Desenvolvimento sustentável em quilombos é tema de seminário
Por Rosemeire Silva
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Dois novos convênios para beneficiar quilombolas foram a assinados na abertura do evento
Foto: Seppir/Jaciara Aires
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O 1º Seminário Nacional de Desenvolvimento Local e Inclusão Social em Territórios Quilombolas começou hoje (18), em Brasília, com a participação de 127 representantes de comunidades de 25 estados.
Durante a cerimônia de abertura - que reuniu representantes da Seppir, dos ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego e da Educação, além de Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobrás - foram assinados dois convênios destinados a promover a inclusão social de comunidades de todo o país.
Segundo a ministra Matilde Ribeiro, secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a conformação da mesa denota que estamos vivendo um momento histórico. “O envolvimento de tantos órgãos de governo com o desenvolvimento de políticas públicas para os quilombolas acrescenta elementos até agora nunca vistos ”, afirmou.
Convênios para geração de renda - O convênio com a Caixa Econômica Federal prevê ações nas áreas de habitação, saneamento, inclusão bancária e digital, geração de emprego e renda e formação profissional de adolescentes. Já o Banco do Brasil doou 60 microcomputadores para iniciar um projeto piloto de instalação de telecentros em cinco comunidades quilombolas e uma instituição cultural e religiosa de matriz africana.
Para possibilitar a inclusão digital dos quilombolas, serão oferecidos cursos de capacitação para instrutores que repassarão seu conhecimento aos moradores locais. Inicialmente o projeto beneficiará as comunidades de Tijuaçu, Cachoeira e Caonje (BA), Ema e Diadema (GO), Castainho e Salgueiro (PE), além da instituição Irmandade da Boa Morte.
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, Ricardo Henriques, destacou que a promoção da igualdade racial assumiu grande relevância nos últimos dois anos e anunciou 23 projetos já aprovados no valor de R$ 2 milhões de reais para construção de escolas em quilombos. Já está liberado R$ 1,4 milhão para 12 municípios, entre eles Bom Jesus da Lapa, que receberá R$ 500 mil para a construção de quatro escolas.
O diretor da Fundação Banco do Brasil, Almir Paraca, destacou a importância do Programa Geração Quilombola, para o qual a instituição destinou R$ 2,5 milhões que serão diretamente aplicados, a partir de janeiro, em projetos e equipamentos para geração de trabalho e renda.
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Presidente Lula recebe coordenação da Marcha Zumbi + 10
Por Rosemeire Silva
O presidente Lula recebeu, na noite do dia 16, doze coordenadores da Marcha Zumbi + 10, organizada pela sociedade civil para solicitar do governo medidas para maior inserção do negro na sociedade. Realizada como resultado da articulação da Seppir com o gabinete da Presidência, a reunião teve a participação dos ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), além da ministra Matilde Ribeiro.
Eles reivindicaram ações mais efetivas do governo, como aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Levaram um Manifesto à Nação, com um diagnóstico sobre a desigualdade racial no Brasil, além de sugestões e reivindicações, como o fim da violência contra pessoas negras e das agressões contra religiões afro-descendentes, incluídos na campanha para maior inserção do negro na sociedade.
Segundo a ministra Matilde Ribeiro, a postura do governo federal deve repetir-se no dia 22, quando uma nova marcha chegará a Brasília. “Em ambos os momentos o governo se coloca na condição de ouvir as demandas dos movimentos sociais com o intuito de rever o trajeto das políticas públicas”, afirma. Para o governo federal é muito importante o monitoramento da sociedade civil sobre essas políticas.
Os representantes da Marcha Zumbi + 10 reivindicaram ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, a reinserção de um fundo nacional para a igualdade racial no projeto do Estatuto que trata do assunto. A proposta, que já tinha sido aprovada pela Câmara, voltou à Casa por ter sido alterada no Senado. Entre as modificações, está a retirada do fundo aprovado pelos deputados.
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Estatuto consolida ações afirmativas
Por Rosemeire Silva
O Estatuto da Igualdade Racial, aprovado no último dia 11 pelo Senado, segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O texto substitutivo atualiza questões práticas, como a forma de financiamento das ações afirmativas propostas, preservando os seus princípios básicos.
