômico e de entretenimento, além de telejornais apresentados pela jornalista negra Cláudia Alexandre, e tem como meta um diálogo com toda a sociedade brasileira partindo do olhar negro como referencial.
Antes da cerimônia de inauguração, a ministra Matilde Ribeiro e ministro Luiz Dulci visitaram as instalações da televisão, conhecendo cenários, redação, profissionais e equipamentos técnicos de última geração. Os representantes do governo federal também foram recepcionados pelo vice-presidente da editora Escala, Mário Cuesta, na sede da empresa, que está localizada no prédio ao lado da TV da Gente.
“Essa é uma realização do sonho de muita gente. De gente que bateu nas portas das tevês e nunca conseguiu espaço ou que tiveram de aceitar papéis que não concordavam, porque ficariam sem trabalho. Gente que é presidente de ONG, que é militante, sindicalista, descendentes de africanos escravizados, educadores, enfim, é a realização do sonho de todos nós”, declara o presidente da TV da Gente, Netinho de Paula, em seu discurso de inauguração da emissora, após a exibição de um vídeo que registrou sua trajetória de vida até a constituição da tevê.
Conforme Netinho, com a inauguração da tevê se inicia uma luta na qual as pessoas que dizem querer um Brasil igual para todas as pessoas terão de mostrar a sua contribuição. “Sou um dos poucos apresentadores negros de televisão em canal aberto e sempre tentei mostrar que existe outra cor no Brasil. Essa conquista rendeu frutos e resultou na criação da TV da Gente na principal capital do país”, comenta Netinho.
Marco Histórico
Emocionada, a ministra Matilde Ribeiro lembrou o início do projeto há dois anos, quando o apresentador Netinho comentou a idéia numa reunião com parlamentares negros, e a representatividade histórica do lançamento da tevê no Dia Nacional da Consciência Negra. “Reafirmarmos que o sonho não é apenas de Netinho. O dia 20 de Novembro também foi um sonho. Há décadas essa marca não existia no Brasil, assim como Zumbi não era um herói nacional no calendário oficial do Brasil. Esse projeto é nosso. Estamos trabalhando para construir os caminhos da igualdade racial, que não começou conosco, mas temos responsabilidade em continuar essa história”, considera a ministra Matilde Ribeiro.
O ministro Luiz Dulci classificou como importantes a conquista da TV da Gente e a luta do movimento negro brasileiro na luta anti-racista. Dulci rememorou as palavras do historiador Sérgio Buarque de Holanda: “o Brasil nunca será um país que queremos se não se reencontrar consigo mesmo. Para que se reencontre consigo mesmo, é preciso que se reencontre com a África”, recupera ao comentar as missões do presidente Lula aos países africanos. “Uma tevê criada e dirigida por negros talvez ajude a ensinar ao Brasil e às outras etnias que é possível cada um ser o que é, tolerando e amando os grupos étnicos que formam esse nosso rosto plural”, complementa Dulci.
Mensagem do Presidente da República
Portando uma carta enviada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Dulci levou a mensagem ao público:
“Meu querido Netinho,
Gostaria de parabenizar você e sua equipe pela brilhante iniciativa de instalação da TV da Gente, primeira emissora no Brasil a abordar a questão étnico-racial em sua programação de uma forma abrangente. Sabemos que o preconceito e a discriminação racial no nosso país, pela longa trajetória gerando desigualdades que hoje lutamos para enfrentar e superar. Com a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, dirigida pela ministra Matilde Ribeiro, buscamos desenvolver um trabalho conjunto com os movimentos sociais para realizar os sonhos de igualdade e justiça. Nesse contexto, os meios de comunicação assumem importância fundamental no esforço para transformar padrões culturais e ajudar a sociedade a refletir sobre temas como a busca da igualdade étnico-racial, respeitando a diversidade do nosso povo. Dessa forma, desejo que a TV da Gente seja coroada de pleno sucesso nesse esforço para a promoção da igualdade racial entre os povos.
Lula”.
Presenças
A inauguração da TV da Gente teve as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, deputados federais e estaduais de São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, representantes diplomáticos da África do Sul e Uruguai, presidentes das TV Record, Alexandre Raposo, e da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão, Johnny Saad.
Transmissão
Em São Paulo, a transmissão é feita pelo canal 50 e para a Grande Fortaleza pelo canal 19 (UHF). Para demais localidades do Brasil, o público pode conferir a programa por parabólica pelo satélite Brasilsat Star One - B1 Digital, disponível em 400 mil lares. A programação será distribuída para África, Europa, parte da Ásia e Costa Leste dos Estados Unidos. Está em fase de negociação a distribuição do sinal com retransmissoras de todo o país e com operadores de TV por assinatura.
Até março de 2006 devem ser incluídos na grade de programação novos conteúdos de produtoras brasileiras e internacionais, como sitcoms, minisséries, shows e outras atrações esportivas. Entre os acordos firmados, destacam-se a Black Family Channel, emissora norte-americana com programação voltada para a família, de propriedade do ex-lutador de boxe Evander Holyfield, do músico Marlon Jackson (ex-Jackson Five) e do empresário e produtor Robert Townsend; e também a Trace TV, emissora especializada em música, com produções na França, Japão, Alemanha e Estados Unidos.
