Com o objetivo de ampliar os espaços democráticos no Governo Federal, a Secretaria-Geral da Presidência da República instituiu o Fórum da Participação Social. Trata-se de um canal de aperfeiçoamento do diálogo com a sociedade civil pelo qual o governo procura debater e aprofundar o entendimento com a sociedade visando a fortalecer a participação democrática na definição, gestão e acompanhamento das políticas públicas.

O Fórum da Participação Social, criado por meio de Portaria Ministerial de dezembro de 2003, é um espaço intragovernamental. Ele é constituído por um representante titular e um suplente de cada ministério, secretaria especial e órgãos cujo titular seja um ministro.

Foram indicados para participar do Fórum, preferencialmente, os agentes públicos que, em cada setor do governo federal, mantêm interlocução com os movimentos sociais.

Essa formação permite a troca de informações ampla e o debate interno sobre o relacionamento do governo com os movimentos sociais, bem como a discussão de propostas e encaminhamento de reivindicações da sociedade, sejam elas de caráter setorial, como nas áreas da saúde, da educação, do meio ambiente, por exemplo, ou políticas públicas de caráter mais geral.

Portaria de criação do Fórum da Participação Social