Entre os principais avanços observados em relação à atual legislação vale mencionar o estabelecimento de cotas para o ensino público universitário, para o preenchimento de cargos públicos, inclusive os de direção e assessoramento, o que já fazia parte do decreto 4228/02 em caráter de autorização e ganha agora estatus de lei. Cria ainda o incentivo às empresas que participam de licitações para que adotem programas de ações afirmativas e o combate à intolerância com as religiões de matriz africana.
Outro item importante estipula que a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorize a herança cultural e a participação dos afro-brasileiros na história do país. Os filmes e programas veiculados pelas emissoras de televisão deverão apresentar imagens de pessoas afro-brasileiras em proporção não inferior a vinte por cento do número total de atores e figurantes.
Para a ministra Matilde Ribeiro, o Estatuto é o instrumento legal que consolida e aperfeiçoa uma série de ações afirmativas, algumas delas já em curso, para superar o racismo mediante a criação de mecanismos que revertam a condição de desvantagem socioeconômica em que se encontram os negros. “O projeto é uma resposta da administração pública federal a uma antiga reivindicação do movimento negro”, diz.
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Unifem e Ipea lançam diagnóstico sobre condições de vida das mulheres negras brasileiras
Por Isabel Clavelin
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Ministra Matilde Ribeiro (centro) na apresentação do estudo Retrato das Desigualdades
Foto: Seppir/Jaciara Aires |
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A Unifem (Fundo das Nações Unidas para as Mulheres) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lançaram na última quinta-feira, 11, o estudo Relatório das Desigualdades, que faz um levantamento das condições de vida das mulheres negras brasileiras em oito indicadores: população, educação, saúde e previdência, mercado de trabalho, trabalho doméstico e remunerado, habitação e saneamento, acesso a bens duráveis e exclusão digital, pobreza, distribuição e desigualdade de renda.
Atestando a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras, compreendendo as dimensões de gênero e raça, o diagnóstico aponta para a urgência de políticas públicas para romper as diferenças seculares entre os grupos étnico-raciais negro e branco que se mantêm, explicitando a existência de desigualdades históricas.
Na pesquisa, é evidenciada a prematura entrada da população negra no mercado de trabalho, um crescimento acelerado do desemprego entre homens e mulheres negras e a prevalência das mulheres negras no trabalho doméstico. Segundo o estudo Retrato das Desigualdades no Brasil, homens negros têm 48% da remuneração de homens brancos, esses no topo da pirâmide de emprego e renda, enquanto mulheres negras apresentam apenas 30% do valor recebido por homens brancos.
Dentre os dados alarmantes, a exclusão digital atinge cerca de 90% de homens e mulheres negras. O estudo indica ainda que dos 10% mais pobres na população brasileira, 64,6% são negros e negras. “As mulheres negras vivem dupla discriminação. O quadro que a pesquisa apresenta é um passo para o estabelecimento de um roteiro para o desenvolvimento de políticas mais adequadas. A partir dessa base de dados, estamos subsidiando novos estudos e reflexões e também apontando grandes desafios para superação dessa realidade”, afirma o presidente do Ipea, Glauco Arbix.
A ministra Matilde Ribeiro destacou a ação dos movimentos sociais no Mês da Consciência Negra, evidenciada a partir das duas Marchas Zumbi + 10, que levantam questões referentes à condição de vida da população negra no Brasil. “Iniciamos uma ação de mobilização do movimento social referindo-se a uma necessidade histórica no âmbito das desigualdades raciais. O que discutimos é o aprofundamento do diálogo e trabalho conjunto entre os organismos de governo. Vemos o universo do trabalho doméstico no país e a inserção prevalente das mulheres negras. Demos uma resposta com o Plano Doméstico Cidadão, lançado recentemente, que prevê projetos de qualificação profissional do setor associados ao aumento de escolarização das trabalhadoras”, considera Matilde Ribeiro.
À frente da pesquisa, a coordenadora do Programa de Gênero e Raça da Unifem, Vera Soares, ressalta a colaboração da Seppir para suporte dos estudos que detalham esse retrato socioeconômico com recorte de gênero e raça disposto em 180 tabelas, gráficos e comentários técnicos acessíveis a qualquer cidadão e cidadã. Clique aqui para conferir o estudo Retrato das Desigualdades.