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Dia D Zumbi reúne público de 10 mil em São Paulo e 8 mil no Rio |
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Grupo Revelação embala multidão durante show Dia D Zumbi, em São Paulo
Foto: Robson W. Steer
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Dois espetáculos culturais promovidos pela Seppir em parceria com a Petrobrás celebraram o Dia da Consciência Negra no último final de semana. Projeto realizado pela Cia. Black e Preto durante três anos consecutivos, o show Dia D Zumbi reuniu 10 mil pessoas em São Paulo, no sábado (19), onde se apresentaram ao ar livre os grupos de samba Revelação, Doce Encontro, Katinguelê, Privilégio, Estatuto do Samba e Um Só Ideal. A ministra Matilde Ribeiro esteve presente para saudar ao público.
No domingo (20) foi a vez do Rio de Janeiro, conferir o show realizado nos Arcos da Lapa, tradicional reduto do samba carioca. Mais de 8 mil pessoas assistiram as exibições da bateria-mirim da Escola de Samba Beija-Flor, seguida da banda Caixa Preta.
Jorge Benjor, a grande estrela da noite, subiu ao palco às 21h30 e manteve a animação por mais de duas horas, com a interpretação de grandes sucessos. O subsecretário de Planejamento e Formulação de Políticas, Antônio da Silva Pinto, representou a Seppir durante o evento.
Para Benjor, a celebração do Dia da Conciência Negra é um caminho para aumentar o conhecimento da população brasileira sobre sua história. “Foi maravilhoso poder cantar nessa data importante. Eu conheço a história de Zumbi desde pequeno, assim como da Xica da Silva e do nosso almirante (João Cândido), que foram pessoas muito importantes para o nosso país”, afirma. |
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Missão nos EUA – O secretário-adjunto da Seppir, Douglas Martins, participa de 27 de novembro a 1º de dezembro, de agenda de reuniões do grupo de trabalho para a criação da Convenção Interamericana contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Todas as Formas de Intolerâncias Correlatas. A missão acontece em Washington, nos Estados Unidos, fazendo parte das ações Relatoria Especial sobre os Afrodescendentes e Discriminação Racial da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Internacional - A Seppir recebeu do Ministério das Relações Exteriores uma cópia do comunicado enviado à Delegação Brasileira junto às Nações Unidas, com comentário do Relator Especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, Doudou Diène, que visitou o Brasil recentemente. Em informe apresentado à 3ª Comissão, realizada em 7 de novembro, Diène indicou que o engajamento do Brasil no combate ao racismo e à xenofobia lhe fora confirmado no mais alto nível “pelo próprio Presidente Lula”. Considerou que “o Brasil parece fazer face à herança histórica do racismo que marcou profundamente sua sociedade...” Em que pese a persistência de resistências fortes a essa mudança histórica, sobretudo em relação ao programa de ação afirmativa, por parte do setor privado, constatou uma verdadeira vontade política para superar o racismo e a discriminação.
Articulação política – A Seppir participa nesta terça-feira (29), do I Seminário Piauiense de Prefeitos e Prefeitas Municipais pela Promoção da Igualdade Racial, quando fará a apresentação das políticas públicas nacionais para promoção da igualdade racial e sensibilização para envolvimento de estados e municípios no Fipir (Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial). O encontro, promovido pela Coordenação da Pessoa Negra e Associação de Piauiense de Prefeitos Municipais, reunirá 250 municípios, dos quais 14 já aderiram ao Fipir, sendo Oeiras o primeiro município com organismo executivo instalado na Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial vinculada à Secretaria Municipal de Cultural.
Homenagem – O MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário) homenageia nesta quarta-feira (30), a Seppir com uma placa devido à sua atuação nos programas de Crédito Fundiário, Arca das Letras, Cadastro e Regularização Fundiária, Consórcios da Juventude, entre outras ações. A entrega será feita durante o Encontro de Parceiros do Reordenamento Agrário Promovendo a Inclusão Social no Campo, que acontece de 29 de novembro a 2 de dezembro, no Piauí.
Planos Estaduais – Segue em estágio avançado a apreciação da primeira versão dos projetos básicos encaminhados pelos estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins referentes à elaboração dos Planos Estaduais de Promoção da Igualdade Racial nas referidas localidades, resultado das discussões entre Estado e sociedade civil durante o processo preparatório da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Além desses documentos, técnicos da Seppir analisam a segunda versão dos projetos enviados pelos estados de Goiás, Maranhão e Tocantins. Após essa etapa, poderão ser firmados convênios entre a Seppir e governos estaduais, para os quais serão liberados R$ 50 mil para cada unidade da federação, valor destinado para subsidiar a elaboração dos Planos Estaduais de Promoção da Igualdade Racial.
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