| O Plano Plurianual 2004/2007 - PPA | |
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O Plano Plurianual 2004/2007 foi definido por meio de um processo participativo que envolveu o governo e a sociedade. Foi uma iniciativa inédita que teve por objetivo democratizar a discussão do planejamento das ações governamentais no Brasil. Por determinação do presidente da República, a Secretaria-Geral
da Presidência da República coordenou a discussão
com as organizações da sociedade do "Plano Brasil de
Todos" apresentado pelo Ministério do Planejamento. Os fóruns regionais que debateram o PPA aconteceram de maio a agosto de 2003 nos 26 estados e no Distrito Federal, reunindo 2.170 organizações da sociedade - de trabalhadores e empresários, da cidade e do campo, das diversas igrejas, de entidades culturais, ambientalistas, da igualdade racial, de gênero, dos povos indígenas, da juventude. A realização dos fóruns foi uma parceria entre o Governo Federal, a Unesco, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais Abong e a Inter-redes, com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Polícia Rodoviária Federal. O relatório final com as contribuições da sociedade civil ao PPA 2004/2007 foi entregue ao presidente da República em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação de cerca de 200 representantes das entidades que atuaram no processo de consulta pública em todo o país. Em 13 de julho de 2004, o Congresso Nacional aprovou o PPA 2004/2007. |
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