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Livros animados levam histórias da África a 400 crianças paulistanas
Por Rosemeire Silva
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O Museu Afro Brasil será palco nesta segunda-feira (21) do evento Livros Animados, que apresenta a 400 crianças de escolas públicas municipais paulistanas histórias da cultura afro-brasileira. Realizadas de forma lúdica, as atividades serão coordenadas pelo Núcleo de Educação do Museu.
No primeiro momento, contadores de histórias apresentarão às crianças contos de matriz africana que habitam o imaginário infantil. No segundo, os educadores do museu conduzirão os participantes por diferentes trajetos do espaço de exposições, com o objetivo de estimular o olhar investigativo com perguntas e brincadeiras. A idéia é mostrar aspectos importantes de nossa história, cultura e arte. Por fim, as crianças serão chamadas a criar e expressar suas próprias histórias, por meio de imagens, em duas oficinas - Espiral da Memória e Caixa de Pensamentos.
O evento faz parte do projeto A Cor da Cultura, realizado pela Seppir em parceria com a Petrobrás, o Centro Brasileiro de Identidade e Documentação do Artista Negro – Cidan, a TV Globo e a Fundação Roberto Marinho.
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Bahia discute eqüidade na saúde da população negra
Por Isabel Clavelin
Gestores, profissionais de saúde, pesquisadores e movimento social debate as especificidades da saúde da população negra e as ações do SUS (Sistema Único de Saúde) durante o I Seminário Promoção da Eqüidade em Saúde da População Negra que acontece, nos dias 24 e 25, na Universidade Federal da Bahia em Salvador. O encontro terá as presenças do ministro da Saúde, Saraiva Felipe, e da secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, na abertura programada para as 9h da próxima quinta-feira (24).
O evento pretende apontar elementos para um diagnóstico atualizado da saúde da população negra em Salvador para orientar estratégias de promoção da eqüidade, realizar levantamento das lacunas e prioridades para a produção de conhecimento relacionados à saúde da população negra e discutir estratégias para a gestão participativa na atenção à saúde da população negra.
Na presença de gestores governamentais e movimento social, será apresentada a campanha de Combate à Aids que, no Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, evidencia a relação entre o impacto do racismo na vulnerabilidade da população negra à aids. Com o slogan “Aids e Racismo, o Brasil tem que viver sem Preconceito”, a campanha do Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Seppir e Subsecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, objetiva a sensibilização a sociedade para a vulnerabilidade da população negra frente à infecção do vírus HIV, por sua condição social e pelo histórico discriminação e dificuldade de acesso às políticas públicas.
O Dia Mundial de Luta contra a Aids é uma oportunidade política de discutir as questões de racismo e seu combate nos serviços de saúde, uma vez que estudos demonstram que a discriminação racial impede o acesso à informação, aos meios de prevenção e assistência da população negra gerando vulnerabilidade. A campanha será lançada no dia 1º de dezembro e divulgada na televisão, rádio, jornais, revistas, internet e outdoors
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Capacitação de parteiras quilombolas de Kalunga começa na segunda
Por Rosemeire Silva
Será realizada de segunda (21) a sábado uma capacitação de 50 parteiras quilombolas da comunidade Kalunga, na Pousada Fazenda Veredas, em Cavalcante, Goiás. O curso será ministrado pelo Grupo Curumim, que possui larga experiência no treinamento de parteiras indígenas e quilombolas. A iniciativa busca valorizar e estimular saberes tradicionais passados há gerações, que estruturam o ciclo de vida na comunidade.
O Povo Kalunga vive numa área de 230 mil hectares situada no nordeste goiano, na região da Chapada dos Veadeiros, a 330 Km de Brasília, Distrito Federal. É uma região acidentada e de difícil acesso.
Desde 2000 o Ministério da Saúde vem realizando essas ações e até 2004 envolveu 904 parteiras e 549 profissionais de saúde em atividades de capacitação, em localidades rurais, de difícil acesso. Esses cursos já foram ministrados em 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Paraíba, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Alagoas, Maranhão, Pernambuco. Para 2006, está prevista a inclusão de dez outros territórios quilombolas no projeto.
A ação resulta de uma parceria da Seppir com o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde e de Promoção da Igualdade Racial dos municípios de Monte Alegre, de Teresina de Goiás e Cavalcante, o Grupo Curumim, a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás – Regional de Campos Belos, além da Associação Quilombola da Comunidade Kalunga.
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Ministra Matilde Ribeiro assina protocolo de intenções com a Prefeitura de Salvador na área de gênero e raça Por Rosemeire Silva
A secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, assina, na próxima quinta-feira (24), um protocolo de intenções com a Prefeitura Municipal de Salvador para implementação do programa Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPE) durante o Seminário Nacional Promoção do Desenvolvimento Inclusivo: Fortalecimento Institucional de Gênero e Raça, em Salvador.
Durante os dois dias de encontro, 24 e 25, serão discutidas questões referentes às políticas públicas e programas de promoção da igualdade racial, socializadas experiências de promoção da igualdade racial e de gênero, além de definidos desafios para igualdade racial no mercado de trabalho de Salvador. A parceria do GRPE em Salvador compreende Seppir, OIT (Organização Internacional do Trabalho), PCRI (Programa de Combate ao Racismo Institucional), Secretaria Municipal da Reparação, Superintendência Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Municipal de Economia, Emprego e Renda, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais.
O Programa de Fortalecimento Institucional para Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego e Trabalho Decente (GRPE) foi concebido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e incorpora a dimensão de raça no Brasil, na busca de soluções para a superação da pobreza que tem feito parte das agendas de organizações governamentais, não-governamentais e de organismos internacionais.
Em parceria com a Seppir, foram realizadas interlocuções com setores empresariais e desenvolvidas oficinas de sensibilização e capacitação de gestores públicos e de centrais sindicais no Grande ABC paulista, envolvendo sete municípios e na região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (MG), que agrega também cidades do Espírito Santo e Bahia). Também foi promovida uma campanha publicitária de incentivo à diversidade na região. Na América Latina, o Programa vem sendo implementado em 10 países: Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Chile, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru e Uruguai.
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Educação e População Negra – O I Seminário Internacional Educação e População Negra: Políticas Contemporâneas reuniu grandes nomes de pesquisadores da área, de 15 a 18 de novembro, na Universidade Federal Fluminense. Na conferência de abertura, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/Mec) Ricardo Henriques comentou que há uma diferença histórica ao longo dos séculos entre as populações negra e branca na escolarização e que a superação das desigualdades raciais na educação dependem de um tratamento específico e preocupado com o acesso, permanência e sucesso de estudantes durante a vida escolar e acadêmica. O evento realizou 12 mini-cursos sobre temáticas relacionadas a gênero, religiosidade de matriz africana, cota, lei 10.639, formação de professores e pesquisas acadêmicas sobre a questão negra. O I Seminário Internacional Educação e População Negra: Políticas Contemporâneas marcou as comemorações dos 10 anos do Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira (Penesb) da Universidade Federal Fluminense.
Samba em São Paulo e Benjor no Rio - Dois espetáculos culturais realizados pela Seppir e pela Cia. Black e Preto, em homenagem a Zumbi dos Palmares, ocorrem neste fim de semana. Intitulado Dia D Zumbi, o show em São Paulo será realizado no sábado (19), com os grupos Revelação, Doce Encontro, Katinguelê, Privilégio, Estatuto do Samba e Um Só Ideal (das 15h às 22h, na Av. Engenheiro Alberto Zagottis – Interlagos – Zona Sul– próximo à Estação de Trem Jurubatuba). Jorge Benjor será a estrela do espetáculo programado para domingo (20), às 18h, nos Arcos da Lapa, Rio de Janeiro, com abertura da bateria-mirim da Escola de Samba Beija Flor e da Banda Caixa Preta.
Documentário - A palavra Mojubá é uma saudação em ioruba, língua falada em vários países da África. E também dá nome a uma série de sete documentários inspirados em religiões de matriz africana, que irão ao ar a partir de sábado (19), no Canal Futura, com reprises no domingo (20), às 16h30, e na sexta (25), às 8h30. O objetivo é difundir e valorizar a contribuição dos negros para formação cultural brasileira.
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